Opinião Celso Furtado, 104: qual espaço do seu legado na produção acadêmica Pablo Leurquin, Adailson Pinho de Araújo - 26 de julho de 2024 às 06:30
OBRA COLETIVA BLOG : Livro que reúne juristas históricos será lançado no Rio 25 de julho de 2024 às 21:13
Senso Incomum Decisão ativista autoriza jovem a cursar medicina sem ensino médio Lenio Luiz Streck - 25 de julho de 2024 às 08:00
Opinião Possibilidade de exclusão de licitantes no diálogo competitivo Guilherme F. Dias Reisdorfer - 26 de julho de 2024 às 21:21
Opinião Compra centralizada de medicamentos para tratamento de câncer Natália Soriani - 26 de julho de 2024 às 18:33
PAGO QUANDO PUDER Credores de precatórios do MA podem aderir a acordo até o dia 29 24 de julho de 2024 às 17:49
Opinião Queimadas e a crise na fiscalização ambiental brasileira Antonio Gonçalves - 26 de julho de 2024 às 20:41
ÁREA TRIBUTÁVEL Nova lei permite uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo do ITR 25 de julho de 2024 às 15:53
BIOMA PRESERVADO É vedada a supressão de Mata Atlântica para expansão agropecuária 24 de julho de 2024 às 18:07
LETRAS MIÚDAS Cláusula em desacordo com a Lei de Arbitragem é anulada pelo TJ-SP Mateus Silva Alves - 26 de julho de 2024 às 19:16
Opinião O agronegócio nas águas da legislação nacional e da Lex Maritima Frederico Favacho - 23 de julho de 2024 às 06:07
TEMPOS MODERNOS Alexandre defende uso de IA em métodos de resolução de conflitos José Higídio - 22 de julho de 2024 às 17:54
BENEFÍCIO GARANTIDO Homem com autismo tem reconhecido seu direito à isenção de IPVA 26 de julho de 2024 às 18:15
Opinião Cláusulas restritivas no planejamento patrimonial e sucessório Mayara Mariano - 26 de julho de 2024 às 13:23
Opinião O agronegócio nas águas da legislação nacional e da Lex Maritima Frederico Favacho - 23 de julho de 2024 às 06:07
Obrigação acessória Cláusula penal em franquia não vale quando há culpa concorrente 22 de julho de 2024 às 14:30
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES A mudança do eixo comercial rumo ao Oriente, segundo Jorge Viana 15 de julho de 2024 às 19:16
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Mercados digitais exigem regulação ex-ante, diz conselheiro do Cade 23 de julho de 2024 às 16:46
Opinião O debate sobre a repressão ao aumento abusivo de preços Amanda Athayde, Milena Gomes - 15 de julho de 2024 às 15:24
TENANT MIX Shopping que instala concorrentes frente a frente não comete abuso Danilo Vital - 12 de julho de 2024 às 08:24
ORÇAMENTO SECRETO Abraji entra com ação no Supremo contra 'emendas pix' do Congresso 26 de julho de 2024 às 10:30
Opinião Recurso extraordinário para o STF: superação de súmulas Alexandre Pontieri - 25 de julho de 2024 às 15:22
MANDOU SEM PODER Legislativo não pode determinar criação de hospital veterinário Sérgio Rodas - 25 de julho de 2024 às 07:49
Garantias do Consumo Excesso de álcool no pão de forma e o Direito do Consumidor Marcelo Junqueira Calixto, Alan Sampaio Campos - 26 de julho de 2024 às 19:41
canabidiol prescrito Plano deve cobrir remédio sem registro, mas de importação autorizada Danilo Vital - 26 de julho de 2024 às 17:55
Opinião Como a Lei do Rol da ANS impacta o ecossistema de saúde suplementar Maira Materagia Imperatriz, Lucas Barreto - 25 de julho de 2024 às 11:20
Criminal Player Blackbox e manipulação de sistemas de IA na prática forense Alexandre Morais da Rosa, Vinícius Almada Mozetic - 26 de julho de 2024 às 09:20
A CAMINHO DO JÚRI Colegiado pronuncia trio pela morte de líder quilombola na Bahia Eduardo Velozo Fuccia - 26 de julho de 2024 às 08:24
DIREITO DA MULHER STJ autoriza aborto legal que havia sido negado por magistradas 25 de julho de 2024 às 20:16
AMOSTRA DESCONHECIDA Pesquisa eleitoral sem dados detalhados de entrevistados é irregular Paulo Batistella - 25 de julho de 2024 às 18:08
VOLTA ATRÁS TRE-RJ aceita recurso de Castro e aprova contas sem ressalvas Sérgio Rodas - 24 de julho de 2024 às 19:17
Opinião Distorções nos valores definidos como limite de gastos das eleições Thiago Mendes de Almeida Férrer - 23 de julho de 2024 às 19:33
LETRAS MIÚDAS Cláusula em desacordo com a Lei de Arbitragem é anulada pelo TJ-SP Mateus Silva Alves - 26 de julho de 2024 às 19:16
Opinião Da solução para os bens essenciais não considerados 'de capital' Armando Lemos Wallach, Gabriela Carneiro Leão Campos, Thaciane Cysneiros Rego - 25 de julho de 2024 às 18:28
SEM SOLIDARIEDADE Contrato de distribuição por aproximação veda cláusula del credere 23 de julho de 2024 às 14:33
Opinião Alimentos avoengos: proteção ao futuro de crianças e adolescentes Leonardo Marcondes Madureira - 26 de julho de 2024 às 06:01
Processo Familiar Conduta ética do profissional do Direito de Família nas separações Rodrigo da Cunha Pereira - 25 de julho de 2024 às 06:31
