Consultor Jurídico

Notícias de 18/09/2024

22h24 - Anatel dispara ordem para bloquear novamente acesso ao X no país

21h45 - Dívida prescrita cobrada pelo Serasa Limpa Nome: prática lícita?

21h15 - CNJ abre inscrições para audiência sobre uso de IA no Judiciário

21h00 - Atuação de Teresa Arruda Alvim é comparada a show de jazz

20h56 - Exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo PIS/Cofins

20h30 - Marinoni é homenageado na abertura das XV Jornadas do IBDP

20h15 - Pretensão prescreve, e ex-promotor se livra de pena por homicídio

20h00 - Abertura das Jornadas Processuais traz temas jurídicos urgentes

19h45 - Incorporação de tecnologias em saúde: sintoma da crise do Direito

19h17 - Universidade promove seminário sobre inteligência artificial em SP

19h15 - STF analisa liberdade de expressão de ONG por críticas a festa

19h00 - Peixoto & Cury participa de encontro mundial de escritórios, nos EUA

18h45 - Prisão imediata após júri cria distinção ilegal de condenados, diz IDDD

18h23 - É prioritário substituir o ônus da produção pelo bônus do progresso

17h55 - ANPP pode ser solicitado até o trânsito em julgado, decide STF

17h28 - Chega ao Supremo disputa sobre o controle da Usiminas

17h17 - E o TJ-Amazonas, seguindo o precedentalismo em moda, legisla

16h50 - Atuação do Ibama para fiscalizar recuperação de dano é supletiva

16h14 - Reformas da tributação da renda e desoneração da folha de salários

15h48 - CGJ-MA reconhece as unidades judiciais com melhor desempenho

15h14 - A exigência de escritura pública para cessão de precatórios

14h31 - Juiz veta propaganda que tenta vincular Paes à morte de Marielle

13h51 - STJ autoriza notificação virtual da negativação do devedor

13h18 - Microssistema de proteção dos vulneráveis: desafiante missão do STJ

12h49 - STF cassa acórdão que negava recurso a ex-governador de RO

12h19 - Livro mostra abusos da 'lava jato' segundo o juiz Eduardo Appio

12h16 - Constitucionalismo digital, democracia difusa e esfera pública