Seguros Contemporâneos Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O Ilan Goldberg, Giovanna Fernandes Lopes
Direto do Carf Aplicação do conceito de insumos às operações de marketing multinível Carlos Augusto Daniel Neto
Consultor Tributário Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional Igor Mauler Santiago
Escritos de Mulher Com nova lei, SUS dará acolhimento especializado a mulheres vítimas de violência Izabella Borges, Maíra Fernandes
Contas à Vista Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas parlamentares Por Élida Graziane Pinto
IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 2) Rodrigo Terra Cyrineu, Renato Melón
Lei 14.790/23 protege consumidores das apostas esportivas e da ludopatia Joseane Suzart Lopes da Silva
Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Thiago Miranda Minagé, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz Pereira e Silva
Contornos sobre a utilização de captadores informáticos no Processo Penal Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Alexandre Claudino Simas Santos
Embargos Culturais Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Dante Alighieri e a Teoria Criminológica na Divina Comédia Adeus a Ronaldo Poletti: jurista e humanista Lawfare: Uma Introdução, de Zanin, Martins e Valim
Processo Familiar Giselle Câmara Groeninga Rodrigo da Cunha Pereira Mário Delgado Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero Famílias globalizadas, direito internacional privado e sequestro internacional de crianças Novo vocabulário no Direito das Famílias: multiconjugalidades, ideologias e significantes
Processo Tributário Grupo de estudos de Processo Tributário Analítico do Ibet Fiança e seguro: é hora de alterar o artigo 151 do CTN Desistência recursal não desfaz julgamento decidido por voto de qualidade no Carf A prescrição da ação anulatória e a nova pragmática tributária
Público & Pragmático Gustavo Justino de Oliveira Grupo de estudos de Direito Administrativo Pragmático Além do sobrenome: nepotismo e política no Brasil contemporâneo Exame de constitucionalidade em arbitragem pública e second look doctrine Inovação institucional como novo motor do Complexo Econômico Industrial da Saúde
Segunda Leitura Vladimir Passos de Freitas Desafios, riscos e limites da Corregedoria Nacional de Justiça Medo, o pior dos defeitos de um juiz Importância da memória do Poder Judiciário para a história do Brasil
Direito Civil Atual Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo Lei 14.790/23 protege consumidores das apostas esportivas e da ludopatia Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo nos EUA (parte 1) O fim da retrocessão no direito brasileiro
Direito da Insolvência Fernando Nogueira Maria Rita Rebello Pinho Dias Oreste Laspro Rodrigo Quadrante Previsibilidade e especialização em matéria falimentar no Judiciário Consequências do impensado regime de urgência do PL 03/2024 Falências: qual a urgência na sua modificação?
Direito Eleitoral Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 2) Normas do TSE que regulamentam uso da inteligência artificial já estão valendo IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 1)
Justiça Tributária Raul Haidar Fernando Facury Scaff Marcus Livio Gomes Sergio André Rocha O reequilíbrio dos contratos de longo prazo e a reforma tributária Natureza e materialidade constitucional do ‘Imposto Seletivo’ Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (final)
Lavagem & Afins Pierpaolo Cruz Bottini Felipe Campana Marina Brecht Fernandes Crime ambiental é a 3ª atividade criminosa mais lucrativa do mundo Operando com bitcoins (parte 2): transações com uso de ferramenta de mixagem Operando com bitcoins: conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613
Contas à Vista Fernando Facury Scaff Élida Graziane Pinto Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas parlamentares A execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 1) PLDO/2025 repetirá ditaduras se pautar quebra dos pisos sociais
Fábrica de Leis Fabiana Soares João Cavalcanti Filho Müller Dantas de Medeiros Natasha Schmitt Caccia Salinas Renê Braga Roberta Simões Nascimento Samuel Gomes Shana Schlottfeldt Victor Marcel Pinheiro Desoneração: o que se espera do artigo 113 do ADCT? O processo estrutural contra a judicialização da política Legislação municipal e os desafios para uma vida melhor nas cidades
Território Aduaneiro Fernanda Kotzias Fernando Pieri Leonardo Leonardo Ogassawara de Araújo Branco Liziane Angelotti Meira Rosaldo Trevisan A hora e a vez da especialização aduaneira Mediação e arbitragem tributária e aduaneira Importação de bens usados: tratamento aduaneiro e tributário
Trabalho Contemporâneo Otavio Calvet Ministro Gilmar, meu malvado favorito Reclamação pré-processual na Justiça do Trabalho: advocacia para quê? A arbitragem trabalhista e a gigante Justiça do Trabalho do ministro Gilmar
Transparência e Governança Ibracon (Instituto de Auditoria Independente do Brasil) Auditoria independente: avanços e desafios rumo à excelência na governança
Consultor Tributário Igor Mauler Santiago Heleno Taveira Torres Hugo de Brito Machado Segundo Helenilson Cunha Pontes Gustavo Brigagão Roberto Duque Estrada Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o ‘faz-de-conta’ Programa Litígio Zero 2024: significado, extensão e devida cautela
Direto do Carf Carlos Augusto Daniel Neto Alexandre Evaristo Pinto Fernando Brasil de Oliveira Pinto Diego Diniz Ribeiro Thais de Laurentiis Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Aplicação do conceito de insumos às operações de marketing multinível Lei 14.689/23 e as decisões por voto de qualidade: precedentes da 1ª Turma da CSRF A Constituição mulher (licença maternidade, Carf e vinculatividade)
Escritos de Mulher Izabella Borges Maíra Fernandes Com nova lei, SUS dará acolhimento especializado a mulheres vítimas de violência A consciência feminista e sua contribuição para a efetivação dos direitos femininos Prevenção contra o assédio moral: uma questão de tipificação?
