21h19 AGU promete desengavetar acordos anteriores para ajuizar ações

20h33 Maurício Faro presidirá Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ

19h34 TRF-4 mantém ação contra Delúbio Soares na 13ª Vara Federal

19h26 Record faz acordo em caso de ofensa a religiões afro-brasileiras

19h22 Proposta do BC contra crimes financeiros divide especialistas

19h11 Carf mantém tributação de lucro de coligada à Petrobras na Holanda

18h09 Douglas Law: Soluções para os problemas entre Brasil e China

17h56 Brasil reconhece opositor de Maduro como presidente da Venezuela

17h43 Justiça suspende auxílio-mudança de parlamentares reeleitos

17h36 Não há consenso sobre imputação de repasse de salário a deputado

16h42 Globo deve indenizar psicólogos associados à "cura gay" em notícia

16h20 Justiça dá nova autorização para dono da Dolly reassumir empresa

14h43 Férias de trabalho intermitente integram cálculo previdenciário

13h20 Carf mantém multa de R$ 1,94 bilhão do banco BTG Pactual

12h55 Rogério Anderson: Representação do produtor rural pela cooperativa

12h40 Sem indício de crime, MPF arquiva investigação sobre morte de Teori

12h20 Justiça aceita denúncia contra Eduardo Paes e bloqueia seus bens

12h05 Advogado de banco não tem direito à jornada de bancário de 6 horas

11h35 Ação sobre posse de imóvel rural dispensa georreferenciamento

10h52 TJ mantém ação contra advogado que omitiu informação em processo

10h23 Prefeitura não pode exigir que motorista da Uber use carro de SP

9h00 Entrevista: Cássio Telles, presidente da OAB-PR

8h37 Ex-prefeito deve ressarcir município por convênio descumprido

8h17 Estado deve indenizar acusado detido duas vezes pelo mesmo crime

8h05 Os privilégios e garantias do crédito tributário e a lei complementar

8h00 Os avanços da Carta de Direitos dos Contribuintes para a reforma

8h00 Condições para o uso de estimativas compensadas no saldo negativo

7h25 Tirar ações de improbidade da AGU é infantilizar administração

7h19 TRT-23 mantém condenação por acidente com trabalhador avulso

6h57 Cristina Bartolassi: Fisco define natureza de plano de compra de ações

6h34 Opinião: O papel do amicus curiae no sistema jurídico brasileiro

6h05 Amaury Silva: Plea bargain requer discussão de cunho criminológico

20h48 Assédio deve ser indenizado, mesmo se empresa sanou problema

20h24 Juíza condena empresas por falha em costura de paletó