Desafios, riscos e limites da Corregedoria Nacional de Justiça As Corregedorias do Poder Judiciário exercem um papel de grande relevância na administração da Justiça, razão pela qual, por duas vezes, escrevi sobre o tema nesta coluna.... Por Vladimir Passos de Freitas
Medo, o pior dos defeitos de um juiz O medo acompanha-nos do nascimento à morte, é inerente ao ser humano. Se por um lado é positivo, pois nos leva a sermos cautelosos e evitarmos o... Por Vladimir Passos de Freitas
Importância da memória do Poder Judiciário para a história do Brasil O Poder Judiciário ocupa relevante espaço na história de nosso país, pois todas as mudanças na vida nacional, desde revoluções armadas até alterações legislativas com poder de... Por Vladimir Passos de Freitas
Limites entre o certo e o errado nas campanhas para os tribunais Nesta coluna, o foco são as nomeações para os tribunais, que a cada dia vêm se tornando disputas ásperas, cuja linha demarcatória entre o certo e o... Por Vladimir Passos de Freitas
Desafios e soluções jurídicas para a vida em condomínio O número de pessoas vivendo em condomínios vem aumentando ano a ano, por força da comodidade que oferecem, redução do número de pessoas nas famílias, elevado número... Por Vladimir Passos de Freitas
Corrupção na esfera privada, da tolerância à criminalização A corrupção sempre é lembrada como algo condenável praticado por servidores públicos. Para dar-lhe combate, o Código Penal prevê no artigo 317 o delito de corrupção passiva.... Por Vladimir Passos de Freitas
Magistrados, a complexa decisão de aposentar-se e o day after Jovens magistrados não acreditam que um dia irão aposentar-se, voluntária ou compulsoriamente. Olham os velhos desembargadores como seres de outro planeta e creem que a velhice é... Por Vladimir Passos de Freitas
Unidades de Atendimento Avançado deixam JF mais perto do povo A canção Só Hoje [1], de autoria da belo-horizontina Fernanda Mello e do alfenense Rogério Flausino, que restou imortalizada na voz do último como vocalista da banda... Por André Prado de Vasconcelos
TRF-6: outras boas razões para acreditar Uma tradução literal e equivocada da expressão inglesa “saving the best for the last” [1] pode até dar a ideia de que no dito popular se está... Por André Prado de Vasconcelos
Resoluções de conflitos fundiários e protagonismo do Poder Judiciário É direito fundamental do indivíduo a preservação do local que escolheu para viver, da sua residência ou domicílio, de injusta turbação por parte de agentes do Estado.... Por André Prado de Vasconcelos
TRF-6: aurora ‘de uma jurisprudência federal tipicamente mineira’ Ao acordar no dia 17 de dezembro de 2023 recebi uma mensagem com um convite, via Whatsapp, do meu querido amigo Vladimir Passos de Freitas, para participar... Por André Prado de Vasconcelos
O mercado de trabalho que espera os novos advogados em 2024 Os cinco anos se passaram e o curso de graduação em Direito terminou. Boas aulas, outras nem tanto, amizades, dois anos confusos de Covid e a vitoriosa... Por Vladimir Passos de Freitas
As lições do campeonato brasileiro de futebol às profissões jurídicas Sem qualquer pretensão de ser um especialista em futebol, ainda assim acompanhei e desfrutei o Campeonato Brasileiro da Série A, quiçá, de todos, o mais emocionante de... Por Vladimir Passos de Freitas
Uma súmula do TST pode valer mais do que um dispositivo do CPC? 1. O relato de um caso de desvio hermenêutico de sentidos O advogado José Ramiro Pimentel... Por Lenio Luiz Streck 2 de maio
Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela... Por Ilan Goldberg, Giovanna Fernandes Lopes 2 de maio
Aplicação do conceito de insumos às operações de marketing multinível A relação entre receitas e despesas é um atributo essencial à compreensão da correta tributação de... Por Carlos Augusto Daniel Neto 1 de maio
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional Em outubro de 2023, o Legislativo estendeu até o fim de 2027 a desoneração da folha... Por Igor Mauler Santiago 1 de maio
Com nova lei, SUS dará acolhimento especializado a mulheres vítimas de violência Em vigor, a Lei 14.847/2024 Há muito tempo aguardada, a nova lei garante às mulheres vítimas... Por Izabella Borges, Maíra Fernandes 1 de maio
A hora e a vez da especialização aduaneira Realmente o Direito Aduaneiro vive um momento de efervescência e destaque, como registrou o colega de... Por Fernando Pieri Leonardo 30 de abril
Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas parlamentares Há cerca de duas semanas, o ministro Flávio Dino solicitou informações dos presidentes da República, do... Por Élida Graziane Pinto 30 de abril
Desoneração: o que se espera do artigo 113 do ADCT? Na participação passada, chamava-se a atenção para a complexidade dos estudos legislativos, indicando, de forma especial,... Por Roberta Simões Nascimento 30 de abril
IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 2) Continuação da parte 1 A regulação eleitoral da IA e as eleições de 2024 Em vista... Por Rodrigo Terra Cyrineu, Renato Melón 29 de abril
Lei 14.790/23 protege consumidores das apostas esportivas e da ludopatia A intensificação das apostas esportivas e o interesse por tal nicho mercadológico têm sido constatados no... Por Joseane Suzart Lopes da Silva 29 de abril
