Estúdio ConJur Amaral e Melo Advogados promove experiência imersiva para estudantes 19 de março de 2025 às 12:00
Embargos Culturais 'Crônica de uma morte anunciada', de Gabriel Garcia Márquez Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - 16 de março de 2025 às 08:00
Diário de Classe Robô e decisão judicial: entre calvinball e messianismo digital Henrique Abel - 15 de março de 2025 às 08:00
Estado derrotado Prescrição intercorrente da multa aduaneira alivia contribuintes Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 08:49
Calamidade Pública TJ-SP obriga prefeitura a adotar medidas de combate a enchentes 20 de março de 2025 às 07:31
Opinião TCU retomará nos estados Programa Diálogo Público com refeituras Marcos Rehder Batista - 18 de março de 2025 às 20:44
Agressão castigada TJ-SP condena município e morador por danos em área de preservação 19 de março de 2025 às 14:52
PATRIMÔNIO PÚBLICO Juiz fecha parque até recuo de muro que 'privatizou' praia na Bahia Eduardo Velozo Fuccia - 18 de março de 2025 às 16:56
Opinião Regulação da exploração de minérios em áreas ocupadas por indígenas Ana Maria Damasceno, Bruno Costa - 17 de março de 2025 às 19:38
Questão de Direito TJ-RJ examina limites de cláusula arbitral em contrato de concessão 14 de março de 2025 às 13:44
Escritos de Mulher Revista vexatória: esperança de que o STF proíba essa grave violação Maíra Fernandes, Natália Dalmazo - 26 de fevereiro de 2025 às 12:18
URGÊNCIA RECONHECIDA Plano deve pagar tratamento oncológico em hospital especializado 20 de março de 2025 às 10:31
Opinião Projeto de Lei 04/2025: atualização ou novo Código Civil? Maurício Bunazar - 19 de março de 2025 às 18:33
Questão monetária Recurso ao STF questiona uso da Selic para corrigir dívidas civis Danilo Vital - 19 de março de 2025 às 17:54
ESTÚDIO CONJUR Compartilhamento de torres de telecomunicação é eficiente 11 de março de 2025 às 18:00
fiador responde STJ admite inclusão do fiador na sentença de ação renovatória 17 de fevereiro de 2025 às 12:58
Opinião Acordo fechado no processo dos atletas com o UFC Elthon Costa - 14 de fevereiro de 2025 às 20:40
Opinião Transações imobiliárias no Cade: um passo em direção à segurança Luiz Felipe Ramos, Ana Carolina Cavalcante - 28 de fevereiro de 2025 às 21:51
Laranja madura Se Cade não reconhece cartel, prescrição começa na data do contrato Danilo Vital - 25 de fevereiro de 2025 às 20:23
Opinião Fusão da Gol com a Azul e a falta de concorrência no setor aéreo Carlos Henrique Abrão - 17 de janeiro de 2025 às 13:16
Opinião Retroatividade de ANPP: impactos da decisão e processos em risco Renato Lopes Rocha - 20 de março de 2025 às 07:05
Opinião Direito à visita de condenado em regime aberto: mudança de paradigma Lívia Maria Xavier Santiago da Silva - 19 de março de 2025 às 21:26
Livres e Desimpedidos STF tem maioria contra impedimento no julgamento de Bolsonaro 19 de março de 2025 às 20:34
PREJUÍZO CONSTATADO Companhia aérea deve arcar com prejuízo de voo que atrasou 13 horas 19 de março de 2025 às 11:55
Garantias do Consumo Dia do Consumidor não pode ser reduzido a mera data comercial Joaquim Guerra - 19 de março de 2025 às 08:00
Garantias do Consumo Direitos do consumidor: uma questão de direitos humanos André de Carvalho Ramos - 16 de março de 2025 às 08:00
Volta aos holofotes TRF-1 torna réu por homofobia ex-ministro de Bolsonaro 19 de março de 2025 às 22:04
Desejo de ferir Acusado de atirar contra cinco PMs tem crime desclassificado Eduardo Velozo Fuccia - 19 de março de 2025 às 21:41
Livres e Desimpedidos STF tem maioria contra impedimento no julgamento de Bolsonaro 19 de março de 2025 às 20:34
Palavras ao vento Declarações de Bolsonaro contra urnas não justificam ação popular 18 de março de 2025 às 19:09
