17h48 Conselheiro defende tese unindo CPC e Direito Administrativo

17h26 CNJ notifica TJ-SC sobre atraso na adoção do sistema SEEU

16h37 Empresa indenizará consumidor por corpo estranho em cerveja

15h52 Conversa gravada por policiais sem consentimento é ilegal

14h49 STJ atualiza banco de dados dos repetitivos e IACs

13h21 Banco pagará PLR proporcional não prevista em norma coletiva

12h45 Padrão da embalagem não caracteriza atitude anticompetitiva

12h28 Governo aprova crédito suplementar para MPU e Justiça Federal

11h48 Guias de depósitos judiciais do TRF-4 já podem ser geradas no eproc

11h19 TJ-SP determina que prefeitura fiscalize shows na avenida Paulista

10h25 Juscelino Kubitschek conseguiria hoje mudar a capital para Brasília?

10h12 Fernanda Perregil é nova sócia do escritório Innocenti Advogados

9h40 CVM passa a publicar relatórios dos casos antes do julgamento

9h18 Licenciada inadimplente não pode usar tecnologia da licenciadora

9h00 Entrevista: Mark Cymrot, advogado e árbitro internacional

8h49 TJ-RJ assina convênio com 12 municípios para cobrar dívida ativa

8h41 Juíza libera repasses de verbas para associação inscrita no Cadin

8h00 Victor Klemperer e a o uso da linguagem pelos nazistas

7h40 STJ afasta súmula 691 e relaxa preventiva por excesso de prazo

7h12 Juiz determina que portador de deficiência faça curso da PRF

6h43 Opinião: transporte rodoviário clandestino e a jurisprudência

6h31 Ophir Cavalcante: o STF e as candidaturas avulsas nas eleições

6h01 Roberto Darós: carreira única e o ciclo completo da ação policial

19h17 Geraldo Prado lança site com trabalhos acadêmicos e artigos

17h35 Inmetro de Goiás terá que converter multa em advertência

16h21 TJ-SP suspende cobrança de taxa para ônibus de excursão no Guarujá

15h24 Indígenas têm direito a laudo antropológico se pronunciados a júri

15h00 Rio sedia sexta edição do Brics Legal Forum na próxima semana

14h35 Juiz manda prefeitura do Rio vincular receitas à operação do VLT

13h38 Rosa Weber decreta prisão de uruguaio procurado pela Interpol

12h59 TRF-2 nega suspensão de aplicativo de ônibus no Rio de Janeiro

12h10 Deltan procurou empresas para fazer acordo com governo dos EUA

11h42 Tecnologia não substituirá trabalho humano no Direito, diz ministra

11h06 Ministro manda excluir de ofício menção a "malícia" de defensor