Notícias
Ações Temerárias
In dubio pro societate não basta para recebimento de ação de improbidade
Para 1ª Turma do STJ, petição inicial deve ao menos tecer comentários sobre os elementos indiciários e a causa de pedir. Decisão foi tomada por maioria
Decisão Inédita
Advogado condenado por injúria racial é excluído da OAB-SP
Delações Não Confirmadas
Fachin arquiva inquérito contra Eduardo Braga e Vital do Rêgo
Esaú e Jacó
Alexandre rejeita pedido de Moro e valida depoimento de Bolsonaro
Promessa de Vida
Decisão sobre lei do saneamento permite ampliação da rede
![Inauguração do Museu do Supremo Tribunal Federal, ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, 2/12/21 [Fellipe Sampaio /SCO/STF]](https://www.conjur.com.br/img/b/inauguracao-museu-supremo-tribunal1.jpeg)
Colunas
Limite Penal
A semana no STF: do "in dubio pau no reo" ao caso Flávio Bolsonaro
Reflexões Trabalhistas
Vínculo de emprego e o alargamento do conceito de subordinação jurídica
Últimas notícias
3/12/2021
Novos espaços
Aprovados 4 novos cartórios em SP: Campinas, Hortolândia e JarinuAlta reprovabilidade
Mulher é condenada a 30 anos por morte de músico americanoOpinião
Abboud: O empate favorece o réu: uma questão além do bem e do malCaso de preclusão
TJ-SP rejeita nova análise de questão já apreciada anteriormenteLimbo Processual
STJ mantém preventiva de policial, mas defesa alega perda de objetoOpinião
Moraes: Responsabilidade do contador nos crimes fiscais da empresaAtrasou a formatura
Universidade deve indenizar por rejeitar matrícula em disciplinaIncapacidade total
Período de carência só pode ser dispensado em casos graves de AVCDecisão Inédita
OAB-SP exclui de seus quadros advogado que praticou injúria racialDireito Remoto
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internetEfeitos do coronavírus
Justiça dos EUA está confusa sobre vacinação compulsóriaEx-defensor de SP
Banca Tofic Simantob, Perez e Ortiz Advogados anuncia novo sócioRetrospectiva 2021
Direito Penal: A jurisprudência sobre gravações clandestinasImprobidade em Debate
Bloqueio, execução e menor onerosidadeMemória do Guardião
Supremo inaugura novas instalações do Museu da CorteOpinião
Pinheiro: O "sócio laranja" e a empresa encerrada irregularmenteA Pedido da PGR
Edson Fachin arquiva inquérito contra Eduardo BragaPortas abertas para o futuro
Dano moral e Direito do Consumidor dominam pauta cível no TJ-RJLicitações e Contratos
Formalidades de defesa na Nova Lei de LicitaçõesLimite Penal
Semana do STF: do "in dubio pau no reo" ao caso Flávio BolsonaroReflexões Trabalhistas
A subordinação jurídica e o vínculo de empregoQuestão de Gênero
Escuta especializada, depoimento especial e avaliação psicológicaPromessa de Vida
Decisão do STF permite ampliação do saneamento e ameaça estataisações temerárias
In dubio pro societate não basta para tramitar ação de improbidadeOpinião
Opinião: Aspectos polêmicos da Lei de Improbidade AdministrativaOpinião
Gina Muniz: A negação da presunção de inocência no processo penalOpinião
Marllus Freire: Desmistificando a 'reclamação trabalhista' na Fifa
2/12/2021
Esaú e Jacó
Alexandre rejeita pedido de Moro e valida depoimento de BolsonaroCompetência da União
PGR questiona lei sobre vagas em escolas para alunos com deficiênciaCoração de mãe
Presidente do STJ recebe proposta para criação do TRF-7Ativismo judicial
Moraes derruba ordem do STJ que obrigou aparelhamento das políciasOpinião
Almeida: Impossibilidade da leitura da denúncia para a testemunhaConflito federativo
STF bloqueia 50% do valor referente a concessão de saneamentoCumprimento de pena
Moraes derruba veto a regime fechado para pequeno traficante
