Novo critério de atualização trabalhista pela Lei 14.905/2024? Uma temática que ganhou novos holofotes na área trabalhista, principalmente quando o processo já se encontrar em fase de execução, diz respeito aos critérios utilizados para a... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Tempo gasto em deslocamentos e viagens é reputado como hora extra? Recentemente, foi abordada nesta coluna a temática envolvendo o trabalho externo e o pagamento de horas extras [1], assim como a limitação da jornada para os cargos... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Nulidade processual: ausência de intimação e vício transrescisório Uma das grandes problemáticas enfrentadas corriqueiramente pelos operadores do direito no processo do trabalho é a questão das nulidades. Nesse sentido, por vezes, depois do processo tramitar... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Terceirização: ônus da prova da fiscalização e responsabilização do ente público Não é de hoje que o assunto envolvendo a terceirização de serviços causa inúmeros debates na Justiça do Trabalho. Além disso, muitas foram as dúvidas e as... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
É possível pré-contratação de horas extras a jornalistas por meio de norma coletiva? Conforme já discutido em outras oportunidades nesta coluna, um assunto emblemático na Justiça do Trabalho e que sempre está presente, sem dúvidas, no dia a dia forense,... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Recuperação judicial e a (im)possibilidade de instauração do IDPJ na fase executiva trabalhista É de conhecimento público e notório que um dos maiores gargalos das reclamações trabalhistas é a fase executiva. Isto porque, não obstante a decisão judicial possa ser... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Cargos de gestão e limitação da jornada de trabalho Na semana passada, abordamos aqui nesta coluna um assunto bastante corriqueiro na Justiça do Trabalho e que diz respeito à possibilidade do pagamento de horas extras ao... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Trabalho externo e o pagamento de horas extras Indubitavelmente, um dos assuntos mais constantes nos processos trabalhistas é a questão envolvendo o pagamento de horas extras. Isso porque a CLT possui alguns dispositivos que excluem... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Acidente de trabalho e o pensionamento aos familiares Sabe-se que quando ocorre um acidente de trabalho na empresa tal fato pode dar ensejo à propositura de uma ação trabalhista, com pedidos de indenizações por danos... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Diferenças sobre a prescrição e a decadência no processo do trabalho No universo jurídico, há um brocardo jurídico que diz “o direito não socorre aos que dormem”. Nesse sentido, qualquer pessoa poderá se socorrer do Poder Judiciário para... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
A responsabilidade do sócio retirante por dívidas trabalhistas A questão da responsabilidade do sócio retirante sempre foi um assunto que causou inúmeros debates na Justiça do Trabalho. Isto porque, quando o processo se encontra na... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Justiça gratuita e o porquê da sua não concessão no processo do trabalho Desde o advento da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, muitas foram as discussões travadas em torno de pleitos para a concessão dos benefícios... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Escritórios de advocacia não devem pagar guias judiciais dos clientes? Nos últimos tempos, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país têm proferido decisões no sentido de não conhecer de recursos interpostos pelas partes caso... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
O álcool no pão de forma e o Direito do Consumidor Recentemente, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, conhecida como Proteste, relatou que algumas marcas de... Por Marcelo Junqueira Calixto, Alan Sampaio Campos 26 de julho
Blackbox e manipulação de sistemas de IA na prática forense São cada vez mais intensas e controversas as discussões de como a inteligência artificial (IA) tem... Por Alexandre Morais da Rosa, Vinícius Almada Mozetic 26 de julho
Proteção legal do meio ambiente do trabalho na Portaria nº 3.214/77 e nas NRs Por força do que dispõem os artigos 155 e 200 da CLT (Consolidação das Leis do... Por Raimundo Simão de Melo 26 de julho
Lavagem: ocultação posterior do produto do crime é mero exaurimento A Lei de Lavagem exige um elemento subjetivo especial para configuração do crime. Não basta que... Por Fernando Capez, Fabia Puglisi 25 de julho
Novo critério de atualização trabalhista pela Lei 14.905/2024? Uma temática que ganhou novos holofotes na área trabalhista, principalmente quando o processo já se encontrar... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 25 de julho
Decisão ativista autoriza jovem a cursar medicina sem ensino médio 1. O Direito dúctil como companheiro inseparável do ativismo judicial Esta coluna é, como sempre, propositiva.... Por Lenio Luiz Streck 25 de julho
Conduta ética do profissional do Direito de Família nas separações Separar ou não separar? Eis uma questão, ou ideia, que já passou pela cabeça de grande... Por Rodrigo da Cunha Pereira 25 de julho
Fundos de investimento e criptoativos: um longo caminho A Anbima publicou recentemente um conjunto de regras atualizadas sobre governança e diligência para fundos e... Por Isac Costa 24 de julho
Distribuição disfarçada de lucros e o conceito de pessoa ligada Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf em que se discute a abrangência do conceito de... Por Alexandre Evaristo Pinto 24 de julho
Há justiça imparcial quando o julgador manifesta desprezo pelas mulheres? Na última quarta-feira, dia 17 de julho, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acolheu pedido formulado... Por Maíra Fernandes, Débora Normanton Sombrio 24 de julho
