Consultor Jurídico

Notícias de 20/05/2025

19h53 - Empresa aérea terá de indenizar mãe adotiva por constrangimento

19h38 - Convenção da OIT e da consulta prévia em licenciamentos ambientais

19h14 - Machado Meyer abre inscrições para estágio de férias em São Paulo

19h00 - Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento

18h57 - STF suspende julgamento de lei sobre investigações de delegado

18h27 - Proteção de trilhas sonoras e obras musicais inseridas em games

18h03 - STF torna réus dez dos 12 integrantes do Núcleo 3 do golpe de Estado

17h51 - Tribunal Superior do Trabalho fixa 17 novas teses de caráter vinculante

17h16 - Indenização de roubo de criptoativos decorrente de invasão ao Gmail

17h00 - Livro Lei da Arbitragem comentada chega à quarta edição

16h54 - 3ª edição do Enam tem 21,9 mil participantes; confira o gabarito

16h21 - Novo papa e a importância da Rerum Novarum ao Direito do  Trabalho

16h00 - Escritório Simões Pires inaugura nova unidade em Campinas

15h52 - TJ-SP condena empresa que vendeu petisco para cães contaminado

15h35 - Lula assina decreto que institui novas regras para EaD

15h19 - Condutas processuais potencialmente abusivas e litigância de má-fé

15h00 - Evento debate impactos da Reforma Tributária no setor de cosméticos

14h31 - STJ quer regras mais claras para admissão e atuação do amicus curiae

13h57 - Ministros do STF divergem sobre MP na liquidação coletiva de sentença

13h17 - Venda de participação societária, cessão e distorção conceitual

12h49 - Vara especializada em planos de saúde no MA já tem mais de 300 ações

12h14 - Não cabe penhora de soldo em crime de militar contra a Fazenda

11h57 - TJ-SC condena agricultor por danos causados à lavoura de vizinho

11h20 - Honorários advocatícios de sucumbência na tutela pré-arbitral

10h30 - Revista vexatória em supermercado gera dever de indenizar, diz STJ

10h00 - DE&I ganha espaço estratégico e impulsiona desenvolvimento empresarial

9h55 - Recusa de home care a paciente com Alzheimer é abusiva