Governo Biden vai mudar classificação da maconha para baixo risco de abuso

A DEA (Drug Enforcement Administration), órgão subordinado ao Departamento de Justiça dos EUA, vai mudar a atual classificação da maconha na lei federal. Hoje, a “Lei de Substâncias Controladas” classifica a maconha como droga de Classe I — tal como a heroína e o LSD. Em breve, irá classificá-la como droga de Classe III – uma categoria que abrange medicamentos controlados, tais como esteroides anabolizantes, testosterona, Tylenol com codeína e cetamina.

Biden deve flexibilizar classificação da cannabis na lei americana que trata do tema

A mudança é considerada um “pequeno passo” do governo federal para reduzir a disparidade entre diversas leis estaduais e a lei federal: 24 estados dos EUA descriminalizaram a maconha e liberaram a droga para uso adulto; 38 estados liberaram a maconha para uso medicinal. Em outras palavras, vai reduzir a diferença entre a realidade (o que acontece nos estados) e a ficção (de uma lei federal que raramente é executada, no que se refere à maconha).

É também possível que o uso medicinal da maconha venha a ser liberado em todo o país, se for atendido um pedido do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA. Em agosto de 2023, o órgão recomendou essa medida ao governo, com base em estudos científicos do uso medicinal da cannabis.

Outra consequência da mudança é a de que ela vai facilitar a pesquisa da maconha. Hoje, é muito difícil para as instituições de pesquisa realizarem estudos clínicos autorizados da maconha, devido ao fato de a droga ser classificada como substância da Classe I.

Políticos, por sua vez, apoiam a mudança com entusiasmo, porque ela irá estimular o crescimento da indústria da maconha, com estimativas prevendo um valor de US$ 30 bilhões — e, é claro, aumentar substancialmente a arrecadação de impostos.

Classificação das drogas nos EUA

As drogas são classificadas nos EUA em “Classes” (ou “Schedules”) de I a V. As de Classe I são as que carregam o maior risco de abuso e nenhum uso medicinal reconhecido; as de Classe V são as que oferecem menor potencial de abuso e são, normalmente, medicamentos.

Outros fatores considerados pela DEA incluem efeito farmacêutico, conhecimento da droga baseado em estudos, risco à saúde pública, tendências no uso da droga e se a substância tem ou não potencial para se tornar mais perigosa com pequenas modificações químicas.

Classe I:

• Alto potencial de abuso, sem nenhum uso medicinal aceito; medicamentos dessa classe não podem ser receitadas, administradas ou distribuídas.
• Exemplos: maconha (cannabis), heroína, mescalina (peiote), LSD, metilenodioximetanfetamina (MDMA) e metaqualona.

Classe II:

• Alto potencial de abuso, com dependência psicológica ou física séria. No entanto, são drogas com uso medicinal aceito e podem ser receitadas, administradas ou distribuídas.
• Exemplos: fentanil, oxicodona, morfina, metilfenidato, hidromorfona, anfetamina, metanfetamina (“meth”), pentobarbital e secobarbital.

Classe III:

• Drogas, substâncias ou produtos químicos com baixo ou moderado potencial de dependência física ou psicológica e potencial intermediário de abuso.
• Exemplos: esteroides anabolizantes, testosterona, cetamina e Tylenol com codeína.

Classe IV:

• Drogas, substâncias ou produtos químicos com baixo potencial de abuso e baixo risco de dependência.
• Exemplos:  Valium, diazepam, Xanax, Soma, Darvon, Darvocet, Ativan, Talwin, Ambien, Tramadol, alprazolam e tramadol.

Classe V:

• Drogas, substâncias ou produtos químicos com o menor potencial de abuso. São preparações que contêm quantidades limitadas de certos narcóticos.
• Exemplos: Robitussin AC, Lomotil, Motofen, Lyrica, Parepectolin, pregabalina, difenoxilato/atropina, dextrometorfano.

Apoios de peso

Uma pesquisa do Gallup de 2023 mostrou que 70% dos eleitores apoiam a descriminalização da maconha na lei federal — uma mudança significativa, se comparada com uma pesquisa do ano 2000, quando apenas 30% dos eleitores tinham a mesma opinião.

O presidente Joe Biden, por sua vez, vem defendendo a descriminalização da maconha na lei federal desde 2022.  Além disso, ele concedeu perdão a milhares de pessoas que foram condenadas, em tribunais federais, por posse da droga.

Ele declarou à época que antecedentes criminais por uso e posse de maconha impõem barreiras desnecessárias a oportunidades de emprego, habitação e educação. “Muitas vidas foram destruídas por causa da nossa abordagem fracassada em relação à maconha”, disse.

Com informações da DEA, Nation Library of Medicine, Ars Technica, Forbes, Newsweek e AP.