Consultor Jurídico

Manchete

execução fiscal

Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro, decide STJ

Ao reformar decisão, 1ª Turma destacou que banco não contém informações de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas ou aplicações

Modesto Carvalhosa [Reprodução]

Reprodução

Conflito de interesses

Antagonista do STF, Carvalhosa é sócio da "lava jato" no fundo do MPF

Últimas notícias

20/03/2019

19/03/2019

Leia discurso de Dias Toffoli na posse da nova diretoria da OAB

Gilmar Mendes pede providências após entrevista de Jorge Kajuru

Lula contesta divergência de versões da Petrobras nos EUA e Brasil

Presidente do STJ, Noronha recebe homenagem em Belo Horizonte

Felipe Santa Cruz e novos diretores tomam posse na OAB

AGU muda de entendimento e passa a defender prisão após 2º grau

Evento na FGV Rio debate reformas legislativas em matéria penal

Por estar em semana de provas, estagiário suspende audiência

TJ-PR tranca ação contra contador preso com base em delação

Juiz nega pedido para suspender MP da contribuição sindical

Antagonista do Supremo é sócio da "lava jato" no fundo do MPF

STJ confirma revogação de prisão do ex-governador André Puccinelli

Isenção de contribuição previdenciária vale quando plano é restrito

Filho de Renato Russo será indenizado em R$ 50 mil por notícia falsa

Entidade vai ao STF contra lei do RJ sobre interrupção de internet

Donovan Lessa: Nova tese sobre isenção de IOF-câmbio é ilegal

Beach clubs de Jurerê Internacional não devem ser demolidos

Senador tenta emparedar ministros do Supremo com pedido de CPI

Juiz deve considerar impacto econômico em decisões, diz Noronha

Lei institui políticas nacionais para busca de desaparecidos

Fisco pode acessar dados do Sistema Financeiro, decide STJ

Mais notíciasProcurar por data