20h22 TNU analisará agravo relativo a incidente de uniformização

19h58 Procurador representa ao TCU para que inicie fiscalização na Receita

19h50 TJ-SP nega recurso repetitivo a ações de ex-funcionários do Banespa

19h23 Brasil é aceito como membro do Comitê de Concorrência da OCDE

19h13 Projeto pode comprometer audiências de custódia, diz CNJ

18h51 Brigagão Duque-Estrada Advogados tem nova sócia em São Paulo

18h28 Justiça do Rio suspende afastamento de presidente do consórcio BRT

18h22 Na esteira do STF, senador propõe PL que criminaliza homofobia

17h59 Transexuais devem cumprir pena em presídio feminino, diz PGR

17h45 Rosa Weber autoriza busca em endereços de Ciro Nogueira

16h32 Ricardo Braghini: Decisões de PIS e Cofins para as agroindústrias

16h12 "Não podemos deixar cada tribunal decidir como quer", diz Noronha

15h46 Especialistas propõem mudanças na Lei de Execução Fiscal

15h18 Shopping pede autorização para prender crianças, mas Justiça nega

15h02 Rodrigo Moraes: Anvisa publica regras para recursos administrativos

14h36 STJ reconhece continuidade delitiva e reduz pena por falsificação

13h50 Inelegibilidade posterior de vice não atinge prefeito, diz TSE

13h31 Carf anuncia criação de Código de Ética; conselheiros podem opinar

13h20 Em crises, é preciso defender direitos, diz presidente da OAB-RJ

13h18 Opinião: Projeto de plea bargain é inócuo para mudar sistema penal

13h08 D’Urso presidirá conselho da secretaria de Justiça de SP

12h47 TJ-SP diz que atual modelo é antigo e defende contrato com Microsoft

12h17 STJ anula acórdão de recurso julgado antes do pagamento do preparo

11h47 Paulo Oliveira: Conheça os últimos projetos dos deputados federais

11h28 STJ nega indenização de lucros cessantes a loja que não foi aberta

11h11 Opinião: Justiça aplica tese do STF sobre "conceito de faturamento"

10h43 Situações excepcionais podem impedir domiciliar para mães, diz STJ

10h11 Adoção do plea bargaining no projeto "anticrime": remédio ou veneno?

8h14 Ambiel, Manssur, Belfiore e Malta Advogados tem novo sócio

8h05 A questão do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

8h00 Agroindústria e a imunidade nas receitas de exportação indireta

7h45 Advogado substabelecido atua quando substabelecente não pode

7h33 Factoring não pode exigir mesma garantia de banco em contrato

7h16 Empresa não tem de indenizar por agressão de terceiros no trabalho

7h10 Opinião: Regra de transição adotada pela PEC da Previdência é injusta

6h38 Opinião: STJ, a LIA não está no topo da pirâmide de Kelsen

6h15 Regina Hirose: Desafios e avanços no combate à corrupção