12h23 STJ mantém condenação de médico que prometeu curar doença

11h47 O Brasil e a vedação constitucional de retrocessos ambientais

11h41 Prefeito criticado em outdoor perde ação contra sindicato

10h59 Decreto autoriza convocação de PFs aprovados em concurso

10h27 Missão Compliance anuncia a chegada de dois novos sócios

9h59 Auxiliar de enfermagem pode acumular cargos em hospitais públicos

9h09 Juiz é quem decide se depoimento de testemunha é necessário, diz TJ

8h32 Receber indenização menor não implica em sucumbência recíproca

8h10 Possibilidade de delatados questionarem acordos foi destaque

8h00 É preciso tirar o véu de burocracia sobre o Direito Constitucional

7h41 Cinco erros de marketing que devem ser evitados pelos escritórios

7h17 Cabe reclamação no STJ contra decisão que nega subida de recurso

7h12 Rossana Leques: Programas de compliance para contratos públicos

6h44 Sebastião Ventura: Pasta de vinculação do Coaf é escolha do Executivo

6h16 Víctor Rodríguez: O direcionamento das delações no caso Lula

22h22 Ministro do STF defende marco legal para combater fake news

21h39 Fux suspende bloqueio de R$ 81,3 milhões das contas de Minas Gerais

20h48 Witzel questiona obrigação de rever salários de servidores da saúde

19h38 Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor

19h06 Fachin limita ocupação de unidades socioeducativas de 4 estados

18h34 Mantega vira réu por caso de fraudes no BNDES para favorecer JBS

16h33 Leia voto do ministro Celso de Mello no julgamento da homofobia

15h53 Não cabe ao Supremo criminalizar homofobia, diz criminalista

15h47 ConJur transmite seminário sobre fake news com ministros do STF

14h57 Indenização não pode ser afastada se publicidade é abusiva

13h41 Destruição de imóvel em incêndio interrompe cobrança de aluguéis

13h28 Leandro Nunes: Lista tríplice assegura independência da PGR

13h18 Anac suspende operações da Avianca em todo o país

13h06 Justiça condena brasileiro acusado pelo FBI de pedofilia pela internet

12h37 TRF-4 bloqueia mais de R$ 3,5 bi de MDB, PSB, políticos e executivos

12h25 Paulo Oliveira: Veja os projetos de lei sobre violência contra a mulher

11h56 A pedido da PGR, investigação contra ministro do TCU é arquivada

11h00 Opinião: Inaplicabilidade da multa prevista no Código de Obras do DF

10h52 Fachin nega pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio