21h23 TJ-SP volta a discutir PPP da iluminação pública de São Paulo

21h02 Exército deve pagar pensão retroativa a filha de anistiado político

20h23 OAB critica PEC que desobriga inscrição em conselhos

19h53 Mineradora deve devolver parte da receita obtida com extração ilegal

19h31 Provas documentais não excluem oitivas de testemunhas, diz TST

18h46 Mais um ex-presidente do Peru é preso acusado de corrupção

17h14 Magistrado pede indenização após ser ligado a Adriana Ancelmo

16h26 TJ-RJ nega liminar para suspender remissão de créditos de IPTU

16h08 TJ-DF suspende prazos vencidos dia 15 de julho por falhas no PJe

15h56 CNMP instaura reclamação disciplinar contra Dallagnol e Pozzobon

15h35 TCU estima gratificações indevidas a servidores em quase R$ 5 bi

15h31 TJ-SP usa teoria do desvio produtivo para anular cobrança de IPVA

15h00 Antonio Petto: a cobrança de multa ilegal do ITCMD pelo Fisco paulista

14h44 PL quer aumentar para 50 anos limite das penas de prisão

14h27 TJ-SP nega indenização por concorrência desleal pelo Google Ads

14h26 MP denuncia presidente local do PSL por ameaça a senadora

14h12 STF abre inscrições para vagas de conselheiros do CNJ

13h52 Acervo do Órgão Especial do TJ-RJ será 100% virtual até agosto

13h06 Via Varejo contrata ex-Lala Brasil para comandar jurídico

12h49 Delator da "lava jato" diz ter sido "quase coagido" a falar de Lula

12h23 STF suspende processos com dados repassados por órgãos de controle

12h05 Google pagará R$ 20 mil a homem alvo de calúnias no Blogger

11h45 EUA discutem se mais leis devem ter prazo de validade

11h31 Cide sobre folha salarial anterior à EC 33/2001 não foi revogada

11h12 Chapecoense indenizará pais de jogador morto em acidente aéreo

10h11 Segunda ação para questionar débito não afeta prazo prescricional

10h08 Ex-Procon-SP, Rodrigo Pedrosa Nholla vai para o BNZ Advogados

9h45 Schietti: deveríamos refrear desejos de punição antecipada e simbólica

8h53 Mero descontentamento no trabalho não configura assédio moral

8h40 Banca Bueno & Castro terá foco em tributação internacional

8h05 O reconhecimento de pessoas como fonte de injustiças criminais

8h00 Honorários do advogado não podem suplantar benefício do vencedor

7h28 TJ-SP anula multa a advogada que perdeu audiência em dia de greve

7h12 Leonel Pittzer: a responsabilização do sócio em execuções fiscais

7h03 Valor de R$ 1 milhão por danos morais coletivos é exorbitante

6h44 Opinião: regulação é quase sempre burocrática e sem planejamento

6h19 Opinião: prescindir da audiência de custódia é retrocesso impensável