15h35 Decreto atualiza valores das modalidades de licitação

14h26 TST afasta irregularidade em procuração com prazo vencido

13h24 Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS

12h46 Mariana Pedroso: Norma do TST dará segurança à reforma trabalhista

12h16 Telebras pede que conciliação com Via Direta seja remarcada

12h12 Roubo de dinheiro na hora da conferência não invalida pagamento

11h42 Insignificância não se aplica a caso de rádio clandestina, diz STJ

11h12 Juíza nega liminar para vetar tiros de helicópteros em favelas do Rio

10h32 STF julga constitucional lei que aumentou alíquota de contribuição

8h49 Nos EUA, vendas on-line serão tributadas no estado de destino

8h05 Contribuição sindical facultativa e liberdade sindical

7h27 Nucci: Violência doméstica é tratada com irresponsabilidade no Brasil

6h42 Fernando Mânica: A eficiência dos contratos de gestão na saúde

6h16 Opinião: A conversão da multa em prestação de serviços ambientais

22h12 TST inclui adicionais legais em benefícios trabalhistas da Petrobras

21h37 MPF diz que forçar testemunha a depor é legal

20h31 Judiciário desrespeita restrições a bloqueio de bens de sócios

20h00 Sistema eletrônico do TRF-4 é o preferido, segundo pesquisa do CJF

19h54 Agentes da PF sofrem "assédio moral estratégico", diz estudo

19h11 Preso condenado em outra ação não pode receber bagatela

17h17 STF confirma inconstitucionalidade de veto a sátiras em eleições

17h11 Renato de Moraes: Constituição, doa a quem doer

16h42 General proíbe manifestações políticas em delegacias e quartéis do RJ

16h12 Servidor do Judiciário não pode atuar como mediador extrajudicial

15h33 Repartição pública deve abrir regularmente em dia de jogo do Brasil

15h07 Opinião: Banco não pode negar serviços essenciais por segurança