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Balcão quase único

Mesmo bem-vinda, cooperação sem MPF para acordos de leniência deixa lacunas

Especialistas consultados pela ConJur comemoram o esforço para integração de procedimentos, mas apontaram possíveis transtornos

Crime de garantismo

CNJ julga nesta terça caso de juiz paulista acusado de "soltar muito"

17 volumes e uma condenação

Prazo para MP recorrer inicia na chegada dos autos com sentença

Dano moral coletivo

Consultar crédito de candidatos a estágio é discriminação, diz TST

Abuso de confiança

STJ absolve açougueiro por tentativa de furto de picanha

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Embargos Culturais

'A pequena outubrista', da escritora sueca Linda Bostrom Knausgard

processo familiar

A (in)constitucional limitação do fideicomisso pelo CC/2002

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