Trabalhista Novo critério de atualização trabalhista pela Lei 14.905/2024? Uma temática que ganhou novos holofotes na área trabalhista, principalmente quando o processo já se encontrar em fase de execução,...
Trabalhista Tempo gasto em deslocamentos e viagens é reputado como hora extra? Recentemente, foi abordada nesta coluna a temática envolvendo o trabalho externo e o pagamento de horas extras [1], assim como...
Trabalhista Nulidade processual: ausência de intimação e vício transrescisório Uma das grandes problemáticas enfrentadas corriqueiramente pelos operadores do direito no processo do trabalho é a questão das nulidades. Nesse...
Trabalhista Terceirização: ônus da prova da fiscalização e responsabilização do ente público Não é de hoje que o assunto envolvendo a terceirização de serviços causa inúmeros debates na Justiça do Trabalho. Além...
Trabalhista É possível pré-contratação de horas extras a jornalistas por meio de norma coletiva? Conforme já discutido em outras oportunidades nesta coluna, um assunto emblemático na Justiça do Trabalho e que sempre está presente,...
Trabalhista Recuperação judicial e a (im)possibilidade de instauração do IDPJ na fase executiva trabalhista É de conhecimento público e notório que um dos maiores gargalos das reclamações trabalhistas é a fase executiva. Isto porque,...
Trabalhista Cargos de gestão e limitação da jornada de trabalho Na semana passada, abordamos aqui nesta coluna um assunto bastante corriqueiro na Justiça do Trabalho e que diz respeito à...
Trabalhista Trabalho externo e o pagamento de horas extras Indubitavelmente, um dos assuntos mais constantes nos processos trabalhistas é a questão envolvendo o pagamento de horas extras. Isso porque...
Trabalhista Acidente de trabalho e o pensionamento aos familiares Sabe-se que quando ocorre um acidente de trabalho na empresa tal fato pode dar ensejo à propositura de uma ação...
Trabalhista Diferenças sobre a prescrição e a decadência no processo do trabalho No universo jurídico, há um brocardo jurídico que diz “o direito não socorre aos que dormem”. Nesse sentido, qualquer pessoa...
Civil Empresarial Trabalhista A responsabilidade do sócio retirante por dívidas trabalhistas A questão da responsabilidade do sócio retirante sempre foi um assunto que causou inúmeros debates na Justiça do Trabalho. Isto...
Trabalhista Justiça gratuita e o porquê da sua não concessão no processo do trabalho Desde o advento da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, muitas foram as discussões travadas em torno...
Escritórios Trabalhista Escritórios de advocacia não devem pagar guias judiciais dos clientes? Nos últimos tempos, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país têm proferido decisões no sentido de não...
Trabalhista Desafios enfrentados pelo autista e seus familiares no meio profissional O mês de abril tem um significado por demais importante em nosso calendário, uma vez que neste período se celebra...
Trabalhista Protesto interruptivo: marco inicial da contagem do prazo prescricional Indubitavelmente, um assunto que sempre desperta muita atenção, principalmente para a advocacia, é a questão envolvendo a contagem de prazos,...
Trabalhista STF e pejotização: qual será o futuro do Direito do Trabalho? Recentemente, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, manteve a decisão monocrática do ministro Alexandre de...
Trabalhista É permitido fazer teste de bafômetro no ambiente de trabalho? Atualmente, uma das grandes preocupações existentes nas empresas, em razão sobretudo da efetiva concretização das boas práticas empresariais (ESG) [1],...
Trabalhista Gordofobia: prática discriminatória no meio ambiente de trabalho A data de 4 de março é marcada por ser o “Dia Mundial da Obesidade”, de sorte que tal referência...
Trabalhista A nova lei do trabalho por aplicativos: avanços ou retrocessos? Não há dúvidas de que a temática envolvendo o labor executado por trabalhadores via aplicativos é extremamente atual e bastante...
Trabalhista Novo domicílio eletrônico trabalhista: atenção empresas! Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que já está aberto o edital [1] da Secretaria de Inspeção...
Trabalhista Demissão de empregado de empresa pública e necessidade de motivação do ato segundo o STF Após o fim do recesso forense e com o retorno das sessões nos tribunais, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,...
Trabalhista Jornada de trabalho: prorrogação, compensação e banco de horas Nesta semana se inicia o Carnaval, uma das maiores e mais populares festas em nosso país. E neste contexto, são...
Trabalhista Transporte rodoviário de cargas e a periculosidade aos motoristas Praticamente na virada do ano e em pleno recesso forense, foi promulgada a Lei nº 14.766, de 22 de dezembro...
Retrospectiva 2023 Trabalhista Retrospectiva 2023 e os desafios do Direito do Trabalho do futuro Ao longo de 2023, diversas foram as temáticas abordadas nesta coluna, sendo inúmeros os assuntos sensíveis às relações trabalhistas. Dito...
Trabalhista Existe diferença entre férias individuais, férias coletivas e recesso? Com a chegada do final do ano, por certo aumentam naturalmente as expectativas dos trabalhadores com relação ao descanso e...
Trabalhista Burnout, ansiedade e depressão: a nova lista de doenças do trabalho Enfim, após 24 anos, o Ministério da Saúde divulgou a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, de modo...
Trabalhista Novos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres Uma das temáticas mais controvertidas hoje na área trabalhista refere-se à promulgação da Lei nº 14.611, de 3 de julho...
Trabalhista Setor do comércio: (im)possibilidade de labor em domingos e feriados? O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a recente Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, alterando...
Empresarial Judiciário Trabalhista Grupo econômico na execução trabalhista: a solução via IDPJ É sabido que o debate em torno do reconhecimento do grupo econômico na fase de execução está sendo travado perante...
Trabalhista Feriado: folga compensatória ou pagamento em dobro Este dia 2 de novembro é reputado como feriado nacional de Finados[1], de sorte que tal temática sempre desperta inúmeros...
