CVM emite stop order sobre oferta irregular de tokens de renda fixa Em 11 de março, a CVM publicou a Deliberação nº 896/2025, indicando que o Mercado Bitcoin [1] não possui autorização para atuar como intermediário do sistema de... Por Isac Costa
Stablecoins: o dinheiro embaixo do seu colchão virtual Stablecoins são instrumentos cruciais da criptoeconomia, oferecendo uma ponte entre os voláteis ativos digitais e as moedas fiduciárias. Neste artigo, procuro explicar como as stablecoins funcionam, seus... Por Isac Costa
Regulação cripto (parte 2): Consulta BCB 110/2024 Após comentar a Consulta Pública BCB 109/2024 em coluna anterior, procuro descrever outra consulta, divulgada simultaneamente pelo Banco Central, referente ao processo de autorização para a atuação... Por Isac Costa
Regulação cripto (parte 1): Consulta BCB 109/2024 A Lei nº 14.478/2022 trouxe as linhas gerais para a regulação da prestação de serviços de ativos virtuais no Brasil. Seu regulamento especificou o Banco Central como... Por Isac Costa
Afinal, o que significa tokenizar um ativo? Enquanto as cotações do Bitcoin registram novas marcas históricas, para a perplexidade de céticos e até mesmo de alguns entusiastas, os holofotes se voltam às telas de... Por Isac Costa
Conheça seu cliente — KYC: obrigação inútil ou estratégica? Há uma tensão entre objetivos comerciais e regulação financeira quando tratamos do dever de coletar e manter atualizados os dados de clientes. Informações incompletas ou inconsistentes podem... Por Isac Costa
Em busca de crédito fora dos bancos O mercado de crédito privado tem ganhado relevância com a crescente alta de juros, enquanto as cotações das ações do índice Bovespa não consolidam uma alta no... Por Isac Costa
Gurus digitais: direito de ser tolo, mas não de ser feito de tolo Nos últimos meses, diversos influenciadores foram acusados de envolvimento com apostas ilegais e lavagem de dinheiro. Independente do veredito, a cena em que Deolane Bezerra é carregada... Por Isac Costa
Em busca de segurança jurídica para o passado das tokenizadoras Recentemente, o Valor Econômico noticiou que a CVM tem enviado ofícios às tokenizadoras, com o intuito de compreender melhor as operações, os direitos conferidos aos investidores e... Por Isac Costa
Fundos de investimento e criptoativos: um longo caminho A Anbima publicou recentemente um conjunto de regras atualizadas sobre governança e diligência para fundos e carteiras administradas que investem diretamente em criptoativos. Trata-se de mais um... Por Isac Costa
Infraestruturas de mercado financeiro: invisíveis, mas essenciais O termo infraestruturas de mercado financeiro (IMF) designa os serviços que viabilizam o controle da propriedade de ativos financeiros e os processos de pós-negociação, isto é, ocorrem... Por Isac Costa
CVM e token DYN: pontos de atenção A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proferiu decisão recente em consulta realizada à autarquia a respeito da qualificação jurídica do token DYN. Trata-se do precedente mais detalhado... Por Isac Costa
A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil No fim de 2023, a Consulta Pública BCB nº 97/2023 trouxe mais de 60 perguntas aos participantes de mercado para subsidiar a regulação prevista na Lei nº... Por Isac Costa
A lei do tombamento foi recepcionada pela Constituição de 1988? Sob a ótica constitucional, o ponto de partida para a efetiva preservação do patrimônio cultural no... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 15 de março
A materialidade como requisito da decisão de pronúncia (parte 2 – a comprovação) Na semana passada discutimos sobre o standard probatório da materialidade na fase da decisão de pronúncia... Por Ingrid Gomes Costa, Rodrigo Faucz 15 de março
Robôs e decisão judicial: entre calvinball e messianismo digital Experiências e estudos mais atuais [1] têm constatado a permanência de um problema, nas plataformas de... Por Henrique Abel 15 de março
Aumento das ações na Justiça do Trabalho: causas e soluções No ano passado, o número de novas ações na Justiça do Trabalho passou de 2 milhões, marca... Por Raimundo Simão de Melo 14 de março
Adesão à ata de registro de preços: o carona não pode ser demonizado Anteriormente ao advento da Lei nº 14.133/2021, o Sistema de Registro de Preços (SRP), regulado por... Por Guilherme Carvalho 14 de março
Os desafios de conformidade das atividades de inteligência policial Enquanto a investigação criminal regulada por procedimentos é temporalmente limitada, com início, meio e fim, a... Por Alexandre Morais da Rosa 14 de março
A tributação da produção de sementes: antes e depois da reforma tributária 1. A produção de sementes e aspectos gerais A produção de sementes envolve diversas etapas e... Por Fábio Pallaretti Calcini 14 de março
El papel del ajustador de siniestros frente a la revolución digital en la industria aseguradora Dando início a uma seção de textos internacionais, a edição de hoje tem a honra de... Por Carlos Behr Palacios 13 de março
Mês da mulher: conquistas e adversidades no mercado de trabalho Spacca No dia 8 de março celebrou-se o “Dia Internacional da Mulher”, uma data que é... Por Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini 13 de março
Como uma startup faz intensa advocacia por meio de robôs em Pindorama 1. Sobre a notícia de que está surgindo ‘IA-Advocacia’, resta a pergunta: o robô fará exame... Por Lenio Luiz Streck 13 de março