Opinião Paridade de gênero nas listas tríplices dos tribunais eleitorais Hélio Udson Oliveira Ramos - 18 de março de 2025 às 13:26
TRIBUNAL RENOVADO Desembargadores serão empossados no TRE-RJ no próximo dia 26 16 de março de 2025 às 07:15
Opinião Não deixe sua empresa adoecer na NR-1: medidas judiciais de proteção Jorge Matsumoto - 17 de março de 2025 às 11:19
LIMITES DO CONSENSO Conciliação é dispensável se parte for vítima de violência doméstica 16 de março de 2025 às 12:53
PROCESSO FAMILIAR 10 anos do CPC e suas repercussões no Direito de Família Jones Figueirêdo Alves - 16 de março de 2025 às 12:15
Opinião Chegou a hora de falar sobre dano existencial no Direito de Família Felipe Frank, Lucas Miguel Gonçalves Bugalski - 15 de março de 2025 às 11:22
Contas à Vista Dez anos da EC 86: emendas parlamentares seguem avessas ao controle Élida Graziane Pinto - 18 de março de 2025 às 08:00
Opinião O novo Marco do Crédito Rural: embargos e concessões Reinaldo Neves da Silva Junior - 16 de março de 2025 às 09:16
Opinião Da adaptação do Judiciário a novas tecnologias adotadas pelos bancos Jessica Ramos, Augusto de Abreu Rodrigues - 14 de março de 2025 às 18:29
Opinião Desinformação: o que (não) sabemos sobre seu impacto na democracia? Matthias C. Kettemann, Vinícius Almada Mozetic - 18 de março de 2025 às 07:01
Escritos de Mulher Declaração de Pequim, 30: vigilância midiática na pauta de gênero Izabella Borges, Marina Ganzarolli - 12 de março de 2025 às 10:18
Opinião Un cuore intoccabile: debate sobre inteligência, justiça e democracia Alberto Bastos Balazeiro - 4 de março de 2025 às 19:23
A espera compensa Falta da análise do dolo extingue ação de improbidade 20 anos depois Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 08:16
NÓ DESFEITO Juros e correção da multa civil correm desde o ato de improbidade Danilo Vital - 14 de março de 2025 às 14:07
Cidade linda Com base na Nova LIA, STJ derruba condenação de João Doria Danilo Vital - 13 de março de 2025 às 18:54
Opinião A instrumentalização nazista do direito no Terceiro Reich Davi Tavares Viana - 19 de março de 2025 às 16:18
Conexão Sudamérica Por que precisamos de um 'Nunca mais sem Judiciário' na Argentina Eugénio Raúl Zaffaroni - 19 de março de 2025 às 08:00
CAVALO DE TROIA Musk 'investe' US$ 10 milhões em eleição do Tribunal de Wisconsin João Ozorio de Melo - 18 de março de 2025 às 09:51
Opinião Regras de investigação dos acidentes com aeronaves militares Marcelo Honorato - 19 de março de 2025 às 20:40
Limites e riscos Indicação de fiadores nas demandas renovatórias de locação Márcio Chaer - 19 de março de 2025 às 13:17
NUANCES DO POPULISMO Governo do Pará veta lei que obrigava preso a pagar por tornozeleira Rafa Santos - 18 de março de 2025 às 15:52
Opinião A importância do apoio técnico para as mediações fundiárias coletivas Agenor de Andrade - 12 de março de 2025 às 20:40
PRERROGATIVA EM DISPUTA Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral 12 de fevereiro de 2025 às 10:41
pela padronização Novo Sistema de Perícias Judiciais vira obrigatório para tribunais 7 de fevereiro de 2025 às 10:57
Criminal Player Os desafios de conformidade das atividades de inteligência policial Alexandre Morais da Rosa - 14 de março de 2025 às 10:16
Legitimidade investigatória Associação de delegados contesta no STF criação do Gaeco Nacional 11 de março de 2025 às 22:03
Opinião Gato de Schrödinger no meio jurídico e a era da computação quântica Franco Perazzoni, Agostinho Gomes Cascardo Junior, Rafael Ferreira Filippin - 28 de fevereiro de 2025 às 06:05
NATUREZA PREVIDENCIÁRIA Juíza garante isenção de IR sobre benefício de servidora aposentada Rafa Santos - 14 de março de 2025 às 21:22
OMISSÃO CUSTOSA INSS terá de indenizar por ignorar decisão que transitou em julgado Rafa Santos - 13 de março de 2025 às 15:55
