Academia Judiciário Estratégias nas profissões jurídicas dos 40 aos 70 anos Ocupar espaço no mercado de trabalho é o sonho de todos, ou quase todos, estudantes de Direito. Quase todos, porque...
Administrativo Judiciário Ministério Público Polícia O pertencimento nas carreiras públicas, local, funções e felicidade Na atual realidade brasileira estamos vivendo um momento de grande movimento de pessoas oriundas de locais diversos nas carreiras públicas....
Academia Advocacia Judiciário Política As várias perspectivas para as vagas no Supremo Tribunal Federal O ano de 2023 possibilitará ao presidente da República Lula da Silva nomear dois ministros para o Supremo Tribunal Federal....
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Segurança pública, insegurança jurídica e a ação da Polícia Federal Revela-se cada dia mais comum a instabilidade e imprevisibilidade das relações jurídicas, a definição do papel dos órgãos públicos e...
Constitucional Judiciário Política Judiciário x Executivo na obscura linha que separa seus Poderes O sistema de três Poderes de Estado, independentes entre si, foi idealizado por Charles de Secondat, o Barão de Brède...
Administrativo Advocacia Arbitragem Criminal Judiciário Política Os reflexos jurídicos do desastre ambiental no litoral norte paulista Nos dias 19 e 20 de fevereiro, uma conjugação de fatores, como o encontro de uma frente fria vinda do...
Civil Internacional Judiciário Leis Cruzeiros marítimos e os múltiplos e surpreendentes fatos jurídicos Os cruzeiros marítimos pela costa brasileira, estendendo-se até o Uruguai e Argentina, vêm se tornando cada vez mais numerosos. Partem...
Academia Advocacia Judiciário Na carreira jurídica, sonhos dos pais nem sempre são os dos filhos Os pais, regra geral, querem o melhor para os seus filhos. E se tiveram sucesso em alguma profissão jurídica, desejam...
Academia Civil Família Compromisso ético e legal da solidariedade no casamento O Natal que hoje se celebra, não é apenas a celebração do nascimento de Jesus Cristo, mas, acima de tudo,...
Academia Arbitragem Civil Judiciário Leis Processos complexos, acordos e efetividade do Poder Judiciário Os processos complexos, em regra, demoram muito tempo para chegar ao final, no Poder Judiciário. Isto, além da espera muitas...
Direito e Justiça na Coreia do Sul A Coreia do Sul, ou simplesmente Korea, é um país situado na Ásia e que, por localizar-se em uma península,...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público O inquérito das fake news no STF e sua relação com a Justiça Em 14 de março de 2019, o Supremo Tribunal Federal instaurou um inquérito, que tomou o número 4.781, destinado a...
Constitucional Política Análise do Brasil a partir de 1960 e o papel da Constituição de 1988 O objetivo desta análise é avaliar como era o Brasil há 62 anos, como foram ocorrendo as mudanças estruturais sob...
Direito e Justiça, dos sonhos a um avanço possível O Direito e o sistema de Justiça no Brasil, por vezes, parecem encaminhar-se a um estado onírico, manejado por pessoas...
Judiciário Leis Política Dicas ao presidente da República sobre o que fazer pela Justiça As atribuições de um presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal. Por óbvio, diretamente não lhe...
Academia Constitucional Judiciário Política O risco de o ativismo judicial ultrapassar a linha divisória Não é fácil conceituar o ativismo judicial, porque ele se fragmenta em diversas e variadas iniciativas. Basicamente, ele se constitui...
O processo como forma de intimidação e fim em si mesmo A judicialização sem limites, o poético, mas nocivo, inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal (XXXV — "A lei não...
Ambiental Civil Judiciário Leis Política Tecnologia Tesouro em bitcoins em aterro sanitário: procurar ou esquecer O caso se passa na cidade de Newport, localizada no País de Gales, Reino Unido, onde James Howells, 37 anos...
Advocacia Ambiental Judiciário Sistema penal e penas no crime de maus-tratos a animais domésticos O tema recomenda que se resgate o aspecto histórico da proteção penal aos animais. O Decreto 24.645/1934, no seu artigo...
Academia Advocacia Judiciário Até onde ter iniciativa leva o profissional do direito ao sucesso Os cursos de Direito multiplicam-se nas grandes e médias cidades brasileiras, algumas faculdades anunciam a dispensa de vestibular. Entrar e...
Reflexos do governo de Getúlio Vargas no Direito e na Justiça Getúlio Vargas, gaúcho de São Borja, após passar pelas fileiras do Exército Nacional, formou-se em Direito na Faculdade Livre de...
Academia Judiciário Carreiras do Sistema de Justiça e desafios de uma nova ética As mudanças sociais mais recentes, a diferente forma de ver o mundo e os seus semelhantes, têm criado situações inusitadas...
Administrativo Ambiental Constitucional Judiciário Leis Polícia Política A morte de Dom e Bruno, o crime organizado e o território No dia 5 de junho passado, o jornalista inglês Dom Phillips desapareceu com o indigenista brasileiro Bruno Pereira, nas proximidades...
Ambiental Judiciário Leis Decreto traz novidades na área ambiental O presente estudo diz respeito ao Decreto nº 11.080, de 24/5/2022, que altera o Decreto nº 6.514, de 22/7/2008, conhecido...
Judiciário Previsões sobre o sistema de Justiça brasileiro em 2042 O título induz a previsões lançadas com forte grau de possibilidade de acertos e desacertos, mas feitas com base na...
Judiciário O Judiciário precisa preocupar-se com a formação de líderes O título pode gerar certa perplexidade. Afinal, qual a necessidade de líderes em um Poder de Estado consolidado e que...
As dez tentações na vida profissional de um juiz Ao referir-me a juiz, estou abrangendo juízes e juízas de todas as instâncias, desde um recém nomeado até ao mais...
Ambiental Crimes ambientais: acordos e o processo penal Os crimes ambientais começam a chamar a atenção face à sua incidência na região amazônica, que incluem a ação do...
A Justiça reconhecendo direitos dos moradores de rua O Brasil ocupa a 84ª posição no ranking mundial de índice de desenvolvimento humano, sendo certo que a pobreza se...
A indispensável repressão penal para proteção da Amazônia A proteção do meio ambiente na Amazônia deixou de ser mera opção e tornou-se obrigação da qual o Brasil não...
