21h30 Ação pede que Cedae indenize 9 milhões de consumidores

20h59 Carvalho e Ferraz: A "nova" transação em improbidade

20h46 STJ concede HC a irmão do ex-governador da Paraíba

20h25 TJ-MT homologa acordo de delação de ex-deputado

19h40 Prorrogar contrato de concessão de ferrovias não afronta licitação

19h23 Parlamento português legaliza a eutanásia

19h14 TRF-3 mantém cassação de médico que colaborou com a ditadura

18h51 Defensoria cobra benefícios a familiares de vítimas de crime doloso

18h16 Barroso nega pedido para retirar Marcola de presídio de Brasília

17h57 Criado Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

16h43 TRT-13 altera competência para foro de domicílio do reclamante

16h31 Juiz suspende por mais 60 dias ação de cobrança do Itaquerão

16h26 Avaliação de fenótipo pode excluir candidato autodeclarado pardo

15h49 Veja como será o expediente nos tribunais durante o Carnaval

15h30 STJ recebe denúncia por lavagem contra conselheiro do TCE-AP

14h58 Colunista da ConJur ministra aula magna na USP

14h52 TSE nega criação de Partido Nacional Corinthiano

14h14 Sobral em transe: motim, trator e um pouco de Direito Penal

14h07 Prefeito de Lucélia é absolvido em ação de improbidade

13h37 Nenhuma suprema corte no mundo julga mais que o STF, diz Toffoli

13h05 Bonat não vê problema em acordos com MPF de processo já em curso

12h50 Juíza publicou decisão durante sustentação da defesa, diz advogada

11h34 Execução contra devedor já morto não é redirecionada a herdeiros

11h01 Cármen suspende ato do TJ-RJ que afastou teto municipal de RPV

10h55 Comissão de Ética arquiva denúncias contra Wajngarten

10h26 STJ tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios

9h07 Plano coletivo deve manter contrato de beneficiário em tratamento

8h30 Escola lança pós-graduação em Direito e Inteligência Artificial

8h00 O cara da TV Record, o fracasso do Direito e o mundo do espetáculo

7h44 Rio tem um dos piores presídios das Américas, diz comissão

7h19 Norma não pode ser fonte de privilégio a um grupo de pessoas

7h02 Alexandre Ribeiro: STF erra ao proibir que condenado dirija

6h31 Opinião: Princípio do destino, imunidade das exportações e o Funrural

6h02 Ellen Gracie: A constitucionalidade do Marco Civil da Internet - II