Internacional O eficiente sistema de Justiça de Portugal Portugal tem 10,4 milhões de habitantes que vivem em um território de 92 mil km, tendo por vizinho somente a...
Administrativo Desafios, riscos e limites da Corregedoria Nacional de Justiça As Corregedorias do Poder Judiciário exercem um papel de grande relevância na administração da Justiça, razão pela qual, por duas...
Judiciário Medo, o pior dos defeitos de um juiz O medo acompanha-nos do nascimento à morte, é inerente ao ser humano. Se por um lado é positivo, pois nos...
Judiciário Importância da memória do Poder Judiciário para a história do Brasil O Poder Judiciário ocupa relevante espaço na história de nosso país, pois todas as mudanças na vida nacional, desde revoluções...
Judiciário Política Limites entre o certo e o errado nas campanhas para os tribunais Nesta coluna, o foco são as nomeações para os tribunais, que a cada dia vêm se tornando disputas ásperas, cuja...
Civil Desafios e soluções jurídicas para a vida em condomínio O número de pessoas vivendo em condomínios vem aumentando ano a ano, por força da comodidade que oferecem, redução do...
Criminal Corrupção na esfera privada, da tolerância à criminalização A corrupção sempre é lembrada como algo condenável praticado por servidores públicos. Para dar-lhe combate, o Código Penal prevê no...
Criminal Polícia Política Primeira fuga em 18 anos. Ainda é preciso confiar no sistema dos presídios federais No último dia 14, Quarta-feira de Cinzas, dois presos do Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró (RN), arrebentaram uma...
Sem categoria Magistrados, a complexa decisão de aposentar-se e o day after Jovens magistrados não acreditam que um dia irão aposentar-se, voluntária ou compulsoriamente. Olham os velhos desembargadores como seres de outro...
Academia Advocacia Escritórios Judiciário O mercado de trabalho que espera os novos advogados em 2024 Os cinco anos se passaram e o curso de graduação em Direito terminou. Boas aulas, outras nem tanto, amizades, dois...
Judiciário As lições do campeonato brasileiro de futebol às profissões jurídicas Sem qualquer pretensão de ser um especialista em futebol, ainda assim acompanhei e desfrutei o Campeonato Brasileiro da Série A,...
Internacional Judiciário Ética no Judiciário, do ideal ao real A ética — ou a sua falta — é mais fácil de ser percebida do que conceituada. Ramo da filosofia,...
Criminal Internacional Política El Salvador, um caso de sucesso em segurança pública Esta coluna dispõe-se a examinar a realidade atual de El Salvador, país que reduziu a criminalidade a patamares mínimos, A...
Ambiental Internacional Política Mudanças climáticas, perplexidade e novos desafios na aplicação do direito As mudanças climáticas, e com ela os desastres ambientais que delas decorrem, vieram para ficar. Os negacionistas resistiram até o...
Civil Judiciário Leis Peculiaridades do contrato sugar daddy no Direito brasileiro Os contratos são regulados pelo artigo 421 e seguintes do Código Civil. O título VI do referido Código trata das...
Ambiental MT sai na frente em conciliações completas por dano ambiental A proteção do meio ambiente vem se tornando uma das maiores preocupações dos brasileiros. Àqueles que praticam um dano ambiental,...
Criminal Judiciário Polícia Efeitos econômicos do domínio do Estado pelo crime organizado É difícil prever a reação do leitor diante do título. Poucos se preocupam com a Análise Econômica do Direito e...
A eficiência da Justiça na gestão do ministro Luís Roberto Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, dia 28 passado, tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, definindo como metas de...
O jornalismo investigativo na solução de casos complexos O jornalismo investigativo teve início nos anos 1950 nos Estados Unidos, quando reportagens começaram a criticar a participação do país...
Judiciário Polícia Polícia e jornalismo na série Desaparecimento na Noruega O cinema sempre foi uma excelente forma de aprendizado do Direito. Por óbvio, não se pode abrir mão de leituras,...
Estranhos rumos da pesquisa e da aplicação do Direito na atualidade O Direito não é ciência exata e por isso nada é mais normal do que a sua apreciação ser divergente....
Academia Advocacia Constitucional Criminal Judiciário O falso dilema da divisão entre garantistas e punitivistas O garantismo tem no italiano Luigi Ferrajoli o seu defensor mais expressivo, o qual sustenta tratar-se de limitação do poder...
Academia Caminhos para a publicação de artigos em jornais e revistas Um bom número de estudantes e de profissionais do Direito almejam publicar artigos em revistas ou jornais. Esta legítima aspiração...
Internacional Judiciário Política Executivo e Judiciário entram em rota de colisão em Israel Israel, país localizado no Oriente Médio, considerado Terra Santa por judeus, cristãos e muçulmanos, possui nos seus 22.145 km² de...
Advocacia Constitucional Judiciário A transparência nas Assembleias Legislativas do Brasil A transparência pública no Brasil é regulada pelo artigo 5º, incisos XIV e XXXIII, da Constituição da República, e pelo...
Academia Judiciário A Revista dos Tribunais nº 1 e o Direito Aplicado em 1912 No ano de 1912 saiu o primeiro número da Revista dos Tribunais, ao qual outros se seguiram, impressos na Tipografia...
Advocacia Judiciário Os relacionamentos no sucesso e felicidade na área jurídica Ninguém estuda cinco anos na graduação em Direito sem a meta de alcançar sucesso profissional e felicidade. Às vezes, além...
Advocacia Judiciário Atuação do advogado junto aos tribunais de segunda instância Estimulado pela excelente palestra do desembargador João Eduardo de Nadal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no último dia...
Academia Advocacia Judiciário Propósitos e relevância das academias de letras jurídicas do Brasil A natureza jurídica das Academias de Letras Jurídicas é a de uma associação de direito privado, criada nos moldes previstos...
Judiciário Ministério Público Declaração e reconhecimento da imparcialidade do juiz Na noite do dia 29 passado, assistindo à entrevista do deputado Deltan Dallagnol no programa Roda Viva, em meio a...
