Consultor Jurídico

Manchete

Jurisprudência do STJ

Litisconsórcio não é necessário em casos
de responsabilidade solidária, diz STJ

Como reafirmou a 1ª Turma, credor tem direito de escolher quais outras partes serão incluídas no polo passivo, mesmo que o pleito seja declaratório

Celso de Mello 2018 [Carlos Moura/SCO/STF]

Carlos Moura/SCO/STF

Rara unanimidade

Comunidade jurídica exalta os 30 anos de Celso de Mello no Supremo

Últimas notícias

17/08/2019

Juíza estabelece honorários sucumbenciais de R$ 0,59 a advogado

TJ-RS nega liquidação antecipada do seguro-garantia

Defesa de Lula pede acesso ao acordo de leniência da Odebrecht

CNJ define regras para reconhecer filiação socioafetiva em cartório

Thuanny Pereira: a cobrança pelo Fisco paulista de ICMS diferido

Metrô terá que readmitir trabalhador forçado ao ócio, diz TRT-2

Empresa não precisa indenizar por atraso de parcelas rescisórias

Comunidade jurídica exalta os 30 anos de Celso de Mello no Supremo

Constituição garante direitos da diversidade, afirma advogado

Caren Viani: a MP 881 e o poder regulador das entidades de classe

Lenio Streck: juízes e procuradores não confiam neles mesmos?

Fachin homologa desistência de duas ações de Lula contra Moro

Escritório Martinelli Advogados anuncia cinco novos sócios

Desenvolvimento sustentável e a solidariedade intergeracional

Membro da Cipa só pode ser demitido se empresa for extinta

TJ-SP anula multas aplicadas por prefeitura a empresa isenta de ISS

Advogado tem sigilo de conversa quebrado e anexado em ação

Aprovação de mudanças na lei de abuso de autoridade foi destaque

O papel da monarquia como moderadora da democracia espanhola

O Caso dos Exploradores de Caverna e o que se pode aprender com ele

Ocupação de terras começa a prescrever na saída dos invasores

Henrique Kaster: ativismo e condenação em audiência de custódia

Luiz Edson Fachin: ser e estar com Celso ao lado

Guilherme Puchalski: devido processo negociado não se afasta da lei

Não há litisconsórcio necessário em responsabilidade solidária

Daniela Muller: a jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho

16/08/2019

Mais notíciasProcurar por data