Consultor Jurídico

Manchete

Diálogo das fontes

TJ-SP usa teoria do desvio produtivo para anular cobrança indevida de IPVA

Desembargadores decidiram que administração pública pode ser responsabilizada quando sua negligência causa transtornos a cidadãos

Banner Flavio Bolsonaro - Home [Fotos Públicas/Vitor Soares]

Fotos Públicas/Vitor Soares

Sem autorização da Justiça

Toffoli suspende processos que receberam dados de órgãos de controle

Últimas notícias

16/07/2019

TJ-SP volta a discutir PPP da iluminação pública de São Paulo

Exército deve pagar pensão retroativa a filha de anistiado político

OAB critica PEC que desobriga inscrição em conselhos

Mineradora deve devolver parte da receita obtida com extração ilegal

Provas documentais não excluem oitivas de testemunhas, diz TST

Mais um ex-presidente do Peru é preso acusado de corrupção

Magistrado pede indenização após ser ligado a Adriana Ancelmo

TJ-RJ nega liminar para suspender remissão de créditos de IPTU

TJ-DF suspende prazos vencidos dia 15 de julho por falhas no PJe

CNMP instaura reclamação disciplinar contra Dallagnol e Pozzobon

TCU estima gratificações indevidas a servidores em quase R$ 5 bi

TJ-SP usa teoria do desvio produtivo para anular cobrança de IPVA

Antonio Petto: a cobrança de multa ilegal do ITCMD pelo Fisco paulista

PL quer aumentar para 50 anos limite das penas de prisão

TJ-SP nega indenização por concorrência desleal pelo Google Ads

MP denuncia presidente local do PSL por ameaça a senadora

STF abre inscrições para vagas de conselheiros do CNJ

Acervo do Órgão Especial do TJ-RJ será 100% virtual até agosto

Via Varejo contrata ex-Lala Brasil para comandar jurídico

Delator da "lava jato" diz ter sido "quase coagido" a falar de Lula

STF suspende processos com dados repassados por órgãos de controle

Google pagará R$ 20 mil a homem alvo de calúnias no Blogger

EUA discutem se mais leis devem ter prazo de validade

Cide sobre folha salarial anterior à EC 33/2001 não foi revogada

Chapecoense indenizará pais de jogador morto em acidente aéreo

Segunda ação para questionar débito não afeta prazo prescricional

Ex-Procon-SP, Rodrigo Pedrosa Nholla vai para o BNZ Advogados

Schietti: deveríamos refrear desejos de punição antecipada e simbólica

Mero descontentamento no trabalho não configura assédio moral

Banca Bueno & Castro terá foco em tributação internacional

O reconhecimento de pessoas como fonte de injustiças criminais

Honorários do advogado não podem suplantar benefício do vencedor

TJ-SP anula multa a advogada que perdeu audiência em dia de greve

Leonel Pittzer: a responsabilização do sócio em execuções fiscais

Valor de R$ 1 milhão por danos morais coletivos é exorbitante

Opinião: regulação é quase sempre burocrática e sem planejamento

Opinião: prescindir da audiência de custódia é retrocesso impensável

Mais notíciasProcurar por data