Leis Exceção da verdade e CPIs: análise do PL 893/2025 Que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) constituem instrumento de ação política das minorias é fato de amplo conhecimento. O...
Judiciário A força expansiva do processo estrutural e o direito de livre associação Esta coluna tem registrado o esforço do Congresso Nacional para dotar o país de um anteprojeto de lei do processo...
Leis A força expansiva do processo estrutural e os processos estruturais implícitos Esta coluna acompanhou os trabalhos da comissão de juristas criada pelo presidente do Senado Federal para a elaboração de anteprojeto...
Leis A força expansiva da ideia de processo estrutural – limites e possibilidades “Nada é tão poderoso no mundo como uma ideia cuja oportunidade chegou”, teria dito Victor Hugo. O tempo do processo...
Leis Desafios do processo estrutural — o estado da arte no Congresso e no STF Esta coluna tem acompanhado o esforço do Estado brasileiro para dotar a sociedade de um marco jurídico que dê conta...
Leis STF e constitucionalidade da lei do marco temporal: backlash e processo estrutural A decisão do ministro Gilmar Mendes de reunir para julgamento conjunto a ADC 87, ADI 7.582, ADI 7.583, ADI 7.586...
Leis Política Reconstrução do RS: New Deal e lei do processo estrutural brasileiro O cataclisma que atingiu o Rio Grande do Sul oferece a oportunidade para a democracia brasileira dizer a que veio....
Leis O processo estrutural contra a judicialização da política A judicialização da política é a Geni. Todos são contra a judicialização da política, salvo quando lhes beneficia. Políticos e...
Eleitoral Leis Tecnologia Regulação da inteligência artificial está sob pressão do calendário eleitoral Um dos grandes temas da agenda legislativa em 2024 será a regulamentação da inteligência artificial. Um primeiro esforço de racionalização...
Leis Política Emenda de redação e bicameralismo sob escrutínio na ADI 7.442 A teoria dos atos interna corporis, de longa marcha, consiste em vedar o controle jurisdicional do sentido e alcance das...
Leis Política Parlamento Amazônico: preservação, desenvolvimento e soberania Desde 2019, acompanho o movimento de diplomacia parlamentar pela oficialização do Parlamento Amazônico no contexto do Tratado de Cooperação Amazônica,...
Academia Leis Política Olhar mais atento sobre como são produzidas as leis Tem crescido, nas últimas décadas, o interesse acadêmico e profissional pelas técnicas empregadas na elaboração de leis e atos normativos...
Sem categoria GT da Câmara debate divisão de atribuições em semipresidencialismo O grupo de trabalho sobre semipresidencialismo da Câmara dos Deputados, conduzido pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), se reuniu no dia...
Samuel Gomes: Mais um juiz que esquece o Direito para fazer política A decisão do juiz Charles Renaud Frazão Morais, da 2ª Vara Cível do Distrito Federal, que impediu provisoriamente o senador...
Samuel Gomes: Espetacularização do processo penal: quid prodest? A blague da hora é que dona Teresa abriu a geladeira na madrugada, uma luz acendeu e, para o seu...
Eleitoral Leis Política Samuel Gomes: O TSE entre Ulisses Guimarães e Romero Jucá Tem profundo significado o julgamento, marcado para esta terça-feira (15/5), da Pet 128 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ao julgar a...
