Bitcoin: o que é mineração e halving? Um evento aguardado para o ano de 2024 no mercado de criptomoedas é o halving do bitcoin, usualmente associado a fortes movimentos de valorização dos preços —... Por Isac Costa
Influenciadores financeiros: conselho bom se dá ou se vende? Influenciadores digitais são atores importantes na dinâmica do mercado de capitais, ao compartilhar por meio das mídias sociais, informações relativas a investimentos — em especial opiniões e... Por Isac Costa
O universo fintech: pagamentos eletrônicos e bancos digitais No texto a seguir, exploro alguns conceitos e tendências importantes para a compreensão do universo fintech no Brasil, considerando a evolução dos meios eletrônicos de pagamentos e... Por Isac Costa
Números, desafios e expectativas sobre a tokenização no Brasil Desde a edição da Lei nº 14.478/2022 (ainda que esta não esteja produzindo efeitos reais pela falta de regulamentação infralegal), podemos dizer que instituições financeiras e investidores... Por Isac Costa
Criptoativos e más influências: uma mistura explosiva Apesar do clamor por cautela em operações em bolsa e investimentos em geral, proliferam anúncios sobre como ficar rico, não raro envolvendo instrumentos sofisticados como opções ou... Por Isac Costa
Regular a inovação requer mais cérebros e menos cabeças Na última semana, postei uma enquete no LinkedIn perguntado “Após a criação de uma agência para proteção de dados, fala-se uma agência de segurança cibernética e outra... Por Isac Costa
Robôs precisam de aprovação específica para atuar na Bolsa? A renomada futuróloga Amy Webb, fundadora do Future Today Institute, divulgou sua carta anual sobre tendências para 2024, sinalizando uma possibilidade interessante, diante dos riscos da inteligência... Por Isac Costa
Verão cripto: o que podemos ver em 2024? O mercado de criptoativos teve sua gênese marcada por um desencanto com o sistema financeiro tradicional e a intervenção estatal na economia. No ocaso de 2023, após... Por Isac Costa
Ei, ChatGPT, o que você faria se fosse o Warren Buffet? A expressão inteligência artificial (IA), embora muito cativante, simplifica excessivamente um conjunto heterogêneo de métodos computacionais que procuram reproduzir aspectos da inteligência humana. Por meio da IA,... Por Isac Costa
Centroavantes não sabem enterrar: BC, Iosco e criptoativos Provavelmente, você acharia estranho ou curioso se a Fifa tivesse que editar normas sobre basquete ou outro esporte coletivo que não o futebol. Foi assim que me... Por Isac Costa
Fintech & Crypto: Afinal, o que é um ativo virtual? A Lei nº 14.478/2022 sequer foi regulamentada e já tramita um Projeto de Lei do Senado para redefinir ativo virtual, buscando uma melhor delimitação do campo de... Por Isac Costa
Recomendações do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras Para muitos, o mercado de criptoativos tem uma afinidade perigosa com a proliferação de pirâmides financeiras, sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Algumas pessoas... Por Isac Costa
Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? No texto de hoje, gostaria de apresentar um estudo de caso da propriedade digital de imóveis oferecida pela empresa Netspaces. Já tive a oportunidade de receber em... Por Isac Costa
Uma súmula do TST pode valer mais do que um dispositivo do CPC? 1. O relato de um caso de desvio hermenêutico de sentidos O advogado José Ramiro Pimentel... Por Lenio Luiz Streck 2 de maio
Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela... Por Ilan Goldberg, Giovanna Fernandes Lopes 2 de maio
Aplicação do conceito de insumos às operações de marketing multinível A relação entre receitas e despesas é um atributo essencial à compreensão da correta tributação de... Por Carlos Augusto Daniel Neto 1 de maio
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional Em outubro de 2023, o Legislativo estendeu até o fim de 2027 a desoneração da folha... Por Igor Mauler Santiago 1 de maio
Com nova lei, SUS dará acolhimento especializado a mulheres vítimas de violência Em vigor, a Lei 14.847/2024 Há muito tempo aguardada, a nova lei garante às mulheres vítimas... Por Izabella Borges, Maíra Fernandes 1 de maio
A hora e a vez da especialização aduaneira Realmente o Direito Aduaneiro vive um momento de efervescência e destaque, como registrou o colega de... Por Fernando Pieri Leonardo 30 de abril
Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas parlamentares Há cerca de duas semanas, o ministro Flávio Dino solicitou informações dos presidentes da República, do... Por Élida Graziane Pinto 30 de abril
Desoneração: o que se espera do artigo 113 do ADCT? Na participação passada, chamava-se a atenção para a complexidade dos estudos legislativos, indicando, de forma especial,... Por Roberta Simões Nascimento 30 de abril
IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 2) Continuação da parte 1 A regulação eleitoral da IA e as eleições de 2024 Em vista... Por Rodrigo Terra Cyrineu, Renato Melón 29 de abril
Lei 14.790/23 protege consumidores das apostas esportivas e da ludopatia A intensificação das apostas esportivas e o interesse por tal nicho mercadológico têm sido constatados no... Por Joseane Suzart Lopes da Silva 29 de abril
