Judiciário O papel das associações na efetividade da Justiça Introdução O objetivo destes comentários é o de analisar o papel das associações de magistrados junto ao Poder Judiciário nacional....
Advocacia Ambiental Judiciário Leis Política Direito Ambiental ganhou com Justiça especializada Este texto sobre Direito Ambiental faz parte da Retrospectiva 2007, uma série de artigos em que são analisados os principais...
Judiciário Administração da Justiça não pode ficar com despreparados Em 15 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal, na ADI 3.566, declarou inconstitucionais os artigos 3º, caput, e...
Criminal Judiciário Leis É preciso disciplinar investigações para quem tem foro especial O foro privilegiado foi instituído pela Constituição de 1891 que, no artigo 57, parágrafo 2º, dava competência ao Senado para...
Judiciário Pesquisa mostra diferenças de gestão em tribunais 1. Introdução O Poder Judiciário brasileiro atravessa fase difícil. Criticado como nunca, paradoxalmente, jamais foi tão procurado. Ações de massa...
Advocacia Judiciário A importância das defensorias públicas na defesa do povo A Constituição Federal prevê, como direito fundamental, o acesso à Justiça, inclusive proibindo que a lei exclua da apreciação do...
Advocacia Judiciário Leis Judiciário busca alternativas para combater morosidade O Poder Judiciário, criticado pela morosidade, recebe a cada dia, paradoxalmente, uma avalanche de novos processos. No entanto, por mais...
Judiciário Corrupção no Poder Judiciário ainda é insignificante Em uma visão de mundo positiva, otimista, deveríamos falar dos juízes honestos do Brasil, imensa e absoluta maioria em um...
Advocacia Judiciário Falta estudo sobre atuação das mulheres no Judiciário A vedação implícita de mulheres magistradas é algo que deve ser visto no contexto histórico. Em verdade, é apenas uma...
Advocacia Judiciário Financiar congressos para juízes pode ser admissível A imprensa, vez por outra, noticia o financiamento de encontros, seminários ou congressos de magistrados, deixando um rastro de descrédito...
Criminal Judiciário Leis Política Foro deve se limitar a crimes de responsabilidade 1 – O foro privilegiado no Brasil O Brasil adota o sistema de foro privilegiado, ou seja, ações penais contra...
Judiciário Voluntariado no Poder Judiciário já é uma realidade Quando se fala em voluntariado, vêm-nos à mente serviços prestados por bondosas senhoras, em hospitais, creches e asilos. Esta é...
Judiciário Leis Realidade do Judiciário no Brasil está longe do ideal O ideal Qual o Judiciário ideal? O que julga mais rápido? O que julga melhor? O que privilegia julgamentos em...
Criminal Financeiro Judiciário Acabar com varas de crimes financeiros seria retrocesso O artigo 5º, inciso XXXVII, da Constituição Federal, assegura a todos os brasileiros que não haverá juízo ou tribunal de...
Judiciário CNJ tem nova oportunidade para sanar erros e excessos A Emenda Constitucional 45/04, fruto de 13 longos anos de estudos e discussões, trouxe algumas alterações na estrutura do Poder...
Criminal Leis Deixar estado legislar para combater crime não é solução Em meio a um estado de coisas que se agrava dia a dia, influenciado pela grave e inusitada ocorrência da...
Internacional Judiciário Política Escolha de procurador-geral do Equador causa polêmica O Equador é um país com 270,6 mil quilômetros quadrados, aproximadamente 13 milhões de habitantes, que se caracteriza por belezas...
Criminal Judiciário Política Não há boa Justiça Criminal sem uma Polícia eficiente A Justiça Criminal encontra-se em crise sem precedentes. Leitores escrevem aos jornais, externando seu inconformismo. Decisões judiciais contraditórias, ora prendendo,...
Judiciário Tribunais tendem a valorizar publicidade de seus atos O conhecimento, por parte dos administrados, dos atos praticados pelo poder público é o foco das atenções na atualidade. Corporações...
Ambiental Criminal Empresarial Internacional Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Apesar dos avanços, não há muito a comemorar Este texto sobre Direito Ambiental faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que especialistas analisam os principais...
Advocacia Judiciário Férias, recessos, feriados e o Judiciário brasileiro O Poder Judiciário brasileiro nunca foi tão discutido pela sociedade quanto agora. Quase todos os dias a mídia noticia e...
Criminal Judiciário Apesar dos pesares, combate à corrupção no país melhorou A Justiça Criminal é, costumeiramente, acusada de lenta, ineficiente e de proteger os mais favorecidos na sociedade. Todavia, há aspectos...
Advocacia Judiciário Considerações sobre a administração da Justiça A busca de uma Justiça imparcial e eficiente sempre foi um anseio do ser humano. Todavia, suas características mostram-se completamente...
Advocacia Judiciário Magistratura não precisa de gênio, mas de bom trabalhador A importância de um Poder Judiciário forte e respeitado passa, necessariamente, pelos juízes que o compõe. Assim, a forma de...
Ambiental Perícia como requisito para execução da Justiça ambiental Perícia ambiental e administração da Justiça, dois temas na aparência distantes e na realidade tão próximos. Ambos têm em comum...
Judiciário Perspectivas de um código de ética judicial no Brasil O Brasil é uma república federal com 26 estados e o Distrito Federal. Na cúpula do Poder Judiciário está o...
Advocacia Judiciário Gestão do fórum como parte da administração da Justiça O tema administração da Justiça entrou na pauta das discussões definitivamente. Acesso, transparência, segurança e eficiência da Justiça não são...
Judiciário Há muitas punições aplicadas aos juízes pelos tribunais Os meios de comunicação vêm noticiando fatos relacionados com juízes, que deixam a sociedade surpresa e decepcionada. As ocorrências, outrora...
Judiciário Exame psicotécnico não pode mais ser desprezado O método de escolha de juízes é diversificado. Nos Estados Unidos, juízes federais são indicados pelo Poder Executivo e os...
