20h44 Toffoli marca julgamento de decreto que extingue conselhos

20h02 Gilmar defende que delatados possam questionar acordos de delação

19h04 Cláusula que exclui cobertura de lentes em plano de saúde é abusiva

19h01 Shopping deve construir creche para lojistas lactantes, decide TST

18h58 BandNews FM indenizará delegado da PF por chamá-lo de petista

18h47 Vaga do quinto no TJ de Goiás é da advocacia, define CNJ

18h34 AGU pede ressarcimento de gastos com saúde a fabricantes de cigarro

17h53 Possibilidade de capital estrangeiro em aéreas já atrai empresas

17h30 Para atenuar pena, basta que confissão esteja em ata, diz STJ

17h29 TJ-MG segue STJ sobre desconsideração da personalidade jurídica

16h34 Exclusão de regime especial de tributação não impede nova adesão

16h20 Entidade questiona lei do RJ que institui feriado no Dia das Mães

16h02 Opinião: Decreto para extinguir conselhos não acabará com Confaz

15h47 Advogado que atuou a favor e contra cliente deve pagar indenização

15h21 União pode mudar alíquota do Reintegra por decreto, define STJ

15h09 Luiz Calixto: Vedação da protocolização das respostas do réu em sigilo

15h06 Prêmio não integra cálculo de contribuição previdenciária

14h10 Preço de plano de saúde de aposentado pode ser diferente de ativos

13h42 Revista Eletrônica da PGE do Rio de Janeiro abre chamada de artigos

12h53 TST indica ministro Emmanoel Pereira para vaga no CNJ

12h20 STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

11h39 Câmara não pode obrigar prefeitura a instalar banheiros em praças

11h17 Uso de imóvel em comodato não entra na conta de inventário

10h31 Execução fiscal não requer desconsideração da pessoa jurídica

10h00 Uma análise sobre o sniper por meio da figura do homo sacer

9h17 Sem execução antecipada, trabalho do MP pode ser inviabilizado

8h33 Justiça do Trabalho julgará contribuição para previdência privada

8h17 VG&P Advogados tem novo sócio na área de mercado de capitais

8h00 Uma estéril década de microjustiça da saúde no STF

8h00 É preciso cautela com a palavra da vítima na justiça criminal

8h00 STJ define limites da ingerência judicial na recuperação de empresas

7h47 STF decidirá se ICMS integra cálculo da contribuição previdenciária

7h10 Curso obrigatório para promoção deve ser pago como horas extras

6h41 Opinião: Sigilo impede Receita de investigar crimes não tributários

6h19 André Marsiglia: Liberdade de expressão de juízes não requer manual

6h01 Opinião: O crime de obstrução de Justiça conforme a Lei 12.850/2013