Robôs e decisão judicial: entre calvinball e messianismo digital Experiências e estudos mais atuais [1] têm constatado a permanência de um problema, nas plataformas de inteligência artificial, que já é bem documentado: elas tendem a trapacear... Por Henrique Abel
Pequenas doses de arsênico e a arquitetura semântica do golpe 1. Prelúdio O título desta coluna refere-se à tentativa de ruptura institucional para manter Bolsonaro no poder, após a derrota nas urnas em 2022. Mas o objetivo... Por Amanda Bortolin
Crônicas da Lei e do Mito: a Medusa e o horror dogmático “Horror tem rosto… e é preciso fazer amizade com o horror” [1] 1) Introdução: o belo é apenas a outra face do horror Este texto inaugura um... Por Vinícius Quarelli
O Segredo do Bonzo e o reencantamento do mundo no imaginário jurídico A ideia do presente texto surgiu pela leitura do conto machadiano O Segredo do Bonzo, publicado na coletânea de histórias Papéis Avulsos, em que o Bruxo do... Por Victor Bianchini Rebelo
Crônicas da Lei e do Mito: o julgamento de Orestes “O mito é o nada que é tudo” [1] 1) Retomando o diálogo entre Direito e mitologia A relação entre Direito e mitologia, como já sustentei em... Por Vinícius Quarelli
Um fundacionalismo sobre súmula vinculante e precedente Não custa repetir, muito pelo contrário, se faz necessário repetir porque grande parte da doutrina, ao que se constata, não exerce o seu papel de doutrinar, mas... Por Antonio José Pêcego
As ameaças dos atos de vontade à coerência e à integridade Recentemente, Frederico Pessoa escreveu uma coluna intitulada “O que é isto – ‘os positivismos’? A unidade na universalidade de uma ideia” abordando os positivismos jurídicos de Hans... Por Leonardo Longen do Nascimento
A Teoria da Decisão e a austeridade fiscal: Itatiaia, fake news e o Pix na garantia dos direitos fundamentais A crise fiscal que atinge os diversos níveis de governo – municipal, estadual e federal – tem imposto medidas de austeridade como forma de assegurar o equilíbrio... Por Jesus Alexsandro Alves Rosa
O que é isto – ‘os positivismos’? A unidade na universalidade de uma ideia O positivismo jurídico é uma categoria conceitual inescapável no âmbito da teoria do direito; refletir tanto ao lado quanto em oposição às suas premissas metodológicas e conclusões... Por Frederico Pessoa da Silva
O kitsch e o Direito: votos para um 2025 melhor O escritor Milan Kundera que nos deixou em 2023 com os seus 94 anos escreveu dentre tantos outros livros o seu mais famoso: “A Insustentável leveza do... Por Francisco Kliemann a Campis
A mitologia no Direito e o Direito na mitologia “mitologia não é uma mentira; mitologia é poesia, é algo metafórico. Já se disse, e bem, que a mitologia é a penúltima verdade. Penúltima porque a última... Por Vinícius Quarelli
Os limites da imunidade parlamentar 1. O caso: Muito se discute nos dias de hoje quais são os limites da imunidade parlamentar. Isso, com efeito, acabou por ganhar relevância pelo fato de... Por Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos
(Re)pensando o papel do Ministério Público na justiça criminal negocial Nos últimos anos, observamos uma rápida expansão dos espaços consensuais na justiça criminal, impulsionada pelo crescente abarrotamento do sistema judiciário e pela busca de maior eficiência. Esses... Por Josenilson Rodrigues
A lei do tombamento foi recepcionada pela Constituição de 1988? Sob a ótica constitucional, o ponto de partida para a efetiva preservação do patrimônio cultural no... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 15 de março
A materialidade como requisito da decisão de pronúncia (parte 2 – a comprovação) Na semana passada discutimos sobre o standard probatório da materialidade na fase da decisão de pronúncia... Por Ingrid Gomes Costa, Rodrigo Faucz 15 de março
Robôs e decisão judicial: entre calvinball e messianismo digital Experiências e estudos mais atuais [1] têm constatado a permanência de um problema, nas plataformas de... Por Henrique Abel 15 de março
Aumento das ações na Justiça do Trabalho: causas e soluções No ano passado, o número de novas ações na Justiça do Trabalho passou de 2 milhões, marca... Por Raimundo Simão de Melo 14 de março
Adesão à ata de registro de preços: o carona não pode ser demonizado Anteriormente ao advento da Lei nº 14.133/2021, o Sistema de Registro de Preços (SRP), regulado por... Por Guilherme Carvalho 14 de março
Os desafios de conformidade das atividades de inteligência policial Enquanto a investigação criminal regulada por procedimentos é temporalmente limitada, com início, meio e fim, a... Por Alexandre Morais da Rosa 14 de março
A tributação da produção de sementes: antes e depois da reforma tributária 1. A produção de sementes e aspectos gerais A produção de sementes envolve diversas etapas e... Por Fábio Pallaretti Calcini 14 de março
El papel del ajustador de siniestros frente a la revolución digital en la industria aseguradora Dando início a uma seção de textos internacionais, a edição de hoje tem a honra de... Por Carlos Behr Palacios 13 de março
Mês da mulher: conquistas e adversidades no mercado de trabalho Spacca No dia 8 de março celebrou-se o “Dia Internacional da Mulher”, uma data que é... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini 13 de março
Como uma startup faz intensa advocacia por meio de robôs em Pindorama 1. Sobre a notícia de que está surgindo ‘IA-Advocacia’, resta a pergunta: o robô fará exame... Por Lenio Luiz Streck 13 de março
