Consultor Jurídico

Manchete

Dar seguimento

Toffoli manda distribuir HCs impetrados contra decisões monocráticas de ministros

Presidente do Supremo virou entendimento que vinha sendo aplicado pelo menos desde 2016 ao propor um agravo contra decisão do ministro Barroso

manifestantes manifestações rio copa [Agência Brasil]

Agência Brasil

Liminar negada

STJ nega extinguir cautelares a 23 que participaram de ato anti-Copa

Últimas notícias

19/09/2019

Toffoli manda distribuir HCs impetrados contra atos de ministros

"Só faço o que é certo, justo e legítimo", diz Barroso

Bretas nega viagem de Temer ao Reino Unido

Credores da Livraria Cultura aprovam venda da Estante Virtual

OAB critica buscas e apreensões no Senado e na Câmara

TJ-SP suspende limite a vale-transporte para sindicalizados

Juiz condena Vale em quase R$ 12 milhões para indenizar família

Gilmar fica com pedido contra CPI de consórcio de Curitiba

TJ-RJ nega recurso da Oi e mantém condenação de R$ 200 milhões

Jusbrasil Entrevista: Leonardo Biagioni, defensor público

Rosa nega liberdade a suspeitos de hackear autoridades

Grupo educacional terá de pagar R$ 1 milhão por danos morais

Cármen critica subprocurador que pediu vaga de garagem a assessor

Mantida cautelares a acusada de crimes em protestos contra a Copa

Cabe agravo contra decisão sobre impossibilidade jurídica de pedido

Não incidem IRPJ e CSLL sobre créditos do Reintegra, diz STJ

2ª Turma do STF se adianta na discussão sobre dados do Coaf

Opinião: a democracia ameaçada por uma verdade mascarada

Reconhecimento de sociedade em separação de bens exige prova

OAB de São Paulo pede rejeição de projeto de lei que reduz RPV

TSE rejeita ação de Bolsonaro contra Haddad e Folha de S.Paulo

Justiça suspende extinção de cargos na Federal do ABC

Carf anula cobrança de R$ 16,4 bilhões da Petrobras

Leia íntegra da decisão de Barroso autorizando buscas no Congresso

Brindes que acompanham produtos não geram crédito de IPI

Leniência e improbidade: a proposta trazida pelo PL 10.887/2018

Empregados dos Correios formalizam suspensão da greve no TST

Empresa de telemarketing pode exigir antecedentes criminais

Áudios de Lula ficaram fora dos autos para inibir vazamentos

Fachin autoriza empresa pública a aplicar regime de precatórios

O novo (futuro) marco legal das parcerias público-privadas

Barroso autoriza buscas e apreensões no Senado e na Câmara

Advogado é condenado pela OAB-PE por dar "muitas entrevistas"

Projeto de lei para evitar a parcialidade na produção da prova penal

Mais notíciasProcurar por data