13h56 Juiz determina que INSS restabeleça aposentadoria suspensa

13h27 Arruda de Andrade inaugura escritório de Direito Tributário

12h42 Defesa de Lulinha pede anulação e envio de caso para São Paulo

12h02 TV Justiça exibe documentário sobre o professor Antonio Junqueira

11h19 "Jurados" coordenam com a defesa julgamento do impeachment de Trump

10h48 Corregedoria inclui novos nomes em investigação de fraude no TJ-BA

10h30 Vezzi Lapolla Mesquita é a primeira banca a receber selo da CGU

9h15 Ato regulamentar não pode ser impugnado por meio de ADI

9h00 Criminalização do ICMS declarado e não pago foi destaque

8h59 Direito de informar não pode ferir princípio da dignidade humana

8h34 Desembargador nega reabertura de prazo a advogado bipolar

8h00 O estatuto da cidade e a proteção do patrimônio cultural

8h00 Quando a política abandona o Estado de Direito

8h00 STF analisa responsabilidade do provedor por conteúdo de terceiros

7h16 Colegiado deve ser ampliado quando admissibilidade não é unânime

7h07 Após cinco anos, inquéritos e delações da "lava jato" desidratam

7h02 Hugo Funaro: Falta de clareza prejudica convalidação de isenção fiscal

6h30 Opinião: A compensação em violação de patentes ou desenho industrial

6h02 José Mouta: Tutela provisória de evidência e inversão do ônus do tempo

21h50 Governo federal libera R$ 152 mi para conter crise da saúde no RJ

21h12 Justiça do Trabalho gaúcha empossa nova administração

19h56 Barroso suspende lei que proibia conteúdo sobre gênero em escolas

19h10 Artigo publicado na ConJur é citado em decisão judicial em MT

18h23 Programa capacita jovens advogados; inscrições vão até domingo

17h56 Advogados se unem e destroem hospital no Paquistão

17h33 Site ligado ao PCO terá que excluir texto contra Doria, decide TJ-SP

16h48 Decisão sobre ICMS é "distopia jurídica" e erro "sem precedente"

16h25 Juíza dá bronca por advogada do Metrô ser cruel com ex-empregado

16h16 Absolvido promotor acusado de omitir denúncia em troca de propina

15h54 Governo acaba com multa de 10% do FGTS e barateia demissão

15h19 Ministério da Justiça permite intimação por aplicativo

15h08 TJ-SP concede liminar para prefeito de Catanduva reassumir cargo

14h55 Livre concorrência nos transportes irá ao Plenário do STF

14h31 TJ-SP nega gratuidade a Lula em ação contra promotor paulista