Academia Capítulos de história constitucional: direito e religião (parte 3) Nos Embargos Culturais desta semana, exploro como o cristianismo, em suas múltiplas interações com o direito, contribuiu para a formação...
Academia V13, o Julgamento dos Atentados de Paris, de Emmanuel Carrère Como se define o valor de uma lágrima? Como se entende uma máquina de ódio? Pode-se compreender um enredo lendo-se...
Academia O Último dos Copistas, de Marcílio França Castro O Último dos Copistas, de escritor mineiro Marcílio França Castro, é um belíssimo livro que se desdobra em vários planos...
Administrativo Fábio Medina Osório e o Direito Administrativo Sancionador Sou um constante leitor de Fábio Medina Osório, com quem muito aprendo, principalmente em dois livros centrais do Direito Administrativo...
Academia Cavalcanti Filho, o escritor que encontrou Fernando Pessoa José Paulo Cavalcanti Filho contou em animada entrevista que encontrou Fernando Pessoa em Lisboa[1], ainda que o escritor tivesse falecido...
Academia Advocacia Criminal Judiciário Márcio Evangelista e os precedentes no Direito Penal No Brasil da década de 1990, o processo (civil e penal) teve que se adaptar ao tema dos precedentes, adotando-o...
O Primo Basílio, de Eça de Queiróz O Primo Basílio, de Eça de Queiróz, é obra-prima da literatura realista portuguesa, equivalente a Madame Bovary, de Gustave Flaubert, na...
Castro Neves e as relações entre Direito e cultura José Roberto de Castro Neves é um escritor, advogado, professor e pesquisador que tem alavancado de forma surpreendente as relações...
Academia O poeta-cronista (Olavo Bilac) e o jurista-literário (Rodrigo Octávio) "As Cartomantes" é uma crônica (eita gênero delicioso!) de Olavo Bilac, datada provavelmente de 1901. O parnasiano, cadeira 15 na Academia...
Academia Judiciário Relembrando a tese de livre-docência do ministro Moreira Alves Faleceu durante a semana o ministro José Carlos Moreira Alves. Reconhecido como um dos magistrados mais bem preparados na reminiscência...
O ministro Barroso e o manifesto da Revolução da Brevidade "A revolução da brevidade" é um texto do ministro Roberto Barroso que circulou nos meios digitais há cerca de 15...
O voto de Dias Toffoli no tema da imunidade do livro eletrônico O acesso à cultura é um direito fundamental. Essa premissa (evidente) orienta as reflexões que seguem. A cultura é a...
Academia Constitucional Judiciário O voto do ministro Moreira Alves no julgamento da ADC 1 Em 1º de dezembro de 1993, o Pleno do Supremo Tribunal Federal julgava a Ação Direta de Constitucionalidade nº 1-DF....
Academia Internacional Judiciário A codificação do direito privado e a polêmica Savigny e Thibaut Na Alemanha, a polêmica entre Savigny e Thibaut, ocorrida no século 19, opôs os defensores de um direito de inspiração...
Academia Uma carta aberta a Inocêncio Mártires Coelho (professor, amigo) Nesse segundo semestre de 2023, o professor Inocêncio Mártires Coelho deixou a docência, aposentando-se do Centro Universitário de Brasília (Ceub),...
Notas sobre um almoço com Getúlio Vargas e Francisco Campos No Rio de Janeiro de uma época muito charmosa, o ano de 1930 começou com um almoço de alguns membros...
Academia Consumidor Judiciário Tecnologia Direito do Consumidor na Sociedade de Informação, de P.R. Khouri Paulo Roque Khouri agrega a uma sólida formação jurídica uma graduação em jornalismo. Conhece as relações entre direito e opinião,...
Academia Civil Roberto Rosas, súmulas, teses e precedentes Publicado pela primeira vez em 1978, o "Direito Sumular", de Roberto Rosas, é provavelmente nosso texto fundador de uma disciplina...
Academia Constitucional Judiciário Opinião: O STF e a decisão cautelar sobre os cursos de medicina Em bem fundamentada decisão cautelar, o Supremo Tribunal Federal sobrestou parte dos processos administrativos relativos à autorização de cursos de...
A “Introdução ao Estudo do Direito”, de Tércio Sampaio Ferraz Jr. No fim dos anos de 1990, fui aluno de Tércio Sampaio Ferraz Jr. no PPGD da PUC-SP. Lembro-me das aulas...
Academia Judiciário “O Plenário Virtual, esse outro desconhecido”, de Camila de Souza "O Supremo Tribunal Federal, esse desconhecido", de Aliomar Baleeiro, parece-me publicado pela primeira vez em 1968. Uma época de crise...
Academia Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia Minha memória do professor Cancellier e o livro de Paulo Markun Em 2017 segui de Brasília para Florianópolis para participar da banca de doutoramento de José Alexandre Ricciardi Sbizera. Tratava-se de...
Reflexões sobre a peça teatral ‘O verdugo’, de Hilda Hilst O que deve ser feito quando o agente da lei se recusa a cumpri-la alegando injustiça em sua aplicação? E...
Academia Constitucional Imprensa Judiciário A obra Liberdade de Expressão, do Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal tem exercido também importante papel editorial e pedagógico. Essa afirmação é facilmente constatada em visita à...
Constitucional Política Opinião: O dilema dos cursos de medicina no STF O STF (Supremo Tribunal Federal) parece pronto para decidir a tormentosa questão dos cursos de medicina. Tema central em um país...
Advocacia Judiciário Tributário Transação tributária na prática, de Paulo Conrado e Juliana Araújo "Até bem pouco tempo, todas as especulações sobre o tema da transação em matéria tributária estavam aprisionadas ao campo das...
Academia Tributário “A Transação Tributária”, de Renata Gontijo D’Ambrosio A ideia de uma justiça tributária consensual no Brasil provocou acirradas críticas e reações destemperadas. Muito barulho. Com previsão no...
Academia Advocacia Judiciário Leis O Código de Machado de Assis, obra definitiva de Miguel Matos Estudos sobre a relação da obra de Machado de Assis com o Direito são importantes no selo Direito e Literatura....
Processo Constitucional Brasileiro, de Abboud, um livro diferente "Processo Constitucional Brasileiro", de Georges Abboud, é um livro diferente, exatamente no que esse adjetivo de dois gêneros exprime enquanto...
O berço do herói, de Dias Gomes Em O berço do herói, o dramaturgo Dias Gomes (1922-1999) coloca-nos o problema do absurdo dos heróis. Quem são os heróis?...
