Notícias
duas ações, mesmo ilícito
Ação de improbidade pode seguir contra particular se houver processo conexo
No caso analisado, mesmos fatos geraram ajuizamento de duas ações, mas agentes públicos foram excluídos de uma delas, restando apenas empresário
PCR não basta
Barroso cobra governo sobre passaporte da vacina em aeroporto
Crise sanitária
Supremo decide se referenda suspensão de despejos até março
Follow the money
Lula pede penhora de R$ 815 mil relativa a cotas de apartamento
Anuário da Justiça
Desinformação, ódio e novas tecnologias desafiam o TRE-RJ
![Rosa Weber, 2021 [Fellipe Sampaio /SCO/STF]](https://www.conjur.com.br/img/b/rosa-weber-20211.jpeg)
Colunas
Contas à Vista
As emendas de relator
e a isonomia republicana na ADPF 854
Tribuna da Defensoria
A ADPF em Minas
e a nova vertente de atuação da Defensoria
Últimas notícias
7/12/2021
Opinião
Caraciolo: ITBI, direitos aquisitivos e o provimento da CGJ-TJ-PECarf x Justiça Federal
Carf aponta para incidência de IR sobre incorporação de açõesAnuário da Justiça
Desinformação, ódio e novas tecnologias desafiam o TRE-RJDireito Remoto
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internetTerritório Aduaneiro
Preferências tarifárias e TEC nos lindes do território aduaneiroAcademia de Polícia
Uma releitura do crime continuado e da habitualidade criminosaTribuna da Defensoria
A ADPF em Minas e a nova vertente de atuação da DefensoriaContas à Vista
As emendas de relator e a isonomia republicana na ADPF 854duas ações, mesmo ilícito
Processo conexo permite ação de improbidade contra particularDe quem é a dívida?
TJ-SP ordena produção de provas em venda de carro penhoradoOpinião
Cesar Dario: Como deve ser interpretado o §7º do artigo 112 da LEP?Opinião
Damiani e Bortolini: Telegram será decisivo na eleição de 2022Opinião
Bruno Guimarães: Afinal, ao que se presta a PEC dos Precatórios?
6/12/2021
Teatro da justiça
Personagens encenam tribunal em "A Pane", em cartaz no Sesc SantanaOpinião
Godoy: CDC é aplicável em contrato de promessa de compra e vendaQuinto constitucional
Paulo Wunder de Alencar é nomeado desembargador do TJ-RJOnde está o dinheiro?
Lula pede penhora de R$ 815 mil para reaver cotas de apartamentoSegue o Baile
Rosa Weber autoriza execução de emendas do relator no CongressoDireito do advogado
Justiça autoriza pagamento de honorários aos advogados do CorreiosOpinião
Lima e Reis: Preponderância como condição para o Cebas é ilegalExcesso de prazo
Lewandowski manda arquivar inquéritos contra Benjamin SteinbruchApagão do ano
Procon-SP multa Facebook por falha que tirou aplicativos do arProteção de dados
Advogados e profissionais de TI criam instituto focado em LGPDChantagem Administrativa
ANP não pode proibir usina de operar para coagi-la a pagar impostosDecisão do Executivo
Câmara não pode obrigar município a manter cobradores de ônibusControle externo
Grupo move ação para quebrar sigilo de má conduta de promotoresComportamento de risco
TRT-2 mantém justa causa de empregada que trabalhou com CovidApoio logístico
MPs de sete estados abrem escritório conjunto em BrasíliaJurisprudência do STJ
Não incide ISS sobre deságio de atividades de factoring, diz TJ-SPOpinião
Opinião: A representação fiscal para fins penais e a justa causaPCR não basta
STF determina oitiva sobre comprovante de vacina para entrada no paísPauta gorda
Congresso terá sessão conjunta nesta terça para analisar vetosAgenda de transição
Presidente eleita da OAB-SP leva demandas ao presidente da AlespOpinião
Opinião: DIP financing, alternativa atrativa para empresas em RJ
