Gregório de Matos não perdoou o Judiciário de seu tempo Gregório de Matos Guerra (1636-1696) não perdoou os magistrados de seu tempo. Pior. Foi um deles. Chegou a desembargador. Nasceu...
Academia A obra “Liberalismo e Democracia”, de Norberto Bobbio "Um autor que faz pensar com sintonia fina". Com essa imagem, Roberto Janine Ribeiro lembrava o legado de Norberto Bobbio...
Academia Imprensa Coleção “Documentos Cariocas”: Ruy Castro e a magia dos sebos Na coleção "Documentos Cariocas", iniciativa do Arquivo Geral do Rio de Janeiro, há entrevista de Ruy Castro, reconhecido como o...
Academia Advocacia Internacional Judiciário Doze homens e uma sentença, de Sidney Lumet "Doze homens e uma sentença" é como se traduziu "Twelve angry men", dirigido por Sidney Lumet, lançado em 1957. Uma tradução...
Academia Judiciário Política O poeta Carlos Drummond de Andrade e o jurista Francisco Campos Logo após a morte de Francisco Campos, em novembro de 1968, Carlos Drummond de Andrade publicou no Correio da Manhã...
Academia Advocacia Judiciário Arnaldo Godoy: ConJur mantém há 25 anos no ar a crônica forense Há 25 anos, quando a ConJur começou a circular, uma revolução nos meios de informação jurídica estava em movimento. Há 25...
Sobre a obra “As razões do iluminismo”, de Sergio Paulo Rouanet Sérgio Paulo Rouanet (1934-2022) acreditava na força da razão e no poder de crescimento e realização dos ideais do ser...
O intérprete das borboletas, de Sérgio Abranches Se escrito há dez anos, O intérprete das borboletas, de Sérgio Abranches, estaria na estante dos livros das grandes distopias....
Academia Rui Barbosa e a inconstitucionalidade de leis e de atos do Executivo Rui Barbosa (1849-1923) destacou-se como advogado, político, jornalista, filólogo, homem público. Não lecionou (no sentido tradicional) e também não publicou...
Direito e Psicanálise: Luto e Melancolia, de Sigmund Freud Luto e Melancolia é um texto de Sigmund Freud redigido em 1915 e publicado em 1917. Neste fragmento Freud diferencia essas...
Academia Administrativo Judiciário Política Transações Administrativas Salva raríssimas exceções (e o livro de Onofre Alves Batista Júnior, "Transações Administrativas", é uma delas) o direito administrativo brasileiro...
Academia Plinio Barreto e a cultura jurídica no Brasil Ao ensejo do centenário da Independência (1922), o jurista, jornalista e político Plinio Barreto (1882-1958) publicou "A cultura jurídica no...
Anotações sobre José Cretella Júnior, o jurista viajante O jurista sorocabano José Cretella Júnior (1920-2015) deixou-nos extensa e qualificada obra. Talvez mais conhecido por seus livros de Direito...
Machado de Assis e o tema da escravidão Há uma certa crítica que imputa a Machado de Assis falta de comprometimento com os problemas de sua época. Não...
Claudio Seefelder Filho e a eficácia temporal da coisa julgada No conjunto das fontes do direito a doutrina parece ocupar posição hoje fragilizada, se comparada com a cultura dos precedentes,...
Eduardo Bittar e o tema dos “enunciados doutrinários” Tenho comigo aqui a edição de 2019 de Introdução ao Estudo do Direito, de Eduardo Carlos Bianca Bittar, professor da...
A crítica literária em Machado de Assis Em 30 de abril de 1878, Machado de Assis publicou uma crítica ao Primo Basílio, de Eça de Queiróz. Essa...
Reflexão sobre o momento em que o Quixote foi armado cavaleiro Há parte de nós mesmos que não compreendemos até que lermos o Quixote. Com essa forte imagem o crítico norte-americano...
Quando o Quixote recrutou o Sancho Pança Há no Dom Quixote uma pergunta que inquieta o leitor: quem seria mais insano, o cavaleiro da triste figura ou...
Bernardo Pereira de Vasconcelos e o Código Criminal de 1830 Datado de 16 de dezembro de 1830, o Código Criminal do Império resultou de cumprimento de determinação da Constituição de...
Advocacia Amaro Cavalcanti, um jurista da República Velha Amaro Cavalcanti (1849-1922) estudou nos Estados Unidos, em Albany, no estado de Nova York. Conhecia latim, disciplina que lecionou no...
“Precedentes Obrigatórios”, de Luiz Guilherme Marinoni "O precedente tem o objetivo de regular o futuro". Essa passagem emblemática, de autoria de Luiz Guilherme Marinoni, revela-nos um...
Constitucional Avellar Brotero, o pai fundador da teoria constitucional brasileira Miguel Reale, no mais saboroso capítulo de Horizontes do Direito e da História, apresenta-nos judiciosa interpretação da obra de José Maria...
Tobias Barreto, o culturalismo brasileiro e a Escola do Recife Tobias Barreto (1839-1889) lecionou na Faculdade de Direito do Recife, onde exerceu forte influência, que pode ser sentida em Silvio...
Caio Mário da Silva Pereira e as fontes do Direito Caio Mário da Silva Pereira (1913-2004) deixou-nos extensa obra de direito privado. Atuou também em temas que revelavam profundo conhecimento...
‘Direito Administrativo Brasileiro’, do conselheiro Antonio Ribas Há normas sobre Direito Administrativo em alguns livros e títulos do Digesto, um dos textos jurídicos compilados por ordem do...
Constitucional ‘Suprema Corte dos Estados Unidos’, de João Carlos Souto Conheci João Carlos Souto em 1994. Estávamos em evento de trabalho em Foz do Iguaçu. Souto era Procurador da Fazenda...
Orlando Gomes e as raízes históricas do Código Civil brasileiro Orlando Gomes (1908-1988) nasceu e viveu em Salvador. Um soteropolitano que se destacou nas letras jurídicas, no magistério, nas convicções...
Administrativo Advocacia Judiciário Alexis de Tocqueville e o Direito Administrativo Penso que O Antigo Regime e a Revolução, de Alexis de Tocqueville (1805-1859) é o mais importante livro de Direito...
Opinião: A extensão do decidido no RE 714.139-SC aos combustíveis Bem ao final do ano passado (em sessão virtual de 22 de novembro), o STF finalizou o julgamento RE 714.139-SC....
