Consultor Jurídico

Notícias de 04/12/2024

9h54 - CVM absolve ex-CEO da Americanas Sergio Rial

9h24 - Impossibilidade de julgamento monocrático do mérito dos embargos

8h51 - Tese do STJ sobre tráfico armado evita presunção de crime autônomo

8h25 - De cada 40 ações penais no país, uma tem como alvo uma empresa

8h00 - Os princípios da reforma tributária são só 'aula de religião'?

8h00 - Comissão a corretores autônomos no setor imobiliário e no Carf

8h00 - STF e Senacon impõem restrições ao mercado de apostas online

8h00 - Orçamento do Estado Constitucional de Direito: luzes, sombras e desafios

8h00 - Constituição antimulher? Comentários sobre a PEC nº 164/2012

7h56 - TJ-SP mantém condenação de réus por golpe do falso sequestro

7h28 - Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista, diz TRT

7h09 - Repulsa ao 'crime de hermenêutica': liberdade de opinião jurídica

6h37 - Eficácia imediata da reforma trabalhista aos contratos em curso

6h06 - Olhar crítico sobre a Lei 15.035/24 no tratamento de crimes sexuais

Notícias de 03/12/2024

21h59 - Ex-goleiro Edinho é absolvido em julgamento por tráfico de drogas

21h37 - Representatividade de associações: quem pode atuar em nome de 3º

21h16 - OAB-SP homenageia advogado por defesa dos direitos humanos 

20h58 - Marco Legal dos Seguros entra em choque com jurisprudência do STJ

20h42 - Dimensão do Mito de Pandora na mediação de conflitos e gênero

20h18 - Tribunais brasileiros recebem o Prêmio CNJ de Qualidade 2024

19h53 - Homens são presos por desvio de finalidade na Defensoria da Paraíba

19h38 - Abandono planejado de PcD em vestibular para instituições públicas

19h12 - Diversidade e inclusão marcam festa de fim de ano do Cesa e do Sinsa

18h49 - AGU se manifesta ao Supremo sobre disputa entre CSN e Ternium

18h25 - Inconstitucionalidades do 'cadastro nacional de predadores sexuais'

18h09 - Partidos pedem ao STF imunidade tributária a entidades religiosas

17h52 - Sessões virtuais aprofundam violação do direito de defesa