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16h53 STJ relembra casos de arrendamento rural julgados pela corte

16h16 STJ mantém decisão que suspendeu prazos processuais durante greve

15h32 Luciano Santoro: A prevenção do crime econômico

14h37 ADI questiona norma do Rio sobre atividades de educação a distância

13h57 Cliente cobrada para atualizar software de celular será indenizada

12h45 Plenário do STF analisará ADI que questiona lei do setor de asfaltos

12h02 Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais

11h55 Armazenar inflamáveis gera adicional de periculosidade, diz TST

11h04 Afastada filiação a entidade para execução individual em MS coletivo

10h45 CNJ aprova resolução que pretende reduzir litígios da Dívida Ativa

10h13 Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial

9h35 Cargo comissionado dá direito a férias e 13º proporcionais, diz TST

6h34 Gilberto Andreassa: Impugnação de decisão proferida no agravo interno

17h44 STF arquiva ação do PT contra Bolsonaro sobre declaração de fraude

17h35 TRE-SP libera impulsionamento de propaganda por Doria no YouTube

17h03 TRE-SP suspende propaganda de Skaf que desrespeitou tempo

16h08 Eleitor terá de apagar postagem ofensiva a Bolsonaro no Facebook

14h40 Delegado da PF não tem direito a hora extra por sobreaviso, diz TRF

13h57 É preciso cumprir a CF, diz magistrado sobre candidatura de Dilma

13h40 Médico refugiado não precisa de tradução juramentada do diploma

12h51 Palazzo: O exame criminológico, a reincidência e o "defeito no pé"

12h14 Piloto que acompanha abastecimento tem direito a adicional

11h33 Candidato com déficit de atenção e dislexia não concorre por cotas

11h09 Eletrobras pode vender participações em empresas, defende AGU

10h32 Mera exposição à radiação solar não gera adicional de insalubridade