16h34 STJ divulga entendimentos sobre salário-educação e Funrural

15h51 Portaria sobre trabalho escravo fere Constituição, diz Ramos Tavares

14h32 Plano de saúde só deve custear remédio registrado na Anvisa

14h31 Conselho Federal afasta regra de elegibilidade de pleito da OAB-GO

14h14 Bancário deve ser indenizado por fazer transporte de valores

12h53 Empresa de segurança furtada recupera licença de funcionamento

12h44 Anatel duvida de capacidade de investimentos da Oi e rejeita TACs

10h54 Desembargador declara ilegal greve de agentes penitenciários de MT

9h36 Combustível de empresa pequena não pode ser penhorado, diz TRF-4

8h16 Opinião: Programa de compliance de "fachada", melhor não ter

7h46 Luciano Brandão: PL sobre mudança em planos de saúde é retrocesso

7h19 Cade aprova compra da Time Warner pela AT&T com restrições

6h26 Opinião: Interpretação da lei de acesso à informação tem sido positiva

17h36 União deve indenizar homem por reação alérgica a vacina H1N1

16h51 Bolsa de estudo a funcionário é isenta de contribuição previdenciária

15h39 Grandes da mídia se opõem a grandes da tecnologia nos EUA

15h12 STF mantém demissão de defensores contratados sem concurso

13h52 Supremo discutirá recurso sobre aplicativos de transporte

12h49 Prefeitura de Manaus deve cuidar das ruas da Zona Franca, diz juíza

12h44 Lenio Streck: Juiz cita doutrinador Bolsonaro! Estoquemos comida!

12h26 Juiz deve interferir em transação penal se considerá-la insuficiente

12h21 Magistratura deve estar preparada para os reflexos das redes sociais

11h08 Lewandowski nega ADI que questionou dispositivos errados

10h55 Juiz decide mais rápido em processo eletrônico, diz estudo da FGV

9h52 Nomeação em concurso afasta assistência judicial gratuita

9h51 Presunção de veracidade de palavra de PMs depende de provas