Como assim você não sabe pousar?! O tema da “reforma tributária” é bastante antigo. As pessoas nunca estão satisfeitas com o sistema tributário que têm, então querem sempre reformá-lo. Com as mudanças às... Por Hugo de Brito Machado Segundo
PLP 68/2024 e o IBS sobre a atividade financeira: requentando normas? A Emenda Constitucional nº 132 alterou o sistema tributário nacional introduzindo, dentre outras novidades, imposto de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios, o Imposto sobre... Por Elidie Palma Bifano
Eu te disse, eu te disse! Esses dias têm me lembrado muito de desenho animado a que assistia quando criança. Chamava-se, na versão em português brasileiro, “carangos e motocas”, e a história dos... Por Hugo de Brito Machado Segundo
Nova fase da reforma tributária preocupa ainda mais Realizado na semana passada, em merecidíssima homenagem ao emérito e querido professor baiano Edvaldo Brito, o III Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, presidido pelo professor... Por Gustavo Brigagão
O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 Minucioso e tecnicamente perfeito, o irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 é uma verdadeira aula sobre um dos capítulos mais importantes do Direito Tributário... Por Roberto Duque Estrada
PLP 68 e as percepções sobre esse novo capítulo do Imposto Seletivo O comentário de hoje é, de nossa parte, mais um capítulo na introdução do Imposto Seletivo no país. De fato, em meados de 2023 tivemos a oportunidade... Por Elidie Palma Bifano
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional Em outubro de 2023, o Legislativo estendeu até o fim de 2027 a desoneração da folha de salários – substituição, para 17 setores, da contribuição sobre a... Por Igor Mauler Santiago
Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o ‘faz-de-conta’ Lembro de ouvir do professor Marco Aurélio Greco, em um dos saudosos congressos organizados pela editora Dialética (Grandes Questões Atuais do Direito Tributário…), que, nos anos 1970,... Por Hugo de Brito Machado Segundo
Programa Litígio Zero 2024: significado, extensão e devida cautela Em 18/3/2024, a Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Edital de Transação por Adesão nº 1, voltado à criação de mais um programa de resolução de... Por Elidie Palma Bifano
Fraude à dívida ativa tributária e princípio da segurança jurídica Segundo o caput do artigo 185 do CTN (Código Tributário Nacional), com a redação conferida pela Lei Complementar 118/2005, “presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens... Por Helenilson Cunha Pontes
IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária Quando se cogita da reforma tributária, nos meios de comunicação, e mesmo em eventos técnicos específicos, geralmente se menciona a tributação sobre o consumo, e, em particular,... Por Hugo de Brito Machado Segundo
ICMS na Tusd/Tust é o retrato da insegurança jurídica Originalmente marcado para ocorrer no último dia 22/02/2024, o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema 986, relativo à inclusão das tarifas de Uso do Sistema... Por Gustavo Brigagão
Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos Recentemente, no Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), após diversas atividades de pesquisa e estudos sobre... Por Heleno Taveira Torres
O álcool no pão de forma e o Direito do Consumidor Recentemente, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, conhecida como Proteste, relatou que algumas marcas de... Por Marcelo Junqueira Calixto, Alan Sampaio Campos 26 de julho
Blackbox e manipulação de sistemas de IA na prática forense São cada vez mais intensas e controversas as discussões de como a inteligência artificial (IA) tem... Por Alexandre Morais da Rosa, Vinícius Almada Mozetic 26 de julho
Proteção legal do meio ambiente do trabalho na Portaria nº 3.214/77 e nas NRs Por força do que dispõem os artigos 155 e 200 da CLT (Consolidação das Leis do... Por Raimundo Simão de Melo 26 de julho
Lavagem: ocultação posterior do produto do crime é mero exaurimento A Lei de Lavagem exige um elemento subjetivo especial para configuração do crime. Não basta que... Por Fernando Capez, Fabia Puglisi 25 de julho
Novo critério de atualização trabalhista pela Lei 14.905/2024? Uma temática que ganhou novos holofotes na área trabalhista, principalmente quando o processo já se encontrar... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 25 de julho
Decisão ativista autoriza jovem a cursar medicina sem ensino médio 1. O Direito dúctil como companheiro inseparável do ativismo judicial Esta coluna é, como sempre, propositiva.... Por Lenio Luiz Streck 25 de julho
Conduta ética do profissional do Direito de Família nas separações Separar ou não separar? Eis uma questão, ou ideia, que já passou pela cabeça de grande... Por Rodrigo da Cunha Pereira 25 de julho
Fundos de investimento e criptoativos: um longo caminho A Anbima publicou recentemente um conjunto de regras atualizadas sobre governança e diligência para fundos e... Por Isac Costa 24 de julho
Distribuição disfarçada de lucros e o conceito de pessoa ligada Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf em que se discute a abrangência do conceito de... Por Alexandre Evaristo Pinto 24 de julho
Há justiça imparcial quando o julgador manifesta desprezo pelas mulheres? Na última quarta-feira, dia 17 de julho, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acolheu pedido formulado... Por Maíra Fernandes, Débora Normanton Sombrio 24 de julho
