Consultor Jurídico

Notícias de 15/10/2024

9h53 - Vendedora vítima de homofobia deve ser indenizada por locadora

9h19 - Matriz vencedora de licitação pode firmar contrato pela filial?

8h52 - Governo de SP aplicou só 54 multas por discriminação em 14 anos

8h22 - Valor do reconhecimento por foto depende de sua apresentação

8h00 - Instituição e custeio suficiente do Sistema Único de Meio Ambiente

8h00 - Iniciativa parlamentar: projeto que tem dois donos morre de fome?

8h00 - Lei geral de comércio exterior e a modernização das aduanas

7h49 - Parentesco com empregadora não gera responsabilidade solidária

7h32 - Hotel deve deixar de usar nome associado a marca de revista de moda

7h04 - Oferta antecipada de garantia como instrumento extrajudicial

6h36 - Uso da ação civil pública no combate à judicialização predatória

6h08 - Silenciamento da vítima: crime de ameaça no 'pacote antifeminicídio'

Notícias de 14/10/2024

22h05 - Municípios não podem pagar honorários de êxito a banca estrangeira

21h41 - Supremo derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca

21h18 - Denúncia precisa traçar ligação entre crimes e conduta dos acusados

20h55 - Municipalismo brasileiro: uma discussão necessária

20h41 - Objetivo da prisão cautelar é processo penal regular, diz ministro

20h23 - STF marca conciliação em disputa sobre Eldorado Brasil Celulose

19h57 - Servidores que simulavam viagens são condenados por peculato

19h40 - (In)Constitucionalidade de adicional de alíquota de ICMS na Paraíba

19h21 - Por falta de infraestrutura, juiz dispensa exame criminológico

18h55 - ‘Lava jato’ criou sistema clandestino para compartilhar delações

18h28 - O futebol após acórdão do TJ-UE sobre transferências internacionais

18h18 - Livro sobre atuação de Dias Toffoli no STF será lançado no dia 23

17h53 - Sindicato não pode atuar por pessoa não vinculada à categoria

17h24 - Feminicídio como reflexo da indiferença moral

16h48 - Juiz deve ser avisado de fator racial no reconhecimento, diz ministra