Notícias
Público X privado
AGU não pode ser usada para defender interesses pessoais do presidente
Constitucionalistas apontam desvio de finalidade em uso da advocacia pública para defesa de pessoas e empresas próximas a Bolsonaro
Norma confirmada
Supremo valida reeleição única de mesas diretoras de Assembleias
Erva caseira
TJ-SP autoriza cultivo doméstico de cannabis para fins terapêuticos
Novo rumo
Condenação de Arruda é anulada e o caso vai à Justiça Eleitoral
Doce lar
Imóvel de empresa usado como moradia é impenhorável, diz STJ
![predios são paulo [Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas]](https://www.conjur.com.br/img/b/predios-sao-paulo.jpeg)
Colunas
Direito Eleitoral
A Lei Geral de
Proteção de Dados e
as eleições de 2022
Direito Civil Atual
Perdas e danos por exercício abusivo do direito de resilir
Últimas notícias
23/05/2022
Treino pesado
STJ julga se professor de tênis precisa ser inscrito em conselhoOpinião
Lize Borges: Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comumBe-a-bá
Cartilha do TST orienta trabalhadores e empresas sobre conciliaçãoDireito Civil Atual
Perdas e danos por exercício abusivo do direito de resilirOpinião
Leandro Madureira: Licença-paternidade de 180 dias para paisControle de Qualidade
Estadão propõe que imprensa ignore factoides em série de BolsonaroDe volta para o futuro
STJ derruba exigência de licenciamento de veículos em papel moedaDireito Eleitoral
LGPD e as eleições gerais de 2022Opinião
Samuel Saliba: Esboço sobre uma teoria do conflitolocação comercial
Imóvel de empresa usado como moradia é impenhorável, diz STJAdvocacia de Estado
AGU não pode ser usada para defender interesses do presidentePropósito específico
Recuperação de incorporadora com patrimônio de afetação é inviávelDívida antiga
TJ-RS defere ação inibitória contra hospital inadimplenteOpinião
Cavalcanti e Zuconi: Modulação de IRPJ e CSLL sobre SelicOpinião
Opinião: Relações tributárias continuativasOpinião
Rafael Albuquerque: Prescrição intercorrente em improbidade
22/05/2022
Futebol em debate
Brasileiro faz palestra em evento mundial de Direito DesportivoOpinião
Opinião: Zona Franca de Manaus: uma escolha nacionalOpinião
Opinião: Direito e ciência do direito na obra de KelsenAjuda humanitária
Juíza autoriza mãe e filha haitianas a entrar no Brasil sem vistoNovo rumo
Condenação de ex-governador é anulada; caso vai à Justiça EleitoralNorma confirmada
Supremo valida reeleição única de mesas diretoras de AssembleiasOpinião
Lucas Pereira: Polícia municipal e cidadania em debateCorda no pescoço
Juíza limita juros em contrato bancário a taxa média de mercadoLimitação indevida
Pensão por morte não é extinta com casamento de dependentesVaga garantida
Servidoras concursadas não podem ser dispensadas por terceirizaçãoOpinião
Oliveira e Sarcado: Impenhorabilidade em hospitais filantrópicosContra a barbárie
Projeto contra superlotação em presídios avança no MaranhãoAmbiente Jurídico
A história das Câmaras Ambientais em São PauloOpinião
Paulo de Bessa: O STF e as resoluções do ConamaRegra quebrada
STF anula leis de MG sobre contratação temporária de professoresOpinião
Siqueira e Politanski: Empresas na "lei anticorrupção"Atividade padronizada
IA permite classificação de processos sob ótica dos direitos humanosMais do mesmo
Bretas condena ex-governador Sérgio Cabral a mais 17 anos de prisão
