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17h16 Belo Monte é condenada por atrasar entrega de lotes a moradores

16h23 Moro endurece visitas a presídios, mas poupa presos delatores

15h26 PGR critica decisões que tiram da DPU auxílio jurídico a mais pobres

14h12 Faap lança 2ª edição de curso de gestão jurídica de empresas

14h04 Caetano de Vasconcellos Neto vira sócio do Warde Advogados

13h44 Juiz antecipa dolo para mandar prender oito funcionários da Vale

13h28 Gilmar manda juíza federal ouvir testemunhas novamente

12h59 Produto isento de Cofins-Importação ainda está sujeito a adicional

12h19 CNJ intima juízes que decretaram prisão sem audiência de custódia

11h50 Fora do governo, ex-secretário de Cabral é preso novamente

11h36 Justiça comum deve julgar honorários contratuais de advogado

10h23 Partes devem ratear despesa de perícia ordenada de ofício por juiz

9h19 Relator pode suspender prescrição de ação penal com repercussão

8h07 Por que os tribunais dos EUA são tão dependentes do plea bargaining?

8h05 TST diz que reintegração não afasta pensão por doença ocupacional

8h03 Proibição do retrocesso ecológico e o Ministério do Meio Ambiente

8h00 Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira

7h54 Casa de shows responde por confusão com disparos de tiros

7h32 Direito de São Bernardo lança pós-graduação na área digital

7h14 TRT-18 revoga multa aplicada a testemunha por litigância de má-fé

6h57 Opinião: MG cria câmara de resolução de conflitos administrativos

6h38 Ana Lopes: As penas de revelia e confissão no processo trabalhista

6h01 Leonardo Castro: Veja os projetos sobre segurança da nova legislatura

21h44 Ação questiona portaria de Moro que endurece visitas a presídios

21h08 Moro é celebridade em governo de civis quase racionais, diz revista

20h56 Grupo de advogadas pede ingresso em ação contra decreto das armas

19h58 Governo de Roraima questiona validação de diploma estrangeiro

19h35 Walfrido Warde: A cigarra quer mandar na poupança da formiga

19h31 CNJ estabelece que PJe incorpore sistema de penhora online

19h01 Não criminalização da homofobia é inconstitucional, diz Celso

17h48 Ministro suspende prisão de empresário envolvido na "máfia do ISS"