Consultor Jurídico

Notícias de 10/05/2024

12h44 - Juiz manda governo do DF garantir intervalo a servidoras lactantes

12h18 - Como é que é? Liberdade de quê? Ah, de expressão

11h45 - STJ rejeita recurso por improbidade em obras do estádio do Corinthians

11h18 - O impacto da inteligência artificial na prática jurídica

10h47 - Contribuinte pede para STJ corrigir modulação da tese do Sistema S

10h10 - Parabéns às drogas, que seguem vencendo a guerra às drogas

9h48 - Recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade terá novo relator

9h18 - Tem como melhorar a contratação pública no Brasil?

8h51 - Mudanças cultural e na lei impulsionam recuperações extrajudiciais

8h24 - STJ nega indenização a pessoas que extraíam argila ilegalmente

8h00 - Honorários de sucumbência, omissão da sentença e trânsito em julgado

8h00 - Dia das Mães, trabalho de cuidado não remunerado e dupla jornada

7h49 - Juiz reconhece direito de dependente químico a auxílio do INSS

7h31 - STJ anula provas de busca autorizada com fundamentação genérica

7h02 - Cidades inteligentes, sustentáveis e resilientes ao novo clima

6h31 - A disciplina do administrador judicial no PL 03/2024 (parte 2)

6h08 - Linguagem simples e objetiva pode ajudar a desafogar o Judiciário

Notícias de 09/05/2024

21h45 - Ato infracional não afasta tráfico privilegiado, decide Fachin

21h14 - TJ-AL suspende concurso que previa menos de 5% de vagas para PcD

20h52 - A pretensão de indenização pelos desfalques em conta do Pasep

20h34 - Para valer, reconhecimento deve ser feito com pessoas parecidas

20h14 - TSE marca as datas de julgamento de recurso contra Sergio Moro

19h54 - Sistema austríaco de controle e a contribuição de Hans Kelsen

19h32 - Supremo começa a analisar dispositivos da Lei de Improbidade

19h16 - STF mantém prisão preventiva de acusada de matar Henry Borel

18h57 - Lewandowski e Alexandre participam de evento na USP nesta 6ª (10/5)

18h52 - Obra sobre atuação em matéria criminal no STF será lançado no dia 29