Academia As armadilhas dos julgamentos sob ‘perspectiva’ propostas pelo CNJ 1. Em vigor um novo protocolo determinando julgamento sob perspectiva de raça Foi noticiado que o Conselho Nacional de Justiça...
Academia Desqualificar e ironizar a tentativa de golpe é fruto de muito esforço 1. E o jovem professor de Direito Penal brilhou na Jovem TV ou “Campeonato de várzea: os pensadores de crimes”...
Criminal Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia (parte 2) Continuação da parte 1 Limites entre atos preparatórios e atos executórios Sequenciando o texto anterior, há que se falar dos...
Criminal Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia Os crimes contra o Estado democrático de Direito foram incluídos no Título XII do Código Penal pela Lei nº 14.197/2021...
Academia O MP (também) será multado por agravos manifestamente inadmissíveis? Abstract: mais: o MP será multado por denúncias ineptas? Ou muito extensas? Em seu blog jurídico, Caio Paiva faz a...
Academia Existe um jeito certo de errar? É o erro inteligente, diz a professora 1. Não estude Direito; estude beisebol Os estrangeiros gostam do Brasil. E os brasileiros sofrem de síndrome de Caramuru. Não...
Academia Juízes devem ser a ‘boca dos precedentes’? Uma proposta de diálogo Abstract: Presidente do STF diz que juízes não devem interpretar; devem obedecer aos precedentes. Vamos falar sobre isso? O discurso...
Judiciário O fuzilamento do Superior Tribunal de Justiça e a Lei de Hume A guilhotina não perdoa Embora não tenha sido “feita” para o Direito, há uma famosa “lei” que não deve ser...
Academia Processo eleitoral, Inquérito 4.435/DF e a subversão do sistema de garantias 1. Introduzindo o tema: Há certas coisas que são difíceis de compreender. O Código Eleitoral, em seu artigo 362, estabelece...
Academia O caso Gusttavo Lima e a falta de isonomia ou ‘o diabo mora nos detalhes’ 1. Explicando o caso Uma juíza de Pernambuco decretou a prisão de Gusttavo Lima e da influencer Deolane – a...
Academia A agnotologia jurídica: a produção da ignorância no Direito 1. Os mercadores da dúvida e da desinformação: de como tudo isso não é por acaso A famosa historiadora da...
Criminal Júri: pode o STF, por acórdão, retirar o poder geral de cautela dos juízes? 1. Ritos para amar, para rezar, para enterrar e para julgar: símbolos e rituais ou ‘por que a soberania do...
Academia Precedentes: qual é o dispositivo mais descumprido no Direito brasileiro? Difícil responder: a dúvida está entre o 489 do CPC (315 do CPP) e o 926 do CPC. 1. O...
Civil Imprensa Denunciar a ignorância é crime ou ‘de como ser negacionista dá prêmio’ Há vários modos de contar uma história. Ou um fenômeno. Poste mijando nos cachorros é uma boa imagem para mostrar...
Academia O brechó e a pablomarçalização do mundo da política… e do Direito Abstract: por que buscamos próteses para pensamentos? 1. Qual é o tamanho do mundo que queremos? Menos linguagem, menos mundo...
Academia Por que o regimento interno do CNJ vale mais do que o CPC? Subtítulo: Por que o Direito brasileiro gera tanta insegurança? 1. Insistindo no papel da doutrina – que é a de...
Academia Por que o STF e o STJ têm de conceder HC para furtos de baldes d’água? Abstract desta coluna: Por que há processos em demasia? Ou, do que se queixam os tribunais? Ou “por que não...
Criminal Pazuello propõe tsunami no CPP: ‘cuidado com o que você deseja…’! 1. O famoso provérbio “Cuidado com o que desejas, pois poderás ser atendido”, diz o famoso provérbio judaico. O psicanalista Jaques...
Academia Zen e a arte de manutenção de julgamentos do júri Nos anos 80 (vejam como sou antigo) eu cursava mestrado em Filosofia do Direito. Warat era meu orientador. E certo...
Academia Decisão ativista autoriza jovem a cursar medicina sem ensino médio 1. O Direito dúctil como companheiro inseparável do ativismo judicial Esta coluna é, como sempre, propositiva. Propõe critérios. Deixa-os claros....
Academia O que é ‘fobia metodológica’ e ‘carência fundamental de fundamentos’ 1. Pode-se eleger os critérios ou os critérios são os do intérprete-aplicador? Uma das funções principais daquilo que se chama...
Academia Analfabetos sempre existiram, mas eram envergonhados…! Banho de descarrego — só o livro expulsa o algoritmo das pessoas! 1. A tempestade perfeita Repito parte do que...
Constitucional Processo Se não é possível desistir de ADI, por que seria em Reclamação? De como nasceu a Reclamação Constitucional: a clarividência do ministro Vão seria o poder, outorgado ao Supremo Tribunal Federal de...
Academia A alegoria do doutorando Coelho e seu orientador, Dr. Leão Uma estorinha antiga envolvendo coelhos, leões, lobos, professores e juízes Em 2012, escrevi uma sátira do relativismo e do livre...
Academia Política A evangelhocracia de coalizão? Nossa democracia está garroteada? 1. E o Brasil se tornou refém de pautas medievais? Sabiam que até 1974 existia na Espanha a pena de...
Academia Por que os ‘precedentes’ não são obedecidos? 1. Por que insisti em incluir no CPC-2015 o artigo 926 (exigência de coerência, integridade e estabilidade) O CPC de...
Academia Por que a acusação pode usar argumentos contra a dignidade dos réus? 1. A prova decorre “del color del cristal con que se mira”? Recentemente o STF proibiu, em ação constitucional, questionamentos...
Academia Dallagnol é defendido pelo governo Lula por ter ofendido Lula 1. Explicando o imbróglio e o título Calma. Parece estranho o título. Mas, isso ficará mais claro no decorrer do...
Academia TST legisla e TJ-SP explica prisão de 170 anos por livre convencimento 1. Batendo na mesma tecla em tempos em que não há mais teclas Apresento dois assuntos nesta coluna: (i) o...
Judiciário Rescisória (como compensação) contra errônea aplicação de precedentes 1. Delineando a temática Há muito tempo venho falando sobre o problema do precedentalismo à brasileira, ou, então, de uma...
