Ser mãe, ser pai, ser casal parental: o que não é proibido é permitido Curioso sucesso de influenciadores digitais que dão conselhos, trazem palavras de afeto, e até passam bronca fazendo as vezes de mãe e de pai. Fenômeno estranho? Nem... Por Claudia Pretti, Giselle Câmara Groeninga
A pena de sonegados pode ser aplicada no processo de inventário? A questão que trago aos leitores, na coluna de hoje, envolve um suposto conflito normativo entre o art. 1.994 do CC/2002[1], que determina expressamente que a pena... Por Mário Luiz Delgado
Se exonerar de alimentos fixados em acordo é conduta contrária à boa fé objetiva É fora de dúvidas que um acordo de alimentos, celebrado entre os cônjuges por ocasião do divórcio, depois de homologado e parcialmente cumprido, constitui ato jurídico perfeito,... Por Mário Luiz Delgado
Falar bonito, inclusive no campo jurídico, é falar simples O principal instrumento para a aplicação do Direito é a palavra. O Direito é, também, uma ciência da palavra. Um eterno exercício de argumentação e contra-argumentação. É... Por Rodrigo da Cunha Pereira
Afeto: de valor jurídico à perversão. Eu errei. E muito (parte 3 – final) “Nosso pai era homem cumpridor, ordeiro, positivo; e sido assim desde mocinho e menino, pelo que testemunharam as diversas sensatas pessoas, quando indaguei a informação. Do que... Por José Fernando Simão
Fim de casamento: o amor, quem diria, foi parar na Justiça A gênese de qualquer enamoramento, segundo Freud, é essencialmente narcísica. É que o amor consiste em supor o ideal de si mesmo no outro. Assim, criamos uma... Por Rodrigo da Cunha Pereira
Prática forense e idealização legislativa na imposição da guarda compartilhada A guarda compartilhada, tal como idealizada pelo legislador, tem por finalidade a corresponsabilidade parental, ou seja, a divisão de responsabilidades e o exercício conjunto dos direitos e... Por Mário Luiz Delgado, Laís Mello Haffers
Conduta ética do profissional do Direito de Família nas separações Separar ou não separar? Eis uma questão, ou ideia, que já passou pela cabeça de grande parte dos casais, pelo menos uma vez, embora não se confesse... Por Rodrigo da Cunha Pereira
Sobre as críticas ao anteprojeto de reforma do Código Civil Tão logo a Comissão de Juristas encarregada, pelo Senado, de elaborar um anteprojeto de lei para reforma do Código Civil entregou ao presidente Rodrigo Pacheco o resultado... Por Mário Luiz Delgado
Revisão codificadora civilista redimensiona importantes atos do Registro Civil O anteprojeto de atualização do Código Civil de 2002, entregue ao Senado Federal por comissão de renomados juristas no último dia 17 de abril, constitui um novo... Por Jones Figueirêdo Alves
O ritual do divórcio e da dissolução da união estável Todas as sociedades humanas, implícita ou explicitamente, para reafirmarem sua estrutura e organização política, social e jurídica, passam por seus “processos rituais”. Para se fazer uma lei,... Por Rodrigo da Cunha Pereira
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero A comissão de juristas encarregada pelo Senado de elaborar um anteprojeto de lei para reforma do Código Civil entregou ao presidente Rodrigo Pacheco o resultado do seu... Por Mário Delgado
Famílias globalizadas, direito internacional privado e sequestro internacional de crianças No mundo globalizado, facilitado pela internet e aplicativos de encontros, as relações afetivas têm se tornado cada vez mais internacionalizadas. Assim, a forma de constituição das famílias... Por Rodrigo da Cunha Pereira
Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 2) Na semana passada, abordamos a partir de exemplos as ocorrências recorrentes de injustiça epistêmica no processo... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz 7 de dezembro
A hermenêutica de Carlos Maximiliano e o naturalismo jurídico no Brasil do século 20 Esta coluna guarda uma relação próxima com outro texto que publiquei na ConJur, quando abordei os... Por Matheus Alves da Rocha 7 de dezembro
Prova digital: duplicação forense como standard de admissibilidade Ao longo dos anos os tribunais superiores foram construindo critérios decisórios importantes sobre as provas derivadas... Por Aury Lopes Jr., Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Vítor Paczek Machado 6 de dezembro
Em defesa da inamovibilidade de certos ministros do STJ… (parte 2) Continuação da parte 1 Com a mesma segurança, igualmente na seara do Direito de Família e... Por José Rogério Cruz e Tucci 6 de dezembro
Em defesa da inamovibilidade de certos ministros do STJ… (parte 1) Há exatos dez anos deixei de conviver com meu saudoso pai, Rogério Lauria Tucci, embora o... Por José Rogério Cruz e Tucci 6 de dezembro
Aplicação da reforma trabalhista aos contratos firmados antes de sua vigência A Lei nº 13.467, conhecida popularmente como reforma trabalhista, entrou em vigência em 11 de novembro... Por Fabíola Marques 6 de dezembro
Licitação e serviços jurídicos: a inexigibilidade é preferencial? Nada obstante revelar-se, para muitos, uma obviedade, em se tratando de contratações diretas, em maior ou... Por Guilherme Carvalho 6 de dezembro
Novidades na admissibilidade do recurso de revista Faltando pouco menos de um mês para o recesso forense, uma nova resolução editada pelo Plenário... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 5 de dezembro
As armadilhas dos julgamentos sob ‘perspectiva’ propostas pelo CNJ 1. Em vigor um novo protocolo determinando julgamento sob perspectiva de raça Foi noticiado que o... Por Lenio Luiz Streck 5 de dezembro
Reflexões sobre a comoriência no seguro de vida Em 12/9/2024, foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico o julgamento do Recurso Especial nº 2.095.584/SP,... Por Thaminy Teixeira 5 de dezembro
