Magistrados corruptos devem pagar danos morais Sucedem-se, com indesejável frequência, notícias de corrupção praticadas por magistrados. A corrupção faz parte dos defeitos do ser humano e, por isso, não é absurdo o fato... Por Vladimir Passos de Freitas
Concursos para a magistratura: passado, presente e futuro O Brasil passou por diversas fases na admissão de seus juízes. Dos tempos da colônia à atualidade, eles foram e são admitidos por diferentes formas, na busca... Por Vladimir Passos de Freitas
Reflexões sobre os livros em homenagem a juristas Homenagens a pessoas exemplares sempre existiram e é muito bom que assim seja. Ao tempo dos romanos, um general vitorioso nos campos de batalha era aclamado pela... Por Vladimir Passos de Freitas
A complexa reportagem da Veja sobre venda de sentenças no STJ Reportagem da revista Veja, de 4 de outubro de 2024, edição nº 2913, com o título “PF investiga rede de venda de sentenças que envolve até funcionários... Por Vladimir Passos de Freitas
O famoso juiz Caprio e os limites do humanismo na Justiça Francesco Caprio, juiz municipal, presidente do Tribunal de Providence, em Rhode Island, capital do estado com o mesmo nome, nos Estados Unidos, tornou-se famoso por seus julgamentos... Por Vladimir Passos de Freitas
Reforma judicial no México e riscos no Brasil Os Estados Unidos Mexicanos, ou simplesmente México, é um país localizado na América do Norte, com uma população de 126 milhões de habitantes que vivem em uma... Por Vladimir Passos de Freitas
O importante papel dos rábulas na consolidação da Justiça no Brasil Rábulas, na linguagem popular, provisionados, na linguagem oficial, eram profissionais sem graduação em Direito que exerciam a advocacia, reconhecidos de alguma forma pelo poder público. Hoje, com... Por Vladimir Passos de Freitas
O filme El Patrón e o acesso dos vulneráveis à Justiça O ingresso dos menos favorecidos na Justiça passou a ser uma preocupação mais forte no mundo ocidental, a partir de quando Mauro Cappelletti e Bryan Garth escreveram... Por Vladimir Passos de Freitas
O exame médico das prostitutas e a atriz dramática Loira Lombazzi No início do ano de 1921, o diretor do Dispensário Anti-sifilítico, ligado à Repartição Federal do Serviço de Saneamento e Profilaxia Rural, em Curitiba, intimou a atriz... Por Vladimir Passos de Freitas
Relações dos profissionais do direito na justiça digital O mundo digital, que afeta todas as relações humanas, entrou também nas relações do sistema de Justiça. Isto já vinha ocorrendo aos poucos desde 2004, mas com... Por Vladimir Passos de Freitas
O consequencialismo visto a partir de decisões judiciais Consequência é um substantivo feminino e, nas palavras do Dicionário Online, significa “aquilo que resulta ou é produzido por causa de; efeito, resultado: seu sucesso foi consequência... Por Vladimir Passos de Freitas
As fábulas, a aplicação do Direito e as profissões jurídicas As fábulas são uma forma de transmitir lições de vida, fruto de conclusões sustentadas por séculos de experiências. Poucos percebem, mas, por serem elas uma forma de... Por Vladimir Passos de Freitas
O desafio do ponto certo na sustentabilidade ambiental A Organização das Nações Unidas (ONU) vem, desde a histórica primeira conferência ambiental em 1972, tentando encontrar o ponto certo entre o desenvolvimento, a questão social e... Por Vladimir Passos de Freitas
Desafios e oportunidades na colaboração entre o poder público e o setor privado no pós-desastre A última década foi marcada por desastres de grandes proporções, que trouxeram sofrimentos intensos à população... Por Diego Gonçalves Fernandes 3 de novembro
Fábio Medina Osório e o Direito Administrativo Sancionador Sou um constante leitor de Fábio Medina Osório, com quem muito aprendo, principalmente em dois livros... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 3 de novembro
Magistrados corruptos devem pagar danos morais Sucedem-se, com indesejável frequência, notícias de corrupção praticadas por magistrados. A corrupção faz parte dos defeitos... Por Vladimir Passos de Freitas 3 de novembro
A força expansiva da ideia de processo estrutural – limites e possibilidades “Nada é tão poderoso no mundo como uma ideia cuja oportunidade chegou”, teria dito Victor Hugo.... Por Samuel Gomes 2 de novembro
As decisões do STF e a prática no Tribunal do Júri (parte 1) O Supremo Tribunal Federal fixou duas teses em repercussão geral relacionadas ao Tribunal do Júri em... Por Rodrigo Faucz 2 de novembro
Ronald Dworkin e a inconstitucionalidade da anistia do 8 de Janeiro As palavras anistia e amnésia tem a mesma origem e significados parecidos, do grego antigo amnestía... Por Francisco Kliemann a Campis 2 de novembro
Reformas previdenciárias falidas e pejotização: educação previdente como política pública eficiente A previdência social no Brasil tem sido alvo de reformas incontáveis, todas com a promessa de... Por Marcela Bocayuva 2 de novembro
O regime probatório nas ações cíveis em defesa do patrimônio cultural A proteção do patrimônio cultural é uma obrigação imposta ao poder público e à comunidade, por... Por Marcos Paulo de Souza Miranda 2 de novembro
Licitações com inteligência artificial: a escolha das ferramentas A busca pela eficiência na administração pública, princípio consagrado no artigo 37 da Constituição, tem uma... Por Jonas Lima 1 de novembro
Resposta à pergunta: indique três livros para atuação no Plenário do Júri Aproveito a coluna de hoje para reproduzir de modo esquemático o conteúdo da resposta fornecida ao... Por Alexandre Morais da Rosa 1 de novembro