20h45 Exame de DNA pode ser usado para basear absolvição, decide STF

20h35 CNMP regulamenta auxílio-moradia de membros do MP

20h29 Cláusula de barreira vale já para eleições deste ano, define TSE

19h59 CNJ abre processo contra juiz que tentou inviabilizar eleição

19h29 Andrade Gutierrez assina com governo e pagará R$ 3,6 bilhões

19h15 STF julga desembargadora que buscou filho na prisão em carro oficial

18h55 MP Eleitoral de São Paulo pede inelegibilidade de Doria e Skaf

18h35 Desembargador de Goiás nega Habeas Corpus a João de Deus

18h18 MPF acusa MDB e PSB de improbidade e cobra quase R$ 5 bilhões

18h03 Contas à Vista: Gastos inoportunos em fim de governo

17h21 Judiciário não pode analisar sentença arbitral, decide STJ

17h08 Defensoria do RJ recomenda evitar danos a favelas em operações

16h51 Ação na Holanda pede indenização para minoritários da Petrobras

16h44 Carf afasta autuação feita em provas consideradas ilegais

16h10 Leia decisão do TJ-RJ que cancelou "súmula do mero aborrecimento"

15h56 TNU suspende prazos processuais a partir desta quinta-feira

15h51 Aprovado projeto que simplifica destituição em sociedade limitada

15h33 STJ começa a analisar foro especial de procuradores da República

15h20 CNJ aprova auxílio-moradia para magistrados sob condições

15h02 CCJ aprova tabela de custas judiciais e cria fundo para Justiça

14h45 MPF ajuíza ação para que UFPR respeite cotas em concursos

14h39 STJ reconhece possibilidade de cumulação de verba honorária

14h28 TRF-4 mantém ação penal contra João Vaccari Neto

13h01 Contrato de empréstimo não pode ser tratado como luvas, decide juiz

12h48 Alexandre Frota é condenado por injúria e difamação a Jean Wyllys

11h39 Norma coletiva pode reajustar salários com percentuais diferentes

11h17 Innocenti: Boas e más notícias sobre o pagamento de precatórios

10h25 Suspensa lei do Pará que institui taxa sobre uso de recurso hídricos

9h28 Toffoli divulga balanço de três meses de sua gestão

9h24 Demitida na pré-aposentadoria deve receber até o fim da estabilidade

9h00 A recomendação ministerial 02/2018 do Ceará é teoria da Katchanga

8h30 Empresas captam milhões para investimento ilegal

8h27 Gabriela Vedova: Questão das drogas e a redução de danos

8h05 Opinião: Os municípios na regulamentação dos apps de transporte