Fintech & Crypto Isac Costa Bitcoin: o que é mineração e halving? Influenciadores financeiros: conselho bom se dá ou se vende? O universo fintech: pagamentos eletrônicos e bancos digitais
Garantias do Consumo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon A força do Código de Defesa do Consumidor no combate ao racismo nas relações e no consumo Questão central no Tema 1.156 doSTJ: dano anímico ou dano extrapatrimonial presumido? Contratos fora de estabelecimento: as diferenças de regime
Infra e Controle Giuseppe Giamundo Neto Fernanda Leoni Contratação integrada e limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto de engenharia Aspectos controversos sobre a desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU A mediação coletiva e a prestação de serviços públicos
Controvérsias Jurídicas Fernando Capez Dever e poder: a responsabilidade penal do compliance officer Possíveis desdobramentos do atentado terrorista em Moscou Prisão para delatar, além de ilegal, configura crime de abuso de autoridade
Interesse Público Cristiana Fortini Fabrício Motta Luciano Ferraz Paulo Modesto Vanice Valle Tema 865: STF diz que indenização na desapropriação é prévia, mas nem tanto Procuradorias municipais: a nova decisão do Supremo STF tende a alinhar liberdade de expressão e teoria democrática
Prática Trabalhista Ricardo Calcini Leandro Bocchi de Moraes Justiça gratuita e o porquê da sua não concessão no processo do trabalho Escritórios de advocacia não devem pagar guias judiciais dos clientes? Desafios enfrentados pelo autista e seus familiares no meio profissional
Seguros Contemporâneos Ilan Goldberg Thiago Junqueira Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O Aplicabilidade do CDC e a inversão do ônus da prova nas ações judiciais de seguro agro Assimetria informacional prejudica segurado e seguradora
Senso Incomum Lenio Luiz Streck Uma súmula do TST pode valer mais do que um dispositivo do CPC? Por que não é vedado ao defensor ler alegações do MP no júri E o professor encenou Harry Potter para ensinar usucapião!
Criminal Player Alexandre Morais da Rosa Aury Celso L. Lopes Jr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Contornos sobre a utilização de captadores informáticos no Processo Penal Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo? O Novo Processo Penal Onlife ou Híbrido: analógico e digital
Direito do Agronegócio Fábio Pallaretti Calcini Fernando Campos Scaff Gustavo Ventura Flavia Trentini Heleno Taveira Torres Inclusão do ICMS na base de cálculo do crédito presumido de PIS/Cofins da Lei 10.925 Créditos de PIS/Cofins, industrialização por encomenda e o take or pay Crédito de ICMS na aquisição dos intermediários para o agronegócio
Direitos Fundamentais Ingo Wolfgang Sarlet Tecno autoritarismo, democracia e regulação das redes sociais O ‘direito ao esquecimento’ por ora não foi e nem deve ser olvidado Constitucionalismo Digital e o surgimento das cartas de direitos na internet
Licitações e Contratos Guilherme Carvalho Jonas Lima Advocacia pública municipal: a posição do STF na ADI 6.331 A regularização da certidão de falência em licitação Lei nº 14.133/2021: contratação direta e o devido processo legal
Paradoxo da Corte José Rogério Cruz e Tucci Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada Bicentenário das primeiras leis brasileiras sobre organização judiciária Dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos num recente julgado do STJ
Reflexões Trabalhistas Raimundo Simão de Melo Paulo Sérgio João Fabíola Marques A motivação da greve pode definir a não abusividade Dress code e exigência de roupa social no ambiente de trabalho Abril Verde e a necessidade de ambientes de trabalho sadios e seguros
Repensando as Drogas profissionais do direito, da segurança pública e da sociedade civil discutem práticas na aplicação da Lei de Drogas Tinha medo, o tal João de Santo Cristo Controvérsias possíveis: câmeras corporais e flagrantes de tráfico de drogas O Pacheco do presente precisa ouvir o Pacheco do passado
Ambiente Jurídico Gabriel Wedy Marcos Paulo de Souza Miranda Talden Farias Ricardo Cintra Torres de Carvalho Andrea Vulcanis Litigância climática: Suíça e a violação dos direitos humanos Paridade e democracia participativa no Conama Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental
Diário de Classe Daisen - Núcleo de Estudos Hermenêuticos A crise da democracia é, antes de tudo, uma crise de sentidos O juiz Hércules olhou para o espelho e disse: ‘eu sou um idiota’ Juiz não pode afastar a lei sem declarar inconstitucionalidade?
Direito de Defesa Pierpaolo Cruz Bottini A questão cronológica da lavagem de dinheiro As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro
Justo Processo Rodrigo Faucz Pereira e Silva Denis Sampaio Gina Muniz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2) Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)
Observatório Constitucional Observatório Constitucional Revolução, crise e resiliência: 35 anos da Constituição de 1988 Controle de omissões inconstitucionais como garantia da força normativa da Constituição Direitos Fundamentais têm eficácia diagonal no Constitucionalismo Digital