Consultor Jurídico

segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Colunas Recentes

Segunda Leitura

Ética no Judiciário, do ideal ao real

Vladimir Passos de Freitas

Embargos Culturais

A manilha e o libambo, de Alberto da Costa e Silva

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Diário de Classe

O juiz das garantias e a limitação hermenêutica na interpretação conforme a Constituição

Matheus Alves da Rocha

Processo Tributário

Novidades da transação tributária na Lei 14.689

Íris Vânia Santos Rosa, Mariane Targa de Moraes Tenório

Público & Pragmático

Compartilhamento de poste e a inviabilidade de ampliação da conectividade

Daniel Gabrilli de Godoy, Mariana de Melo Sanches

Observatório Constitucional

A liberdade religiosa e o STF aos 35 anos da Constituição

Por Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto

Ambiente Jurídico

Direito climático e inteligência artificial

Por Gabriel Wedy

Ambiente Jurídico

Direito climático e inteligência artificial

Gabriel Wedy

Tribunal do Júri

Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal?

Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz Pereira e Silva

Licitações e Contratos

Lei 14.133/21: consórcios e habilitação econômico-financeira

Direito do Agronegócio

Contratos de compra e venda futura de safra: cláusula washout e incidência de PIS/Cofins

Fábio Pallaretti Calcini

Repensando as Drogas

Pesca de provas: da atitude suspeita à entrada franqueada

Igor Citeli Fajardo Castro

Reflexões Trabalhistas

Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens

Paulo Sérgio João

Paradoxo da Corte

Mais uma inovação do STJ sobre honorários de sucumbência

José Rogério Cruz e Tucci

Seguros Contemporâneos

O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial

Gustavo de Medeiros Melo

Prática Trabalhista

Novos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres

Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes

Senso Incomum

A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito?

Lenio Luiz Streck

Interesse Público

Orçamento como causa de desorganização de políticas públicas

Vanice Valle

Consultor Tributário

Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o Fisco estadual

Heleno Taveira Torres

Infra e Controle

Formação de preços em contratos de engenharia na nova Lei de Licitações

Giuseppe Giamundo Neto, Fernanda Leoni

Direto do Carf

Lei 14.689/23 e a retomada do voto de qualidade: novas reflexões

Diego Diniz Ribeiro, Carlos Augusto Daniel Neto, Fernando Brasil de Oliveira Pinto

Escritos de Mulher

Relação entre sigilo médico e Direito Penal e a ilicitude das provas

Maíra Fernandes, Maria Jamile José

Aos Domingos

Embargos Culturais

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

A manilha e o libambo, de Alberto da Costa e Silva

‘Vieira na ilha do Maranhão’, de Ronaldo Costa Fernandes

Olavo Bilac, o cronista

Processo Familiar

Patrimônio comum do casal desfeito e bens sonegados

Longevidade e envelhecimento saudável precisam de proteção jurídica

Processo Familiar: Danos existenciais em direito de família

Processo Tributário

Grupo de estudos de Processo Tributário Analítico do Ibet

Novidades da transação tributária na Lei 14.689

O IBS e o processo tributário: é hora de debater a respeito

Fiança bancária e seguro garantia na execução fiscal

Público & Pragmático

Compartilhamento de poste e a inviabilidade de ampliação da conectividade

Compliance concorrencial: controvérsias do excesso de cautela reputacional

(Ir)retroatividade da nova LIA à luz das cortes de direitos humanos

Segunda Leitura

Vladimir Passos de Freitas

Ética no Judiciário, do ideal ao real

El Salvador, um caso de sucesso em segurança pública

Mudanças climáticas, perplexidade e novos desafios na aplicação do direito

às segundas

Direito Civil Atual

Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo

O que restou da equidade nos ordenamentos de civil law?

Para STJ, reconhecimento da prescrição impede cobrança extrajudicial do débito

Font-Réaulx e as fundações no direito francês

Direito da Insolvência

Breves comentários sobre fraude e insolvência

A tutela de urgência do § 1º do artigo 20-B da Lei 11.101

Recuperação do crédito e métodos adequados de solução de conflitos

Direito Eleitoral

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep

Soluções tecnológicas adotadas pela Justiça Eleitoral pluralizam debate e legitimam processo

Igualdade de gênero e equidade racial como vetores do Sistema Nacional de Fomento

Como a ausência de consenso político pode se deslocar para a arena do consenso judicial

Justiça Tributária

A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores

O futuro da tributação na nova economia digital

Reforma tributária e chances perdidas: caso das Cides

Lavagem & Afins

Delito de pirâmide financeira: há necessidade de criação de outro tipo penal?

RIFs por requisição no Coaf e os problemas dogmáticos do passado

Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2)

às terças

Contas à Vista

Insustentável regime fiscal sustentável

Um fundo para chamar de seu: a destinação de recursos pelo MP e pelo PJ

Não é republicano pautar meta de resultado primário acima da CF e do PPA

Criminal Player

Busca pessoal e domiciliar no CPP: entre procedimentalistas e substancialistas criminais

Pauta legítima: direito do familiar do preso pleitear melhores condições carcerárias

Um aspecto da ‘lava jato’: ninguém roubou da Petrobras

Fábrica de Leis

Imposturas e incompreensões sobre o regimento interno das casas legislativas

Por uma legislação da política de dados geoestatísticos

Problemas de simetria no processo legislativo

Território Aduaneiro

Punir, sim, com justiça e proporcionalidade

Garantias no comércio exterior: há alternativas ao depósito em dinheiro?

