afeto efêmero Ausência de relação duradoura não afasta incidência da Lei Maria da Penha, diz STJ Para a 6ª Turma da corte, proteção oferecida pela norma não pode ser afastada com base na duração do relacionamento com agressor
Freepik omissão de diagnóstico Recusa de seguro de vida por doença preexistente não exige exame prévio
medida intermediária Justiça acolhe pedido da Defensoria e aplica 'semiliberdade-sanção' a jovem infrator
Antonio Carreta/TJ-SP Velocidade máxima Proteção deve ser garantida a empresa que registra a marca primeiro, decide TJ-SP