6h41 Daniel Vila-Nova: A regulação dos patinetes no trânsito das cidades

6h19 Matheus Falivene: Retroatividade da jurisprudência no Direito Penal

6h07 Opinião: Cobrar por tornozeleira é como cobrar corda do enforcado

17h42 Biblioteca Arnaldo Malheiros Filho será inaugurada em junho em SP

16h49 Divórcio unilateral é autorizado nos cartórios do Maranhão

16h04 Prefeitura de SP deve cobrar R$ 4,30 por vale-transporte de empresas

15h27 Membros do PP ajuizam ações contra Kajuru por calúnia e difamação

14h45 Comissão da OAB-RJ debaterá criminalização da arte popular

13h02 Livro sobre a JBS também conta história de acordo rompido pela PGR

12h43 Democracia e direito penal: articulações necessárias

11h53 Desembargador do RJ mantém atual diretoria no comando da ABI

10h41 TRT-RJ abre semana nacional da Conciliação Trabalhista na segunda

9h25 Parcelamento de débito extingue punibilidade de crime tributário

9h05 Contrato com incapaz é nulo sem autorização do curador

8h41 Petrobras beira a má-fé em ação que apura dano ambiental

8h12 Entrevista: Sergio André Rocha, tributarista e professor da Uerj

8h00 Justiça racial como reconhecimento e redistribuição para quilombolas

7h39 TRT-12 anula infração originada em vistoria em dia de forte chuva

7h20 Carf anula decisão que não analisou fundamentos de impugnação

7h07 José Munhoz: Por mudanças no pedido de dano moral com valor certo

6h34 Thais Guimarães: A constitucionalidade do divórcio impositivo

6h18 Augusto Monteiro Filho: Breve ensaio sobre justiça e igualdade

18h27 Procurador suíço é acusado por reuniões informais com "lava jato"

17h58 Órgão do MPF diz que novo decreto de armas mantém ilegalidades

16h37 Marinha não pode excluir candidato obeso e com tatuagem

15h30 Google deverá indenizar por não tirar do ar postagens ofensivas

14h17 Ministros do STJ participam de debate sobre Lei de proteção de dados

13h24 MPT ajuíza ações contra bancos por crédito a empresas "lista suja"

12h23 STJ mantém condenação de médico que prometeu curar doença

11h47 O Brasil e a vedação constitucional de retrocessos ambientais

11h41 Prefeito criticado em outdoor perde ação contra sindicato

10h59 Decreto autoriza convocação de PFs aprovados em concurso

10h27 Missão Compliance anuncia a chegada de dois novos sócios

9h59 Auxiliar de enfermagem pode acumular cargos em hospitais públicos