Contradições eleitorais do ‘novo mundo digital’ As eleições municipais de 2024 escancararam um exemplo de como existe uma contradição entre o tratamento dado para influenciadores tradicionais, o das mídias sociais clássicas, e o... Por Allan Titonelli Nunes, Daniel Giotti de Paula
Fraude à cota de gênero: candidatas reais não pedem votos para seus concorrentes O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero é o resultado dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ nº 27, de 2 de... Por José Antonio Lima Ferreira, Juliana Rodrigues Freitas, Nelson Rodrigues Gomes
Doação de material impresso casado de prefeitos a vereadores A propaganda eleitoral é a forma lícita de cooptação de votos do eleitorado. É por meio dela que o candidato se apresenta ao público em geral, enaltecendo... Por Helio Maldonado
Fraude em cota de gênero: o avanço trazido pela Súmula 73 No dia 16 de maio de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação da Súmula nº 73 do TSE com o seguinte teor: A fraude à... Por Renato Ribeiro de Almeida, Kaleo Dornaika
Alto risco das pesquisas eleitorais não adequadas à LGPD Como reflexo da profusão dos meios digitais na vida contemporânea, em especial após a Covid-19, as campanhas eleitorais também passaram por profunda adequação, o que ocasionou a... Por Fernando Carlos Dilen da Silva
Análise crítica e efeitos práticos do uso da IA nas eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral vem cumprindo seu dever, com relativo sucesso, de regular as eleições, em especial no que tange a propaganda eleitoral. Assim que, no mesmo... Por Vladimir Belmino de Almeida
Propaganda lícita e ilícita no período de pré-campanha eleitoral A evolução do sistema legal que rege os atos fora do período entre 16 de agosto e a data da eleição não impede que surjam dúvidas acerca... Por Francieli de Campos
Terceiros e o direito de resposta na Justiça Eleitoral Recentemente a AGU (Advocacia-Geral da União) fez uma consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) questionando, em resumo, se a Justiça Eleitoral seria competente para julgar ações que... Por Allan Titonelli Nunes
IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 2) Continuação da parte 1 A regulação eleitoral da IA e as eleições de 2024 Em vista de tudo que se historiou e relatou, importa saber como o... Por Rodrigo Terra Cyrineu, Renato Melón
Normas do TSE que regulamentam uso da inteligência artificial já estão valendo O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não regulamentou o uso da IA (inteligência artificial) “apenas” no período de campanha eleitoral, como fazem crer inúmeras reportagens sobre as alterações... Por Francieli de Campos
IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 1) Introdução A emergência das tecnologias de inteligência artificial (IA) trouxe à tona não apenas inovações transformadoras em campos como medicina e educação, mas também desafios éticos e... Por Rodrigo Terra Cyrineu, Renato Melón
A propaganda eleitoral na internet no mundo perfeito de Nárnia A política mundial e brasileira começa a tomar novos rumos a partir de 2015, tendo como marco a eleição presidencial norte-americana de 16 e no Brasil a... Por Leonardo Santos de Souza, Leonardo Fernandes de Souza
Uso de IA nas campanhas: segurança jurídica nas eleições Quando do advento da Lei nº 9.504/1997 (Lei Geral das Eleições), o inciso II do artigo 45 tinha a seguinte redação [1]: Art. 45. A partir de... Por Elder Maia Goltzman, Rafael Rodrigues Soares
A ‘tirania silenciosa’ da IA no Direito e o neotaylorismo! Viva a Ópera! 1. A maravilha que é a ópera Escrevo esta coluna tarde da noite, depois de assistir... Por Lenio Luiz Streck 16 de janeiro
Contrato emergencial: a imprevisibilidade não pode ser induzida A mitologia grega nos ensina que a previsibilidade absoluta, assim como a onisciência, não faz parte... Por Fernando Capez 16 de janeiro
Tentativa de acordo na desapropriação é obrigatória Nos últimos anos, o Direito Administrativo brasileiro incorporou uma série de novos debates ampliando discussões sobre... Por Luciano Ferraz 16 de janeiro
Projeções 2025 A coluna Seguros Contemporâneos pretende fazer diferente dessa vez. No lugar de olhar para trás, como... Por Gustavo de Medeiros Melo, Ilan Goldberg 16 de janeiro
Fase pré-processual e ação judicial: entendendo os caminhos do artigo 104-A do CDC para os endividados A redação do artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor (CDC), introduzido pela Lei nº... Por Leonardo Garcia 15 de janeiro
Admissibilidade de recurso especial: uma “varinha mágica” chamada matéria de ordem pública Antes de mais nada, é uma grande alegria passar a compor o time de colunistas da... Por Maria Carolina Maldonado Kraljevic 15 de janeiro
Critérios de similaridade para ex-tarifários na Resolução nº 512/2023 Em artigo publicado na coluna Contencioso Aduaneiro (link) [1], no site do IPDA, discutiu-se a constitucionalidade... Por Leonardo Branco 14 de janeiro
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: uma contribuição para a transparência do mercado O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) foi concebido, em 1985, para exercer a... Por Adriana Teixeira de Toledo 14 de janeiro
O federalismo e o mito do barco de Teseu após da reforma tributária Um dos temas mais candentes acerca da Reforma Tributária do Consumo aprovada pela Emenda Constitucional 132/23... Por Fernando Facury Scaff 14 de janeiro
A força expansiva do processo estrutural e o direito de livre associação Esta coluna tem registrado o esforço do Congresso Nacional para dotar o país de um anteprojeto... Por Samuel Gomes 14 de janeiro
