21h13 OAB manifesta apoio à nova Lei de Abuso de Autoridade

21h12 Senado aprova MP da "liberdade econômica" e texto vai para sanção

20h47 Desembargador Salles Rossi se despede do Órgão Especial do TJ-SP

19h57 Gilmar manda soltar executivos presos na "lava jato" por fato antigo

19h52 "Lava jato" no Rio tem 37 acordos de delação premiada homologados

19h19 Jusbrasil Entrevista: Fábio Tofic Simantob, presidente do IDDD

18h59 TJ-SP suspende projeto de intervenção no Arco do Jurubatuba, em SP

18h44 TCU dá 30 dias para governo regulamentar "bônus de eficiência"

18h37 TJ-SP mantém inconstitucionalidade de concessão de ônibus em SP

18h29 TRF-2 revoga prisão baseada em dados compartilhados pelo Coaf

18h21 Luís Roberto Barroso: A corte Celso de Mello

17h48 STF analisa limitação do Executivo se Judiciário não cumprir LRF

17h19 Bolsonaro revoga porte de arma para policial civil fora de seu estado

17h12 Juiz manda Guido Mantega usar tornozeleira eletrônica

17h05 Regis de Castilho Barbosa Filho é eleito juiz substituto do TRE-SP

16h55 Presidente do TJ SP tira da pauta processo para esperar CNJ

16h53 Procuradoria pede condenação de Doria por abuso de poder político

16h30 Juízes só poderão vender um terço de suas férias, decide CNJ

16h21 Supremo confirma constitucionalidade de mais cinco artigos da LRF

16h03 Lei 12.846, ano 5, e novas relações entre Estado e empresas

15h51 Atacadista não deve indenizar por revistar pertences de empregado

15h28 Procuradores pedem que Bolsonaro vete nove artigos da Lei de Abuso

14h59 Daldice Santana e Fernando Mattos se despedem do CNJ

14h54 Preservaremos relação entre jornalistas e procuradores, diz Glenn

14h42 Em julho, 420 mil feitos são distribuídos na 1ª instância paulista

14h03 Supremo vai comprar aparelho para reforçar segurança de provas

13h41 Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica

12h58 Ministro Celso de Mello é motivo de orgulho, dizem ministros

12h52 STF analisa ações contra trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal

12h37 Califórnia passa lei que visa conter o uso de força letal pela polícia

12h15 Governo e Judiciário fazem acordo para reduzir ações da previdência

12h03 Lázaro Guimarães toma posse como vice-presidente do TRF-5

11h53 Remédios de cannabis têm dificuldade para obter proteção no Brasil