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Internacional Judiciário TikTok deverá ganhar a batalha judicial contra o governo dos EUA O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24/4) a lei, aprovada a toque de caixa pelo Congresso,...
Internacional Judiciário Suprema Corte dos EUA ajuda a eliminar direito de organizar protestos em massa Quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decide não decidir, toma uma decisão de qualquer forma: a de lavar as...
Internacional Juiz tem dificuldades para selecionar jurados para julgamento de Trump Foram três dias inteiros de trabalho (segunda, terça e quinta-feira) para o juiz Juan Merchan, que preside o primeiro julgamento...
Internacional Judiciário Suprema Corte dos EUA julga leis municipais que criminalizam situação de rua Em 22 de abril, a Suprema Corte dos EUA vai promover a audiência de sustentação oral do caso City of...
Internacional Política Primeiro julgamento de processo criminal contra Trump é o mais difícil para a acusação Começa nesta segunda-feira (15/4), com a seleção do júri, o julgamento de um dos quatro processos criminais que o ex-presidente...
Internacional Política Estados republicanos aprovam leis que extinguem programas de diversidade nos EUA Programas que promovem a diversidade, equidade e inclusão (DEI) estão em fase de extinção nos estados republicanos dos EUA. Pelo...
Internacional Política Estado de Nova York revoga lei de 117 anos que criminaliza o adultério A Assembleia Legislativa do estado de Nova York aprovou um projeto de lei que remove do código penal o parágrafo...
Internacional Judiciário Nos EUA, masturbador em lugares públicos pega prisão perpétua por reincidência O Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região manteve a sentença de prisão perpétua, sem direito a liberdade condicional, de...
Internacional Judiciário Às vezes, ‘e’ pode significar ‘ou’, decide Suprema Corte dos EUA Ao julgar o caso Pulsifer v. United States, que se refere a uma disputa sobre um dispositivo da lei First...
Internacional Judiciário México abre caminho para ações contra fornecedoras de armas dos EUA Duas cortes decidiram que o governo do México pode prosseguir com uma dupla de ações pioneiras na justiça dos Estados...
Internacional Significado de uma palavra pode afetar destino de invasores do Congresso dos EUA No próximo mês, a Suprema Corte dos Estados Unidos começará a julgar o caso Fischer v. United States, em que...
Criminal Internacional Suprema Corte dos EUA analisa testemunho de perito sobre ‘mula cega’ em tráfico Na audiência de sustentação oral do caso Diaz v. United States, os ministros da Suprema Corte dos EUA se posicionaram...
Internacional Suprema Corte dos EUA não deve proibir governo de pedir remoção de posts das redes O “direito” de órgãos do governo federal de pedir às big techs que removam postagens perigosas ao interesse público na...
Internacional Judiciário Judiciário federal dos EUA adota política que coíbe tática de ‘judge shopping’ A Conferência Judicial dos Estados Unidos, o órgão formulador de políticas para os tribunais federais do país, anunciou a adoção...
Internacional Tribunal dos EUA veta lei da Flórida que proíbe aulas sobre raça e gênero O Tribunal Federal de Recursos da 11ª Região dos EUA decidiu que uma lei da Flórida, que proíbe empresas de...
Internacional Judiciário Suprema Corte dos EUA pede mais verbas para segurança dos juízes federais Diante do agravamento de ameaças às vidas dos ministros, a Suprema Corte dos EUA incluiu em sua proposta orçamentária de...
Internacional Judiciário Tribunal dos EUA explica o que é administração da Justiça para anular decisão O Tribunal Federal de Recursos do Distrito de Colúmbia explicou longamente o que é “administração da Justiça” em uma decisão...
Internacional Suprema Corte pesa poder estadual e federal no caso de desqualificação de Trump Na decisão do julgamento sobre uma possível desqualificação da candidatura do ex-presidente Donald Trump às eleições presidenciais deste ano, a...
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Internacional Presidente de tribunal dos EUA fundamenta voto em princípios religiosos O Tribunal Superior do Alabama, nos Estados Unidos, decidiu nesta semana, por 8 votos a 1, que “embriões congelados são...
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