Consultor Jurídico

Manchete

Interesse jurídico

STF julgará se Caixa deve integrar ações sobre Sistema Financeiro Habitacional

Corte reconheceu repercussão geral de recurso que discute se banco tem interesse nesses processos, o que atrairia competência da Justiça Federal

conserto carro [123RF]

123RF

No limite do orçamento

Seguradora deve pagar conserto em oficina à escolha do cliente

Últimas notícias

16/10/2018

TST flexibiliza súmula para reverter decisão que o desobedeceu

Cade condena Unilever por contratos de exclusividade da Kibon

STJ suspende análise de extensão do Reintegra à Zona Franca

Bitencourt: Governo suprime parte da lei sobre importunação sexual

Burger King pagará R$ 24 mil por abordagem racista de segurança

Turma do TST manda shopping construir local para amamentação

Temer cria força-tarefa de inteligência para segurança pública

TJ-SP não pode ser impedido de julgar ação em que juiz é parte

STJ diz que benefício de ação não se aplica a futuros associados

STJ começa a julgar contrato de 1997 entre Codesp e Ferronorte

CNJ instaura processo para apurar demissão de juíza no Pará

Reajuste de comissionado do Judiciário começou em julho de 2016

NEF/FGV: A Emenda 7/2018 e a reforma da tributação sobre o consumo

TSE nega pedido para apagar post sobre propostas de campanha

TJ-AM declara inconstitucional dispositivo sobre licença-paternidade

Rádio deverá pagar R$ 100 mil por usar marca de concorrente

STJ atualiza banco de dados de repetitivos organizados por assunto

Bretas condena ex-secretário de Obras do Rio a 23 anos de prisão

Facebook deve excluir vídeos contra Manuela e identificar autores

Por que o IDC é pouco utilizado e como reverter isso?

Complicação decorrente de diabetes não justifica dano moral, diz TST

Laís Silveira: O novo CPP e o princípio do duplo grau de jurisdição

Opinião: TIT confirma a inaplicabilidade do princípio da dialeticidade

Gustavo Garcia: Honorários assistenciais no processo do trabalho

15/10/2018

Mais notíciasProcurar por data