O caso Gusttavo Lima e a falta de isonomia ou ‘o diabo mora nos detalhes’ 1. Explicando o caso Uma juíza de Pernambuco decretou a prisão de Gusttavo Lima e da influencer Deolane – a notícia está em todos os jornais e... Por Lenio Luiz Streck
A agnotologia jurídica: a produção da ignorância no Direito 1. Os mercadores da dúvida e da desinformação: de como tudo isso não é por acaso A famosa historiadora da ciência Naomi Oreskes analisa, em entrevista concedida... Por Lenio Luiz Streck
Precedentes: qual é o dispositivo mais descumprido no Direito brasileiro? Difícil responder: a dúvida está entre o 489 do CPC (315 do CPP) e o 926 do CPC. 1. O artigo 489, §1º, do CPC — esse... Por Lenio Luiz Streck
Prisão no júri: percepção pessoal do julgador vale mais do que a CF? Abstract: O título é deliberadamente provocativo, uma vez que se disse, no julgamento do STF, que a decisão tinha razões de “constrangimento pessoal”: “essa história que toda... Por Lenio Luiz Streck
Caso Silvio Almeida: o fato político fagocitou o fato jurídico(?) Vejam que o título contém um ponto de interrogação, mas que pode não ser um ponto de interrogação. A interpretação é dos leitores. O espírito do tempo... Por Lenio Luiz Streck
Os outsiders do direito: uma nova forma de um ‘olhar coach’ ‘Assim não dá mais’ A política vem mostrando, não só no Brasil, um novo personagem: o outsider. É a pessoa que entra na política xingando a política... Por Lenio Luiz Streck
O brechó e a pablomarçalização do mundo da política… e do Direito Abstract: por que buscamos próteses para pensamentos? 1. Qual é o tamanho do mundo que queremos? Menos linguagem, menos mundo E proliferam, como se fosse uma disputa,... Por Lenio Luiz Streck
Por que o STF e o STJ têm de conceder HC para furtos de baldes d’água? Abstract desta coluna: Por que há processos em demasia? Ou, do que se queixam os tribunais? Ou “por que não se obedece ao artigo 926 do CPC”?... Por Lenio Luiz Streck
‘Não há o que não haja’: agora já há ‘revisão criminal’ pro societate 1. O inusitado acórdão do TJ-ES — querella nullitatis como revisão criminal pro societate — mais um ornitorrinco jurídico O caso: O Tribunal de Justiça do Espírito... Por Lenio Luiz Streck
Pazuello propõe tsunami no CPP: ‘cuidado com o que você deseja…’! 1. O famoso provérbio “Cuidado com o que desejas, pois poderás ser atendido”, diz o famoso provérbio judaico. O psicanalista Jaques Lacan diz: devemos ser gratos a quem não... Por Lenio Luiz Streck
Decisão ativista autoriza jovem a cursar medicina sem ensino médio 1. O Direito dúctil como companheiro inseparável do ativismo judicial Esta coluna é, como sempre, propositiva. Propõe critérios. Deixa-os claros. A crítica tem a intenção de mostrar... Por Lenio Luiz Streck
O que é ‘fobia metodológica’ e ‘carência fundamental de fundamentos’ 1. Pode-se eleger os critérios ou os critérios são os do intérprete-aplicador? Uma das funções principais daquilo que se chama metodologia (há vários “modelos”), no direito, é... Por Lenio Luiz Streck
Analfabetos sempre existiram, mas eram envergonhados…! Banho de descarrego — só o livro expulsa o algoritmo das pessoas! 1. A tempestade perfeita Repito parte do que escrevi há uns meses como frontispício. As... Por Lenio Luiz Streck
A anatomia de um precedente: o caso Pearce v. Brooks Há algum tempo escrevi um texto para a coluna Diário de Classe falando sobre como se... Por Thales Delapieve 12 de outubro
Justiça climática: desafios e perspectivas para a construção de políticas públicas A abordagem sustentável em diversos segmentos econômicos não é só é uma alternativa, mas uma medida... Por Marcela Bocayuva 12 de outubro
‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final) No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 12 de outubro
Inexigibilidade e a influência da Lei das Estatais: maior flexibilidade? Iniciar um artigo de forma pessimista propende a não entusiasmar o leitor. Todavia, sempre que nos... Por Guilherme Carvalho 11 de outubro
E nasce, com o feminicídio, a primeira pena de 40 anos no Brasil Entrou em vigor anteontem, dia 9 de outubro, a Lei 14.994/24, intitulada pacote antifeminicídio. A tônica... Por Iara Maria Machado Lopes, Alexandre Morais da Rosa 11 de outubro
O crédito presumido de PIS/Cofins no setor cafeeiro (parte 2) Na semana passada, inauguramos nossas ponderações a respeito da relevância do setor cafeeiro, bem como a... Por Fábio Pallaretti Calcini 11 de outubro
Sindicatos e a Constituição Federal após 36 anos Em 5 de outubro passado, nossa Constituição Federal comemorou 36 anos de existência. Sempre é tempo... Por Paulo Sergio João 11 de outubro
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional no TST Spacca Um assunto eminentemente prático que desperta debates calorosos no âmbito dos tribunais se refere à... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 10 de outubro
Tutela específica de obrigação de fazer nos contratos de seguro O Direito Processual Civil brasileiro disciplina o julgamento dos conflitos relacionados com o descumprimento de obrigações... Por Gustavo de Medeiros Melo 10 de outubro
O caso Gusttavo Lima e a falta de isonomia ou ‘o diabo mora nos detalhes’ 1. Explicando o caso Uma juíza de Pernambuco decretou a prisão de Gusttavo Lima e da... Por Lenio Luiz Streck 10 de outubro
