17h13 Mais uma ação questiona mudança na definição de trabalho escravo

16h43 STJ anula decisão surpresa e determina que caso seja reanalisado

16h12 Cota em universidade não vale para quem já tem graduação, diz TRF-4

15h26 Centro de Conciliação de Florianópolis chega a 3 mil acordos

14h45 TJ-BA tem 3 meses para concluir casos de estabilidade ilegal

14h25 Associações de policiais federais criam prêmio para jornalistas

13h48 Suprema Corte dos EUA já decidiu que tomate é vegetal, e não fruta

13h12 Empresa excluída de programa de parcelamento deve ser reinserida

12h58 Veja como ficará composição do TSE com saída de Herman Banjamin

12h49 Indefinição sobre natureza do streaming causa dúvida na tributação

12h48 Ações coletivas são usadas para direitos individuais, diz pesquisa

11h19 Bancos e teles são os mais processados por consumidores

9h00 Luiz Panelli: UE acertou ao não definir constituição supranacional

7h56 Tatiana Squeff: A (i)legalidade da separação da Catalunha

7h30 Magno Jr: Tributação de publicidade na rede aumenta burocratização

6h53 Leonardo Corrêa: Arbitragem deve respeitar o devido processo legal

21h29 Para sustentar tese, MPF viola sigilo de escritório que defende Lula

19h40 Cabe à União regulamentar estacionamento privado, diz ADI

18h36 Em ACP, inicial pode ser emendada mesmo após contestação

18h18 Justiça proíbe ex-funcionário de contar segredos industriais

17h38 MP não tem competência para ser curador especial de interditando

16h54 STJ pode validar título frio em caso do Banco Santos, dizem credores

16h12 É cabível a exclusão judicial de sócio majoritário pelos minoritários

16h05 Alto salário no antigo emprego, por si só, não afasta hipossuficiência

15h44 Confederação questiona fim da obrigatoriedade da taxa sindical

15h15 Empresa indenizará mulheres vítimas de assédio moral coletivo