Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela Susep) é, sem dúvida, um importante instrumento ao exercício dos atos... Por Ilan Goldberg, Giovanna Fernandes Lopes
Aplicabilidade do CDC e a inversão do ônus da prova nas ações judiciais de seguro agro O seguro agrícola, ou, como popularmente conhecido, o seguro agro, é um ramo promissor no mercado securitário. Com o excepcional crescimento de 15,1% em 2023, o agronegócio... Por Carla Cunha, Luiza Terra
Assimetria informacional prejudica segurado e seguradora Daniel Barreto Gelbecke, diretor jurídico da Newe Seguros, com uma trajetória de 25 anos no setor, oferece nesta entrevista insights valiosos sobre a intersecção do direito e... Por Thiago Junqueira
A duração razoável da regulação do sinistro pela seguradora É consenso que a intenção de resguardar o interesse legítimo em face de riscos predeterminados motiva o segurado a celebrar o contrato de seguro, mesmo com a... Por Camila Oliveira Mazzarella
O interesse em agir nas ações de cobrança de indenização securitária Introdução Dúvida intrigante no âmbito do Direito dos Seguros é a seguinte: na ocorrência do sinistro, o segurado terá que, obrigatoriamente, acionar a seguradora em sede administrativa... Por Thaís Dias David Junqueira
Agravamento do risco no projeto de atualização do Código Civil No último dia 26 de fevereiro foi disponibilizado o relatório final da Comissão de Atualização do Código Civil. De pronto, insta consignar e render elogios ao trabalho... Por Fernanda Paes Leme
O aviso de sinistro na proposta de reforma do Código Civil A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, composta por respeitados civilistas, dentre eles ministros do Superior Tribunal de Justiça, apresentou ao público,... Por Renato Chalfin
Reforma do Código Civil: análise dos artigos sobre contrato de seguro Uma palavra resume a proposta da Comissão de Reforma do Código Civil sobre a atualização dos artigos que tratam do contrato de seguro e da atividade seguradora:... Por Walter A. Polido
O papel do juiz no seguro garantia judicial Em 2020, pela boa iniciativa de Solange Paiva Vieira, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) abriu processo de consulta pública para atualizar o seguro-garantia, movimento que resultou... Por Gustavo de Medeiros Melo
A importância de se transformar a Susep em agência reguladora O órgão regulador deve ser isento, imparcial e técnico. Ao iluminar determinado mercado, não pode ceder a pressões ou ser capturado politicamente, sob pena de colocar o... Por Ilan Goldberg
Cinco tendências para o setor de seguros brasileiro em 2024 Com a chegada de um novo ano, é essencial refletir sobre as expectativas e desafios futuros. No setor de seguros, essa reflexão vai além da curiosidade, servindo... Por Thiago Junqueira, Giovanna Fernandes Lopes
Retrospectiva 2023: o Direito dos Seguros em uma encruzilhada O ano de 2023 se revela como um marco na trajetória do Direito dos Seguros no Brasil, um período repleto de transformações e desafios. Esta retrospectiva tem... Por Ilan Goldberg, Thiago Junqueira
O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o conflito (cognição exauriente) para depois decidir quem tem razão e executar o... Por Gustavo de Medeiros Melo
Uma súmula do TST pode valer mais do que um dispositivo do CPC? 1. O relato de um caso de desvio hermenêutico de sentidos O advogado José Ramiro Pimentel... Por Lenio Luiz Streck 2 de maio
Importância dos aspectos subjetivo, temporal e causal no seguro D&O O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela... Por Ilan Goldberg, Giovanna Fernandes Lopes 2 de maio
Aplicação do conceito de insumos às operações de marketing multinível A relação entre receitas e despesas é um atributo essencial à compreensão da correta tributação de... Por Carlos Augusto Daniel Neto 1 de maio
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional Em outubro de 2023, o Legislativo estendeu até o fim de 2027 a desoneração da folha... Por Igor Mauler Santiago 1 de maio
Com nova lei, SUS dará acolhimento especializado a mulheres vítimas de violência Em vigor, a Lei 14.847/2024 Há muito tempo aguardada, a nova lei garante às mulheres vítimas... Por Izabella Borges, Maíra Fernandes 1 de maio
A hora e a vez da especialização aduaneira Realmente o Direito Aduaneiro vive um momento de efervescência e destaque, como registrou o colega de... Por Fernando Pieri Leonardo 30 de abril
Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas parlamentares Há cerca de duas semanas, o ministro Flávio Dino solicitou informações dos presidentes da República, do... Por Élida Graziane Pinto 30 de abril
Desoneração: o que se espera do artigo 113 do ADCT? Na participação passada, chamava-se a atenção para a complexidade dos estudos legislativos, indicando, de forma especial,... Por Roberta Simões Nascimento 30 de abril
IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 2) Continuação da parte 1 A regulação eleitoral da IA e as eleições de 2024 Em vista... Por Rodrigo Terra Cyrineu, Renato Melón 29 de abril
Lei 14.790/23 protege consumidores das apostas esportivas e da ludopatia A intensificação das apostas esportivas e o interesse por tal nicho mercadológico têm sido constatados no... Por Joseane Suzart Lopes da Silva 29 de abril
