Urgente! Está na lei: ‘pejotizar’ é terceirizar “É lícita a terceirização por ‘pejotização’, não havendo se falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante, tampouco presumir... Por Otavio Torres Calvet
Proporcionalidade ilógica: salário integral para trabalho parcial Eu havia prometido a mim mesmo não entrar mais em críticas polêmicas. Ando cansado do ódio destilado em redes sociais. Mas parece que a lista de entendimentos... Por Otavio Torres Calvet
O cúmulo do acúmulo A Justiça do Trabalho testemunha, de tempos em tempos, ondas de novas temáticas e pedidos em petições iniciais nas ações de sua competência. Ao lado das eternas... Por Otavio Torres Calvet
Ilusionismo trabalhista: o show tem que acabar Hoje, terça-feira (25/6), será o lançamento da obra que reúne artigos escritos aqui nesta coluna. Um dia de festa. Publicado pela Editora Venturoli, que me acolheu provando... Por Otavio Torres Calvet
Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno da terceirização. Antes, aplicávamos o entendimento construído na Súmula 331 do... Por Otavio Torres Calvet
Ministro Gilmar, meu malvado favorito Calma! Para entender esta coluna é preciso entrar no espírito do conhecido filme Meu Malvado Favorito, que as crianças adoram. Sempre simpatizei com o personagem “Gru” e... Por Otavio Torres Calvet
Reclamação pré-processual na Justiça do Trabalho: advocacia para quê? Sou favorável à ideia de um sistema multiportas para solução de conflitos. Semana passada, inclusive, escrevi acerca da arbitragem trabalhista, instituto que sempre enalteci e não canso... Por Otavio Torres Calvet
A arbitragem trabalhista e a gigante Justiça do Trabalho do ministro Gilmar Já havia definido escrever nesta semana acerca da arbitragem trabalhista, um dos meios alternativos para solução de conflitos à disposição da área, quando sobreveio a entrevista publicada... Por Otavio Calvet
‘Trabalhadores não querem mais CLT, diz Lula’ *O título deste artigo foi retirado da manchete publicada pela CNN Brasil em 7 de março de 2024 Semana passada tive duplo espanto com a manchete da... Por Otavio Calvet
Projeto de lei para motoristas de aplicativo: ‘enfim, livres!’ A última década foi marcada pelo debate acerca da natureza jurídica da relação entre motoristas de aplicativos e as empresas detentoras dos softwares, existindo basicamente três correntes:... Por Otavio Calvet
Revolução digital e a alteração de tudo no ‘tesarac’ trabalhista Conheci o termo assistindo a uma entrevista do publicitário e especialista em inovação e transformação digital Walter Longo (@wlongo), que, de forma muito feliz, utiliza a expressão... Por Otavio Calvet
‘Carta em Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho’ ou terceirização da culpa? A novidade da semana é uma “Carta em Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho”, assinada por diversas entidades, sustentando, em resumo, que o Supremo Tribunal... Por Otavio Calvet
Inclusão de empresa do mesmo grupo na execução Semana passada, dia 3 de novembro de 2023, o STF iniciou julgamento virtual de uma das questões mais interessantes para o Processo do Trabalho, configurada no Tema... Por Otavio Torres Calvet
O pagamento de comissões e as novas teses de recursos de revista repetitivos do TST Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho definiu a redação de 21 teses de recursos... Por Fabíola Marques 21 de março
PIS/Cofins: etanol e alterações pela Lei Complementar 214/2025 1. Reforma tributária e a Lei Complementar nº 214/25 A reforma tributária do consumo, a partir... Por Fábio Pallaretti Calcini 21 de março
Instituição de pagamento x instituição bancária/financeira Conforme já abordado nesta coluna em outra oportunidade [1], existem relevantes diferenças nas atividades comerciais exercidas... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 20 de março
João foi deixado em coma por Maria (bêbada) e não pode processá-la Parece bizarro, mas se depender do direito brasileiro e dos concursos públicos, basta você beber, atropelar... Por Lenio Luiz Streck 20 de março
Resolução 615 do CNJ: vedação de valoração de risco sobre indivíduos é decisão acertada A crescente incorporação da inteligência artificial (IA) no sistema de justiça tem levantado questões fundamentais sobre... Por Lígia Kunzendorff Mafra 19 de março
O centenário do Carf que desejamos Nos últimos dias de 2024, em contumaz momento em que voltamos os olhos para o passado... Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Semíramis de Oliveira Duro 19 de março
‘Nunca mais’ sem Poder Judiciário na Argentina A atual desordem social e institucional está espalhando anomia e depressão, mas a história mostra que... Por Eugénio Raúl Zaffaroni 19 de março
Regaseificação e transporte do GNL revelam nosso caleidoscópio fiscal O mercado de gás natural está em franca expansão no Brasil, dando ensejo a questionamentos sobre... Por Igor Mauler Santiago 19 de março
Dia do Consumidor: nenhum direito a menos! O Dia do Consumidor, celebrado mundialmente, foi instituído pela Organização das Nações Unidas para promover a... Por Joaquim Guerra 19 de março
Dez anos da EC 86/2015: emendas parlamentares seguem avessas ao controle Nenhuma outra dimensão fiscal explica melhor a realidade brasileira contemporânea do que as emendas parlamentares ao... Por Élida Graziane Pinto 18 de março
