16h54 Gilmar mantém prisão de empresário acusado de fraude em licitação

15h32 Ecad não pode autuar sem representação dos interessados

14h14 Senado aprova livre acesso de advogados a processos eletrônicos

13h23 TST reduz indenização de empregado reabilitado inadequadamente

12h36 Juiz manda loja indenizar cliente após alarme antifurto ser disparado

11h40 Gilmar determina recálculo das parcelas de precatórios do Acre

10h12 Plataforma permite que cliente encontre melhores advogados da área

9h48 Operadora deve indenizar consumidor que teve assinatura fraudada

9h10 Opinião: Restrições à mineração em fronteira devem ser flexibilizadas

8h43 Laura Barros: Composição dos tribunais de contas deve ser técnica

8h12 Psicanálise pode melhorar atuação dos profissionais do Direito

7h32 Geraldo Seixas: É preciso fortalecer atuação da Receita nas fronteiras

19h00 Estado tem dever de transformar áreas de conservação em realidade

17h45 Estado não é responsável por suicídio em delegacia, diz TJ-MT

17h14 Celso de Mello suspende decisões que bloqueavam contas da Cagepa

16h12 Júri absolve acusados de assassinato 22 anos depois do crime

15h06 Família será indenizada em R$ 281 mil por falha médica

14h39 Radialista que acumula função tem direito a adicional, diz TST

13h23 CNJ estabelece níveis remuneratórios para mediador e conciliador

12h21 "Juiz-estrela" como Moro tende a parcialidade, diz Pitombo a jornal

11h13 Fabrício Sarmanho: Efeitos da nova lei de afretamento de plataformas

11h11 Liminar suspende reintegração de área de 300 mil hectares na Bahia

10h51 Gilmar substitui preventiva de ex-secretário de gestão do RJ

10h12 Leonardo Corrêa vira sócio da banca Pimentel, Vega, Smilgin, Souza

9h59 Definição de metas para o Judiciário em 2019 foi destaque

9h46 Contrato firmado por telefone tem valor jurídico, decide TJ-RS