Auditoria independente: avanços e desafios rumo à excelência na governança No Brasil contemporâneo, os debates em torno da governança corporativa têm ganhado crescente relevância, extrapolando o ambiente empresarial para se tornar foco, inclusive, na esfera dos Três... Por Sebastian Soares
Uma súmula do TST pode valer mais do que um dispositivo do CPC? 1. O relato de um caso de desvio hermenêutico de sentidos O advogado José Ramiro Pimentel... Por Lenio Luiz Streck 2 de maio
Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela... Por Ilan Goldberg, Giovanna Fernandes Lopes 2 de maio
Aplicação do conceito de insumos às operações de marketing multinível A relação entre receitas e despesas é um atributo essencial à compreensão da correta tributação de... Por Carlos Augusto Daniel Neto 1 de maio
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional Em outubro de 2023, o Legislativo estendeu até o fim de 2027 a desoneração da folha... Por Igor Mauler Santiago 1 de maio
Com nova lei, SUS dará acolhimento especializado a mulheres vítimas de violência Em vigor, a Lei 14.847/2024 Há muito tempo aguardada, a nova lei garante às mulheres vítimas... Por Izabella Borges, Maíra Fernandes 1 de maio
A hora e a vez da especialização aduaneira Realmente o Direito Aduaneiro vive um momento de efervescência e destaque, como registrou o colega de... Por Fernando Pieri Leonardo 30 de abril
Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas parlamentares Há cerca de duas semanas, o ministro Flávio Dino solicitou informações dos presidentes da República, do... Por Élida Graziane Pinto 30 de abril
Desoneração: o que se espera do artigo 113 do ADCT? Na participação passada, chamava-se a atenção para a complexidade dos estudos legislativos, indicando, de forma especial,... Por Roberta Simões Nascimento 30 de abril
IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 2) Continuação da parte 1 A regulação eleitoral da IA e as eleições de 2024 Em vista... Por Rodrigo Terra Cyrineu, Renato Melón 29 de abril
Lei 14.790/23 protege consumidores das apostas esportivas e da ludopatia A intensificação das apostas esportivas e o interesse por tal nicho mercadológico têm sido constatados no... Por Joseane Suzart Lopes da Silva 29 de abril
