A questão cronológica da lavagem de dinheiro O crime de lavagem de dinheiro, em todas as suas modalidades descritas na Lei 9.613/98, se caracteriza pela prática de atos com o objetivo de ocultar ou... Por Pierpaolo Cruz Bottini
As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina Denúncias propositalmente longas, falta de provas dissimuladas por slogans para a mídia, vazamento de informações, uso das funções públicas para perseguição de adversários. Esses os ingredientes das... Por Pierpaolo Cruz Bottini
Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro Um dos temas mais controversos na seara dos estudos sobre lavagem de dinheiro é o emprego da cegueira deliberada, instituto que caracteriza como dolosa a conduta de... Por Pierpaolo Cruz Bottini
A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes A anulação das provas produzidas no acordo de leniência da Odebrecht, decidida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, impactou o mundo jurídico e repercutiu em jornais e redes sociais como... Por Pierpaolo Cruz Bottini
Antonio Claudio Mariz de Oliveira: uma justa homenagem Mariz de Oliveira, advogado, durante toda a vida reuniu em torno de si jovens e velhos advogados, seja para travar lutas políticas, seja para discutir estratégias jurídicas,... Por Pierpaolo Cruz Bottini
A problemática do erro nos crimes de lavagem de dinheiro Aquele que age sem conhecer as circunstâncias diante das quais atua está em erro de tipo. Nos termos do artigo 20 do Código Penal, o "erro sobre... Por Pierpaolo Cruz Bottini
Os excessos do compliance e o fenômeno de-risking Não há dúvidas que o crime de lavagem de dinheiro merece atenção das autoridades, e que particulares devem cooperar com sua prevenção, em especial aqueles que atuam... Por Pierpaolo Cruz Bottini
STF deve fixar critérios objetivos para separar usuários de traficantes Criminalizar o consumo de drogas está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal). Esta semana, a Corte deve julgar um recurso extraordinário e decidir se o delito... Por Pierpaolo Cruz Bottini, Thiago Wender Ferreira
O mistério das joias e as práticas da gestão presidencial anterior O acesso à verdade talvez seja uma das tarefas mais difíceis em um processo decisório. Em Rashomon, de Akira Kurosawa, o corpo de um homem assassinado é... Por Pierpaolo Cruz Bottini
Mais segurança jurídica, mais qualidade e menos quantidade no Coaf O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é a entidade mais relevante para a prevenção e combate a lavagem de dinheiro no país. Não se trata de... Por Redação ConJur
O direito e a mídia: uma relação controversa e inevitável O livro "Liberdade de Expressão", organizado pelo ministro Ricardo Lewandowski, Heleno Torres e pelo autor desta coluna, será lançado nesta quarta-feira, dia 15, no Conselho Federal da... Por Redação ConJur
Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do Coaf Em janeiro de 2020, o Congresso Nacional converteu em lei uma medida provisória expedida por Jair Bolsonaro, que deslocava o Coaf do Ministério da Fazenda para o... Por Redação ConJur
A relação entre as eleições brasileiras e o Poder Judiciário Juízes não são eleitos. O ato de julgar exige uma imparcialidade incompatível com a defesa de ideias, propostas e ideologias inerentes ao pleito eleitoral. Como dizia Calamandrei,... Por Redação ConJur
Uma súmula do TST pode valer mais do que um dispositivo do CPC? 1. O relato de um caso de desvio hermenêutico de sentidos O advogado José Ramiro Pimentel... Por Lenio Luiz Streck 2 de maio
Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela... Por Ilan Goldberg, Giovanna Fernandes Lopes 2 de maio
Aplicação do conceito de insumos às operações de marketing multinível A relação entre receitas e despesas é um atributo essencial à compreensão da correta tributação de... Por Carlos Augusto Daniel Neto 1 de maio
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional Em outubro de 2023, o Legislativo estendeu até o fim de 2027 a desoneração da folha... Por Igor Mauler Santiago 1 de maio
Com nova lei, SUS dará acolhimento especializado a mulheres vítimas de violência Em vigor, a Lei 14.847/2024 Há muito tempo aguardada, a nova lei garante às mulheres vítimas... Por Izabella Borges, Maíra Fernandes 1 de maio
A hora e a vez da especialização aduaneira Realmente o Direito Aduaneiro vive um momento de efervescência e destaque, como registrou o colega de... Por Fernando Pieri Leonardo 30 de abril
Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas parlamentares Há cerca de duas semanas, o ministro Flávio Dino solicitou informações dos presidentes da República, do... Por Élida Graziane Pinto 30 de abril
Desoneração: o que se espera do artigo 113 do ADCT? Na participação passada, chamava-se a atenção para a complexidade dos estudos legislativos, indicando, de forma especial,... Por Roberta Simões Nascimento 30 de abril
IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 2) Continuação da parte 1 A regulação eleitoral da IA e as eleições de 2024 Em vista... Por Rodrigo Terra Cyrineu, Renato Melón 29 de abril
Lei 14.790/23 protege consumidores das apostas esportivas e da ludopatia A intensificação das apostas esportivas e o interesse por tal nicho mercadológico têm sido constatados no... Por Joseane Suzart Lopes da Silva 29 de abril
