Academia Internacional Judiciário Roland Freisler, o maior exemplo de juiz nazista e fanático Roland Freisler é o mais acabado exemplo de juiz nazista e fanático, que confundia as funções de acusação e de...
Charles Beard e a interpretação econômica do Direito O pensador político norte-americano Charles Beard nasceu em 1874 e faleceu em 1948. A compreensão que Beard tinha da história...
Academia Constitucional Criminal Política Joaquim Silvério dos Reis, pai fundador das delações premiadas Em 11 de abril de 1789, o então comandante do regimento de cavalaria auxiliar Joaquim Silvério dos Reis (1756-1819) encaminhou...
Academia “Construtores da Nação”, de Paulo Roberto Almeida A LVM Editora, de São Paulo, publicou semana passada "Construtores da Nação", de autoria do diplomata Paulo Roberto Almeida. O...
Gregório de Matos não perdoou o Judiciário de seu tempo Gregório de Matos Guerra (1636-1696) não perdoou os magistrados de seu tempo. Pior. Foi um deles. Chegou a desembargador. Nasceu...
Academia A obra “Liberalismo e Democracia”, de Norberto Bobbio "Um autor que faz pensar com sintonia fina". Com essa imagem, Roberto Janine Ribeiro lembrava o legado de Norberto Bobbio...
Academia Imprensa Coleção “Documentos Cariocas”: Ruy Castro e a magia dos sebos Na coleção "Documentos Cariocas", iniciativa do Arquivo Geral do Rio de Janeiro, há entrevista de Ruy Castro, reconhecido como o...
Academia Advocacia Internacional Judiciário Doze homens e uma sentença, de Sidney Lumet "Doze homens e uma sentença" é como se traduziu "Twelve angry men", dirigido por Sidney Lumet, lançado em 1957. Uma tradução...
Academia Judiciário Política O poeta Carlos Drummond de Andrade e o jurista Francisco Campos Logo após a morte de Francisco Campos, em novembro de 1968, Carlos Drummond de Andrade publicou no Correio da Manhã...
Academia Advocacia Judiciário Arnaldo Godoy: ConJur mantém há 25 anos no ar a crônica forense Há 25 anos, quando a ConJur começou a circular, uma revolução nos meios de informação jurídica estava em movimento. Há 25...
Sobre a obra “As razões do iluminismo”, de Sergio Paulo Rouanet Sérgio Paulo Rouanet (1934-2022) acreditava na força da razão e no poder de crescimento e realização dos ideais do ser...
O intérprete das borboletas, de Sérgio Abranches Se escrito há dez anos, O intérprete das borboletas, de Sérgio Abranches, estaria na estante dos livros das grandes distopias....
Academia Rui Barbosa e a inconstitucionalidade de leis e de atos do Executivo Rui Barbosa (1849-1923) destacou-se como advogado, político, jornalista, filólogo, homem público. Não lecionou (no sentido tradicional) e também não publicou...
Direito e Psicanálise: Luto e Melancolia, de Sigmund Freud Luto e Melancolia é um texto de Sigmund Freud redigido em 1915 e publicado em 1917. Neste fragmento Freud diferencia essas...
Academia Administrativo Judiciário Política Transações Administrativas Salva raríssimas exceções (e o livro de Onofre Alves Batista Júnior, "Transações Administrativas", é uma delas) o direito administrativo brasileiro...
Academia Plinio Barreto e a cultura jurídica no Brasil Ao ensejo do centenário da Independência (1922), o jurista, jornalista e político Plinio Barreto (1882-1958) publicou "A cultura jurídica no...
Anotações sobre José Cretella Júnior, o jurista viajante O jurista sorocabano José Cretella Júnior (1920-2015) deixou-nos extensa e qualificada obra. Talvez mais conhecido por seus livros de Direito...
Machado de Assis e o tema da escravidão Há uma certa crítica que imputa a Machado de Assis falta de comprometimento com os problemas de sua época. Não...
Claudio Seefelder Filho e a eficácia temporal da coisa julgada No conjunto das fontes do direito a doutrina parece ocupar posição hoje fragilizada, se comparada com a cultura dos precedentes,...
Eduardo Bittar e o tema dos “enunciados doutrinários” Tenho comigo aqui a edição de 2019 de Introdução ao Estudo do Direito, de Eduardo Carlos Bianca Bittar, professor da...
A crítica literária em Machado de Assis Em 30 de abril de 1878, Machado de Assis publicou uma crítica ao Primo Basílio, de Eça de Queiróz. Essa...
Reflexão sobre o momento em que o Quixote foi armado cavaleiro Há parte de nós mesmos que não compreendemos até que lermos o Quixote. Com essa forte imagem o crítico norte-americano...
Quando o Quixote recrutou o Sancho Pança Há no Dom Quixote uma pergunta que inquieta o leitor: quem seria mais insano, o cavaleiro da triste figura ou...
Bernardo Pereira de Vasconcelos e o Código Criminal de 1830 Datado de 16 de dezembro de 1830, o Código Criminal do Império resultou de cumprimento de determinação da Constituição de...
Advocacia Amaro Cavalcanti, um jurista da República Velha Amaro Cavalcanti (1849-1922) estudou nos Estados Unidos, em Albany, no estado de Nova York. Conhecia latim, disciplina que lecionou no...
“Precedentes Obrigatórios”, de Luiz Guilherme Marinoni "O precedente tem o objetivo de regular o futuro". Essa passagem emblemática, de autoria de Luiz Guilherme Marinoni, revela-nos um...
Constitucional Avellar Brotero, o pai fundador da teoria constitucional brasileira Miguel Reale, no mais saboroso capítulo de Horizontes do Direito e da História, apresenta-nos judiciosa interpretação da obra de José Maria...
Tobias Barreto, o culturalismo brasileiro e a Escola do Recife Tobias Barreto (1839-1889) lecionou na Faculdade de Direito do Recife, onde exerceu forte influência, que pode ser sentida em Silvio...
Caio Mário da Silva Pereira e as fontes do Direito Caio Mário da Silva Pereira (1913-2004) deixou-nos extensa obra de direito privado. Atuou também em temas que revelavam profundo conhecimento...
‘Direito Administrativo Brasileiro’, do conselheiro Antonio Ribas Há normas sobre Direito Administrativo em alguns livros e títulos do Digesto, um dos textos jurídicos compilados por ordem do...
