11h17 Horas extras não podem ser incluídas em previdência privada, diz STJ

9h07 Nota do CNMP sugere mudanças em projeto de reforma da LEP

7h38 Juiz proíbe Pedro Taques de promover programa social em campanha

6h47 Opinião: Negócios jurídicos processuais e o espaço da legalidade

6h17 Reis Friede: Debates eleitorais devem abordar reforma do Judiciário

21h50 Dodge pede que TSE rejeite pedido de registro da candidatura de Lula

21h29 Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário São Paulo

20h35 Marcos Ramayana: Recursos do FEFC e as candidaturas sub judice

19h42 STF define tese autorizando pessoa trans a mudar nome sem cirurgia

18h56 Ministros comentam a importância do Anuário e da Justiça paulista

18h00 Com dívida de R$ 1,6 bilhão, editora Abril pede recuperação judicial

17h57 PT registra no TSE candidatura de Lula à Presidência da República

17h39 DPU vai à Justiça contra colapso no tratamento de câncer no Rio

17h11 MP pode ajuizar ação para obrigar Estado a fornecer medicamentos

15h54 Acordo extrajudicial garante cota para negros nas Forças Armadas

15h05 Juízes federais se reúnem para debater concorrência e regulação

14h49 ConJur transmite lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2018

14h30 Defesa do consumidor ganha com a nova lei de proteção de dados

14h15 Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória

12h54 Opinião: Trabalho de Teori Zavascki deixou lições de prudência

12h36 Ermiro Ferreira Neto: Por que a Súmula 239 do STJ deve ser revisada

12h09 TRF-5 impõe uso do PJe para interpor recursos em processos físicos

11h47 STJ confirma vitória de Justus em ação por quebra de contrato

11h32 CNJ pune juiz que deu voz de prisão a funcionários de empresa aérea

10h47 Deputado preso consegue liminar no STJ para concorrer à reeleição

10h05 Para evitar nulidades, TJ impede inversão na ordem dos depoimentos