Revolução, crise e resiliência: 35 anos da Constituição de 1988 Aos 35 anos, completados em 5 de outubro de 2023, a Constituição de 1988 é indiscutivelmente longeva, não apenas superando em muito a duração das demais constituições... Por Ana Beatriz Robalinho
Controle de omissões inconstitucionais como garantia da força normativa da Constituição Passados mais de 35 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, algumas normas nela previstas ainda carecem de regulamentação para ter efetividade, o que evidencia a... Por José S. Carvalho Filho
Direitos Fundamentais têm eficácia diagonal no Constitucionalismo Digital O tema escolhido para publicação nesta estimada coluna do Observatório da Jurisdição Constitucional está alinhavado sob a perspectiva dos novos problemas e novos institutos criados com a... Por Christine Peter da Silva, Carolina Gomide de Araújo
A liberdade religiosa e o STF aos 35 anos da Constituição O fenômeno religioso, ao longo da história humana, sempre revelou ser poderoso vetor de coesão social. Por outro lado, também muitas vezes foi manejado para a opressão... Por Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto
Liberdade de expressão no contexto eleitoral na jurisprudência do STF A Constituição de 1988, que acaba de completar seus 35 anos, dentre os inúmeros progressos em direitos e garantias fundamentais, ocupou-se de garantir, de forma expressa, a... Por Daniel Falcão, Marina Morais
Uma leitura feminista da CF/88 para os próximos 35 anos A Constituição de 1988 chegou aos 35 anos com uma trajetória marcada pela superação de obstáculos; assim, é fundamental celebrar sua existência — e resistência — democrática.... Por Melina Girardi Fachin
Nos 35 anos da CF, precisamos falar sobre as competências estaduais Uma deputada estadual, recém-eleita, consulta sua assessoria jurídica para saber sobre quais assuntos poderá legislar ao longo dos próximos quatro anos. Antes de receber a resposta, no... Por João Trindade Cavalcanti Filho
Depois de 35 anos: é possível florescer onde não há luz? No aniversário de 35 anos da Constituição Federal, é crucial examinarmos melhor a aplicação das disposições constitucionais a situações que não estavam no horizonte imediato de preocupações... Por Georges Abboud
Desafios postos à Constituição de 1988 e à jurisdição constitucional Há pouco mais de 35 anos, em 5 de outubro de 1988, era promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Fruto de um processo de elaboração... Por Gilmar Mendes
Considerações sobre o nascimento do sentimento constitucional Em 1884, durante uma conferência da Sociedade Jurídica de Viena, Jhering [1] tratou do nascimento do sentimento jurídico. Iniciou sua fala com uma confissão: não estava se... Por Carolina Nobre Castello Branco
Os violinos, a sinfonia inacabada e os 35 anos da Constituição Nos 35 anos da Constituição do Brasil, quero falar hoje sobre o "direito sinfônico". Direito como sinfonia. Nestes tempos de direito simplificado, mastigado e desenhado (e de... Por Lenio Luiz Streck
35 anos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal A Constituição Federal de 1988 completou seu 35º aniversário, o que, por si só, num país com uma história constitucional marcada por sobressaltos institucionais, já representa motivo... Por Marcelo Casseb Continentino
O futuro da deliberação no STF: entre o virtual e o presencial 1. Os déficits deliberativos nos julgamentos presenciais do STF Às vésperas do aniversário de 35 anos da Constituição Federal, noticiou-se que o novo presidente do STF, ministro... Por Jorge Octávio Lavocat Galvão
Fase pré-processual e ação judicial: entendendo os caminhos do artigo 104-A do CDC para os endividados A redação do artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor (CDC), introduzido pela Lei nº... Por Leonardo Garcia 15 de janeiro
Admissibilidade de recurso especial: uma “varinha mágica” chamada matéria de ordem pública Antes de mais nada, é uma grande alegria passar a compor o time de colunistas da... Por Maria Carolina Maldonado Kraljevic 15 de janeiro
Critérios de similaridade para ex-tarifários na Resolução nº 512/2023 Em artigo publicado na coluna Contencioso Aduaneiro (link) [1], no site do IPDA, discutiu-se a constitucionalidade... Por Leonardo Branco 14 de janeiro
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: uma contribuição para a transparência do mercado O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) foi concebido, em 1985, para exercer a... Por Adriana Teixeira de Toledo 14 de janeiro
O federalismo e o mito do barco de Teseu após da reforma tributária Um dos temas mais candentes acerca da Reforma Tributária do Consumo aprovada pela Emenda Constitucional 132/23... Por Fernando Facury Scaff 14 de janeiro
A força expansiva do processo estrutural e o direito de livre associação Esta coluna tem registrado o esforço do Congresso Nacional para dotar o país de um anteprojeto... Por Samuel Gomes 14 de janeiro
Direito das Gentes, primeiras lições A notável extensão da disciplina do primeiro ano impunha ao lente fazer o seu próprio caminho,... Por Edilson Pereira Nobre Júnior 13 de janeiro
O general em seu labirinto, de Gabriel García Márquez O bom romance histórico tem que ter romance e tem que ter história. Uma história bem... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 12 de janeiro
Os dez mandamentos do candidato à magistratura A coluna do último domingo foi dedicada ao Enam e teve ótima repercussão entre os leitores,... Por Charles Jacob Giacomini 12 de janeiro
A importância do compliance para prevenir a infiltração do crime organizado em serviços públicos Em dezembro de 2024, em uma pesquisa produzida pela Transparência Internacional – Brasil, denominada “Corrupção e... Por André Castro Carvalho, Tiago Cripa Alvim 12 de janeiro
