Instituição de pagamento x instituição bancária/financeira Conforme já abordado nesta coluna em outra oportunidade [1], existem relevantes diferenças nas atividades comerciais exercidas pelas empresas ligadas ao ramo financeiro em atenção às normas legais... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Mês da mulher: conquistas e adversidades no mercado de trabalho Spacca No dia 8 de março celebrou-se o “Dia Internacional da Mulher”, uma data que é considerada um símbolo de luta histórica das mulheres por melhores direitos... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini
(Des)proteção trabalhista fixada pelo STF na terceirização dos serviços na administração pública Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, que trata do ônus da prova acerca de eventual conduta culposa... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Trabalhador pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato? Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) foi provocado a emitir juízo de valor acerca de um caso em que se discutia a dispensa... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini
Verbas rescisórias: quais são as parcelas e as formas de extinção do contrato de trabalho? Uma temática que é discutida no dia a dia das relações trabalhistas, tanto nas empresas quanto no Poder Judiciário, diz respeito às verbas rescisórias. Isto porque, a... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini
Janeiro Branco: os desafios para o equilíbrio mental no ambiente de trabalho O ano de 2025 se inicia e, neste mês de janeiro, acontece a campanha Janeiro Branco, que se dedica à conscientização da população sobre a saúde mental.... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini
Pejotização e terceirização: quais as perspectivas para 2025? Nas últimas semanas, foram trazidas aqui algumas relevantes novidades práticas tanto quanto à admissibilidade do recurso de revista [1], como em relação à sistemática de precedentes nos... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini
Novidades para 2025 na sistemática de precedentes nos TRTs e TST Na semana passada, abordamos aqui nesta coluna as mudanças no tocante à admissibilidade do recurso de revista [1], em razão de Resolução nº 224, recém-editada pelo Plenário... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Novidades na admissibilidade do recurso de revista Faltando pouco menos de um mês para o recesso forense, uma nova resolução editada pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a sistemática recursal trabalhista... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Pleno do TST chancela aplicação imediata da reforma trabalhista Spacca Com o advento da Lei 13.467/2017, que já se encontra em vigência há mais de sete anos, indubitavelmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Trabalho em feriados e suas repercussões trabalhistas Spacca Quando o assunto é trabalho em feriados não é raro que haja certo ruído entre empresas e os seus respectivos empregados, afinal, nem sempre todos os... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
PEC contra a escala 6×1 para a redução da jornada de trabalho é factível a redução da duração da jornada semanal de trabalho no Brasil Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
STF x aplicativos: quais as perspectivas para 2025? Recentemente foi noticiado que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o próximo dia 9 de dezembro deste ano uma importante audiência pública... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
O pagamento de comissões e as novas teses de recursos de revista repetitivos do TST Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho definiu a redação de 21 teses de recursos... Por Fabíola Marques 21 de março
PIS/Cofins: etanol e alterações pela Lei Complementar 214/2025 1. Reforma tributária e a Lei Complementar nº 214/25 A reforma tributária do consumo, a partir... Por Fábio Pallaretti Calcini 21 de março
Instituição de pagamento x instituição bancária/financeira Conforme já abordado nesta coluna em outra oportunidade [1], existem relevantes diferenças nas atividades comerciais exercidas... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 20 de março
João foi deixado em coma por Maria (bêbada) e não pode processá-la Parece bizarro, mas se depender do direito brasileiro e dos concursos públicos, basta você beber, atropelar... Por Lenio Luiz Streck 20 de março
Resolução 615 do CNJ: vedação de valoração de risco sobre indivíduos é decisão acertada A crescente incorporação da inteligência artificial (IA) no sistema de justiça tem levantado questões fundamentais sobre... Por Lígia Kunzendorff Mafra 19 de março
O centenário do Carf que desejamos Nos últimos dias de 2024, em contumaz momento em que voltamos os olhos para o passado... Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Semíramis de Oliveira Duro 19 de março
‘Nunca mais’ sem Poder Judiciário na Argentina A atual desordem social e institucional está espalhando anomia e depressão, mas a história mostra que... Por Eugénio Raúl Zaffaroni 19 de março
Regaseificação e transporte do GNL revelam nosso caleidoscópio fiscal O mercado de gás natural está em franca expansão no Brasil, dando ensejo a questionamentos sobre... Por Igor Mauler Santiago 19 de março
Dia do Consumidor: nenhum direito a menos! O Dia do Consumidor, celebrado mundialmente, foi instituído pela Organização das Nações Unidas para promover a... Por Joaquim Guerra 19 de março
Dez anos da EC 86/2015: emendas parlamentares seguem avessas ao controle Nenhuma outra dimensão fiscal explica melhor a realidade brasileira contemporânea do que as emendas parlamentares ao... Por Élida Graziane Pinto 18 de março
