Consultor Jurídico

Litígios Multitudinários

Ações sobre custeio por plano de saúde
de plástica após bariátrica são suspensas

Para decidir se convênios são ou não obrigados a custear procedimento, 2ª Seção do STJ afeta controvérsia para julgamento sob o rito dos repetitivos

L’État c’est moi

Petrobras pede para ser tratada pelo STF como uma embaixada

Espírito Santo

Lei estadual sobre indenização a presos da ditadura é constitucional

Perdas e Ganhos

Opção por novo plano de carreira restringe pedido por horas extras

Ação violenta

Soco desferido contra vítima de roubo justifica prisão cautelar

Colunas

MP no Debate

A soberania dos veredictos, a legítima defesa da honra e o STF

Direito Civil Atual

Princípio do prestígio aos familiares prestigiados e dano moral reflexo

TV ConJur

Mais vídeos

Últimas notícias

26/10/2020