Consultor Jurídico

segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Futuro brilhante

Advogados esperam excelência de Flávio Dino no Supremo e Paulo Gonet na PGR

Especialistas apontam que background político é vantagem para Dino no STF, e que Gonet se destaca por competência técnica

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Notícias de 04/12/2023

7h41 - Acesso a celular com senha não confirma autorização do suspeito

7h21 - STF aplica retroatividade de norma do CPP para viabilizar acordo

7h08 - Rodolfo Feitoza: Questões sobre a suspensão dos prazos no fim de ano

6h32 - Turra e Lopes: Contratos de concessão comercial no mercado automotivo

6h08 - Guilherme Vieira: Relevância econômica da desconsideração da PJ

Notícias de 03/12/2023

17h50 - Juíza censura veículos do PR em cobertura de denúncia de corrupção

17h06 - Julia Carneiro: Progressividade das alíquotas do ITCMD sobre doação

15h43 - Advogados esperam excelência de Dino no Supremo e Gonet na PGR

15h12 - Fonseca Fernandes: A extrafiscalidade na transação federal

14h31 - Estabilidade de operário da Cipa só vale até o fim de obra

13h42 - Apamagis reúne magistrados e autoridades em confraternização

13h23 - Gabriel de Britto: Dispute board como garantia para o agronegócio

12h43 - Renda familiar de benefício de PCD deve considerar caso concreto

12h17 - Metzker: Impressões dos novos ministros do STJ em HC e RHC

11h47 - TJ-PR anula busca e apreensão de veículo por encargos abusivos

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Entrevistas

Igor Tamasauskas

'Mesmo movimento de delações vai ocorrer com acordos de leniência'

Simone Schreiber

'Falta de imparcialidade e violações minaram a 'lava jato''

Antônio Pereira Duarte

'Justiça militar também deveria ter competência na área cível'

ARTIGOS

Malacarne e Aresi

Infrações pelo Coaf são resultados de desinformação

Marino e Barbosa

Os grupos de compra coletiva e o market power

Athayde e Campos

Alteração dos regulamentos de antidumping dos EUA

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A manilha e o libambo, de Alberto da Costa e Silva

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O juiz das garantias e a limitação hermenêutica

Processo tributário

Novidades da transação tributária na Lei 14.689/2023

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Compartilhamento de postes e ampliação da conectividade

Segunda Leitura

Ética no Judiciário, do ideal ao mundo real

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