Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Academia

Cavalcanti Filho, o escritor que encontrou Fernando Pessoa

José Paulo Cavalcanti Filho contou em animada entrevista que encontrou Fernando Pessoa em Lisboa[1], ainda que o escritor tivesse falecido...

Academia Advocacia Criminal Judiciário

Márcio Evangelista e os precedentes no Direito Penal

No Brasil da década de 1990, o processo (civil e penal) teve que se adaptar ao tema dos precedentes, adotando-o...

O Primo Basílio, de Eça de Queiróz

O Primo Basílio, de Eça de Queiróz, é obra-prima da literatura realista portuguesa, equivalente a Madame Bovary, de Gustave Flaubert, na...

Castro Neves e as relações entre Direito e cultura

José Roberto de Castro Neves é um escritor, advogado, professor e pesquisador que tem alavancado de forma surpreendente as relações...

Academia

O poeta-cronista (Olavo Bilac) e o jurista-literário (Rodrigo Octávio)

"As Cartomantes" é uma crônica (eita gênero delicioso!) de Olavo Bilac, datada provavelmente de 1901. O parnasiano, cadeira 15 na Academia...

Academia Judiciário

Relembrando a tese de livre-docência do ministro Moreira Alves

Faleceu durante a semana o ministro José Carlos Moreira Alves. Reconhecido como um dos magistrados mais bem preparados na reminiscência...

O ministro Barroso e o manifesto da Revolução da Brevidade

"A revolução da brevidade" é um texto do ministro Roberto Barroso que circulou nos meios digitais há cerca de 15...

O voto de Dias Toffoli no tema da imunidade do livro eletrônico

O acesso à cultura é um direito fundamental. Essa premissa (evidente) orienta as reflexões que seguem. A cultura é a...

Academia Constitucional Judiciário

O voto do ministro Moreira Alves no julgamento da ADC 1

Em 1º de dezembro de 1993, o Pleno do Supremo Tribunal Federal julgava a Ação Direta de Constitucionalidade nº 1-DF....

Academia Internacional Judiciário

A codificação do direito privado e a polêmica Savigny e Thibaut

Na Alemanha, a polêmica entre Savigny e Thibaut, ocorrida no século 19, opôs os defensores de um direito de inspiração...

Academia

Uma carta aberta a Inocêncio Mártires Coelho (professor, amigo)

Nesse segundo semestre de 2023, o professor Inocêncio Mártires Coelho deixou a docência, aposentando-se do Centro Universitário de Brasília (Ceub),...

Notas sobre um almoço com Getúlio Vargas e Francisco Campos

No Rio de Janeiro de uma época muito charmosa, o ano de 1930 começou com um almoço de alguns membros...

Academia Consumidor Judiciário Tecnologia

Direito do Consumidor na Sociedade de Informação, de P.R. Khouri

Paulo Roque Khouri agrega a uma sólida formação jurídica uma graduação em jornalismo. Conhece as relações entre direito e opinião,...

Academia Civil

Roberto Rosas, súmulas, teses e precedentes

Publicado pela primeira vez em 1978, o "Direito Sumular", de Roberto Rosas, é provavelmente nosso texto fundador de uma disciplina...

Academia Constitucional Judiciário

Opinião: O STF e a decisão cautelar sobre os cursos de medicina

Em bem fundamentada decisão cautelar, o Supremo Tribunal Federal sobrestou parte dos processos administrativos relativos à autorização de cursos de...

A “Introdução ao Estudo do Direito”, de Tércio Sampaio Ferraz Jr.

No fim dos anos de 1990, fui aluno de Tércio Sampaio Ferraz Jr. no PPGD da PUC-SP. Lembro-me das aulas...

Academia Judiciário

“O Plenário Virtual, esse outro desconhecido”, de Camila de Souza

"O Supremo Tribunal Federal, esse desconhecido", de Aliomar Baleeiro, parece-me publicado pela primeira vez em 1968. Uma época de crise...

Academia Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia

Minha memória do professor Cancellier e o livro de Paulo Markun

Em 2017 segui de Brasília para Florianópolis para participar da banca de doutoramento de José Alexandre Ricciardi Sbizera. Tratava-se de...

Reflexões sobre a peça teatral ‘O verdugo’, de Hilda Hilst

O que deve ser feito quando o agente da lei se recusa a cumpri-la alegando injustiça em sua aplicação? E...

Academia Constitucional Imprensa Judiciário

A obra Liberdade de Expressão, do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal tem exercido também importante papel editorial e pedagógico. Essa afirmação é facilmente constatada em visita à...

Constitucional Política

Opinião: O dilema dos cursos de medicina no STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) parece pronto para decidir a tormentosa questão dos cursos de medicina. Tema central em um país...

Advocacia Judiciário Tributário

Transação tributária na prática, de Paulo Conrado e Juliana Araújo

"Até bem pouco tempo, todas as especulações sobre o tema da transação em matéria tributária estavam aprisionadas ao campo das...

Academia Tributário

“A Transação Tributária”, de Renata Gontijo D’Ambrosio

A ideia de uma justiça tributária consensual no Brasil provocou acirradas críticas e reações destemperadas. Muito barulho. Com previsão no...

Academia Advocacia Judiciário Leis

O Código de Machado de Assis, obra definitiva de Miguel Matos

Estudos sobre a relação da obra de Machado de Assis com o Direito são importantes no selo Direito e Literatura....

Processo Constitucional Brasileiro, de Abboud, um livro diferente

"Processo Constitucional Brasileiro", de Georges Abboud, é um livro diferente, exatamente no que esse adjetivo de dois gêneros exprime enquanto...

O berço do herói, de Dias Gomes

Em O berço do herói, o dramaturgo Dias Gomes (1922-1999) coloca-nos o problema do absurdo dos heróis. Quem são os heróis?...

Jurisdição Constitucional Comparada, de Cicconetti e Teixeira

O tema do Direito Comparado sugere várias questões, especialmente quanto a uma definição precisa, no sentido de que se trataria...

Academia

O “direito da primeira noite” e “As Primícias”, de Dias Gomes

Conta-nos certa narrativa historiográfica que o senhor feudal reservava para si o direito de passar a primeira noite de casamento...

Academia Judiciário Política

O martírio de Branca Dias em O Santo Inquérito, de Dias Gomes

Em O Santo Inquérito, Dias Gomes (1922-1999) retomou o martírio de Branca Dias (século XVI) para explorar o assustador tema...

Academia Política

O romance histórico “A Última Hora”, de José Almeida Júnior

José Almeida Júnior tem-se destacado nesse difícil selo da literatura, que é o romance histórico. Em "A Última Hora", livro...