Dante Alighieri e a Teoria Criminológica na Divina Comédia A Comédia (séc. XIII) de Dante Alighieri assim foi chamada porque tudo começa mal e tudo termina bem. De tal modo são as comédias na tipologia tradicional... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Adeus a Ronaldo Poletti: jurista e humanista Faleceu em Brasília o Dr. Ronaldo Poletti. Humanista, homem de letras, jurista, professor, historiador, Poletti foi um polímata, um homem de conhecimento múltiplo e profundo. Na Universidade... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Lawfare: Uma Introdução, de Zanin, Martins e Valim “Lawfare: Uma Introdução”, de Cristiano Zanin (hoje ministro do STF), Valeska Zanin Martins e Rafael Valim é um dos mais aguerridos livros da literatura jurídica brasileira mais... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (3): Amaro Cavalcanti Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque (1849-1922) entre vários livros escritos em longa trajetória intelectual, publicou, em 1896, Elementos de Finanças-Estudo Teórico Prático. Expôs pontos centrais do direito... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
200 anos de constitucionalismo: as bases culturais da Constituição de 1824 O anacronismo parece ser uma das maiores dificuldades que há quando tratamos da Constituição de 1824 [1]. Há aspectos que hoje causam desgosto (a escravidão é o... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (2): Silva Maia José Antonio da Silva Maia (1789-1853) nasceu no Porto, em Portugal, e graduou-se pela Faculdade de Direito de Coimbra. Atuou como político e jurista no Brasil. Representou... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (1): o Visconde de Cairu José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, contava mais de 50 anos quando a família real portuguesa chegou no Brasil, em 1808. Foi o mais intransigente... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro Um levantamento sobre os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro certamente se iniciaria com José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, em cujos estudos, ainda que... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O dever fundamental de pagar impostos, de Casalta Nabais Já se vão alguns anos, eu estava no Recife, participando de um Congresso de Direito Tributário, então muito tradicional. Mary Elbe Queroz e Heleno Taveira Torres estavam... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
‘Uma mulher transparente’, de Edgard Telles Ribeiro “A melhor maneira de lidar com o absurdo é transformá-lo em ficção.” Essa frase, de Edgard Telles Ribeiro, em forma de postulado, é o mote que anima... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
“A Ética dos Precedentes”, de Luiz Guilherme Marinoni Penso que o tema dos precedentes seja o mais importante para qualquer estudo sério sobre o direito brasileiro contemporâneo. Spacca Embutido na dinâmica explosiva do artigo 926... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
‘Juristas na Academia Brasileira de Letras’, de Fabio Sousa Coutinho Para quem gostamos do selo Direito e Literatura é fascinante a leitura de Juristas na Academia Brasileira de Letras, de Fabio Sousa Coutinho, publicado pela Thesaurus. Fabio... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
A distopia de ‘Não verás país nenhum’, de Ignácio Loyola Brandão Na literatura, mais do que na vida, tudo é possível. Mas na vida, às vezes tanto quanto na literatura, o impossível ocorre. Imaginem que a Amazônia virou... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Lei 14.790/23 protege consumidores das apostas esportivas e da ludopatia A intensificação das apostas esportivas e o interesse por tal nicho mercadológico têm sido constatados no... Por Joseane Suzart Lopes da Silva 29 de abril
O reequilíbrio dos contratos de longo prazo e a reforma tributária Foi apresentado na semana passada o projeto de lei complementar que regulará a incidência da CBS... Por Fernando Facury Scaff 29 de abril
Desafios, riscos e limites da Corregedoria Nacional de Justiça As Corregedorias do Poder Judiciário exercem um papel de grande relevância na administração da Justiça, razão... Por Vladimir Passos de Freitas 28 de abril
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero A comissão de juristas encarregada pelo Senado de elaborar um anteprojeto de lei para reforma do... Por Mário Delgado 28 de abril
Dante Alighieri e a Teoria Criminológica na Divina Comédia A Comédia (séc. XIII) de Dante Alighieri assim foi chamada porque tudo começa mal e tudo... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 28 de abril
Além do sobrenome: nepotismo e política no Brasil contemporâneo Recentemente, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.133.118, com repercussão... Por Raoni Müller Viana de Oliveira 28 de abril
Litigância climática: Suíça e a violação dos direitos humanos O Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou, no último dia 09 de abril, no caso Verein KlimaSeniorinnen... Por Gabriel Wedy, Patrícia Iglecias 27 de abril
A crise da democracia é, antes de tudo, uma crise de sentidos Há um tema bastante efervescente nos estudos atuais sobre as democracias ocidentais que diz respeito às... Por Giovanna Dias 27 de abril
Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa A recente (e elogiável) decisão monocrática do ministro Jesuíno Rissato (desembargador convocado do TJ-DF), nos autos... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Thiago Miranda Minagé, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz Pereira e Silva 27 de abril
Dever e poder: a responsabilidade penal do compliance officer Os avanços tecnológicos advindos da globalização criaram novos mercados, dominados por conglomerados econômicos capazes de influenciar... Por Fernando Capez, Fabia Puglisi 26 de abril
