Consultor Jurídico

Colunas

5 de julho de 2020

Segunda Leitura

A criação dos Tribunais de Justiça após a Proclamação da República

Processo familiar

Intolerância, do chaude-colle à violência no confinamento familiar

Embargos culturais

Raízes do Brasil e o eterno problema do homem cordial

4 de julho de 2020

Ambiente Jurídico

A prescrição dos danos ambientais

Resumo da semana

Pedido de investigação sobre métodos da "lava jato" foi destaque

Observatório Constitucional

Supremo Tribunal Virtual aproxima presente do futuro

Diário de Classe

Lições de Wittgenstein a uma democracia tíbia

3 de julho de 2020

IMPROBIDADE EM DEBATE

Prescrição e independência entre as searas de responsabilização

Direitos Fundamentais

Direitos fundamentais em tempos de pandemia V

Reflexões Trabalhistas

Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias

Direito do Agronegócio

PIS/Cofins: conceito de 'produção' e crédito presumido da Lei 10.925

Limite Penal

O estranho caso do RHC109.530 (STJ)

2 de julho de 2020

OLHAR ECONÔMICO

Comércio eletrônico em direção ao apogeu

Interesse Público

Novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis públicos

Senso incomum

E o desembargador Rangel decidiu conforme sua consciência!

1 de julho de 2020

Direto do Carf

Revogações tácita e expressa à luz da jurisprudência do Carf

Consultor tributário

A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional

Escritos de mulher

Novos ventos e um olhar crítico sobre a "lava jato", seis anos depois

Garantias do consumo

O impacto do coronavírus nos planos de saúde

30 de junho de 2020

Contas à vista

Inafastabilidade do controle de políticas públicas pelo MP

Tribuna da Defensoria

Os 50 anos e a importância da "carta de Petrópolis" para a Defensoria

Academia de polícia

Configuração de abuso de autoridade exige animus abutendi

Paradoxo da Corte

Honorários no incidente de desconsideração num recente precedente

29 de junho de 2020

Direito Civil Atual

Covid-19 e caso fortuito na responsabilidade civil extracontratual

Público X Privado

A importância do Congresso para a sustentação da democracia

Justiça Tributária

Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando

MP no Debate

O mínimo que se espera dos órgãos de controle

28 de junho de 2020

Processo Familiar

O testamento em vídeo como uma opção de lege lata

A Nova Constituição

Proteção de dados e tutela da autodeterminação informativa

Embargos culturais

Baleia, de Graciliano Ramos, e o sonho como forma de esperança

27 de junho de 2020

Ambiente Jurídico

Delegação da competência licenciatória

Resumo da semana

Veto a repasses e redução salarial por desrespeito à LRF foi destaque

Diário de Classe

Crise institucional como crise de sentidos

26 de junho de 2020

Reflexões trabalhistas

Exercício de mais de uma função por força do contrato de trabalho

Improbidade em Debate

Apuração de atos de improbidade por inquéritos policial e civil público

Limite Penal

Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?

25 de junho de 2020

Prática trabalhista

Reforma trabalhista não pode suprimir direito adquirido

Interesse público

Tempo de controle das aposentadorias pelos tribunais de contas

Senso incomum

Na disputa entre os magistrados Caneca e Nebraska, ganhou Weintraub

Olhar econômico

Questões empresariais devem ser vistas à luz de sistemas complexos

24 de junho de 2020

Direto do Carf

Carf anula autos anteriores à notificação de suspensão de imunidade

Garantias do Consumo

Prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor ​​​​​

Consultor tributário

O estorno de crédito de ICMS e as subvenções para investimento

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