Justo Processo Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Thiago Miranda Minagé, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz Pereira e Silva
Controvérsias Jurídicas Dever e poder: a responsabilidade penal do compliance officer Fernando Capez, Fabia Puglisi
Criminal Player Contornos sobre a utilização de captadores informáticos no Processo Penal Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Alexandre Claudino Simas Santos
Direito do Agronegócio Inclusão do ICMS na base de cálculo do crédito presumido de PIS/Cofins da Lei 10.925 Por Fábio Pallaretti Calcini
Inclusão do ICMS na base de cálculo do crédito presumido de PIS/Cofins da Lei 10.925 Fábio Pallaretti Calcini
Justiça gratuita e o porquê da sua não concessão no processo do trabalho Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Tema 865: STF diz que indenização na desapropriação é prévia, mas nem tanto Luciano Ferraz, Gabriel Lucas Carvalho e Oliveira
Lei 14.689/23 e as decisões por voto de qualidade: precedentes da 1ª Turma da CSRF Fernando Brasil de Oliveira Pinto
A força do Código de Defesa do Consumidor no combate ao racismo nas relações e no consumo Jonas Sales Fernandes da Silva
Embargos Culturais Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Adeus a Ronaldo Poletti: jurista e humanista Lawfare: Uma Introdução, de Zanin, Martins e Valim Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (3): Amaro Cavalcanti
Processo Familiar Giselle Câmara Groeninga Rodrigo da Cunha Pereira Mário Delgado Famílias globalizadas, direito internacional privado e sequestro internacional de crianças Novo vocabulário no Direito das Famílias: multiconjugalidades, ideologias e significantes Sucessão hereditária por contrato e a reforma do Código Civil
Processo Tributário Grupo de estudos de Processo Tributário Analítico do Ibet Fiança e seguro: é hora de alterar o artigo 151 do CTN Desistência recursal não desfaz julgamento decidido por voto de qualidade no Carf A prescrição da ação anulatória e a nova pragmática tributária
Público & Pragmático Gustavo Justino de Oliveira Grupo de estudos de Direito Administrativo Pragmático Exame de constitucionalidade em arbitragem pública e second look doctrine Inovação institucional como novo motor do Complexo Econômico Industrial da Saúde ADI 6.620/MT: presunção de inocência como limite à indução de comportamentos?
Segunda Leitura Vladimir Passos de Freitas Medo, o pior dos defeitos de um juiz Importância da memória do Poder Judiciário para a história do Brasil Limites entre o certo e o errado nas campanhas para os tribunais
Direito Civil Atual Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo nos EUA (parte 1) O fim da retrocessão no direito brasileiro Atribuição da responsabilidade civil pelo tratamento antijurídico de dados (parte 2)
Direito da Insolvência Fernando Nogueira Maria Rita Rebello Pinho Dias Oreste Laspro Rodrigo Quadrante Previsibilidade e especialização em matéria falimentar no Judiciário Consequências do impensado regime de urgência do PL 03/2024 Falências: qual a urgência na sua modificação?
Direito Eleitoral Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep Normas do TSE que regulamentam uso da inteligência artificial já estão valendo IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 1) A propaganda eleitoral na internet no mundo perfeito de Nárnia
Justiça Tributária Raul Haidar Fernando Facury Scaff Marcus Livio Gomes Sergio André Rocha Natureza e materialidade constitucional do ‘Imposto Seletivo’ Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) Portaria que limita valor de compensações de créditos tributários é inconstitucional
Lavagem & Afins Pierpaolo Cruz Bottini Felipe Campana Marina Brecht Fernandes Crime ambiental é a 3ª atividade criminosa mais lucrativa do mundo Operando com bitcoins (parte 2): transações com uso de ferramenta de mixagem Operando com bitcoins: conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613
Contas à Vista Fernando Facury Scaff Élida Graziane Pinto A execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 1) PLDO/2025 repetirá ditaduras se pautar quebra dos pisos sociais Entre Cazuza e Drummond: o orçamento secreto e o codinome beija-flor
Fábrica de Leis Fabiana Soares João Cavalcanti Filho Müller Dantas de Medeiros Natasha Schmitt Caccia Salinas Renê Braga Roberta Simões Nascimento Samuel Gomes Shana Schlottfeldt Victor Marcel Pinheiro O processo estrutural contra a judicialização da política Legislação municipal e os desafios para uma vida melhor nas cidades Na legislação municipal, a consensualidade é o melhor caminho
Território Aduaneiro Fernanda Kotzias Fernando Pieri Leonardo Leonardo Ogassawara de Araújo Branco Liziane Angelotti Meira Rosaldo Trevisan Mediação e arbitragem tributária e aduaneira Importação de bens usados: tratamento aduaneiro e tributário Clássicos aduaneiros: o direito da integração
Trabalho Contemporâneo Otavio Calvet Ministro Gilmar, meu malvado favorito Reclamação pré-processual na Justiça do Trabalho: advocacia para quê? A arbitragem trabalhista e a gigante Justiça do Trabalho do ministro Gilmar
Transparência e Governança Ibracon (Instituto de Auditoria Independente do Brasil) Auditoria independente: avanços e desafios rumo à excelência na governança
Consultor Tributário Igor Mauler Santiago Heleno Taveira Torres Hugo de Brito Machado Segundo Helenilson Cunha Pontes Gustavo Brigagão Roberto Duque Estrada Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o ‘faz-de-conta’ Programa Litígio Zero 2024: significado, extensão e devida cautela Fraude à dívida ativa tributária e princípio da segurança jurídica
