Consultor Jurídico

Notícias de 06/11/2024

20h56 - STF invalida lei que vedava vacinação compulsória contra Covid-19

20h41 - Transporte rodoviário de carga: modulação dos efeitos da ADI 5.322

20h22 - TJ-PE libera carros da empresa de Gusttavo Lima, mas mantém bloqueio

19h58 - STJ veta uso de stock option plan por terceiro em função de penhora

19h37 - Materiality scrape: cláusula essencial e complexa em M&A

19h22 - Recomendação respalda atuação contra litigância abusiva, diz Barroso

18h51 - STF suspende análise de lei que restringe laqueadura e vasectomia

18h28 - Proteção do trabalhador em face da automação e sua regulamentação

18h11 - TJ-SP confirma eleição de foro e manda ação para comarca do Rio

17h55 - STF valida emenda que permite contratação de servidores pela CLT

17h19 - Como a eleição de 2024 deve moldar Suprema Corte dos EUA até 2050

16h52 - TSE julga se suplente pode trocar de partido antes de assumir cargo

16h28 - Fundações de apoio otimizam uso de recursos públicos, diz Alexandre

16h19 - Audiência pública no STF discute vínculo de motorista de aplicativo

15h48 - Instituto de Direito e raciocínio probatório é lançado em Brasília

15h22 - Jurisdição internacional e justiça social: desdobramentos de Mariana

14h29 - STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ-BA por corrupção

13h55 - Código Florestal retroage para forma do registro de reserva legal

13h18 - Responsabilidade do arrematante por dívida tributária prévia

12h30 - TRT-18 mantém decisão que mandou reintegrar servidor

11h49 - STF homologa acordo de reparação por tragédia em Mariana (MG)

11h26 - Revogação tácita do art. 322 do CPP: ANPP e aplicação da fiança

10h30 - TJ-RS mantém valor declarado em integralização de imóveis

9h49 - Donald Trump vence eleições e será presidente dos EUA mais uma vez

9h23 - Analgésicos genéricos não resolvem a crise de segurança

8h49 - Suspensão de segurança mantém violações dos direitos fundamentais

8h30 - Entrevista: Renato Almeida, candidato à presidência da OAB-SP