15h07 Crime de trabalho escravo exige cerceamento da liberdade, diz TRF-1

14h17 Lei que criou estatuto jurídico da empresa pública é alvo de ADI

13h46 Plenário do Supremo julgará ADI sobre incentivos fiscais no DF

13h24 Sérgio Eduardo Tapety é nomeado procurador-geral da União

13h13 Acordo dos planos econômicos é eleito caso do ano pela Latin Lawyer

12h07 Pedro Henrique Azevedo: Os efeitos reais e esperados do PL 7.448/17

10h27 Residências e gabinetes de parlamentares do PP são alvo de busca

9h41 Escritório Fragata e Antunes Advogados passa a atuar em Portugal

8h15 TRF-4 reconhece repasses de "bônus" à OAB-SC por defensoria dativa

7h29 Supermercado deve indenizar cliente chamado de "surdo" e "bicha"

7h10 Agência de intercâmbio responde por falta de informação a viajantes

6h56 Márcio Santoro: A STA 175 e a judicialização da saúde

6h33 Fábio Canton Filho: Barreiras legais contra o vazamento de dados

6h06 Opinião: Quais impostos devem incidir na indústria 4.0?

21h56 Romão Cícero de Oliveira toma posse como presidente do TJ-DF

20h47 Morre João Pinaud, advogado e militante dos Direitos Humanos

20h39 OAB critica autorização pelo MEC de cinco novos cursos de Direito

19h42 Impedimento para advogado em cargo público não atinge sócios

19h11 Tribunal de Ética da OAB-SP publica ementário de março

18h45 Celso libera mérito de ação da "lava jato" para julgamento no STF

18h12 A pedido das partes, TJ-SP dispensa duplo grau de jurisdição

17h33 Juíza proíbe que Wadih Damous vire advogado de Lula para visitá-lo

16h39 Direito de resposta não pode veicular ofensas contra parte contrária

15h47 Felsberg protocola pedido de recuperação judicial do grupo Stemac

14h30 Aprovado em concurso deve ser notificado quando resultado demora

13h41 Prisão de 159 foi um "grande erro", diz defensor público-geral do Rio