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8h10 Liberdade de expressão e o "manual de comportamento" para juízes

8h05 A imprescritibilidade do crime de estupro e o Direito Penal simbólico

8h00 A questão da prova para indenização por dano moral

7h21 Moraes retira de pauta ADI sobre auxílio-saúde a juízes de Minas

6h49 Kokke: Prescrição da reparação do dano ambiental e o caso Mariana

6h15 Valéria Reani: A lei de proteção de dados e as relações de trabalho

21h42 Barroso pede explicações ao TSE sobre vedação do voto biométrico

20h50 Receita tornará sem efeito ordem de retificação do IR a juízes

20h49 Deixar de pagar imposto declarado é sonegação, reafirma ministro

20h18 Mercado na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, deve ser demolido

19h27 TRE-RJ multa Garotinho por manter blog em provedor no exterior

19h05 TCU recomenda ajustes em edital de licitação da Ferrovia Norte-Sul

18h58 MPF pede absolvição de Lula e Okamotto por atipicidade de conduta

17h38 STJ decide que Gradiente não tem exclusividade sobre marca Iphone

16h47 STJ julga inconstitucional lei de SC proibindo propaganda de remédio

16h34 Celso de Mello se declara impedido para analisar ação de biometria

16h21 Plano não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez

16h06 Filósofo Noam Chomsky visita Lula na carceragem da PF

15h56 Servidor transferido pode ingressar em universidade pública, diz STF

15h40 CNJ regula meios digitais em todas as unidades jurisdicionais do país

15h31 Leia o voto do conselheiro Valtércio Oliveira sobre vagas no TJ-BA

15h17 TRE-MT manda PSDB dar 30% de tempo de TV para candidata

14h54 Em viagem de Temer, Toffoli assume a Presidência da República

14h35 Apamagis vai discutir cobrança de IR sobre auxílio-moradia

14h13 Band não deve excluir notícia que cita deputada Maria do Rosário

13h47 Liminar manda plano de saúde pagar honorários médicos

13h26 Prefeito de Santos é condenado por improbidade

13h07 Procon instaura processo contra McDonald's por publicidade infantil