Projeções 2025 A coluna Seguros Contemporâneos pretende fazer diferente dessa vez. No lugar de olhar para trás, como temos feito nos últimos anos com retrospectiva dos principais acontecimentos do... Por Gustavo de Medeiros Melo, Ilan Goldberg
Ao completar 3 anos, coluna passa por reestruturação e conversa com Ayrton Pimentel Ao completar 3 anos de idade, esta coluna Seguros Contemporâneos passa por uma reestruturação e — já a partir da primeira publicação em 2025 — temos o... Por Ilan Goldberg, Gustavo de Medeiros Melo
Reflexões sobre a comoriência no seguro de vida Em 12/9/2024, foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico o julgamento do Recurso Especial nº 2.095.584/SP, por meio do qual o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o... Por Thaminy Teixeira
O seguro D&O visto pelo STJ: comentários ao REsp nº 2.149.053-SP Spacca Em 24/9/2024, o Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 2.149.053-SP, em acórdão relatado pela ministra Nancy Andrighi, por meio de votação unânime havida no... Por Ilan Goldberg, Thiago Junqueira
Entrevista: Gabriel de Charbonnières, CEO e fundador da insurtech IZA Nesta entrevista, conversamos com Gabriel de Charbonnières, CEO e fundador da insurtech IZA. Vindo de uma família com longa tradição de atuação no mercado segurador, Gabriel compartilha... Por Ilan Goldberg
O seguro de responsabilidade civil para a atividade do árbitro O seguro de responsabilidade civil para árbitros é uma forma de proteção financeira que os garantem de reclamações ou ações legais em decorrência da atuação durante um... Por Viviane Rosolia Teodoro
Tutela específica de obrigação de fazer nos contratos de seguro O Direito Processual Civil brasileiro disciplina o julgamento dos conflitos relacionados com o descumprimento de obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. Quando julga procedente o... Por Gustavo de Medeiros Melo
Há dano moral pela recusa indevida de indenização securitária pela seguradora? O Superior Tribunal de Justiça possui firme jurisprudência no sentido de que, em regra, o inadimplemento contratual não gera dano moral [1]. Todavia, o STJ reconhece importantes... Por Milena Donato Oliva, André Brandão Nery Costa
Riscos climáticos, mercado segurador e recursos para reconstrução Crise climática Segundo o mais recente Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), de 2023, o aumento da temperatura da superfície global é... Por Pery Saraiva Neto
Modalidade de desconsideração atributiva nos contratos de seguro 1. Separação de esferas em Direito Societário e lógica securitária O princípio da separação estatuído no artigo 49-A do Código Civil impede que a esfera de riscos... Por Marcelo Vieira von Adamek, André Nunes Conti
Tributação das reservas técnicas das seguradoras As seguradoras são obrigadas, por força do artigo 84 do Decreto-Lei nº 73/1996 [1], a destinar parte de seus recursos para compor reservas técnicas com o objetivo... Por Helena Marino Lettieri de Campos
Sub-rogação legal prevista no artigo 786 do Código Civil 1. A delimitação do problema [1] O presente texto tem como objetivo enfrentar o seguinte problema: em caso de contrato de seguro celebrado como garantia de eventual... Por Fredie Didier Jr., Daniela Santos Bomfim
Aplicação da LGPD a contratos de seguro: o caso dos dados sensíveis Não é exagero afirmar que os contratos de seguro e demais atividades que orbitam o universo dos seguros dependem, quase que exclusivamente, de informações e dados fornecidos... Por Caitlin Mulholland
A ‘tirania silenciosa’ da IA no Direito e o neotaylorismo! Viva a Ópera! 1. A maravilha que é a ópera Escrevo esta coluna tarde da noite, depois de assistir... Por Lenio Luiz Streck 16 de janeiro
Contrato emergencial: a imprevisibilidade não pode ser induzida A mitologia grega nos ensina que a previsibilidade absoluta, assim como a onisciência, não faz parte... Por Fernando Capez 16 de janeiro
Tentativa de acordo na desapropriação é obrigatória Nos últimos anos, o Direito Administrativo brasileiro incorporou uma série de novos debates ampliando discussões sobre... Por Luciano Ferraz 16 de janeiro
Projeções 2025 A coluna Seguros Contemporâneos pretende fazer diferente dessa vez. No lugar de olhar para trás, como... Por Gustavo de Medeiros Melo, Ilan Goldberg 16 de janeiro
Fase pré-processual e ação judicial: entendendo os caminhos do artigo 104-A do CDC para os endividados A redação do artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor (CDC), introduzido pela Lei nº... Por Leonardo Garcia 15 de janeiro
Admissibilidade de recurso especial: uma “varinha mágica” chamada matéria de ordem pública Antes de mais nada, é uma grande alegria passar a compor o time de colunistas da... Por Maria Carolina Maldonado Kraljevic 15 de janeiro
Critérios de similaridade para ex-tarifários na Resolução nº 512/2023 Em artigo publicado na coluna Contencioso Aduaneiro (link) [1], no site do IPDA, discutiu-se a constitucionalidade... Por Leonardo Branco 14 de janeiro
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: uma contribuição para a transparência do mercado O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) foi concebido, em 1985, para exercer a... Por Adriana Teixeira de Toledo 14 de janeiro
O federalismo e o mito do barco de Teseu após da reforma tributária Um dos temas mais candentes acerca da Reforma Tributária do Consumo aprovada pela Emenda Constitucional 132/23... Por Fernando Facury Scaff 14 de janeiro
A força expansiva do processo estrutural e o direito de livre associação Esta coluna tem registrado o esforço do Congresso Nacional para dotar o país de um anteprojeto... Por Samuel Gomes 14 de janeiro
