9h00 Luiz Panelli: UE acertou ao não definir constituição supranacional

7h56 Tatiana Squeff: A (i)legalidade da separação da Catalunha

7h30 Magno Junior: Tributação de publicidade na rede aumenta burocratização

6h53 Leonardo Corrêa: Arbitragem deve respeitar o devido processo legal

21h29 Para sustentar tese, MPF viola sigilo de escritório que defende Lula

19h40 Cabe à União regulamentar estacionamento privado, diz ADI

18h36 Em ACP, inicial pode ser emendada mesmo após contestação

18h18 Justiça proíbe ex-funcionário de contar segredos industriais

17h38 MP não tem competência para ser curador especial de interditando

16h54 STJ pode validar título frio em caso do Banco Santos, dizem credores

16h12 É cabível a exclusão judicial de sócio majoritário pelos minoritários

16h05 Alto salário no antigo emprego, por si só, não afasta hipossuficiência

15h44 Confederação questiona fim da obrigatoriedade da taxa sindical

15h15 Empresa indenizará mulheres vítimas de assédio moral coletivo

14h48 Para juízes, é preciso conferir omissão antes de cancelar precatórios

14h43 Paciente pode dividir gastos após 30 dias de internação psiquiátrica

14h14 Traficantes Nem e Zeu ficarão mais 1 ano em presídios federais

13h45 Processos da "lava jato" já movimentam dez varas federais

13h33 Governo de SP nega que advogadas estejam presas na solitária

13h23 TED da OAB-RS suspendeu 6,2 mil advogados em 11 anos

12h47 Em Lisboa, ministros debatem legislação trabalhista brasileira

12h38 CNJ cria grupo para atualização de resoluções do órgão

12h16 TRF-2 suspenderá prazos no dia 3 de novembro

11h55 Compartilhamento de antena por telecom não caracteriza sublocação

11h06 Tributação diferenciada no agronegócio não é privilégio

10h09 Cade arquiva inquérito civil contra Uber por concorrência desleal