Deveríamos tratar educação e saúde como são tratados os juros Não custa sonhar. Sabe-se que o Brasil é um dos países com maior nível de desigualdade social do mundo. Sabe-se também que uma das formas mais eficazes... Por Fernando Facury Scaff
Faltam recursos e gestão na educação É sempre necessário lembrar Celso Furtado quando disse que economia sem ciência social é pura álgebra, assim se pode compreender o texto do economista Marcos Mendes publicado... Por Élida Graziane Pinto, Jhonatan Almada
Manifesto jurídico-revolucionário pelo estado de espírito de 1988 Tem dias que, olhando para um lado e outro, dá vontade de propor um Manifesto Jurídico-Revolucionário, o que faço abaixo, cozido com pitadas de ironia e utopia.... Por Fernando Facury Scaff
Por que manter o piso da saúde no arcabouço fiscal? Existe alternativa para reforçar a sustentabilidade fiscal do piso da saúde, hoje acusado erroneamente de pressionar de maneira explosiva as despesas discricionárias, o que tornaria o arcabouço... Por Carlos Ocké-Reis, Élida Graziane Pinto, Francisco Funcia
Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil Dias atrás, em uma prosa descompromissada, ouvi de um colega da Universidade Federal do Paraná a expressão “parlamentarismo financeiro” para se referir ao momento em que vivemos.... Por Fernando Facury Scaff
Desfinanciar obrigações constitucionais ampliará extrativismo fiscal Passadas as eleições municipais, tendem a ser retomadas algumas complexas agendas que estavam pendentes de acordo no Congresso Nacional, a exemplo da regulamentação da reforma tributária e... Por Élida Graziane Pinto
O TCU e o ressarcimento de valores recebidos de bolsa de pesquisa no exterior Recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre ressarcimento de valores recebidos por doutorando a título de bolsa de pesquisa no exterior merece redobrada atenção... Por Fernando Facury Scaff
Instituição e custeio suficiente do Sistema Único de Meio Ambiente Articular e coordenar os esforços de combate às mudanças do clima com os demais ministérios e entes federados é um desafio tão gigantesco quanto urgente. As mudanças... Por Alessandra Cardoso, Élida Graziane Pinto
A opacidade financeira e política dos partidos e nossa democracia Sem consultar o Google, você consegue dizer qual é o partido político de Pablo Marçal, candidato à Prefeitura da cidade de São Paulo? E o partido político... Por Fernando Facury Scaff
Os preocupantes processos estruturais e o Direito Financeiro Existe um tema que está na ótica dos processualistas que possui importantes impactos financeiros, que é o dos processos estruturais. Dentre a literatura sobre o tema, há... Por Fernando Facury Scaff
STF e a ‘pandemia de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal’ No último domingo (15/9), o ministro Flávio Dino reconheceu haver uma “‘pandemia’ de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal” nos autos da Arguição de Descumprimento... Por Élida Graziane Pinto
As redes sociais entre a ágora e a bolha no mundo likes Centenas de anos antes do nascimento de Cristo, as cidades gregas tinham em seu espaço urbano uma espécie de praça, chamada ágora, na qual ocorriam debates públicos,... Por Fernando Facury Scaff
Imbróglio fiscal-monetário no Brasil Tal como o uso indiscriminado de antibióticos acaba por potencializar o surgimento de bactérias resistentes ao medicamento, um mal-estar semelhante parece ocorrer nas finanças públicas brasileiras em... Por Larissa Naves de Deus Dornelas, Élida Graziane Pinto
Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 2) Na semana passada, abordamos a partir de exemplos as ocorrências recorrentes de injustiça epistêmica no processo... Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz 7 de dezembro
A hermenêutica de Carlos Maximiliano e o naturalismo jurídico no Brasil do século 20 Esta coluna guarda uma relação próxima com outro texto que publiquei na ConJur, quando abordei os... Por Matheus Alves da Rocha 7 de dezembro
Prova digital: duplicação forense como standard de admissibilidade Ao longo dos anos os tribunais superiores foram construindo critérios decisórios importantes sobre as provas derivadas... Por Aury Lopes Jr., Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Vítor Paczek Machado 6 de dezembro
Em defesa da inamovibilidade de certos ministros do STJ… (parte 2) Continuação da parte 1 Com a mesma segurança, igualmente na seara do Direito de Família e... Por José Rogério Cruz e Tucci 6 de dezembro
Em defesa da inamovibilidade de certos ministros do STJ… (parte 1) Há exatos dez anos deixei de conviver com meu saudoso pai, Rogério Lauria Tucci, embora o... Por José Rogério Cruz e Tucci 6 de dezembro
Aplicação da reforma trabalhista aos contratos firmados antes de sua vigência A Lei nº 13.467, conhecida popularmente como reforma trabalhista, entrou em vigência em 11 de novembro... Por Fabíola Marques 6 de dezembro
Licitação e serviços jurídicos: a inexigibilidade é preferencial? Nada obstante revelar-se, para muitos, uma obviedade, em se tratando de contratações diretas, em maior ou... Por Guilherme Carvalho 6 de dezembro
Novidades na admissibilidade do recurso de revista Faltando pouco menos de um mês para o recesso forense, uma nova resolução editada pelo Plenário... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 5 de dezembro
As armadilhas dos julgamentos sob ‘perspectiva’ propostas pelo CNJ 1. Em vigor um novo protocolo determinando julgamento sob perspectiva de raça Foi noticiado que o... Por Lenio Luiz Streck 5 de dezembro
Reflexões sobre a comoriência no seguro de vida Em 12/9/2024, foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico o julgamento do Recurso Especial nº 2.095.584/SP,... Por Thaminy Teixeira 5 de dezembro