Liberação mediante garantia: a apreensão do capitão Kirk

Trabalho Contemporâneo

Otavio Calvet

‘Carta em Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho’ ou terceirização da culpa?

Inclusão de empresa do mesmo grupo na execução

STF critica a Justiça do Trabalho ou “justiceiros trabalhistas”?

às quartas

Consultor Tributário

Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o Fisco estadual

Reforma terá impacto também no contencioso administrativo

O grande imbróglio das subvenções: o que falta acontecer?

Direto do Carf

Lei 14.689/23 e a retomada do voto de qualidade: novas reflexões

Dedução de encargos com instrumentos híbridos de capital e dívida das bases de PIS/Cofins

Infrações aduaneiras reiteradas: precisamos voltar ao artigo 99 do DL nº 37/66

Escritos de Mulher

Relação entre sigilo médico e Direito Penal e a ilicitude das provas

Violência, misoginia, representatividade e democracia

Escritos de Mulher está de volta e analisa deep nudes

Fintech & Crypto

Isac Costa

Centroavantes não sabem enterrar: BC, Iosco e criptoativos

Fintech & Crypto: Afinal, o que é um ativo virtual?

Recomendações do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras

Garantias do Consumo

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon

Aplicação simultânea do CDC e das normas no acesso ao crédito consignado

A falácia do termo ‘litigância predatória’

O caso da 123 Milhas e a responsabilidade dos anunciantes

Infra e Controle

Formação de preços em contratos de engenharia na nova Lei de Licitações

Produção da prova técnica nos tribunais de contas

Reequilíbrio cautelar: o bom exemplo do estado de São Paulo

às quintas

Controvérsias Jurídicas

Fernando Capez

Abuso do poder econômico no processo eleitoral

Constitucionalidade de lei municipal sobre nepotismo em licitação

Inquérito civil: excesso de prazo viola direito

Interesse Público

Orçamento como causa de desorganização de políticas públicas

A relevância do planejamento das políticas públicas

Tema 1.199 não restringe retroatividade da Lei 14.230 (parte 2)

Prática Trabalhista

Novos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres

Setor do comércio: (im)possibilidade de labor em domingos e feriados?

Grupo econômico na execução trabalhista: a solução via IDPJ

Seguros Contemporâneos

O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial

O ocaso da ‘máxima’ boa-fé nos contratos de seguro

O contrato de resseguro no PLC 29/2017 e seus substitutivos

Senso Incomum

Lenio Luiz Streck

A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito?

MP-PR imputa crime de hermenêutica ao promotor Jacson Zilio

ChatGPT inventando precedente e a terceirização da Justiça

às sextas

Direito do Agronegócio

Contratos de compra e venda futura de safra: cláusula washout e incidência de PIS/Cofins

Reforma tributária, alimentos e cesta básica

Das contribuições previdenciárias: Funrural e o Supremo

Direitos Fundamentais

Ingo Wolfgang Sarlet

Dever constitucional de descarbonização da matriz energética

Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 2)

Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 1)

Licitações e Contratos

Lei 14.133/21: consórcios e habilitação econômico-financeira

Contratação direta não admite burocracia em excesso

Licitações e atas de registro de preços em moedas estrangeiras

Paradoxo da Corte

José Rogério Cruz e Tucci

Mais uma inovação do STJ sobre honorários de sucumbência

Os dez anos da coluna Paradoxo da Corte

Desnecessidade de prequestionamento pelo recorrido segundo STJ

Reflexões Trabalhistas

Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens

Violações à competência da Justiça do Trabalho praticadas pelo STF

O papel do juiz na jurisdição coletiva trabalhista

Repensando as Drogas

profissionais do direito, da segurança pública e da sociedade civil discutem práticas na aplicação da Lei de Drogas

Pesca de provas: da atitude suspeita à entrada franqueada

Internação compulsória: saúde mental entre humanização e populismo manicomial

MP: da meta constitucional à realidade — será possível?

aos sábados

Ambiente Jurídico

Direito climático e inteligência artificial

O STF e a edição de novos tipos de licenças ambientais não previstos na legislação federal

Som, ruído, poluição sonora e proteção legal

Diário de Classe

Daisen - Núcleo de Estudos Hermenêuticos

O juiz das garantias e a limitação hermenêutica na interpretação conforme a Constituição

O critério da decisão jurídica é uma questão de democracia

A Fazenda Pública em juízo e o divã epistêmico

Direito de Defesa

Pierpaolo Cruz Bottini

A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes

Antonio Claudio Mariz de Oliveira: uma justa homenagem

A problemática do erro nos crimes de lavagem de dinheiro

Observatório Constitucional

Observatório Constitucional

A liberdade religiosa e o STF aos 35 anos da Constituição

Liberdade de expressão no contexto eleitoral na jurisprudência do STF

Uma leitura feminista da CF/88 para os próximos 35 anos

Tribunal do Júri

Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal?

O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário

Legítima defesa da honra de quem?