19h55 Plenário Supremo absolve deputado condenado por "calúnia eleitoral"

19h14 Câmara aprova criação de juizados especiais criminais digitais

18h48 Não cabe agravo regimental contra inadmissão de amicus curiae

18h42 Organização processa Trump por ataques à mídia e a jornalistas

18h24 Caio Augusto registra chapa na eleição da OAB-SP

18h17 União estável após 60 anos exige separação de bens, diz TRF-4

17h37 Indenização pode ser cumulativa a auxílio-doença, diz TST

17h01 STF reconhece legitimidade de confederação para propor ADPF

16h10 PSB diz que Anatel não pode fiscalizar contratos de internet

15h33 Juiz afasta diretoria de Fecomércio, Sesc e Senac de Minas Gerais

15h07 Veja a composição da chapa de Marcos da Costa para a OAB-SP

14h08 Streck: Obra de Mudrovitsch é estudo aprofundado sobre a democracia

13h41 MPF processa Correios por causa de contrabando via serviço postal

13h31 Crítica de ex-senadora a decisão de tribunal tem imunidade, diz STJ

13h13 CNJ pede que Kenarik Boujikian explique críticas ao ministro Toffoli

13h13 Juiz homologa acordo para liberação de assentamentos no Pará

12h18 Rio regulamenta parcelamento de ICMS e IPVA e multas do TCE

11h46 CNJ investigará juiz do Espírito Santo por manifestações políticas

11h03 TSE remove anúncio que vinculava descontos a resultado da eleição

9h53 Governo dos EUA luta contra empecilhos para destravar smartphones

9h02 Ministros debatem controle e gestão com presidente da Petrobras

8h41 Ex-procuradora do Rio, Lucia Tavares se junta ao LL Advogados

7h42 Consorciadas respondem solidariamente por acidente com uma delas

7h07 Opinião: O método do discovery e a busca da paridade negocial

6h40 Opinião: O rombo milionário das internações privadas pelo SUS

6h16 Opinião: ISSQN e o caso dos serviços prestados na sede do tomador