21h24 PSL pede para ingressar em ADI sobre mínimo de 10% do quociente

17h57 MP impugna 102 prestações de contas eleitorais em São Paulo

16h29 STF suspende bloqueio para pagamento de precatórios em Minas

15h27 Desembargador autoriza candidato à OAB-RJ a usar nome "lava jato"

15h17 Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo

14h32 Auriney Brito é eleito presidente da OAB do Amapá

14h09 Vivo pagará R$ 200 mil por oferecer sinal fraco na Serra Gaúcha

13h48 Acordo no TJ-RJ impede UniverCidade de cobrar de ex-alunos

13h19 Afastada revelia de empresa que perdeu prazo

12h35 Reajuste ajudaria a diminuir defasagem salarial, dizem juízes e MP

12h20 Supermercado indenizará funcionária com depressão após bullying

11h20 Publicada exoneração de Sergio Moro no Diário Oficial da União

10h55 Banco não pode cobrar prestação de leasing após furto ou roubo

10h43 STJ afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada

10h20 Banco deve indenizar cliente usado como escudo humano em assalto

10h18 TJ-SP desbloqueia bens de prefeito, vice e vereador de Pratânia

9h26 Juízes federais dos EUA se aposentam com salário integral

9h10 Cemig deve indenizar jovem que ficou sem energia elétrica em festa

8h21 Estado deve readequar obras que danificaram propriedade particular

8h01 Lenio Streck: Periculum in Moro! É a lei ou não? Eis a questão!

18h05 Tempo de mestrado e doutorado não conta para aposentadoria

17h35 Estados indenizarão famílias que tiveram parentes mortos em prisão

16h53 Empresa responde objetivamente por acidente sofrido por motoboy

15h15 MPF pede condenação da Globo por novela em horário inadequado

14h21 Juíza condena homem que ejaculou em passageira a 3 anos de prisão

13h31 Pedido de demissão durante aposentadoria por invalidez é nulo