Reflexos da lei 'anticrime' ANPP pode ser solicitado até o trânsito em julgado, estabelece Supremo Decisão da corte pode beneficiar milhares de pessoas processadas ou até condenadas por crimes de menor ofensividade
Comigo não morreu Atuação do Ibama para fiscalizar recuperação de dano ambiental é supletiva, diz STJ
Divulgação/ViaQuatro USO ESPECIAL STJ autoriza Metrô de SP a cobrar por uso de túneis para passar cabos da TIM
acréscimo patrimonial Só incide IRPF no stock option plan quando trabalhador revende ações e tem lucro
PEJOTIZAÇÃO VÁLIDA Cabe à Receita provar fraude em contratação PJ de serviço intelectual, decide Carf
Essência da discriminação Tribunal dos EUA protege participação de meninas trans em esportes femininos