Opinião Direito, relações raciais e democracia no Brasil contemporâneo Vanessa Santos do Canto - 25 de abril de 2024 às 20:42
Opinião Como o último ditador português foi acolhido aqui pelas elites Rodrigo Tavares - 25 de abril de 2024 às 12:19
Opinião Análise econômica do contrato e o direito brasileiro Paulo Lôbo - 25 de abril de 2024 às 06:41
De volta aos trilhos Fux suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza 26 de abril de 2024 às 20:04
Risco de descaracterização Justiça do Rio mantém suspensão de revitalização do Jardim de Alah 26 de abril de 2024 às 19:41
Sem direito líquido TJ-SP mantém proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia 26 de abril de 2024 às 17:49
INTIMAÇÃO IMPESSOAL STJ unifica tese que afasta nulidade de multas do Ibama Danilo Vital - 26 de abril de 2024 às 08:27
Seres coisificados Reforma do CC retira expressão que mantinha animais como bens José Higídio - 23 de abril de 2024 às 16:51
Opinião Lei de Crimes Ambientais: delitos e possibilidade de aumento de pena Rodrigo Piazza Machado - 23 de abril de 2024 às 11:26
Opinião O tag along previsto na Lei das SAs e a arbitragem Felipe Bolívar - 26 de abril de 2024 às 17:24
Mulher de César Árbitro deve revelar fatos que causem dúvidas sobre imparcialidade Sérgio Rodas - 24 de abril de 2024 às 19:11
Opinião FGV Justiça pesquisa ações anulatórias de sentenças arbitrais Fernanda Bragança, Peter Sester - 24 de abril de 2024 às 06:02
Opinião Impenhorabilidade de valores até o limite de 40 salários mínimos Larissa Alves da Silva de Amorim - 26 de abril de 2024 às 15:23
Sem culpa Se não houve falha no serviço, banco não é responsável por golpe 26 de abril de 2024 às 13:45
Sempre ao seu lado Juiz obriga Gol a transportar cão de suporte emocional na cabine 26 de abril de 2024 às 07:31
Opinião Análise econômica do contrato e o direito brasileiro Paulo Lôbo - 25 de abril de 2024 às 06:41
Preguiça jurisdicional TJ-SP cita 'comodismo' e anula decisão por falta de fundamentação 23 de abril de 2024 às 09:55
Opinião PL pretende instituir regulação de monetização de dados pessoais Daniela Bessone, Carolina Cordeiro de Mello Martins - 3 de abril de 2024 às 15:19
Opinião A aprovação pelo Cade da parceria firmada entre Disney e Epic João Pedro Nazareth Buzone, Bernardo Fico - 8 de abril de 2024 às 13:21
Opinião A nova Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação Rodrigo Belon, Mário Saadi - 30 de março de 2024 às 15:26
Opinião Critérios para configuração de grupo econômico segundo o Cade Polyanna Vilanova, Henrique Muniz - 30 de março de 2024 às 07:04
Anais da segurança Dino derruba decisão do STJ e define que GCM pode fazer busca Alex Tajra - 26 de abril de 2024 às 12:43
Opinião É possível que o mesmo fato tenha respostas distintas no direito? Lenio Luiz Streck - 26 de abril de 2024 às 12:20
Constituição x Constituição Câmara desafia Supremo com projeto sobre armas nos estados José Higídio - 26 de abril de 2024 às 08:52
Tempo perdido Dano moral por tempo na fila do banco exige demora excessiva Danilo Vital - 26 de abril de 2024 às 18:52
Garantias do Consumo Força do CDC no combate ao racismo nas relações e no consumo Jonas Sales Fernandes da Silva - 24 de abril de 2024 às 08:00
Opinião Garantia ao direito de defesa em mecanismos negociais criminais Manuela Abath Valença - 26 de abril de 2024 às 18:21
Palavras ao vento TRF-2 anula condenações baseadas em 'corroboração cruzada' Sérgio Rodas - 26 de abril de 2024 às 16:48
Controvérsias Jurídicas Dever e poder: a responsabilidade penal do compliance officer Fernando Capez, Fabia Puglisi - 26 de abril de 2024 às 16:20
