Notícias
Combinado não sai caro
STJ valida permanência indefinida em plano de saúde via cláusula
É abusiva a exclusão de segurado quando seu direito de manutenção por tempo indeterminado se baseia em documento assinado pela operadora
80 milhões de motivos
Anuário da Justiça Brasil 2022 será lançado nesta quinta, às 10h
DNA lavajatista
Gilmar anula atos pré-processuais de operação contra Perillo
Medida incompatível
STF revoga preventiva de homem cuja pena prevê semiaberto
Fórum Jurídico de Lisboa
Judiciário é imperfeito, mas assegura democracia, diz jurista
![Agricultor fazenda roça, plantio, plantando, lavoura, trabalhador rural [Reprodução]](https://www.conjur.com.br/img/b/agricultor-fazenda-roca.jpeg)
Colunas
Escritos de Mulher
Responsabilidade comunitária na proteção de mulheres e meninas
Consultor Tributário
Transação tributária:
é essencial ter cautela
na sua adoção
Últimas notícias
29/06/2022
Opinião
Machado e Nóbrega: Orgulho de quê?Fórum Jurídico de Lisboa
Ex-secretário de Justiça elogia papel do MP na solução de conflitosOpinião
Gabriel Silveira: Preservação da empresa contra a vontadeDNA lavajatista
Gilmar anula atos pré-processuais de operação contra Marconi PerilloFórum Jurídico de Lisboa
Ex-presidente destaca papel da OAB na defesa da democraciaDois anos
STF volta a julgar prazo de cancelamento de precatórios e RPVMedida incompatível
Lewandowski revoga preventiva de homem cuja pena prevê semiabertoOpinião
Opinião: Jurisprudência do STJ e a nova LIAFórum Jurídico de Lisboa
Não há democracia sem constitucionalismo, diz professora de PortugalRecursos repetitivos
Produtor rural inscrito em Junta pode pedir recuperação judicialOpinião
Cristiana Molineiro: Lavagem de dinheiro e mercado reguladoFÓRUM JURÍDICO DE LISBOA
Judiciário deve estar pronto para pautar mudanças climáticascombinado não sai caro
STJ valida permanência indefinida em plano de saúde via cláusulaFÓRUM JURÍDICO DE LISBOA
Judiciário não é perfeito, mas assegura democracia, diz BinenbojmOpinião
Rubens Cavalcante: Suspensão de direitos políticosLuta pela igualdade
Emerj premia as mulheres do ano com Troféu Romy nesta 4ªPrincípio da razoabilidade
Juiz libera incineração de paletes sem tratamento fitossanitárioDireito dos jurisdicionados
OAB apresenta ao CNMP proposta para gravar processos públicosOpinião
Barros Lima: Aborto, política e justiçaPode ou não pode?
TJ-SP diverge sobre vídeos com desinformação sobre a Covide-Justice em debate
Humberto Martins pede cooperação internacional por Justiça digitalOpinião
Othoniel Pinheiro: Ativismo judicial e conflito entre poderesPrisão preventiva
STJ nega soltura de acusado de mandar matar sindicalista rival em BHSegurança pública
STF derruba taxa para policiamento em eventos de grande porte no PIMenos um dia
Atestado de frequência de EaD basta para redução de pena, diz STFTudo nos conformes
Juiz valida contrato emergencial para fiscalização de rodovias de SPDireito Digital
Assinatura eletrônica: possíveis lições do direito comparadoOpinião
Gabriel Burjaili: Ativos ambientais e incentivos à preservaçãoAgenda 2030
Sociedade não abraçou a causa ambiental, diz AlexandreFórum Jurídico de Lisboa
Brasil precisa de lei de responsabilidade social, defende TrabucoOpinião
Caetano de Almeida: Termo inicial do vínculo do servidorNovas obras
Colunistas da ConJur lançam livros nesta quinta em Belo HorizonteLivre iniciativa
Juíza suspende aplicativo "Valeu" da prefeitura do Rio de JaneiroOpinião
Ferreira e Souki: Avanços para reduzir contencioso tributárioOpinião
Rodrigo de Abreu: O combate ao insider tradingCrime eleitoral
Gilmar Mendes envia processo contra ex-governador da PB ao TRENova lei
Juiz extingue ação de improbidade contra ex-conselheiro do TCE-RJOpinião
Fernanda Pacobahyba: O maior golpe na federação brasileiraTeocracia cristã
Suprema Corte reverte mais um precedente para favorecer religiõesQuadrilheiro eleito
Prescrição da pretensão executória não afasta inelegibilidadeOpinião
Vanzolini e Sica: Justiça digital como "veneno-remédio"sem coisa julgada
Falta de indícios de autoria leva à impronúncia, não à absolviçãoDesafios do Estado
Veja fotos e acompanhe o terceiro dia do Fórum Jurídico de LisboaEscritos de Mulher
Responsabilidade comunitária na proteção de mulheres e meninasDireto do Carf
Energia consumida x contratada e os créditos de PIS/CofinsGarantias do Consumo
Racismo e inclusão: mutações do mercado de consumoConsultor Tributário
Transação tributária: é essencial ter cautela na sua adoção80 milhões de motivos
Anuário da Justiça Brasil 2022 será lançado nesta quinta, às 10hAcima da alíquota geral
STF invalida taxas de ICMS sobre energia e comunicações em SC e DFVenda casada
Venda casada de seguro facultativo e passagem gera condenaçãoOpinião
Ana Carolina Lessa: Divórcio e dissolução parcial de sociedadeOpinião
Luis Felipe Tolezani: Tratamento de dados de criançasOpinião
Igor Zwicker: Jurisprudência do STF nas nomeações
