Inquérito n° 4.781 do STF completa 6 anos e cria precedente único Em 14 de março de 2019 foi instaurado no Supremo Tribunal Federal o Inquérito nº 4.781, tendo por objeto a “investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas... Por Vladimir Passos de Freitas
A responsabilidade do Cerro Porteño por discriminação ao jogador Luighi O Cerro Porteño é um clube fundado em 1912 em Assunção, Paraguai, possui o maior estádio de futebol do país, construído com a ajuda de trabalho voluntário... Por Vladimir Passos de Freitas
Sentenças descumpridas levam à perda de credibilidade na Justiça A análise que se fará diz respeito à crescente demora ou ao crescente número de descumprimento de sentenças judiciais, dando-se ao nome sentença as variadas espécies, de... Por Vladimir Passos de Freitas
O papel da sociedade na preservação de bens históricos e culturais Os bens relacionados com o patrimônio histórico e cultural brasileiro continuam a sofrer perdas contínuas. Nesta semana, “Uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas após parte do... Por Vladimir Passos de Freitas
Resolução sobre sustentação oral coloca CNJ e OAB em lados opostos Em 23 de setembro de 2024, o CNJ baixou a Resolução 591, sobre os “requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário... Por Vladimir Passos de Freitas
Afinal, o concurso para juiz federal é difícil como dizem? No último domingo, dia 19/1/2025, o TRF-3 aplicou a prova preambular do seu 21º concurso para o cargo de juiz federal substituto (acesse a prova aqui [1]).... Por Charles Giacomini
Bitcoin, blockchain e a nova soberania Os entusiastas talvez chamem de “soberania 2.0” o resultado da necessária adaptação do conceito original, em razão do surgimento do bitcoin, a partir da tecnologia blockchain. Falar... Por Charles Giacomini
Os dez mandamentos do candidato à magistratura A coluna do último domingo foi dedicada ao Enam e teve ótima repercussão entre os leitores, que pediram mais. Pensando nisso, e considerando que o próximo domingo... Por Charles Jacob Giacomini
Um balanço do primeiro ano do Exame Nacional da Magistratura Os postulantes ao cargo de juiz não conheceram o tédio no ano que passou: em um intervalo de apenas 12 meses, viram surgir um novo exame como requisito para... Por Charles Jacob Giacomini
As vítimas sem rosto do sistema de justiça Na análise que aqui se faz, o título “vítima sem rosto” significa as partes em processos sem exposição na mídia, com temas comuns e não os da... Por Vladimir Passos de Freitas
Análise do assédio moral sob diferentes aspectos Não há definição legal para o assédio moral, porém, é certo afirmar que se trata de conduta que caracteriza comportamento hostil e antiético intencional, de modo abusivo... Por Vladimir Passos de Freitas, Charles Giacomini
Livro da Justiça do Paraná entra na memória do Poder Judiciário A memória do Poder Judiciário brasileiro, por décadas desprezada, entra agora na agenda do Poder Judiciário e dos historiadores. Nada mais natural, porque conhecer o passado ajuda... Por Vladimir Passos de Freitas
A híbrida Justiça da Louisiana e o sistema judicial brasileiro A Louisiana é um estado norte-americano diferente dos demais. Os seus primeiros colonizadores foram os franceses, vindo em 1682 de Quebec, onde hoje é o Canadá, com... Por Vladimir Passos de Freitas
O processo legislativo como a ‘outra metade’ do Direito e sua ‘porta dos fundos’ Este 2025 promete grandes avanços em matéria de processo legislativo, tanto por projetos de lei em... Por Roberta Simões Nascimento 25 de março
As emendas parlamentares e os princípios republicano e democrático Não existem dúvidas de que o Poder Legislativo deve aprovar por lei tanto os gastos quanto... Por Fernando Facury Scaff 25 de março
Prescrição intercorrente e infrações aduaneiras: o tempo é o senhor da razão O julgamento do Tema Repetitivo 1.293 do STJ, no dia 12/3/2025, reacendeu (e espera-se que tenha... Por Fernando Pieri Leonardo, Pedro Mineiro 25 de março
Cooperativas de crédito e a recuperação judicial O agronegócio brasileiro passou por um intenso processo de expansão e modernização nas últimas décadas, consolidando-se... Por Rodrigo Quadrante 24 de março
Incoerência entre ETP e TR causa nulidade da licitação A coerência entre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) não é... Por Jonas Lima 24 de março
REsp 2.189.143-SP reforça cabimento do divórcio unilateral Em certa medida, o Recurso Especial nº 2.189.143-SP, julgado na última terça-feira (18/3) pela 3ª Turma... Por Jones Figueirêdo Alves 23 de março
Inquérito n° 4.781 do STF completa 6 anos e cria precedente único Em 14 de março de 2019 foi instaurado no Supremo Tribunal Federal o Inquérito nº 4.781,... Por Vladimir Passos de Freitas 23 de março
Dosimetria das sanções no TCU: contribuições para a construção de um modelo normativo Este artigo se propõe a oferecer reflexões para a construção de um modelo normativo de dosimetria... Por Thiago da Cunha Brito 23 de março
A reforma tributária e o contencioso fiscal: análise crítica Introdução: um breve panorama do porvir A reforma tributária sobre o consumo [1] foi aprovada no... Por Diego Diniz Ribeiro, Jorge Marquezi 23 de março
História do Cerco de Lisboa, de José Saramago “História do Cerco de Lisboa” (HCL) é, ao mesmo tempo, o livro mais fácil e o... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 23 de março
