A força expansiva do processo estrutural e o direito de livre associação Esta coluna tem registrado o esforço do Congresso Nacional para dotar o país de um anteprojeto de lei do processo estrutural [1]. A iniciativa mais recente foi... Por Samuel Gomes
A força expansiva do processo estrutural e os processos estruturais implícitos Esta coluna acompanhou os trabalhos da comissão de juristas criada pelo presidente do Senado Federal para a elaboração de anteprojeto de lei do processo estrutural. Temos dito... Por Samuel Gomes
Direitos se negociam: a consensualidade no controle abstrato de normas A leitora e o leitor talvez se lembrem de uma época na qual se falar em arbitragem no poder público, em arbitragem em contratos administrativos era quase... Por João Trindade Cavalcanti Filho
P20: o G20 dos parlamentos e a histórica presidência brasileira Nossa coluna de hoje tratará do P20, conhecido como o G20 dos parlamentos! O P20 é o fórum parlamentar do G20, que por sua vez corresponde ao... Por Shana Schlottfeldt
Cannabis medicinal no STJ: e se a moda da omissão regulatória pegar? Como se vem comentando desde as participações passadas, por mais que o processo legislativo nas Casas Legislativas tenha diversas vantagens institucionais e um pedigree muito mais democrático... Por Roberta Simões Nascimento
PL do Mercado de Carbono e o bicameralismo no Congresso O Senado, no último dia 13, aprovou o PL (projeto de lei) nº 182, de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases... Por Victor Marcel Pinheiro
Por um modelo adequado de supervisão — e não de interferência — nas políticas regulatórias No último dia 1 de novembro, a FGV Direito Rio, instituição na qual trabalho, promoveu um amplo e qualificado debate com especialistas, acadêmicos e autoridades sobre modelos... Por Natasha Schmitt Caccia Salinas
A força expansiva da ideia de processo estrutural – limites e possibilidades “Nada é tão poderoso no mundo como uma ideia cuja oportunidade chegou”, teria dito Victor Hugo. O tempo do processo estrutural, que parece ter chegado. Isso é... Por Samuel Gomes
Projeto que tem dois donos morre de fome? Uma análise da iniciativa parlamentar Diz a sabedoria popular que cão que tem dois donos morre de fome. Sem uma definição clara de responsabilidades entre os donos, nenhum deles assume o dever... Por Daniel Assis Brito
Dispensas de AIR no Brasil e no mundo: reflexões a partir da prática da Anvisa A AIR (avaliação de impacto regulatório) tem se aprimorado como uma ferramenta fundamental para garantir que as decisões regulatórias sejam fundamentadas e efetivas. No entanto, a prática... Por Natasha Schmitt Caccia Salinas, Lucas Thevenard Gomes
As súmulas vinculantes ainda respiram (por aparelhos) A súmula vinculante, um instrumento que parecia fadado ao fracasso inevitável, aparentemente voltou a respirar, ainda que por aparelhos. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar recurso extraordinário... Por João Trindade Cavalcante Filho
O que torna o processo legislativo mais atrativo e democrático? A coluna de hoje retoma um gancho deixado pela coluna passada, quando se comentou sobre o problema da ideia de abuso de poder regulatório, notadamente no contexto... Por Roberta Simões Nascimento
Proantar: pesquisa como ferramenta geopolítica Quando falamos de Defesa, geralmente tratamos daquilo que precisamos proteger, mas é preciso ressaltar que, em diversas ocasiões, a Defesa é feita não com armas, mas com... Por Shana Schlottfeldt
Contrato de parceria agrícola e aspectos fiscais 1. Contrato de parceria no Estatuto da Terra e tributação da renda Em outra oportunidade, em... Por Fábio Pallaretti Calcini 7 de fevereiro
Estabilidade gestante, recusa à reintegração e abandono de emprego Muitas dúvidas têm surgido quando a empregada grávida tem seu contrato de trabalho rescindido e se... Por Fabíola Marques 7 de fevereiro
Quando as mesas mudam de lugar: delegação de competência administrativa Imagine um tabuleiro de xadrez em que as regras do jogo estão estabelecidas, mas as peças... Por Paulo Modesto 6 de fevereiro
Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratual Pesquisa realizada em 2020 [1], aponta que das 780.179 reclamações recebidas pelo Consumidor.gov.br [2] em 2019,... Por Amélia Soares da Rocha, Maurilio Casas Maia 6 de fevereiro
Garantismo, IA e protocolos do CNJ: os algoritmos brigarão entre si? Abstract: “Um algoritmo olha/para o abismo/e o nada que vê/não permite compreender/a natureza humana”. Jorge Gomes... Por Lenio Luiz Streck 6 de fevereiro
RDD em julgamento: Corte IDH julga caso de chileno mantido em isolamento prolongado Nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7 de fevereiro, ocorre o julgamento na Corte Interamericana... Por Natália Damazio, Carolina Faria, Carolina Lemos 5 de fevereiro
Dedutibilidade das perdas não técnicas de energia elétrica Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das perdas não técnicas de energia... Por Alexandre Evaristo Pinto 5 de fevereiro
PPA municipal 26/29 será o 1º integrado com plano anual de contratações Para além de teorias, fantasias, coisas do oriente e romances astrais, Belchior confessava que a sua... Por Élida Graziane Pinto 4 de fevereiro
As tarifas estão de volta! Afinal de contas, o que é uma ‘tarifa’? Nas últimas semanas, uma das palavras mais ouvidas... Por Rosaldo Trevisan 4 de fevereiro
A Décima Noite: um dos muitos romances do Código Civil Quem se der ao trabalho de ler o belíssimo livro A Décima Noite, de Josué Montello,... Por Thiago Aguiar de Pádua 3 de fevereiro
