Consultor Jurídico

Notícias de 13/09/2024

16h21 - Mudanças esperadas no trâmite de parceria de propriedade intelectual

15h52 - STF determina transferência de R$ 18,35 mi do X para conta da União

15h20 - TIT e insegurança no tratamento de insumos para crédito de ICMS

15h00 - STF suspende julgamento sobre homologação de sentença de Robinho

14h33 - Ameaça a empregada que não usou uniforme gera dever de indenizar

13h51 - Ausência de relação duradoura não afasta Lei Maria da Penha

13h19 - Áreas de uso restrito e o artigo 11 do Código Florestal brasileiro

12h30 - TJ-GO cassa decisão que exigia da parte lembrar juiz sobre recurso

11h51 - Juiz condena homem por dano qualificado contra ex-companheira

11h25 - Counterfeit Liberty: falsa liberdade contratual do luta nos EUA

10h30 - TJ-SP afasta culpa de empresa em fraude na venda de automóvel

10h14 - O Brasil em chamas e o STF como guardião climático

9h51 - Agravo não é via adequada para questionar laudo pericial, diz TJ-MG 

9h29 - Prisão no plenário do júri e o 'fator Júlia Roberts'

8h51 - Tese do STJ sobre rescisória mostra litígio preventivo como solução

8h23 - Engenheira trainee tem direito a receber piso da categoria, diz TST

8h00 - A onda de dispensas por justa causa em virtude de comentários nas redes

8h00 - Licitação e alta administração: responsabilização pela assinatura?

7h49 - Recusa de seguro por doença preexistente não exige exame prévio

7h32 - Empresa que registra a marca primeiro faz jus a proteção marcária

7h30 - Seguradoras: falta de transparência e quebra da confiança

7h03 - O Judiciário e a transformação do analógico para o digital

6h35 - Disfuncionalidades: pós-graduação não é dever do sistema de justiça

6h02 - Na mira do Cade: evolução das investigações de cartéis hub-and-spoke

Notícias de 12/09/2024

21h56 - Justiça aplica 'semiliberdade-sanção' a menor infrator no Paraná

21h22 - STF valida lei que incluiu policiais no regime de previdência do DF

20h57 - Plataforma digital: liberdade de expressão e direitos fundamentais