Direto do Carf Carlos Augusto Daniel Neto Alexandre Evaristo Pinto Fernando Brasil de Oliveira Pinto Diego Diniz Ribeiro Thais de Laurentiis Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Lei 14.689/23 e as decisões por voto de qualidade: precedentes da 1ª Turma da CSRF A Constituição mulher (licença maternidade, Carf e vinculatividade) Sanções pelo descumprimento de obrigações acessórias na jurisprudência do Carf
Escritos de Mulher Izabella Borges Maíra Fernandes A consciência feminista e sua contribuição para a efetivação dos direitos femininos Prevenção contra o assédio moral: uma questão de tipificação? Violência sexual em espaços noturnos e responsabilização de agressores
Fintech & Crypto Isac Costa Bitcoin: o que é mineração e halving? Influenciadores financeiros: conselho bom se dá ou se vende? O universo fintech: pagamentos eletrônicos e bancos digitais
Garantias do Consumo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon A força do Código de Defesa do Consumidor no combate ao racismo nas relações e no consumo Questão central no Tema 1.156 doSTJ: dano anímico ou dano extrapatrimonial presumido? Contratos fora de estabelecimento: as diferenças de regime
Infra e Controle Giuseppe Giamundo Neto Fernanda Leoni Contratação integrada e limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto de engenharia Aspectos controversos sobre a desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU A mediação coletiva e a prestação de serviços públicos
Controvérsias Jurídicas Fernando Capez Dever e poder: a responsabilidade penal do compliance officer Possíveis desdobramentos do atentado terrorista em Moscou Prisão para delatar, além de ilegal, configura crime de abuso de autoridade
Interesse Público Cristiana Fortini Fabrício Motta Luciano Ferraz Paulo Modesto Vanice Valle Tema 865: STF diz que indenização na desapropriação é prévia, mas nem tanto Procuradorias municipais: a nova decisão do Supremo STF tende a alinhar liberdade de expressão e teoria democrática
Prática Trabalhista Ricardo Calcini Leandro Bocchi de Moraes Justiça gratuita e o porquê da sua não concessão no processo do trabalho Escritórios de advocacia não devem pagar guias judiciais dos clientes? Desafios enfrentados pelo autista e seus familiares no meio profissional
Seguros Contemporâneos Ilan Goldberg Thiago Junqueira Aplicabilidade do CDC e a inversão do ônus da prova nas ações judiciais de seguro agro Assimetria informacional prejudica segurado e seguradora A duração razoável da regulação do sinistro pela seguradora
Senso Incomum Lenio Luiz Streck Por que não é vedado ao defensor ler alegações do MP no júri E o professor encenou Harry Potter para ensinar usucapião! Por que os concursos e o ensino jurídico são os mesmos desde 1988?
Criminal Player Alexandre Morais da Rosa Aury Celso L. Lopes Jr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Contornos sobre a utilização de captadores informáticos no Processo Penal Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo? O Novo Processo Penal Onlife ou Híbrido: analógico e digital
Direito do Agronegócio Fábio Pallaretti Calcini Fernando Campos Scaff Gustavo Ventura Flavia Trentini Heleno Taveira Torres Inclusão do ICMS na base de cálculo do crédito presumido de PIS/Cofins da Lei 10.925 Créditos de PIS/Cofins, industrialização por encomenda e o take or pay Crédito de ICMS na aquisição dos intermediários para o agronegócio
Direitos Fundamentais Ingo Wolfgang Sarlet Tecno autoritarismo, democracia e regulação das redes sociais O ‘direito ao esquecimento’ por ora não foi e nem deve ser olvidado Constitucionalismo Digital e o surgimento das cartas de direitos na internet
Licitações e Contratos Guilherme Carvalho Jonas Lima Advocacia pública municipal: a posição do STF na ADI 6.331 A regularização da certidão de falência em licitação Lei nº 14.133/2021: contratação direta e o devido processo legal
Paradoxo da Corte José Rogério Cruz e Tucci Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada Bicentenário das primeiras leis brasileiras sobre organização judiciária Dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos num recente julgado do STJ
Reflexões Trabalhistas Raimundo Simão de Melo Paulo Sérgio João Fabíola Marques A motivação da greve pode definir a não abusividade Dress code e exigência de roupa social no ambiente de trabalho Abril Verde e a necessidade de ambientes de trabalho sadios e seguros
Repensando as Drogas profissionais do direito, da segurança pública e da sociedade civil discutem práticas na aplicação da Lei de Drogas Tinha medo, o tal João de Santo Cristo Controvérsias possíveis: câmeras corporais e flagrantes de tráfico de drogas O Pacheco do presente precisa ouvir o Pacheco do passado
Ambiente Jurídico Gabriel Wedy Marcos Paulo de Souza Miranda Talden Farias Ricardo Cintra Torres de Carvalho Andrea Vulcanis Paridade e democracia participativa no Conama Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental Supremo Tribunal Federal conclui julgamento da ‘pauta verde’
Diário de Classe Daisen - Núcleo de Estudos Hermenêuticos A crise da democracia é, antes de tudo, uma crise de sentidos O juiz Hércules olhou para o espelho e disse: ‘eu sou um idiota’ Juiz não pode afastar a lei sem declarar inconstitucionalidade?
Direito de Defesa Pierpaolo Cruz Bottini A questão cronológica da lavagem de dinheiro As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro
Justo Processo Rodrigo Faucz Pereira e Silva Denis Sampaio Gina Muniz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2) Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)
Observatório Constitucional Observatório Constitucional Revolução, crise e resiliência: 35 anos da Constituição de 1988 Controle de omissões inconstitucionais como garantia da força normativa da Constituição Direitos Fundamentais têm eficácia diagonal no Constitucionalismo Digital