Nova proposta de Resolução do Conama sobre emissão de ASV, UAS e CAI Uma proposta de Resolução do Conama [1] se encontra em consulta pública e trata do estabelecimento de critérios e condições mínimas para a emissão de Autorizações de... Por Luiz Ugeda, Talden Farias
A lei do tombamento foi recepcionada pela Constituição de 1988? Sob a ótica constitucional, o ponto de partida para a efetiva preservação do patrimônio cultural no Brasil deu-se por meio da Constituição Federal promulgada em 16 de... Por Marcos Paulo de Souza Miranda
As lições do último relatório da ONU sobre desastres para o RS O Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024 enfrentou o maior desastre climático de sua história consubstanciado em enchentes que deixaram milhares de pessoas... Por Gabriel Wedy
Ordenamento urbano e licenciamento ambiental Porto Alegre, Brasília, Curitiba, São Paulo e Manaus têm mais em comum do que apenas serem capitais de estados brasileiros. O estresse hídrico que enfrentam nos últimos... Por Andrea Vulcanis
Agressão ao direito de sermos geoinformados pelo alerta de terremoto Usuários de smartphones Android em São Paulo e no Rio de Janeiro foram surpreendidos na madrugada do último dia 14 de fevereiro por um alerta de terremoto... Por Luiz Ugeda, Talden Farias
Não basta ser tombado. Tem que conservar “Não basta ser pai, tem que participar!” tornou-se um dos mais famosos slogans da história da publicidade brasileira, quando, na década de 1980, era veiculado em propagandas de... Por Marcos Paulo de Souza Miranda
Decisões judiciais e os enunciados climáticos do CJF O Conselho da Justiça Federal (CJF), no segundo semestre do ano passado, sob a importante e necessária liderança em matéria climática do incansável jurista e ministro Antonio... Por Gabriel Wedy, Patrícia Iglecias
Complexidade do pedido de suspensão de Cadastros Ambientais Rurais na ADPF 743/DF Há pouco mais de dez dias, no âmbito da ADPF 743/DF, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão, com bom nível de cautela, com... Por Andrea Vulcanis
Viabilidade técnica e jurídica da consideração das mudanças climáticas no licenciamento ambiental A discussão sobre a inserção da variável climática no licenciamento ambiental no Brasil tem alcançado uma dimensão cada vez maior. Isso é resultado do agravamento do processo... Por Talden Farias, Alberto Fonseca
Controle judicial da omissão do poder público na preservação de bens tombados Como se sabe, o tombamento é um processo administrativo por meio do qual o poder público, a fim de proteger bens móveis ou imóveis dotados de valor... Por Marcos Paulo de Souza Miranda
Desafios da agenda climática em 2025 Na COP28, em Dubai, pela primeira vez desde que as nações começaram a se reunir, há três décadas, para enfrentar as mudanças climáticas, foi aprovado um pacto... Por Gabriel Wedy, Patrícia Iglecias
Meio ambiente, esperança e renovação: um chamado à ação para 2025 O início de um novo ano nos convida a um momento de reflexão e esperança também no que diz respeito a defesa do meio ambiente como matriz... Por Andrea Vulcanis
ESG e crédito rural: 2024 trouxe avanços na regulação financeira de sustentabilidade O ano de 2024 foi verdadeiramente marcante para a agenda ESG (Environmental, Social and Governance), tanto em nível nacional como internacional. Diversos fatores apontam para um avanço... Por Bruno Teixeira Peixoto, Talden Farias
Cooperativas de crédito e a recuperação judicial O agronegócio brasileiro passou por um intenso processo de expansão e modernização nas últimas décadas, consolidando-se... Por Rodrigo Quadrante 24 de março
Incoerência entre ETP e TR causa nulidade da licitação A coerência entre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) não é... Por Jonas Lima 24 de março
REsp 2.189.143-SP reforça cabimento do divórcio unilateral Em certa medida, o Recurso Especial nº 2.189.143-SP, julgado na última terça-feira (18/3) pela 3ª Turma... Por Jones Figueirêdo Alves 23 de março
Inquérito n° 4.781 do STF completa 6 anos e cria precedente único Em 14 de março de 2019 foi instaurado no Supremo Tribunal Federal o Inquérito nº 4.781,... Por Vladimir Passos de Freitas 23 de março
Dosimetria das sanções no TCU: contribuições para a construção de um modelo normativo Este artigo se propõe a oferecer reflexões para a construção de um modelo normativo de dosimetria... Por Thiago da Cunha Brito 23 de março
A reforma tributária e o contencioso fiscal: análise crítica Introdução: um breve panorama do porvir A reforma tributária sobre o consumo [1] foi aprovada no... Por Diego Diniz Ribeiro, Jorge Marquezi 23 de março
História do Cerco de Lisboa, de José Saramago “História do Cerco de Lisboa” (HCL) é, ao mesmo tempo, o livro mais fácil e o... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 23 de março
Nova proposta de Resolução do Conama sobre emissão de ASV, UAS e CAI Uma proposta de Resolução do Conama [1] se encontra em consulta pública e trata do estabelecimento... Por Luiz Ugeda, Talden Farias 22 de março
Diante da jurisprudência defensiva: a teoria do direito importa? O constitucionalismo contemporâneo redimensiona a práxis político-jurídica [1], Nesse contexto, a Constituição de 1988 exemplifica esse... Por Josenilson Rodrigues 22 de março
A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino O presente artigo tem por escopo fazer um (breve) escrutínio da decisão do Supremo Tribunal Federal,... Por Gina Muniz, Patrícia Vanzolini 22 de março
