RESPONSABILIDADE CONSTATADA Município deve fornecer cuidador a criança com paralisia cerebral Civil 21 de outubro de 2024 às 17:51
JOGO DE PODER E GANÂNCIA Appio e Nassif lançarão livros sobre a 'lava jato' no dia 31 Eventos 21 de outubro de 2024 às 16:31
À flor da pele Eleições de 5 de novembro nos EUA já começaram em dez estados Eleitoral Internacional João Ozorio de Melo - 21 de outubro de 2024 às 15:55
NÃO É SÓ CHATEAÇÃO Bahia deve indenizar mulher por resultado falso positivo para HIV Civil 21 de outubro de 2024 às 14:31
LUGAR IGNORADO STJ libera citação por edital de réu com endereço incerto no exterior Civil 21 de outubro de 2024 às 13:54
PRÁTICA VEXATÓRIA Rede de drogarias deve indenizar menor que teve bolsa revistada Civil 21 de outubro de 2024 às 12:50
COISAS DISTINTAS Medida protetiva não afasta ou relativiza propriedade de imóvel Civil 21 de outubro de 2024 às 11:52
OBRIGAÇÃO PATRONAL Acordo com a Caixa não sobrepõe direito ao FGTS em dia Trabalhista Rafa Santos - 21 de outubro de 2024 às 10:49
MAIS UMA VEZ O EX Vítima de ameaças de divulgação de fotos íntimas deve ser indenizada Criminal 21 de outubro de 2024 às 09:51
policiamento ostensivo Tendência no STF leva STJ a validar atuação dos guardas municipais Criminal Danilo Vital - 21 de outubro de 2024 às 08:49
DIREITO DO CONSUMIDOR Prazo de entrega de imóvel não pode ser vinculado a financiamento Consumidor 21 de outubro de 2024 às 08:25
antes tarde que mais tarde STJ dá vitória à União contra particular em julgamento de 14 anos Administrativo Danilo Vital - 21 de outubro de 2024 às 07:50
OLHAR PARA AS MULHERES Guia para decisões, julgamento com perspectiva de gênero faz 3 anos Sem categoria 21 de outubro de 2024 às 07:30
ESPECIALISTA EM FRAUDE TJ-SP mantém condenação por estelionato a falsa psicóloga Criminal 20 de outubro de 2024 às 16:30
ampla defesa ECA admite assistente técnico de réu em depoimento especial Criminal Paulo Batistella - 20 de outubro de 2024 às 15:49
