10h52 Sem decisão contrária, presume-se que Justiça gratuita foi concedida

10h11 Município é condenado por submeter guardas a situações vexatórias

9h36 Entidades vão ao STF contra lei de Escola Sem Partido no Paraná

9h22 Justiça concede a servidora gratificação por atividade técnica

8h06 Opinião: Justa causa para mudar de partido está em vigor

8h04 Empresa que saiu de grupo após sucessão não responde por dívida

8h00 O dia das polícias Civil, Militar e Federal deve ser comemorado!

8h00 O caso da criogenia: como interpretar a vontade post mortem?

8h00 Os desafios para uma maior cultura de segurança e gestão de riscos

7h41 Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por condomínio

6h28 Ravi Peixoto: Os honorários nos processos que envolvem a Fazenda 

17h41 Plano de saúde é condenado por danos estéticos depois de tratamento

17h38 Famílias pedem R$ 40 milhões à Vale por mortos em Brumadinho

15h42 Justiça comum julga brasileiro que comete homicídio no exterior

15h19 Laboratório de medicina diagnóstica pode contratar médicos como PJ

14h29 União deve ter mecanismo para reter as parcelas de dívidas do FPM

12h54 Facebook é multado por não impedir circulação de vídeo

12h30 Trabalho externo sem controle não dá direito a hora intervalar

12h15 Não cabe mandado de segurança contra extinção de execução fiscal

12h10 Suspensão de CNH por dívida trabalhista é "castigo", diz TRT-10

12h08 STJ autoriza menina trans a participar de campeonato de patinação

11h41 O julgamento de Jesus Cristo e as decisões judiciais atuais

11h34 Crime e Castigo: A necessária preservação do Supremo

11h21 Avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus

9h24 Sadi Medeiros Jr: Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência

8h26 Willer Tomaz: No caso Lula, STJ terá de corrigir arbitrariedades

8h00 Entrevista: Fernando Capez, presidente do Procon-SP

8h00 Misturar Direito e religião sempre gerou injustiças

7h19 Wilson Belchior: Os limites éticos do uso da tecnologia no Direito

6h42 Opinião: A prescrição trienal da responsabilidade contratual

17h16 Dono de ONG que roubou cachorros indenizará dona do canil

15h43 TRT-4 condena empresa que desrespeitou inaptidão de empregado

15h21 Planejamento fiscal precisa ter "propósito negocial", diz Carf

14h20 STF impede operadoras de cobrar multa de desempregados