21h30 Salomão, do STJ, é condecorado pelo TJ de São Paulo

19h56 Correios cuidarão de notificações de processos trabalhistas de SP

19h31 Ex-desembargador Carlos Ferreira vira sócio do Warde Advogados

19h26 Definida lista para cargo de defensor público-geral de São Paulo

18h47 Cesare Battisti pode deixar de usar tornozeleira eletrônica, diz STJ

17h40 Promotoras criam movimento por representatividade na carreira

17h24 João Nascimento: O STF, o Iluminismo e a reforma trabalhista

16h17 STJ publica acórdão que define conceito de insumo para PIS e Cofins

15h29 Treze pessoas são condenadas por vender moedas virtuais falsas

14h17 Lei que criou estatuto jurídico da empresa pública é alvo de ADI

13h46 Plenário do Supremo julgará ADI sobre incentivos fiscais no DF

13h24 Sérgio Eduardo Tapety é nomeado procurador-geral da União

12h38 Defesa de Lula recorre e pede que seja afastada inelegibilidade

12h07 Pedro Henrique Azevedo: Os efeitos reais e esperados do PL 7.448/17

11h45 Adesão a "repatriação" não extingue qualquer punibilidade

11h21 Advogado não pode atuar na anulação de arbitragem na qual foi juiz

10h51 Juiz barra cobrança de ICMS sobre PIS/Cofins de fábricas de bebidas

10h27 Residências e gabinetes de parlamentares do PP são alvo de busca

9h41 Escritório Fragata e Antunes Advogados passa a atuar em Portugal

8h15 TRF-4 reconhece repasses de "bônus" à OAB-SC por defensoria dativa

7h45 Número de aprovados na segunda fase do Exame de Ordem sobe 7%

7h29 Supermercado deve indenizar cliente chamado de "surdo" e "bicha"

7h28 Cláusula de sucesso deve incidir sobre receita líquida, diz TJ-SP

7h10 Agência de intercâmbio responde por falta de informação a viajantes

6h56 Márcio Santoro: A STA 175 e a judicialização da saúde

6h33 Fábio Canton Filho: Barreiras legais contra o vazamento de dados