Consultor Jurídico

Cada um na sua

Inspirados no Dipo, ministros do STJ vão propor a criação de varas de inquérito

A ideia é separar, nas ações penais, o juiz que atua na investigação do que prolata a sentença, evitando concentrar o poder nas mãos de um magistrado

Código de conduta

Juíza trabalhista do Rio testa tolerância do Poder Judiciário

Gol de mão

Sob suspeita, decisão arbitral contra J&F é suspensa

Só fato pretérito

MPF admite exceção à regra que veta ANPP por benefício anterior

Esbulho possessório

TJ-SP vai julgar a maior desapropriação urbana do país

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Embargos culturais

Hans Kelsen e a
ideia de justiça nas Sagradas Escrituras

Segunda Leitura

Reflexões sobre o Ministério Público
no pós-Covid-19

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22/03/2021

21/03/2021