Autonomia em jogo STF julga se autoridade policial pode requisitar produção de provas ao MP Para o relator, delegado só pode solicitar que o MP proponha ação cautelar de antecipação de produção de prova em casos sobre crianças
Mteerapat/Freepik Negociação ou morte Mudança cultural e reforma na lei fazem explodir as recuperações extrajudiciais
Reprodução teve copa STJ rejeita recurso por improbidade em obras do estádio do Corinthians, em São Paulo