16h43 Relator vota por declarar inconstitucional direito de protocolo em SP

16h27 Juiz afastado não pode receber verba como substituto, decide STF

16h16 STF forma maioria para aplicar IPCA-E em correção desde 2009

16h00 Sebastião Curió recebe terceira denúncia por crimes na ditadura

15h44 TJ-SP aprova a criação de varas para crimes tributários

15h37 Barroso defende modulação de índices de correção monetária

15h25 Moraes vota pela não modulação do índices de correção monetária

15h02 TST adia adequação da jurisprudência à reforma trabalhista

14h55 MPF denuncia Sérgio Cabral pela 29ª vez por corrupção

14h28 TJ-CE vai investigar suspensão de audiência assinada por estagiário

14h24 Contribuinte não pode pedir mudança de método após início da ação

13h24 Após estupro, MP-RJ pede que Uber não aceite novos motoristas

12h30 Jorge Brito: A questão da venda casada em ingressos pela internet

11h39 Avança projeto que permite advogado representar réu em audiência

11h33 É válido MS impetrado contra decisão antes do trânsito em julgado

11h24 ConJur não causou dano ao noticiar apuração de venda de sentenças

10h53 Carf anula autuação fundamentada em provas de outro processo

10h44 CJF cria programa de desburocratização de processos

10h08 TJ-SP anula auto de infração por creditamento indevido de ICMS

10h03 TRT nega acordo entre partes representadas pelo mesmo escritório

10h02 Paraíba deve restituir R$ 35 milhões ao Fundeb, decide Moraes

8h34 Ação contra MP de combate a fraudes no INSS terá rito abreviado

8h05 Carf busca definir prazo para apresentação de provas documentais

8h00 A inconstitucionalidade da dupla sanção ao ilícito tributário

7h50 Deficiente que pagou IPI ao comprar carro pode requerer isenção

7h24 TRF-4 absolve ex-estagiária que denunciou servidor do MPF-PR

7h07 Opinião: Os dados sobre a efetividade das ações coletivas no Brasil

6h27 Analluza Dallari: O impacto da LGPD nos centros de pesquisa clínica

6h09 Aílton De Oliveira: Supremo criou casta de criminosos políticos

23h21 Leia discurso de Dias Toffoli na posse da nova diretoria da OAB

22h04 Gilmar Mendes pede providências após entrevista de Jorge Kajuru

21h57 Lula contesta divergência de versões da Petrobras nos EUA e Brasil

21h12 Presidente do STJ, Noronha recebe homenagem em Belo Horizonte

21h04 Felipe Santa Cruz e novos diretores tomam posse na OAB