Advocacia CNJ Robôs assistirão aos vídeos de sustentação oral sob supervisão de estagiários Abstract: o título contém ironia. 1. Contextualizando: estão tirando as sustentações orais dos advogados: e ninguém fará nada? Quando foi...
Academia Simplificação da linguagem, Fahrenheit 451 e Homem-Aranha Abstract: Acelere o filme, Montag, rápido. Clique, Fotografe, Olhe, Observe, Filme, Aqui, Ali, Depressa, Passe, Suba, Desça, Entre, Saia, Por...
Academia A ‘tirania silenciosa’ da IA no Direito e o neotaylorismo! Viva a Ópera! 1. A maravilha que é a ópera Escrevo esta coluna tarde da noite, depois de assistir à ópera Aída [1]...
Academia Com ‘linguagem simples’, mundo jurídico se apequena e vira um brechó 1. Por que me manifesto contra a simplificação do direito Dizem que Einstein, na aurora da criação da teoria da...
Academia Gaslighting: e o médico invocou a Súmula 7 e não requisitou exames Resumo da coluna: A dor do descrédito: o que fazer contra o gaslighting processual? 1. Falarei do gaslighting jurídico: Mas,...
Academia Saiba quais foram os pedidos não atendidos pelo Papai Noel No ano passado escrevi cartinha ao Papai Noel. Reproduzo parte: Sou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor...
Academia As armadilhas dos julgamentos sob ‘perspectiva’ propostas pelo CNJ 1. Em vigor um novo protocolo determinando julgamento sob perspectiva de raça Foi noticiado que o Conselho Nacional de Justiça...
Academia Desqualificar e ironizar a tentativa de golpe é fruto de muito esforço 1. E o jovem professor de Direito Penal brilhou na Jovem TV ou “Campeonato de várzea: os pensadores de crimes”...
Criminal Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia (parte 2) Continuação da parte 1 Limites entre atos preparatórios e atos executórios Sequenciando o texto anterior, há que se falar dos...
Criminal Direito de contragolpe: o que são condutas atentatórias à democracia Os crimes contra o Estado democrático de Direito foram incluídos no Título XII do Código Penal pela Lei nº 14.197/2021...
Academia O MP (também) será multado por agravos manifestamente inadmissíveis? Abstract: mais: o MP será multado por denúncias ineptas? Ou muito extensas? Em seu blog jurídico, Caio Paiva faz a...
Academia Existe um jeito certo de errar? É o erro inteligente, diz a professora 1. Não estude Direito; estude beisebol Os estrangeiros gostam do Brasil. E os brasileiros sofrem de síndrome de Caramuru. Não...
Academia Juízes devem ser a ‘boca dos precedentes’? Uma proposta de diálogo Abstract: Presidente do STF diz que juízes não devem interpretar; devem obedecer aos precedentes. Vamos falar sobre isso? O discurso...
Judiciário O fuzilamento do Superior Tribunal de Justiça e a Lei de Hume A guilhotina não perdoa Embora não tenha sido “feita” para o Direito, há uma famosa “lei” que não deve ser...
Academia Processo eleitoral, Inquérito 4.435/DF e a subversão do sistema de garantias 1. Introduzindo o tema: Há certas coisas que são difíceis de compreender. O Código Eleitoral, em seu artigo 362, estabelece...
Academia O caso Gusttavo Lima e a falta de isonomia ou ‘o diabo mora nos detalhes’ 1. Explicando o caso Uma juíza de Pernambuco decretou a prisão de Gusttavo Lima e da influencer Deolane – a...
Academia A agnotologia jurídica: a produção da ignorância no Direito 1. Os mercadores da dúvida e da desinformação: de como tudo isso não é por acaso A famosa historiadora da...
Criminal Júri: pode o STF, por acórdão, retirar o poder geral de cautela dos juízes? 1. Ritos para amar, para rezar, para enterrar e para julgar: símbolos e rituais ou ‘por que a soberania do...
Academia Precedentes: qual é o dispositivo mais descumprido no Direito brasileiro? Difícil responder: a dúvida está entre o 489 do CPC (315 do CPP) e o 926 do CPC. 1. O...
Civil Imprensa Denunciar a ignorância é crime ou ‘de como ser negacionista dá prêmio’ Há vários modos de contar uma história. Ou um fenômeno. Poste mijando nos cachorros é uma boa imagem para mostrar...
Academia O brechó e a pablomarçalização do mundo da política… e do Direito Abstract: por que buscamos próteses para pensamentos? 1. Qual é o tamanho do mundo que queremos? Menos linguagem, menos mundo...
Academia Por que o regimento interno do CNJ vale mais do que o CPC? Subtítulo: Por que o Direito brasileiro gera tanta insegurança? 1. Insistindo no papel da doutrina – que é a de...
Academia Por que o STF e o STJ têm de conceder HC para furtos de baldes d’água? Abstract desta coluna: Por que há processos em demasia? Ou, do que se queixam os tribunais? Ou “por que não...
Criminal Pazuello propõe tsunami no CPP: ‘cuidado com o que você deseja…’! 1. O famoso provérbio “Cuidado com o que desejas, pois poderás ser atendido”, diz o famoso provérbio judaico. O psicanalista Jaques...
Academia Zen e a arte de manutenção de julgamentos do júri Nos anos 80 (vejam como sou antigo) eu cursava mestrado em Filosofia do Direito. Warat era meu orientador. E certo...
Academia Decisão ativista autoriza jovem a cursar medicina sem ensino médio 1. O Direito dúctil como companheiro inseparável do ativismo judicial Esta coluna é, como sempre, propositiva. Propõe critérios. Deixa-os claros....
Academia O que é ‘fobia metodológica’ e ‘carência fundamental de fundamentos’ 1. Pode-se eleger os critérios ou os critérios são os do intérprete-aplicador? Uma das funções principais daquilo que se chama...
Academia Analfabetos sempre existiram, mas eram envergonhados…! Banho de descarrego — só o livro expulsa o algoritmo das pessoas! 1. A tempestade perfeita Repito parte do que...
Constitucional Processo Se não é possível desistir de ADI, por que seria em Reclamação? De como nasceu a Reclamação Constitucional: a clarividência do ministro Vão seria o poder, outorgado ao Supremo Tribunal Federal de...
Academia A alegoria do doutorando Coelho e seu orientador, Dr. Leão Uma estorinha antiga envolvendo coelhos, leões, lobos, professores e juízes Em 2012, escrevi uma sátira do relativismo e do livre...
