Ambiental O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento O meio ambiente da Amazônia há décadas é objeto de discussões internacionais e de acusações externas ao Brasil e defesas...
Formado em Direito e aprovado no exame de Ordem, e agora? Segundo reportagem de Júnior Borneli, "no Brasil existem 1406 faculdades de Direito. No resto do mundo, existem menos de 1200....
Adesão do Brasil à OCDE e reflexos sobre proteção do meio ambiente A sigla OCDE, em português, refere-se à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Development) [1], entidade...
As estranhas reações à indicação de Mendonça para o STF O presidente da República, em 13 de julho deste ano, indicou André Luiz de Almeida Mendonça para o cargo de...
Ativismo judicial: afinal, do que se trata? Fala-se muito em ativismo judicial, no entanto o tema, é fluído e pouco palpável, o que acaba confundindo mais do...
Constitucional Judiciário Direitos humanos x culturas indígenas, a complexidade como regra A política de tratamento dos indígenas brasileiros foi, por séculos, de busca de integração dos grupos à nossa cultura europeia...
A acertada ampliação dos Tribunais Regionais Federais Os Tribunais Regionais Federais, previstos desde 1922, expressamente referidos na Constituição de 1934 (artigo 78), só foram criados na Constituição...
Os tribunais de Justiça após a proclamação da República Proclamada a República em 15 de novembro de 1889, passou o Brasil por absoluta modificação no seu sistema de governo....
A ação da segurança pública em Minas contra o ‘novo cangaço’ O crime organizado vem crescendo e se tornando cada vez mais atuante ao redor do mundo. No México, em junho...
A proteção do meio ambiente no âmbito do Mercosul O Mercado Comum do Sul, mais conhecido como Mercosul, foi criado através do Tratado de Assunção, assinado em 26 de...
A polêmica alteração do CNMP através da PEC 5/2021 O Ministério Público brasileiro tornou-se mais forte e independente com os poderes que lhe foram atribuídos na Constituição de 1988....
Leis inúteis e omissões do Legislativo exigem maior controle social Muito se fala atualmente sobre os excessivos custos da República, seja com os ditos penduricalhos, seja com cartões corporativos, entre...
Os impactos ambientais do pacto ecológico europeu no Brasil Os 27 países da União Europeia (UE), após longos estudos, deliberaram, em 14 de julho de 2020, por um Pacto...
O que e quanto se aproveita dos artigos de Direito? Talvez este seja o único artigo que questiona, põe em dúvida mesmo, o grau de utilidade dos artigos de Direito....
Advocacia Criminal Judiciário Responsabilidade Civil A discriminação na história, na vida brasileira e no Direito A discriminação não é um fenômeno recente, muito embora nunca, como agora, tenha sido tão comentada, discutida e recriminada. Na...
Judiciário Política Profissionais do direito “à beira de um ataque de nervos” Atravessamos momentos estranhos, em que muitos se consideram vítimas de tudo e de todos, não hesitam em ofender o próximo...
Os imprevisíveis rumos do Direito Penal na atualidade O Direito Penal brasileiro acompanha as direções apontadas pelos modelos da Europa Central, em especial de Espanha, Itália e Portugal....
Voltarão juízes e servidores a trabalhar de forma presencial? O processo eletrônico já era uma realidade. Em que pesem todas as dificuldades geradas, inclusive sistemas diferentes entre os Tribunais,...
Vítimas do desastre de Mariana entre a Justiça brasileira e a inglesa No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem do Fundão, localizada em Mariana (MG), rompeu, disto decorrendo o vazamento...
Mentoring pode fazer a diferença para os alunos de Direito Premissa básica: os alunos de Direito enfrentam grandes dificuldades na escolha da profissão e na colocação no mercado de trabalho....
Não existe dever de fidelidade do magistrado a quem o nomeou Bem além de mera suposição, vem crescendo a errônea crença de que quem indica o magistrado para uma Corte Superior...
As “lembranças do mundo jurídico” por quem melhor o conhece SpaccaPoucas pessoas conhecem o mundo jurídico brasileiro e, entre estes poucos, mais difícil ainda será encontrar um que se disponha...
Advocacia Consumidor Judiciário A demora no julgamento no caso “massacre do Carandiru” O professor Cláudio Langroiva, da PUC-SP, comentando a decisão do Superior Tribunal de Justiça e a demora no julgamento do...
Uma inoportuna investida contra o Parque Nacional do Iguaçu O Parque Nacional do Iguaçu foi criado no governo do presidente Getulio Vargas, pelo Decreto-Lei nº 1.035, de 10 de...
Ambiental Internacional As câmaras municipais necessitam ter um foco ambiental mais forte SpaccaA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, trouxe um capítulo específico sobre a proteção do ambiente (art. 225),...
Aumenta a influência do Direito Ambiental internacional O Direito Ambiental tradicional sempre se regeu pelas regras previstas na Constituições dos países, leis, princípios, decretos e atos administrativos, dando-se...
Administrativo Judiciário A administração judiciária e a participação da sociedade civil Os documentos internacionais e constantes manifestações de intenções reclamam uma nova forma de governança do Estado, na qual a sociedade...
Dez mandamentos para uma boa apresentação online A tendência que se anunciava nos últimos anos foi confirmada: as exposições online vieram para ficar. Na verdade, é estranho...
Judiciário Magistrados de carreira e STF: mundos que pouco se comunicam SpaccaMinistros do Supremo Tribunal Federal e juízes de carreira, no passado, mantinham relacionamento fraterno, muito embora mantidas as diferenças de...
Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Política O julgamento de Cristo, a indiferença de Pilatos e a nossa rotina SpaccaJesus Cristo exercia o seu ministério, pregando nas cidades da Galileia, Judeia e Pereia, curando os doentes que o procuravam...
