Consultor Jurídico

Manchete

Longo relacionamento

TRF-5 determina que mulher e amante
de servidor dividam pensão por morte

Para 4ª Turma, a existência de uma relação extraconjugal duradoura e pública faz a amante ter direito à mesma proteção do casamento legal.

Cássio Cunha Lima [Reprodução]

Reprodução

Dentro dos limites

Juíza federal manda diminuir salário de senador, para cumprir teto

Últimas notícias

21/05/2018

Guarda de município pequeno não pode ter arma fora de serviço

Policiais federais lançam frente da "lava jato" para eleições

TJ-DF permite que ex-senador desconte penas por meio da leitura

Bretas manda soltar três suspeitos de movimentar valores ilícitos

NEF/FGV: Neurobusiness, neuroarquitetura e tributação

Justiça proíbe bloqueio de vias em manifestações de caminhoneiros

Letícia Lins e Silva: Presunção da inocência não eterniza ações penais

País tem 110 juízes ou desembargadores sob proteção, afirma CNJ

STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial e férias de juízes

Empresa é condenada por manter no estoque funcionário atrasado

HIV, por si só, não justifica aposentadoria por invalidez, diz TRF-3

Com 80 mediações com credores, Aralco tenta encurtar recuperação

Ministério não depende do depósito do FGTS para homologar rescisão

Juiz permite atuação da Defensoria como custos vulnerabilis em ACP

Advogado não pode ignorar instrução de cliente, diz Supremo dos EUA

STJ valida mudança em acordo de partilha com trânsito em julgado

Assista ao seminário do STJ sobre acesso à Justiça e custo do litígio

Regularização de imóveis é requisito para inventário prosseguir

Roberto Grassi: A presunção de inocência e a guerra de fundamentos

Decisão do STF de limitar foro deixa dúvidas sobre reeleição

Marcelo Farias: O histórico do combate à lavagem de dinheiro

Orlando Maia Neto: O bloqueio de sinal de celulares nas prisões

Regina Beatriz: União poliafetiva com efeitos de união estável é ilegal

20/05/2018

Mais notíciasProcurar por data