15h12 Gilmar suspende segunda emenda que dava autonomia à UERR

14h47 STJ tem garantido direito à inclusão e à igualdade a deficientes

14h27 Pai impede que filho use seu próprio nome para promover escritório

14h01 Defesa de Lula pede que Gebran reconsidere acesso a mensagens

13h43 TJ-SP reduz para R$ 2 mil indenização a cliente agredida em shopping

12h50 Dinheiro público bloqueado de convênios deve ir para saúde, diz PGR

12h09 OAB discute aspectos jurídicos e regulação da cannabis medicinal

11h34 Deltan e Moro deveriam assumir seus erros e sair de cena, diz Gilmar

11h15 3ª Turma do STJ antecipa sessão de quinta-feira para terça-feira

10h40 TJ-SP cria espaço para conciliação de casos de saúde complementar

10h02 Medo das consequências é fator de equilíbrio nas relações jurídicas

9h37 Câmara do TJ-SP julgará legalidade de exames para servidoras

9h00 Entrevista: Marco Antonio Sabino, advogado 

8h27 Município em crise econômica não pode gastar com shows, diz juiz

8h00 Clarice Lispector, a felicidade clandestina e a dimensão da consciência

8h00 Prévia autorização na reprodução assistida heteróloga post mortem

7h50 Tribunais admitem atuação da Defensoria como custos vulnerabilis

7h41 Interrogatórios em casos de crime contra vida serão filmados em MS

7h26 Ação ajuizada antes de uniformização permite rever aposentadoria

6h48 Opinião: PEC da Previdência e direitos das pessoas com deficiência

6h33 Flávia Castro: não esqueçam dos direitos do contribuinte

6h14 Opinião: câmara superior do TIT segue tribunais superiores

17h26 Juiz pode derrubar reprovação de candidato em teste psicológico

16h43 Empresa que teve bem leiloado pode usar valor em Refis

16h02 Gilmar Mendes marca para esta quarta audiência sobre Lei Kandir

15h30 Idosa esquecida em posto de saúde será indenizada por município

14h47 Banco deve indenizar vítima de golpe do motoboy, decide TJ-SP

14h19 TRF-4 vai discutir execução de dívidas por conselhos profissionais

13h31 STJ economizou R$ 1,2 milhão em 2019 com uso do malote digital

13h11 Teto salarial não incide sobre verba sucumbencial, decide TJ-SP

12h40 Corte Especial e 4ª Turma do STJ alteram datas de sessões

11h53 TRT-18 segue TST sobre contrato de empreitada e dono de obra

11h17 Gebran Neto substitui prisão de Marcio Lobão por medidas cautelares

11h01 Entrevista: Juliana Celuppi, advogada especialista em lobby