Opinião Alternativa ao recolhimento do segurado facultativo de baixa renda Felipe Belache Kugler - 12 de março de 2025 às 07:01
Opinião Retroatividade de ANPP: impactos da decisão e processos em risco Renato Lopes Rocha - 20 de março de 2025 às 07:05
Opinião Interesse de agir e litigância abusiva? Impropriedade do Tema 1.198 Roberto P. Campos Gouveia Filho, Rodrigo Nery - 19 de março de 2025 às 17:19
Opinião O sincretismo processual e o julgamento do Tema 1.232 do STJ Roberta Vieira Gemente, Maria Danielle Rezende de Toledo - 18 de março de 2025 às 16:19
Distintivo no peito Uso indevido de marca de entidade esportiva gera dever de indenizar 14 de março de 2025 às 19:10
Opinião Marco dos Jogos Eletrônicos: nova modalidade de proteção industrial Maria Beatriz Guimarães Lopes, Talita Lima Munaretto - 11 de fevereiro de 2025 às 19:34
SEM ORIGINALIDADE Uso de expressão genérica em nome fantasia não gera confusão 9 de fevereiro de 2025 às 07:33
Opinião Aspectos da estratégia de stalking horse na recuperação judicial Marcelo Matos, Flávia Marques - 12 de março de 2025 às 19:37
Direito da Insolvência Sobre a natureza jurídica do plano de RJ alternativo de credores Manoel de Queiroz Pereira Calças, Maria Rita Rebello Pinho Dias - 10 de março de 2025 às 08:00
Preservação da empresa Demora da Receita dispensa certidão negativa para recuperação Mateus Mello - 3 de março de 2025 às 18:49
às vezes sim, às vezes não STJ contrariou decisões recentes ao autorizar indenização da Petrobras José Higídio - 13 de março de 2025 às 13:55
déjà vu Possível pagamento duplicado para empresas com leniência é criticado José Higídio - 12 de março de 2025 às 18:45
Abalo psicológico Empresa de tranporte é condenada a indenizar vítima de acidente 11 de março de 2025 às 18:56
Opinião Distribuição desproporcional de lucros, sociedade limitada e Lei das S/A Camila Cortez Cazetta, Vinicius Amorim Figueredo - 17 de março de 2025 às 20:40
Opinião A necessária proteção ao sócio investidor em sociedades limitadas Rafael Campos Macedo Britto - 12 de fevereiro de 2025 às 20:43
Opinião Contornos tradicionais e possíveis mudanças no dever de diligência Felipe Véras, Júlio Costa Ferro - 8 de fevereiro de 2025 às 11:21
Novo caminho Jusbrasil lança ferramenta de IA para auxiliar advogados e juízes 19 de março de 2025 às 19:51
Escritos de Mulher CNJ acerta ao vedar valoração de traços da personalidade por IA Lígia Kunzendorff Mafra - 19 de março de 2025 às 11:15
Ainda fora do ar Supremo confirma decisão de suspender plataforma Rumble no país 17 de março de 2025 às 20:54
Prática Trabalhista Instituição de pagamento x instituição bancária/financeira Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes - 20 de março de 2025 às 10:13
VERDADE PROCESSUAL Produção de prova de geolocalização por banco é válida, diz TRT-3 20 de março de 2025 às 09:53
Opinião A espada de Dâmocles e a insegurança jurídica trabalhista Camila Funaro Camargo Dantas - 20 de março de 2025 às 06:09
Estado derrotado Prescrição intercorrente da multa aduaneira alivia contribuintes Danilo Vital - 20 de março de 2025 às 08:49
CADA UM NO SEU QUADRADO Desembargador anula quarentena para celebrar transação tributária Rafa Santos - 20 de março de 2025 às 07:53
COFRE CHEIO PGFN recupera R$ 61 bi e evita perdas de R$ 727 bi para a União Rafa Santos - 19 de março de 2025 às 20:56
Território Aduaneiro Respeito ao pacta sunt servanda é melhor solução para estabilidade Rosaldo Trevisan - 18 de março de 2025 às 08:00
Território Aduaneiro Política tarifária de Trump e o peso invisível do protecionismo Fernanda Kotzias - 11 de março de 2025 às 08:00
Território Aduaneiro Arlequim chora no saguão das aduanas brasileiras, paradas há 91 dias Fernando Pieri Leonardo - 25 de fevereiro de 2025 às 11:24
