As lições do campeonato brasileiro de futebol às profissões jurídicas Sem qualquer pretensão de ser um especialista em futebol, ainda assim acompanhei e desfrutei o Campeonato Brasileiro da Série A, quiçá, de todos, o mais emocionante de... Por Vladimir Passos de Freitas
Ética no Judiciário, do ideal ao real A ética — ou a sua falta — é mais fácil de ser percebida do que conceituada. Ramo da filosofia, a ética é originária da Grécia antiga,... Por Vladimir Passos de Freitas
El Salvador, um caso de sucesso em segurança pública Esta coluna dispõe-se a examinar a realidade atual de El Salvador, país que reduziu a criminalidade a patamares mínimos, A análise é técnica e baseada em fatos... Por Vladimir Passos de Freitas
Mudanças climáticas, perplexidade e novos desafios na aplicação do direito As mudanças climáticas, e com ela os desastres ambientais que delas decorrem, vieram para ficar. Os negacionistas resistiram até o último momento, firmes na crença de que... Por Vladimir Passos de Freitas
Peculiaridades do contrato sugar daddy no Direito brasileiro Os contratos são regulados pelo artigo 421 e seguintes do Código Civil. O título VI do referido Código trata das várias espécies de contratos, começando no artigo... Por Vladimir Passos de Freitas
MT sai na frente em conciliações completas por dano ambiental A proteção do meio ambiente vem se tornando uma das maiores preocupações dos brasileiros. Àqueles que praticam um dano ambiental, a Lei da Política Nacional do Meio... Por Vladimir Passos de Freitas
Efeitos econômicos do domínio do Estado pelo crime organizado É difícil prever a reação do leitor diante do título. Poucos se preocupam com a Análise Econômica do Direito e menos ainda imaginam que um Estado possa... Por Vladimir Passos de Freitas
A eficiência da Justiça na gestão do ministro Luís Roberto Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, dia 28 passado, tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, definindo como metas de atuação conteúdo, imagem e relacionamento e a... Por Vladimir Passos de Freitas
O jornalismo investigativo na solução de casos complexos O jornalismo investigativo teve início nos anos 1950 nos Estados Unidos, quando reportagens começaram a criticar a participação do país na Guerra do Vietnã. Nos anos 1960,... Por Vladimir Passos de Freitas
Polícia e jornalismo na série Desaparecimento na Noruega O cinema sempre foi uma excelente forma de aprendizado do Direito. Por óbvio, não se pode abrir mão de leituras, mas as narrativas de filmes são um... Por Vladimir Passos de Freitas
Estranhos rumos da pesquisa e da aplicação do Direito na atualidade O Direito não é ciência exata e por isso nada é mais normal do que a sua apreciação ser divergente. Além disto, se outrora preponderava a interpretação... Por Vladimir Passos de Freitas
O falso dilema da divisão entre garantistas e punitivistas O garantismo tem no italiano Luigi Ferrajoli o seu defensor mais expressivo, o qual sustenta tratar-se de limitação do poder punitivo e de tutela da pessoa contra... Por Vladimir Passos de Freitas
Caminhos para a publicação de artigos em jornais e revistas Um bom número de estudantes e de profissionais do Direito almejam publicar artigos em revistas ou jornais. Esta legítima aspiração pode dar-se por causas diversas. Pode ser... Por Vladimir Passos de Freitas
O discurso de posse de José Guilherme Merquior na Academia Brasileira de Letras José Guilherme Merquior (1941-1991) foi um intelectual, na mais precisa expressão desse termo. Escritor com visão... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 19 de maio
Por um contencioso administrativo tributário unificado e descentralizado O rearranjo das competências tributárias dos entes estatais promovido pelo novo sistema constitucional de tributação do... Por Rodrigo Dalla Pria 19 de maio
Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil Os contratos administrativos, especificamente os de infraestrutura, preveem obrigações de grande complexidade técnica e operacional, tendo... Por Gustavo Justino de Oliveira, Gabriela Fernandes 19 de maio
A Peste, de Camus, e o negacionismo que mata e destrói A Peste, do franco-argelino Albert Camus (1913-1960), se passa na cidade de Orã, Argélia, no ano... Por Bianca Roso 18 de maio
A Revogação da Súmula 70 do TJ-RJ em virtude do aparato tecnológico (parte 3) Nas últimas duas semanas, levantamos reflexões individualizadas sobre a necessária revogação da Súmula 70 do Tribunal... Por Denis Sampaio, Lúcia Helena Oliveira, Isabel Schprejer 18 de maio
O Incra e a defesa dos quilombolas inseridos em unidades de conservação de proteção integral O artigo 15 do Decreto 4.887/2003 diz respeito ao papel do Incra na defesa dos quilombolas... Por Dilermando Gomes Alencar, Talden Farias 18 de maio
Planejamento tributário: estratégia competitiva nas licitações Relevância da matéria Em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo, a busca por diferenciais... Por Dhebora Pimentel, Jonas Lima 17 de maio
Disparidade de armas digital no processo penal híbrido A questão que governa o título é: as teorias de processo foram estruturadas em momento histórico... Por Alexandre Morais da Rosa 17 de maio
Novas dimensões do Direito do Trabalho Desde que foi reconhecido como ramo do Direito, o Direito do Trabalho vive em conflito com... Por Paulo Sergio João 17 de maio
Sustentação oral e garantia do devido processo legal A experiência do cotidiano forense tem demonstrado, ao menos nos domínios do Tribunal de Justiça paulista,... Por José Rogério Cruz e Tucci 17 de maio