Notícias
Segurança Jurídica
Supremo forma maioria para dispensa de licitação na contratação de advogados
Sete ministros acolheram parcialmente pedido da OAB, que propôs ação declaratória de constitucionalidade sobre dispositivos da lei das licitações
Emergência pública
Lewandowski pede informações ao presidente sobre vacinação
É tetra!
Juízo do consórcio de Curitiba aceita quarta denúncia contra Lula
Luto na advocacia
Morre Diamantino Silva Filho, 77, especialista em Direito Agrário
TST x STF
Especialistas repercutem artigo de Gandra Filho na ConJur
!['colégio militar de belo horizonte' [Reprodução/TV Globo]](https://www.conjur.com.br/img/b/colegio-militar-belo-horizonte1.jpeg)
Colunas
Reflexões Trabalhistas
Manifestação nas redes sociais e impactos no contrato de trabalho
Limite penal
Para entender a perspectiva de gênero na argumentação sobre fatos
Últimas notícias
24/10/2020
Decisão do STJ
Em violação de direito autoral, deve ser concedida tutela inibitóriaregulagem remota
Sem regulamentação necessária, disparam processos sobre home officeOpinião
Pantoja: A base de cálculo das contribuições a Sesi e SenaiFalta de interesse da União
Crime de falso testemunho no TJ-DF não atrai competência FederalConcurso público
Compatibilidade entre deficiência e cargo deve ser auferida no estágioDiário de Classe
A crise da democracia e a crise do DireitoRESUMO DA SEMANA
Nomeação de Kassio Marques para o STF foi destaquePode ou não?
Morador do TO é impedido de cultivar cannabis para fins medicinaisOpinião
Monteiro: O overcharging e o acordo de não persecução penalOpinião
Quinaia e Moreira: Inovação na educação superiorOpinião
Tauil e Ayoub: Regularidade fiscal e recuperação judicial
23/10/2020
Arapongagem reloaded
General confirma reunião com GSI, presidente e advogados de FlávioCompetência do Executivo
Legislativo não pode reduzir alíquota de previdência de servidoresÉ tetra!
Juízo do consórcio de Curitiba aceita denúncia contra Lula pela 4ª vezOpinião
Lucila Carvalho: A arbitragem no cenário pós-Covid-19Declaratória de Constitucionalidade
STF tem maioria para dispensar licitação na contratação de advogadosde boa-fé
TST libera penhora de apartamento adquirido de boa-féPedido de Vista
Suspenso julgamento de ADI sobre fusão de partidos novosEmergência pública
Lewandowski pede informações ao presidente sobre vacinaçãoPrecedente do Supremo
Legislativo pode criar sistema de dados sobre violência em escolasSem grave lesão
Fux afasta ação que queria impedir retorno às aulas em colégio militardanos morais
TJ-SP mantém indenização a Doria por fake news publicada em blogOpinião
Marcella Marinho: O acerto do STJ sobre a taxa de conveniênciaBase curricular
OAB pede que Direito Financeiro vire matéria obrigatóriaNúmero sem Identificação
Fazer cobrança de fatura já paga gera danos moraisOpinião
Ava Garcia: A nova natureza da ação penal no estelionatoQuem não tem colírio
Uso de óculos garante permanência de candidato em concursoPrestígio à Colegialidade
OAB apoia propostas de alteração ao regimento interno do STFOpinião
Eduardo Newton: A Legião Urbana, o STF e o artigo 316 do CPPVigilância nacional
Polícia Federal vai usar drones para monitorar crimes eleitoraisExcesso na expressão
Joice Hasselmann não precisa apagar postagem contra RequiãoLuto na advocacia
Especialista em Direito Agrário, Diamantino Silva Filho morre aos 77Divisão de Bens
Manifestação unilateral é suficiente para se decretar divórcioNova acusação
MP não pode reciclar denúncia após pedir sua rejeição ao juiz
