Plano federal de segurança pública não enfrenta causas e fracassará *Repensando a Guerra às Drogas Grupo de integrantes da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. O governo federal apresentou seu plano de segurança pública. Envolve etapa... Por Sem autor
A decisão no RE 635.659/SP: oito teses, muitas dúvidas (parte 2) **continuação da parte 1 *Coletivo Repensando a Guerra às Drogas Tese 3 — Em se tratando da posse de cannabis para consumo pessoal, a autoridade policial apreenderá... Por Sem autor
A decisão no RE 635.659/SP: oito teses, muitas dúvidas (parte 1) *Coletivo Repensando a Guerra às Drogas Após quase 14 anos de tramitação, concluiu-se no dia 26 de junho de 2024 o julgamento do Recurso Extraordinário nº 635.659/SP.... Por Sem autor
Um plano para a área de segurança pública Notícias recentes dão ciência de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou oito ministros que foram governadores para discutirem e formularem um plano para a... Por Sem autor
Crack: tinha uma pedra, mas não um caminho Poucas substâncias causam tanto pânico quanto o crack. Em especial no Brasil, por ser um dos países em que mais se utiliza a referido entorpecente [1]. ABC... Por Felipe Morais Barbosa
Cabeça de Porco: da escravização às drogas A escravidão sempre existiu. A história comprova que, por diversos motivos, sociedades escravizavam os seus semelhantes e os demais povos. A etimologia demonstra que o termo original... Por Felipe Morais Barbosa
Parabéns às drogas, que seguem vencendo a guerra às drogas No mês passado a Alemanha decidiu regulamentar a produção e posse de maconha para consumo pessoal [1], ao tempo em que o Brasil vem adotando caminho diametralmente... Por Mário Henrique Cardoso Caixeta
Notícias de uma guerra particular Vou tomar de empréstimo o título do seminal documentário dirigido por João Moreira Salles e lançado no longínquo ano de 1999, sobre o tráfico de drogas no... Por Cristiano Avila Maronna
Tinha medo, o tal João de Santo Cristo O João deste artigo existe. Apesar de “Santo Cristo” ter sido uma adaptação. Nosso João é, na verdade, “João Gabriel”. O nome Gabriel tem origem hebraica e... Por Felipe Morais Barbosa
Controvérsias possíveis: câmeras corporais e flagrantes de tráfico de drogas Em 2020, a Polícia Militar de São Paulo iniciou a implementação do programa de câmeras operacionais portáteis, conhecidas como câmeras corporais, fixadas nos uniformes dos policiais para... Por Maria Gorete Marques de Jesus
O Pacheco do presente precisa ouvir o Pacheco do passado Não há lei penal que traga consequências mais negativas do que a que criminaliza o consumo individual e privado de drogas. A iniciativa é um fracasso absoluto,... Por Cristiano Maronna, Felipe Angelli
Terapias com substâncias psicodélicas: promessas e percalços Na primeira vez em que pude ocupar este espaço (1), escrevi, de passagem, sobre as pesquisas envolvendo substâncias alucinógenas e psicodélicas no tratamento de diversas doenças mentais.... Por Marcelo Sarsur
‘Lentes de gênero’ da atual política de drogas no Brasil Como integrante do Coletivo Repensando a Guerra às Drogas e do Movimento Nacional das Mulheres do Ministério Público, senti necessidade em tecer algumas reflexões acerca da questão... Por Daniela Campos de Abreu Serra
Ainda o debate sobre a diferença entre benfeitorias e acessões: breve contributo O debate da diferença entre benfeitorias e acessões não é novo [1]. Autores do século 20... Por Matheus Preima Coelho 17 de março
O Direito Tributário protege a propriedade, não a liberdade Será o tributo a expressão da liberdade, o que se encontra disseminado na doutrina, tendo como... Por Fernando Facury Scaff 17 de março
10 anos do CPC e suas repercussões no Direito de Família Ao tempo que o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) completa dez anos de sua... Por Jones Figueirêdo Alves 16 de março
Expropriação e grupo econômico de fato: desnecessidade do IDPJ O Código de Processo Civil 2015, criado pela Lei nº 13.105, trouxe algumas inovações, dentre as... Por Ana Carolina Nobrega de Paiva Cavalcanti, Kássia Barros Bezerra 16 de março
‘Crônica de uma morte anunciada’, de Gabriel Garcia Márquez Crônica de uma Morte Anunciada, de Gabriel Garcia Márquez, é um livro que já foi esquadrinhado,... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 16 de março
A política de consensualidade do estado da Bahia Em outubro de 2024 foi publicada a Lei Estadual nº 14.783, que instituiu a Política de... Por Vitor Soliano 16 de março
Direitos do consumidor: uma questão de direitos humanos O dia 15 de março é comemorado como o “Dia Internacional do Consumidor” pelo movimento global... Por André de Carvalho Ramos 16 de março
Constitucionalismo climático e os desafios ambientais do século 21 Os impactos das mudanças climáticas já não podem ser ignorados. Cada vez mais presentes na sociedade,... Por Marcela Bocayuva 15 de março
A lei do tombamento foi recepcionada pela Constituição de 1988? Sob a ótica constitucional, o ponto de partida para a efetiva preservação do patrimônio cultural no... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 15 de março
A materialidade como requisito da decisão de pronúncia (parte 2 – a comprovação) Na semana passada discutimos sobre o standard probatório da materialidade na fase da decisão de pronúncia... Por Ingrid Gomes Costa, Rodrigo Faucz 15 de março
