Tributário PIS/Cofins: etanol e alterações pela Lei Complementar 214/2025 1. Reforma tributária e a Lei Complementar nº 214/25 A reforma tributária do consumo, a partir da Emenda Constitucional nº...
Tributário A tributação da produção de sementes: antes e depois da reforma tributária 1. A produção de sementes e aspectos gerais A produção de sementes envolve diversas etapas e procedimentos, sendo uma atividade...
Tributário Contribuição Especial de Grão maranhense: razões de inconstitucionalidade A nova Contribuição Especial de Grãos do estado do Maranhão Em 25 de novembro de 2024, o estado do Maranhão...
Tributário Contrato de parceria agrícola e aspectos fiscais 1. Contrato de parceria no Estatuto da Terra e tributação da renda Em outra oportunidade, em nossa coluna, já tratamos...
Tributário Reforma tributária e vetos ao Fiagro 1. Fiagro: aspectos gerais e importância Como é de conhecimento, tivemos, por meio da Lei nº 14.130/2021, a aprovação do...
Empresarial Funrural e sub-rogação: a suspensão dos processos e o começo do fim 1. Funrural e sub-rogação: assunto que não se encerra Começamos o ano de 2025 com muitas novidades e polêmicas em...
Tributário Funrural: desnecessidade de sub-rogação nas exportações Funrural e exoneração das exportações Spacca Como é de conhecimento de nosso leitor, a Constituição reconhece expressamente a imunidade nas...
Tributário O declínio dos direitos fundamentais do contribuinte e a jurisprudência do STF Sem pretensão de esgotar o tema, é importante fazer uma reflexão a respeito do declínio que se tem constatado no...
Tributário Reforma tributária, combustível do futuro e desafios Reforma tributária, biocombustíveis e sustentabilidade No artigo anterior desta coluna, trouxemos considerações gerais a respeito da Reforma Tributária sobre o...
Tributário Reforma tributária, biocombustíveis e sustentabilidade 1. Reforma tributária sobre consumo e a sustentabilidade Temos em nossa coluna elaborado diversos artigos a respeito da reforma tributária...
Tributário Reforma tributária e agronegócio: o Brasil age diferente de outros países? 1. Reforma tributária sobre consumo e as discussões no Congresso Nacional Tivemos a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que...
Tributário O crédito presumido de PIS/Cofins no setor cafeeiro (parte 2) Na semana passada, inauguramos nossas ponderações a respeito da relevância do setor cafeeiro, bem como a existência do crédito presumido...
Tributário Crédito presumido de PIS/Cofins no setor cafeeiro Setor cafeeiro brasileiro e sua importância Spacca No último dia 1º de outubro foi comemorado o dia internacional do café,...
Tributário Exportações e crédito de PIS/Cofins do frete na formação de lote Como é de conhecimento, o agronegócio brasileiro possui grande vocação para as exportações, conquistando a primeira posição como exportador e...
Tributário Reforma tributária, carnes na cesta básica e alíquota zero Temos visto no noticiário algumas reportagens que, ao cuidar da reforma tributária constitucional sobre o consumo (EC 132/23) e sua...
Tributário PIS/Cofins na cadeia do milho e a Lei 14.943/2024 A tributação na cadeia do milho, para fins de PIS/Cofins, pode envolver uma enorme complexidade, a depender do vendedor, comprador...
Tributário Tributação do imóvel rural no contexto da reforma tributária Na coluna desta semana, pretendemos trazer algumas reflexões a respeito da reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) sobre o consumo, levando...
Empresarial Contexto normativo do Simples e o regime aplicável ao agronegócio A Constituição, ao tratar do Sistema Tributário Constitucional, por meio do artigo 146, III, “d”, preceitua que lei complementar estabelecerá...
Tributário PIS/Cofins, não cumulatividade e créditos para exportadoras no agronegócio Um tema de grande relevância para a cadeia do agronegócio é o debate que envolve as empresas comerciais exportadoras quanto...
Tributário PIS/Cofins, crédito presumido e MP 1.227/24: efeitos nefastos ao agro O setor produtivo brasileiro e, principalmente, o agronegócio, foi claramente surpreendido, no último dia 4, com a edição, pelo governo...
Tributário ‘Contribuições e fundos estaduais’, reforma tributária e agronegócio A partir da inovação promovida pelo Mato Grosso do Sul, que, 1999, criou o Fundersul, nos termos da Lei nº...
Tributário Os aspectos fiscais do Fiagro-Imobiliário Sabemos que a cadeia do agronegócio deve ter uma tributação diferenciada e favorecida, cabendo uma carga fiscal mitigada e com...
Tributário Inclusão do ICMS na base de cálculo do crédito presumido de PIS/Cofins da Lei 10.925 Como é de conhecimento, houve, em 2023, alteração da legislação do PIS/Cofins, no regime não cumulativo, quanto ao artigo 3º,...
Tributário Créditos de PIS/Cofins, industrialização por encomenda e o take or pay Em face da escassez de recursos e das oscilações dos preços, as empresas aperfeiçoam feixes contratuais de execução continuada ou...
Tributário Crédito de ICMS na aquisição dos intermediários para o agronegócio No artigo desta semana, juntamente, com meu querido sócio Maicow Leão Fernandes, cuidaremos de tema de grande relevância para o...
Tributário Planejamento tributário, sucessório e patrimonial no agronegócio Planejar é preciso! O planejamento, em qualquer parte de nossa vida, é fundamental para que se tenha uma modesta previsibilidade....
Ambiental Agronegócio, defensivos químicos e os incentivos fiscais: ADI 5.553 O Supremo Tribunal Federal, desde 2016, discute nos autos da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.553/DF a eventual inconstitucionalidade da...
Tributário PIS/Cofins, animas vivos e o crédito presumido Tivemos notícia de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça irá julgar, segundo informação, pela primeira vez, a...
Tributário Biodiesel e a tributação do PIS/Cofins Com a perda da vigência da Medida Provisória nº 1.175/2003, o biodiesel volta a ser tributado, deixando de sofrer, como...
Comercial Empresarial Tributário Exoneração tributária na cadeia do agronegócio Representando em torno de 24,1% do PIB no ano de 2023, segundo projeções do Centro de Estudos Avançados em Economia...
