Pelo fim do Ministério Público! (como o conhecemos) Nossa Constituição começa dizendo que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. Mas na prática não é bem assim. Alguns... Por Arthur Pinheiro Machado
O TCU e o custo da burocracia brasileira: quando menos é mais Ao ampliar suas competências revirando concessões públicas, paralisando editais e interferindo em governos locais, o Tribunal de Contas da União construiu um projeto de poder sobre um... Por Arthur Pinheiro Machado
Lei anticorrupção dos EUA como arma de guerra jurídica e protecionismo No início do mês, o conglomerado industrial sueco Saab foi notificado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos para prestar informações sobre o contrato de compra de... Por Arthur Pinheiro Machado
Arbitragem no século 21: de justiça artesanal a indústria oligopolista Do século 20 para o 21 a arbitragem passou de uma Justiça privada “artesanal” para uma grande indústria com traços oligopolistas. A função de árbitro passou de... Por Arthur Pinheiro Machado
Saneamento, financeirização e capitalismo de compadrio Os leilões da Cedae, no Rio de Janeiro (2021), e Sabesp, em São Paulo (2024), colocaram mais 40 milhões de brasileiros sob concessões privadas de água e... Por Arthur Pinheiro Machado
Autonomia do Banco Central: um buraco negro na economia O gasto do governo brasileiro com juros da dívida pública atingiu um novo recorde histórico este ano, chegando a R$ 835 bilhões nos 12 meses encerrados em... Por Arthur Pinheiro Machado
O novo ‘ouro negro’: créditos de carbono no sistema monetário global Um relatório divulgado no começo do ano pela Bolsa de Valores de Londres — London Stock Exchange Group (LSEG) — superou expectativas e trouxe o valor de... Por Arthur Pinheiro Machado
O mundo selvagem do compliance financeiro Serviços de inteligência financeira e compliance antilavagem de dinheiro estão em uma zona cinzenta do aparato regulatório do sistema financeiro. Relatórios do tipo “conheça seu cliente” (Know... Por Arthur Pinheiro Machado
ONGs na mira: nova era da regulação à influência estrangeira O ano de 2024 será um ponto de inflexão na regulação internacional sobre os fluxos financeiros internacionais destinados a organizações não-governamentais (ONGs). Estados Unidos e União Europeia... Por Arthur Pinheiro Machado
Regulação soberana para fundos soberanos Em 2024, o total de recursos administrados por fundos soberanos ao redor do mundo ultrapassou a marca histórica de US$ 12 trilhões em ativos. O valor supera... Por Arthur Pinheiro Machado
Desconsideração da personalidade jurídica na origem do atraso O Brasil tem ao longo do seu ordenamento jurídico uma histórica assimetria que pune as empresas nacionais, dificultando seu desenvolvimento, e premia e protege o investimento estrangeiro,... Por Arthur Pinheiro Machado
Concessões e PPP municipais: muito além da Lei nº 14.133/2021 As desestatizações costumam indicar o espelho de um governo mais ou menos liberal. De todo modo,... Por Guilherme Carvalho 28 de março
Possíveis estratégias defensivas de Bolsonaro a partir de Jacques Vergès Dia desses falei numa aula sobre a posição de Bolsonaro a partir de Jacques Vergès. Aí... Por Alexandre Morais da Rosa 28 de março
Ainda sobre a calibragem do artigo 85 do Código de Processo Civil Mesmo depois de atingida uma década de vigência do nosso Código de Processo Civil, a interpretação... Por José Rogério Cruz e Tucci 28 de março
O TST e as garantias constitucionais ao estreitar a porta de entrada de recursos O Tribunal Superior do Trabalho, no dia 24 de março de 2025, marcou tomada de posição,... Por Paulo Sergio João 28 de março
Asegurabilidad o inasegurabilidad de las multas y sanciones: la necesidad de un enfoque jurídico adecuado Continuação da parte 1 Preliminarmente, creemos conveniente destacar que está fuera de duda que el aseguramiento... Por Diego López Saavedra 28 de março
Limites para responsabilização do empregador no home office Recentemente foi veiculado na imprensa o caso de um trabalhador que ingressou com uma ação trabalhista... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 27 de março
Pequeno manual de desconstrução de políticas públicas O projeto de transformação social proposto pela Constituição de 1988 exigiu um período de amadurecimento democrático... Por Vanice Valle 27 de março
Asegurabilidad o inasegurabilidad de las multas y sanciones: la necesidad de un enfoque jurídico adecuado A coluna Seguros Contemporâneos tem a honra de receber a contribuição de um ilustre advogado argentino... Por Diego López Saavedra 27 de março
Por que o simples e os resumos apaixonam tanto a comunidade jurídica? 1. O fenômeno ‘brain rot‘ e sua chegada ao direito Por vezes, uma coisa ruim, péssima... Por Lenio Luiz Streck 27 de março
Mutirões carcerários e plano Pena Justa: para os que se preocupam com nosso falido sistema prisional No último dia 19 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os dados oficiais... Por Maíra Fernandes, Ana Paula Trento, Alice Mac Dowell Veras 26 de março