Opinião É preciso pressa para planejamento sucessório na reforma tributária? Tancredo Aguiar, Frederico Binato - 22 de julho de 2024 às 06:35
Opinião Pretensão de indenização pelos desfalques em conta do Pasep (parte 1) Leonardo Carneiro da Cunha, Marcelo Luz Chaves - 26 de julho de 2024 às 16:14
Opinião Legitimidade x demonização: contexto do investimento em cripto Spencer Sydow, Pedro Torres - 25 de julho de 2024 às 17:26
Opinião LC nº 208/2024: securitização das dívidas ativas no mercado Isadora Parmigiani de Biasio - 24 de julho de 2024 às 17:24
Opinião Kasparov x pombo enxadrista: eu fui ao Gilmarpalloza Bruno Rodrigues de Lima - 3 de julho de 2024 às 09:20
coragem Roberto Müller Filho ajudou na soltura de Eros Graus na ditadura 23 de junho de 2024 às 16:33
IMUNIDADE QUALIFICADA 'Grande imprensa' defende jornalista amadora em disputa nos EUA João Ozorio de Melo - 6 de junho de 2024 às 07:29
CONDUTA ATÍPICA Absolvição criminal por atipicidade não vincula ação de improbidade Danilo Vital - 23 de julho de 2024 às 19:16
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ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Médico que acumulou 5 cargos públicos é condenado por improbidade 19 de julho de 2024 às 07:31
Opinião As inovações jurídicas dos Jogos Olímpicos de Paris Pedro Quagliato - 26 de julho de 2024 às 07:02
AUTOMATISMO INSANO E NÃO INSANO Na Nova Zelândia, defesa se opõe à decisão que admitiu insanidade João Ozorio de Melo - 25 de julho de 2024 às 08:24
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ÁREA TRIBUTÁVEL Nova lei permite uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo do ITR 25 de julho de 2024 às 15:53
Opinião Infidelidade na 'regulamentação' do Sistema Nacional de Cultura Humberto Cunha Filho - 24 de julho de 2024 às 21:24
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Populismo penal Não há evidências de que fim de 'saidinha' reduza crimes, diz CNJ 10 de julho de 2024 às 07:30
CURITIBA REVISITADA Salomão vota para abrir PAD contra Marcelo Malucelli, do TRF-4 24 de junho de 2024 às 19:15
Opinião Édito de Valério e reconhecimento do réu: que se condene o mais feio Fernando Procópio Palazzo - 21 de junho de 2024 às 16:17
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DEBATE FUNDAMENTAL Segurança tem como desafio falta de política permanente e integração Tiago Angelo, Danilo Vital - 7 de junho de 2024 às 17:35
DESIGUALDADE DE GÊNERO Servidores questionam no STF regra de cálculo da previdência em MG 26 de julho de 2024 às 20:58
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Opinião Contratos de trabalho ativos: quais verbas se sujeitam à RJ? Ana Clara Andrade Ranzani, Adriane Takamori Gontijo - 21 de julho de 2024 às 17:18
Opinião Desconsideração da PJ e extensão dos efeitos da falência Doralúcia Azevedo Rodrigues - 20 de julho de 2024 às 11:22
DIREITO À SAÚDE Juiz determina que estado garanta hemodiálise a paciente idosa 20 de julho de 2024 às 16:32
Fim de papo Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido 14 de julho de 2024 às 11:45
Direito Civil Atual Danos morais reflexos: legitimidade para busca de reparação civil? Júlia d'Alge Mont'Alverne Barreto - 1 de julho de 2024 às 14:14
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IMAGEM É TUDO Plataforma não é responsável por termo associado a influenciadora 25 de julho de 2024 às 07:31
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Google se aproxima do poder público com cooperação, afirma diretor 24 de julho de 2024 às 16:45
Fintech & Crypto Fundos de investimento e criptoativos: um longo caminho Isac Costa - 24 de julho de 2024 às 13:23
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Recepcionista com visão monocular receberá indenização por dispensa 26 de julho de 2024 às 14:32
CAPÍTULO INTERMINÁVEL Supremo derruba vínculo de emprego de diretor estatutário Rafa Santos - 26 de julho de 2024 às 12:31
Reflexões Trabalhistas Proteção legal do meio ambiente do trabalho na Port. 3.214 e nas NRs Raimundo Simão de Melo - 26 de julho de 2024 às 08:00
Opinião Desafio da alíquota de referência no PLP 68: segurança ou risco? Rodrigo Pires, Gabriel Viana - 26 de julho de 2024 às 17:22
Opinião IS sobre veículos elétricos e híbridos é equívoco do legislador Bernardo de Farias de Mello Rocha, Milena Ovídio Valoura - 26 de julho de 2024 às 11:24
Opinião Regime especial tributário para condomínio de lotes Cristiano Luzes, Catarina Cortizo - 25 de julho de 2024 às 20:40
Opinião Habilitação no Portal Único: falta de auditoria e crime aduaneiro Rogerio Zarattini Chebabi - 25 de julho de 2024 às 13:18
Território Aduaneiro Clássicos aduaneiros: Introdução ao Direito Aduaneiro, de Claude Berr Rosaldo Trevisan, Renata Sucupira - 23 de julho de 2024 às 08:00
Território Aduaneiro As reviravoltas do regime de incentivo de importação Ex-tarifário Fernanda Kotzias - 16 de julho de 2024 às 08:00