Juiz enfrenta dificuldades para selecionar jurados para julgamento de Trump

Foram três dias inteiros de trabalho (segunda, terça e quinta-feira) para o juiz Juan Merchan, que preside o primeiro julgamento criminal do ex-presidente Donald Trump, conseguir, finalmente, selecionar 12 jurados — e mais um jurado reserva. O juiz espera conseguir selecionar mais cinco jurados reservas na sexta-feira, para compor um grupo de seis jurados reservas.

Ex-presidente dos EUA Donald Trump será julgado por júri popular

Se conseguir, deverá começar o julgamento, com as declarações iniciais da acusação e da defesa, na segunda-feira. A Promotoria apresentou 34 acusações contra o ex-presidente, todas relacionadas à falsificação de registros empresariais, para ocultar um pagamento de US$ 130 mil à atriz de filmes pornográficos Stormy Daniels, antes das eleições de 2016. A intenção seria a de subornar a atriz para ela não revelar que mantiveram relações sexuais quando Trump já era casado com Melania Trump.

Sempre há muitas dificuldades para se concluir um processo de seleção de júri (voir dire) nos EUA, quando o réu é uma celebridade e o caso em que está envolvido é amplamente divulgado pela imprensa — especialmente se é uma celebridade política, como Trump, que desperta paixões de amor e ódio entre os eleitores.

Em princípio, os juízes esperam selecionar candidatos a jurados que não sabem nada — ou quase nada — sobre o caso, para que não cheguem ao julgamento com uma opinião formada. E só venham a formar uma opinião durante o julgamento, com a apresentação dos fatos, provas, testemunhos e declarações iniciais e finais das partes.

Mas, quem não sabe nada sobre Trump e sobre todos os casos civis e criminais que enfrenta na justiça? Um candidato ideal seria, por exemplo, um cidadão que não lê jornais, não escuta noticiário no rádio do carro e só liga a televisão para assistir um evento esportivo, uma novela, um filme ou uma série na Netflix; não discute política e não participa de eleições.

Esse candidato “puro”, livre de contaminações externas, não existe — pelo menos no caso de Trump. Assim, o juiz decidiu, com a compreensão dos promotores e dos advogados de defesa, deixar esse ideal de lado. Determinou que bastaria que o candidato declarasse que, apesar do que sabe sobre Trump e o caso, pode ser “justo” e “imparcial”.

O resultado não foi muito animador. Em cada dia, o processo de seleção incluía 96 candidatos a jurados. Cerca de metade deles foram eliminados com exame das respostas que deram no questionário inicial, porque declararam que não poderiam ser “justos” e “imparciais”, porque tinham uma opinião formada contra ou favor de Trump (ou porque preferiam escapar do compromisso e voltar para casa).

A seleção de jurados continuou com os processos de eliminação de candidatos. Alguns podem ser impugnados no que é definido como “recusa motivada” (challenge for cause), outros tantos por “recusa imotivada” (peremptory challenge).

Por “recusa imotivada (ou peremptória), o promotor e o advogado de defesa podem eliminar, cada um, 10 candidatos. Para isso, pesquisaram nas redes sociais e em outros bancos de dados algum indício de que um candidato a jurado pode ser parcial. A maioria, no entanto, foi eliminada por “recusa motivada”, baseada em declarações dos candidatos quando interrogados pelos promotores e advogados de defesa.

No final das contas, o juiz conseguiu selecionar apenas sete jurados nos dois primeiros dias (segunda e terça-feira) de voir dire. Na quinta-feira, o juiz anunciou que dois deles foram eliminados — uma candidata declarou que influências externas a estavam impedindo de ser imparcial e um candidato foi declarado suspeito de ter cometido uma contravenção penal no passado e ter escondido isso no preenchimento do formulário.

Porém, na quinta-feira, o juiz fez um anúncio solene: “Temos um júri” — embora o banco de reservas ainda esteja incompleto. Como precaução, o juiz pediu à imprensa para não divulgar dados dos jurados (como profissão, local de trabalho, etc.), para não desmontar o júri tão arduamente constituído — e que já prestou juramento.