Criminal Por que não é vedado ao defensor ler alegações do MP no júri 1. Plenário do Júri — colocação do problema: a inovação legislativa no CPP Há alguns anos foi feita uma alteração...
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Tecnologia A fábula dos porcos, a IA, os causídicos, os tribunais e o ChatGPT O jornal espanhol El País fez interessante editorial sobre a coqueluche (ou a pandemia) do momento: a tal inteligência artificial...
Academia O que escrever em tempos de algoritmos, jogos e achatamentos culturais? 1. O filterword (mundo filtrado) Tenho vários amigos que são engajados em redes sociais. Bem engajados. É possível dizer que...
Academia Constitucional Política Isto não é um de golpe de Estado! Ce n’est pas une coup d’etat! Sim, o que aconteceu em 8 de janeiro e nos dias anteriores não é uma tentativa de golpe, assim como...
Criminal Juiz diz: se MP requer absolvição, não há mais pretensão; e absolve réu 1. O papel do Ministério Público no processo penal: além de titular da ação penal, é só um opinador? Recentemente...
Constitucional Criminal Política Golpe de Estado: como o gêmeo xifópago Caio esfaqueou seu irmão Tício 1. Dos Caios e Tícios fictícios ao Bolsonaro concreto: dos personagens fictícios ao mundo da vida De pronto, peço desculpas...
Criminal Se MP é contra, juiz não pode decretar prisão em audiência de custódia Resumo: A discussão é transcendente: qual é o real papel do Ministério Público? É titular da ação penal ou apenas...
Academia CNJ Simplificação é… pensar que o problema do direito é o juridiquês Breve resumo: O CNJ, em dezembro do ano passado, propôs um “pacto” para simplificar a linguagem do direito. Escrevi aqui...
Eleitoral Provas de ofício quebram a imparcialidade na Justiça Eleitoral Em ano eleitoral alguns fantasmas autoritários sempre aparecem. E reaparecem. Depois de muita resistência e luta, alguns dogmas do Direito...
Academia Advocacia CNJ Constitucional Judiciário Ministério Público Sobre a simplificação da linguagem do Direito que o CNJ deseja Imaginemos que as faculdades (embora a maioria já o faça) venham a instituir, para colaborar com o CNJ, o “Selo...
Academia Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público O BBB 24 e a reforma do ensino jurídico 1. Por que o BBB interessa tanto? O que interessa mesmo aos estudantes e bacharéis em Direito? Há nove anos,...
Academia Advocacia Constitucional Judiciário Ministério Público A simplificação do Direito e a machadiana ‘epistemologia do churrasco’ Nietzsche (entre outros, claro; ele apenas retorna ao conceito, para já fazer um trocadilho) falava sobre o eterno retorno. Como...
O 8 de Janeiro Política O 8/1 e os golpistas impunes: ao não prender os chefes, fracassamos? Hoje faz um ano que tentaram um golpe de Estado. Sim, esse é o nome da coisa. Incrível, mas há...
Academia Judiciário Precedentes e precedentalismo: quando o tribunal vai contra si mesmo! A celeuma resume-se ao seguinte: 1) O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que a data-base para obtenção...
Academia Advocacia Constitucional Internacional Judiciário Ministério Público Dizer que o Direito é como jogo de beisebol ofende o Direito e os juízes Volto a um tema sobre o qual escrevi uma coluna em 2017. As frases que me levaram a escrever aquela...
Academia Constitucional Ainda sobre a perda do caso concreto na ‘cultura dos precedentes’ Em que medida falar que “o precedente tem uma dimensão objetiva” e que a sua ratio decidendi é a universalização...
Academia Constitucional Judiciário Leis Decisão de juiz ‘fitness’ do Pará é ‘direito fofo’ Primeiro, vamos deixar claro que a nomenclatura “fitness” não é minha, é do site Migalhas (ver aqui), cuja manchete é:...
Criminal Ministério Público Polícia A ilegal prisão da professora e o fracasso do sistema: o que fazer? No Brasil, a prisão de uma professora de 23 anos, S.A.O. [1], no momento em que lecionava em uma escola...
Academia Constitucional Judiciário A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito? Na Conferência Nacional da OAB de 2023, em Minas, minha palestra foi a respeito de um tema sobre o qual...
Ministério Público MP-PR imputa crime de hermenêutica ao promotor Jacson Zilio De tédio ninguém morre ou se machuca no Brasil. Cada dia parece haver uma disputa de injustiças e malferimentos a...
Academia Constitucional Judiciário Tecnologia ChatGPT inventando precedente e a terceirização da Justiça Há coisas que são muito mais importantes em termos simbólicos do que na realidade. Como diz Castoriadis, o gesto do...
Academia Constitucional Garantias são ‘juízos prévios’ que independem de opinião Leio na ConJur (aqui) que o TJ-MG decidiu que a ausência de prova técnica não afasta a configuração da qualificadora...
Academia Tecnologia Ainda a questão dos robôs no Direito: o “case” ChatGPT Outro dia lancei aqui na ConJur minha preocupação com a possibilidade de a promessa de implementar nos tribunais um ChatGPT,...
Academia Constitucional Criminal Obstáculos epistemológicos e construção de tese em HC Nos anos 1980, estudávamos, no mestrado, as obras de Gaston Bachelard e os "obstáculos epistemológicos". Era a belle époque da...
Academia Judiciário Tecnologia O Dia do Professor, os tablets e o ChatGPT na Suprema Corte Semana passada teve o Dia do Professor, essa raça em extinção. Outro dia vi uma postagem sobre o estado da...
Constitucional Os violinos, a sinfonia inacabada e os 35 anos da Constituição Nos 35 anos da Constituição do Brasil, quero falar hoje sobre o "direito sinfônico". Direito como sinfonia. Nestes tempos de...
