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Criminal A questão cronológica da lavagem de dinheiro O crime de lavagem de dinheiro, em todas as suas modalidades descritas na Lei 9.613/98, se caracteriza pela prática de...
Criminal Política As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina Denúncias propositalmente longas, falta de provas dissimuladas por slogans para a mídia, vazamento de informações, uso das funções públicas para...
Academia Criminal Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 3) Bases para uma legislação efetiva de proteção aos denunciantes Nos artigos anteriores (aqui e aqui), apontamos a necessidade de regras...
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Criminal Internacional Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil As políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil foram avaliadas pelo Gafi (Grupo de Atuação Financeira Internacional, órgão...
Academia Criminal Leis Lavagem & Afins: Uma nova coluna na Conjur O tema da lavagem de dinheiro tem pautado debates nas mais variadas esferas. Dos jornais aos seminários acadêmicos, passando pelas...
Criminal Judiciário A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes A anulação das provas produzidas no acordo de leniência da Odebrecht, decidida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, impactou o mundo jurídico e...
Advocacia Criminal Antonio Claudio Mariz de Oliveira: uma justa homenagem Mariz de Oliveira, advogado, durante toda a vida reuniu em torno de si jovens e velhos advogados, seja para travar...
Advocacia Criminal A problemática do erro nos crimes de lavagem de dinheiro Aquele que age sem conhecer as circunstâncias diante das quais atua está em erro de tipo. Nos termos do artigo...
Criminal Empresarial Financeiro Os excessos do compliance e o fenômeno de-risking Não há dúvidas que o crime de lavagem de dinheiro merece atenção das autoridades, e que particulares devem cooperar com...
Constitucional Criminal STF deve fixar critérios objetivos para separar usuários de traficantes Criminalizar o consumo de drogas está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal). Esta semana, a Corte deve julgar um...
Criminal O mistério das joias e as práticas da gestão presidencial anterior O acesso à verdade talvez seja uma das tarefas mais difíceis em um processo decisório. Em Rashomon, de Akira Kurosawa,...
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