Consultor Jurídico

Notícias de 18/05/2025

14h18 - Atraso em entrega de contêineres resulta em indenização e multa

13h23 - Aplicação de sanções no âmbito das audiências de superendividamento

12h38 - STF mantém veto a compensação de débito com precatórios alimentares

11h56 - Menino que sofreu agressão em colônia de férias será indenizado

11h24 - Vigiar e punir, com transparência e responsabilidade

10h46 - Júri rejeita tese de lesão corporal e condena homem que esfaqueou ex

10h11 - Trabalhadora que tropeçou em degrau não será indenizada pela empresa

9h49 - Obrigação de planos ressarcirem SUS prescreve em cinco anos, STJ

9h23 - Hearsay Rule e o processo penal brasileiro: diálogo infrutífero

8h54 - Empresa no DF terá que indenizar funcionária assediada por gerente

8h22 - Arbitragem prevalece em contrato firmado por recuperanda, diz STJ

8h00 - Divórcio em Buda, de Sándor Márai, explora questões da magistratura

8h00 - Competência para a execução fiscal do IBS, o CPC/2015 e o STF

8h00 - Consensualidade e seu desvirtuamento nos processos disciplinares

7h47 - Abordagem indevida em busca de celular furtado gera indenização

7h24 - Livro reúne principais decisões do CNJ em 2024

7h04 - Uso off-label de medicamentos agonistas: regulamentação da Anvisa

6h32 - Doação de propriedade com reserva de usufruto e incidência do ITCMD

6h05 - Pena de sonegados do CC aplicada à partilha de bens no divórcio

Notícias de 17/05/2025

17h47 - Empresa é condenada por dispensa de auxiliar de cozinha com HIV

17h22 - Arbitragem em matéria tributária: sem vestir a roupa dos outros

16h40 - Advogada terá que indenizar cliente por demora em repassar valores

15h58 - TRF-6 condena INSS a indenizar aposentada por descontos indevidos

15h21 - Interpretar ou legislar? Cosit 55 e desvio de função administrativa

14h31 - Falsa acusação de furto de cachorro em redes sociais gera indenização

13h42 - Juízes se irritam com peças e até sustentações feitas por IA

13h26 - Crime de prevaricação e impossibilidade de condenação por comodismo