8h40 Morador pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida, diz STJ

8h20 Decisões do STF que restabelecem MP no papel de parte foram destaque

8h02 Vicissitudes constitucionais da arbitragem necessária em Portugal

8h01 O efeito punitivo da responsabilidade civil ambiental

8h00 Posse de drogas para consumo pessoal tem questões controversas

7h47 Empresa é proibida de pesquisar produtos de outras lojas

7h37 Marcela de Oliveira Santos: A consensualidade na agenda da ANTT

7h25 Vendedor não é obrigado a devolver comissões por inadimplência

7h11 Atraso de voo que prejudica desempenho de atleta gera indenização

6h59 André Braga: O emaranhado de precedentes do TCU sobre licitações

6h29 Flavio Medeiros: A fábula da igualdade no processo-crime

6h07 Leonardo Pantaleão: Os aspectos jurídicos da condução coercitiva

19h09 TRT-16 anula justa causa de funcionário assaltado onze vezes

17h44 Glória Pires receberá reparação de R$ 40 mil de firma de cosméticos

17h20 Chiarottino e Nicoletti Advogados incorpora banca Neves Amaral

16h22 TST afasta prescrição bienal em ação ajuizada 18 anos após dispensa

14h26 TST afasta irregularidade em procuração com prazo vencido

13h24 Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS

12h46 Mariana Pedroso: Norma do TST dará segurança à reforma trabalhista

12h16 Telebras pede que conciliação com Via Direta seja remarcada

12h12 Roubo de dinheiro na hora da conferência não invalida pagamento

11h42 Insignificância não se aplica a caso de rádio clandestina, diz STJ

11h12 Juíza nega liminar para vetar tiros de helicópteros em favelas do Rio

10h32 STF julga constitucional lei que aumentou alíquota de contribuição

9h53 Não incluir coautores conhecidos extingue ação penal, diz STJ

9h29 STJ aplica nova lei e afasta majorante do roubo com arma branca

8h49 Nos EUA, vendas on-line serão tributadas no estado de destino