Cuidado com o grampo STF tem maioria em tese sobre gravação clandestina em ação eleitoral José Higídio - 26 de abril de 2024 às 09:46
Coisa do passado MPE-PR se manifesta pelo trancamento de ação contra Beto Richa Tiago Angelo - 23 de abril de 2024 às 21:16
Dinheiro eleitoral Partidos recorrem ao TSE e pedem cassação do mandato de Moro 23 de abril de 2024 às 11:49
risco do escritório STJ rejeita limitar honorários em recuperação de ativos na falência Danilo Vital - 25 de abril de 2024 às 08:53
Opinião Quais empresas compõem, afinal, o grupo econômico? Enrico Romanielo, Rodrigo Alves dos Santos - 24 de abril de 2024 às 19:53
Opinião Profissionalização da figura do laranja nas sociedades empresariais Andreza Priscila Pereira - 22 de abril de 2024 às 18:18
Provas dispensáveis TJ-GO reconhece presunção de esforço comum em união estável José Higídio - 26 de abril de 2024 às 15:53
Opinião Lacunas e desafios jurídicos da herança digital Sandro Schulze - 23 de abril de 2024 às 21:41
Contas à Vista A execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios Fernando Facury Scaff - 23 de abril de 2024 às 08:00
Opinião Deveres dos bancos diante dos golpes aplicados em consumidores Vitor Esmanhotto da Silva - 19 de abril de 2024 às 20:50
foi engano STF vai reiniciar análise de fraude em empréstimo e amostra grátis José Higídio - 16 de abril de 2024 às 10:43
Dia de festa I Prêmio de Jornalismo do Judiciário revela vencedores nesta quarta 22 de abril de 2024 às 20:44
Opinião O que não está dito sobre o 'palavrório' do ministro Gilmar Mendes Lenio Luiz Streck - 5 de abril de 2024 às 11:00
Liberdade de imprensa ConJur não terá que indenizar por noticiar condenação de jornalista 20 de março de 2024 às 12:45
Opinião Indisponibilidade de bens com a reforma da Lei de Improbidade Yuri Fernandes - 8 de abril de 2024 às 06:02
Opinião Admissão imotivada das ações de improbidade administrativa Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento - 2 de abril de 2024 às 13:23
caráter processual Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos antigos Danilo Vital - 26 de março de 2024 às 09:51
Opinião Como o último ditador português foi acolhido aqui pelas elites Rodrigo Tavares - 25 de abril de 2024 às 12:19
Opinião O controle de convencionalidade no direito europeu e alemão Italo Roberto Fuhrmann - 25 de abril de 2024 às 11:17
Devagar com o andor TikTok deverá ganhar a batalha judicial contra o governo dos EUA João Ozorio de Melo - 25 de abril de 2024 às 08:24
Repensando as Drogas Guerra às drogas: 'tinha medo, o tal João de Santo Cristo' Felipe Morais Barbosa - 26 de abril de 2024 às 10:16
Opinião Resolução do Conanda sobre a proteção de crianças no meio digital Guilherme Damasio Goulart - 25 de abril de 2024 às 09:19
Passando a limpo Para advogados, CNJ revelou projeto de poder e extensão da 'lava jato' 16 de abril de 2024 às 17:34
Check-up anual CNJ começa a medir nível de transparência de portais do Judiciário 8 de abril de 2024 às 12:33
Opinião Resolução do CNJ de cota social para mulheres é inconstitucional Ives Gandra da Silva Martins - 8 de abril de 2024 às 07:02
Repensando as Drogas Guerra às drogas: 'tinha medo, o tal João de Santo Cristo' Felipe Morais Barbosa - 26 de abril de 2024 às 10:16
Repensando as Drogas Controvérsias possíveis: câmeras corporais e flagrantes de tráfico Maria Gorete Marques de Jesus - 19 de abril de 2024 às 08:00
Apenas um norte TRF-1 afasta critério da Loas e garante benefício a portador de HIV José Higídio - 24 de abril de 2024 às 16:48
