Academia Criminal Zaffaroni e a dogmática penal Eugenio Raúl Zaffaroni não é um grande pensador apenas por sua cultura e conhecimento sobre teorias penais. Vai além: tem...
Criminal Dogmática penal e realidade social: uma proposta de aproximação (parte 2) A ideia de levar em consideração a realidade social na construção do sistema dogmático, mencionada no artigo anterior (clique aqui),...
Criminal Dogmática penal e realidade social: uma proposta de aproximação (parte 1) A dogmática penal é a sistematização de ideias com o objetivo de organizar o pensamento criminal e garantir coerência na...
Criminal Algumas notas sobre o crime de abolição do Estado democrático de Direito A Polícia Federal indiciou, na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Braga Netto e Augusto Heleno, e outros...
Criminal O conceito de maus antecedentes para além do processo penal Nos últimos anos, não foram poucas as críticas ao alargamento persecutório produzido pelas grandes operações policiais, em especial no âmbito...
Financeiro Os desafios dos ativos virtuais Os ativos virtuais são tema de debates importantes no mundo da tecnologia e do mercado financeiro, e devem ser acompanhados...
Criminal Imprensa Judiciário As mensagens do STF e da ‘vaza jato’: um mar de diferenças O vazamento de conversas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes tem gerado as controvérsias de costume no mundo jurídico...
Criminal Dogmática penal e realidade social Dogmática é a organização sistemática do pensamento jurídico. É a disciplina voltada à criação, categorização e integração de princípios e...
Criminal A ‘lava jato’ de cada dia Nos últimos anos, as críticas à operação “lava jato” pautaram o noticiário jurídico e as rodas de salão. As prisões...
Criminal A questão cronológica da lavagem de dinheiro O crime de lavagem de dinheiro, em todas as suas modalidades descritas na Lei 9.613/98, se caracteriza pela prática de...
Criminal Política As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina Denúncias propositalmente longas, falta de provas dissimuladas por slogans para a mídia, vazamento de informações, uso das funções públicas para...
Academia Criminal Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 3) Bases para uma legislação efetiva de proteção aos denunciantes Nos artigos anteriores (aqui e aqui), apontamos a necessidade de regras...
Academia Criminal Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2) Na parte 1 deste artigo, examinamos a origem histórica e a evolução dos programas de proteção a denunciantes no direito...
Academia Criminal Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 1) Introdução Os whistleblowers ou, literalmente, “assopradores de apito” — doravante denominados simplesmente denunciantes — são pessoas que, tendo acesso privilegiado...
Criminal Financeiro Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro Um dos temas mais controversos na seara dos estudos sobre lavagem de dinheiro é o emprego da cegueira deliberada, instituto...
Criminal Internacional Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil As políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil foram avaliadas pelo Gafi (Grupo de Atuação Financeira Internacional, órgão...
Academia Criminal Leis Lavagem & Afins: Uma nova coluna na Conjur O tema da lavagem de dinheiro tem pautado debates nas mais variadas esferas. Dos jornais aos seminários acadêmicos, passando pelas...
Criminal Judiciário A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes A anulação das provas produzidas no acordo de leniência da Odebrecht, decidida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, impactou o mundo jurídico e...
Advocacia Criminal Antonio Claudio Mariz de Oliveira: uma justa homenagem Mariz de Oliveira, advogado, durante toda a vida reuniu em torno de si jovens e velhos advogados, seja para travar...
Advocacia Criminal A problemática do erro nos crimes de lavagem de dinheiro Aquele que age sem conhecer as circunstâncias diante das quais atua está em erro de tipo. Nos termos do artigo...
Criminal Empresarial Financeiro Os excessos do compliance e o fenômeno de-risking Não há dúvidas que o crime de lavagem de dinheiro merece atenção das autoridades, e que particulares devem cooperar com...
Constitucional Criminal STF deve fixar critérios objetivos para separar usuários de traficantes Criminalizar o consumo de drogas está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal). Esta semana, a Corte deve julgar um...
Criminal O mistério das joias e as práticas da gestão presidencial anterior O acesso à verdade talvez seja uma das tarefas mais difíceis em um processo decisório. Em Rashomon, de Akira Kurosawa,...
Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Opinião: Ataque de bolsonaristas é resultado de cadeia de omissões Um deputado federal, no plenário da Câmara, exalta um torturador. Nada acontece com ele. spaccaUm presidente da República ataca diuturnamente...
