RISCO DE LESÕES SÉRIAS Município deve indenizar por queda de árvore em carro, decide TJ-PB Civil 26 de julho de 2024 às 21:53
DESIGUALDADE DE GÊNERO Servidores questionam no STF regra de cálculo da previdência em MG Previdência 26 de julho de 2024 às 20:58
ESTRUTURA RENOVADA TJ do Maranhão inaugura Sala de Suporte ao Usuário do sistema PJe Judiciário 26 de julho de 2024 às 19:58
LETRAS MIÚDAS Cláusula em desacordo com a Lei de Arbitragem é anulada pelo TJ-SP Arbitragem Empresarial Mateus Silva Alves - 26 de julho de 2024 às 19:16
BENEFÍCIO GARANTIDO Homem com autismo tem reconhecido seu direito à isenção de IPVA Civil 26 de julho de 2024 às 18:15
canabidiol prescrito Plano deve cobrir remédio sem registro, mas de importação autorizada Consumidor Danilo Vital - 26 de julho de 2024 às 17:55
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Acordo entre UE e Mercosul será bom para ambos, diz jurista português Judiciário 26 de julho de 2024 às 16:45
NÃO VALEU Cláusula arbitral sem destaque, nem visto específico, é nula Civil 26 de julho de 2024 às 15:55
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Recepcionista com visão monocular receberá indenização por dispensa Trabalhista 26 de julho de 2024 às 14:32
QUESTÕES CARTORIAIS Seminário discute inovações e desafios do setor de serviços notariais Notas Curtas 26 de julho de 2024 às 13:51
CAPÍTULO INTERMINÁVEL Supremo derruba vínculo de emprego de diretor estatutário Trabalhista Rafa Santos - 26 de julho de 2024 às 12:31
ATIVIDADE DIVERSA Juiz dispensa fabricante de cerâmica de pagar anuidade do Crea-MA Civil 26 de julho de 2024 às 11:54
ORÇAMENTO SECRETO Abraji entra com ação no Supremo contra 'emendas pix' do Congresso Constitucional Política 26 de julho de 2024 às 10:30
IRRESPONSABILIDADE PROCESSUAL Mentir em processo de guarda é litigância de má-fé, decide TJ-SP Civil 26 de julho de 2024 às 09:55
PELA FRENTE STJ vai julgar Justiça gratuita e cannabis medicinal no 2º semestre Judiciário Danilo Vital - 26 de julho de 2024 às 08:51