Opinião Previdência privada: Lei 14.803/24 deixa dúvidas legais e operacionais Ana Paula De Raeffray - 19 de abril de 2024 às 19:47
Opinião Riscos da concessão irresponsável de crédito consignado pelo FGTS Lillian Salgado, Elen Prates de Souza - 16 de abril de 2024 às 15:16
Opinião Correta interpretação sobre termo inicial para ajuizar rescisória José Ramiro Pimentel Cordeiro de Almeida - 26 de abril de 2024 às 20:35
Cuidado com o grampo STF tem maioria em tese sobre gravação clandestina em ação eleitoral José Higídio - 26 de abril de 2024 às 09:46
Opinião A extensão do quórum de julgamento prevista no artigo 942 do CPC Luís Eduardo R. Moraes Oliveira - 24 de abril de 2024 às 17:19
Opinião A propriedade intelectual e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Luiz Ricardo Marinello - 26 de abril de 2024 às 07:02
Símbolo comum Joalheria não pode impedir rival de vender peças em forma de estrela Sérgio Rodas - 15 de abril de 2024 às 17:47
Base de dados Questões de prova não têm proteção de direito autoral, diz TJ-SP 8 de abril de 2024 às 07:23
Opinião O seguro-garantia e o processamento da recuperação judicial Leticia Klechowicz - 21 de abril de 2024 às 13:09
Direito da Insolvência Previsibilidade e especialização em matéria falimentar no Judiciário Rodrigo Quadrante - 18 de abril de 2024 às 19:40
Opinião A assembleia-geral ordinária e o artigo 159 da Lei das S.A. Tomás Bussamra Real Amadeo - 13 de abril de 2024 às 17:12
Má influência Influenciadora tem de indenizar seguidora por propaganda enganosa 24 de abril de 2024 às 07:32
Direito Civil Atual Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo nos EUA (parte 1) Luis Felipe Rasmuss de Almeida - 22 de abril de 2024 às 14:20
Sem lenço, sem documento TJ-SP mantém condenação por extravio de bagagem por 22 dias 20 de abril de 2024 às 07:43
Opinião O tag along previsto na Lei das SAs e a arbitragem Felipe Bolívar - 26 de abril de 2024 às 17:24
Opinião Aplicabilidade do IDPJ no ordenamento jurídico brasileiro Genésio Alves, Eduardo Clausen - 9 de abril de 2024 às 17:25
Opinião Divulgação de informações de processo arbitral e confidencialidade Antonio Bruno Alves - 6 de abril de 2024 às 15:19
Opinião Lacunas e desafios jurídicos da herança digital Sandro Schulze - 23 de abril de 2024 às 21:41
Ponte para o futuro BLOG : STF divulga relatório do chamamento público sobre IA no tribunal 23 de abril de 2024 às 19:11
Reflexões Trabalhistas Motivação pode definir se movimento grevista é abusivo Paulo Sergio João - 26 de abril de 2024 às 08:00
Tempo suplementar Rescisão indireta não precisa ocorrer no dia do ajuizamento da ação 25 de abril de 2024 às 21:30
E o dinheiro não me faltará TRT-2 reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica 25 de abril de 2024 às 18:06
Cada um na sua Discussão sobre compensação de crédito fiscal cabe ao STJ, diz STF Tiago Angelo - 26 de abril de 2024 às 20:57
Opinião Exclusão do adicional de ICMS aos fundos de combate à pobreza Sávio Hubaide - 26 de abril de 2024 às 19:19
Sem proveito Saída da execução sem discutir crédito gera honorários por equidade Danilo Vital - 26 de abril de 2024 às 14:49
Território Aduaneiro Projetos de leis para mediação e arbitragem tributária e aduaneira Liziane Angelotti Meira, Talita Pimenta Felix - 23 de abril de 2024 às 09:23
Território Aduaneiro Importação de bens usados: tratamento aduaneiro e tributário Leonardo Branco - 16 de abril de 2024 às 09:45
Opinião A Duimp é obrigatória para a importação de produtos químicos? Diego Joaquim, Lucas Tedesco - 10 de abril de 2024 às 17:20