Executivo e Judiciário entram em rota de colisão em Israel Israel, país localizado no Oriente Médio, considerado Terra Santa por judeus, cristãos e muçulmanos, possui nos seus 22.145 km² de extensão uma população em torno de nove... Por Vladimir Passos de Freitas
A transparência nas Assembleias Legislativas do Brasil A transparência pública no Brasil é regulada pelo artigo 5º, incisos XIV e XXXIII, da Constituição da República, e pelo artigo 5º da Lei 12.527, de 2011,... Por Vladimir Passos de Freitas, Maykon Fagundes Machado
A Revista dos Tribunais nº 1 e o Direito Aplicado em 1912 No ano de 1912 saiu o primeiro número da Revista dos Tribunais, ao qual outros se seguiram, impressos na Tipografia Cardozo Filho & Companhia, na rua Direta,... Por Vladimir Passos de Freitas
Os relacionamentos no sucesso e felicidade na área jurídica Ninguém estuda cinco anos na graduação em Direito sem a meta de alcançar sucesso profissional e felicidade. Às vezes, além da graduação, dedicam-se mais anos de estudo... Por Vladimir Passos de Freitas
Atuação do advogado junto aos tribunais de segunda instância Estimulado pela excelente palestra do desembargador João Eduardo de Nadal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no último dia 15, em Mafra, nas "Jornadas da Advocacia" promovidas pela... Por Vladimir Passos de Freitas
Propósitos e relevância das academias de letras jurídicas do Brasil A natureza jurídica das Academias de Letras Jurídicas é a de uma associação de direito privado, criada nos moldes previstos no artigo 53 do Código Civil e devidamente... Por Vladimir Passos de Freitas
Declaração e reconhecimento da imparcialidade do juiz Na noite do dia 29 passado, assistindo à entrevista do deputado Deltan Dallagnol no programa Roda Viva, em meio a perguntas surpreendentemente genéricas e inexpressivas, eis que... Por Vladimir Passos de Freitas
Políticas públicas e Poder Judiciário: espaço e limites Políticas públicas é assunto que pertence à área da gestão pública e não do Direito, razão pela qual não consta no currículo das faculdades e nem nos... Por Vladimir Passos de Freitas, Erivaldo Ribeiro dos Santos
Estratégias nas profissões jurídicas dos 40 aos 70 anos Ocupar espaço no mercado de trabalho é o sonho de todos, ou quase todos, estudantes de Direito. Quase todos, porque alguns ali estão sem qualquer vocação, mais... Por Vladimir Passos de Freitas
O pertencimento nas carreiras públicas, local, funções e felicidade Na atual realidade brasileira estamos vivendo um momento de grande movimento de pessoas oriundas de locais diversos nas carreiras públicas. Não que isto fosse inexistente no passado.... Por Vladimir Passos de Freitas
As várias perspectivas para as vagas no Supremo Tribunal Federal O ano de 2023 possibilitará ao presidente da República Lula da Silva nomear dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. A primeira vaga surgirá no dia 11... Por Vladimir Passos de Freitas
Segurança pública, insegurança jurídica e a ação da Polícia Federal Revela-se cada dia mais comum a instabilidade e imprevisibilidade das relações jurídicas, a definição do papel dos órgãos públicos e a eficiência dos seus serviços, algo que... Por Vladimir Passos de Freitas
Judiciário x Executivo na obscura linha que separa seus Poderes O sistema de três Poderes de Estado, independentes entre si, foi idealizado por Charles de Secondat, o Barão de Brède e de Montesquieu. Experiente magistrado, prevendo a... Por Vladimir Passos de Freitas
O discurso de posse de José Guilherme Merquior na Academia Brasileira de Letras José Guilherme Merquior (1941-1991) foi um intelectual, na mais precisa expressão desse termo. Escritor com visão... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 19 de maio
Por um contencioso administrativo tributário unificado e descentralizado O rearranjo das competências tributárias dos entes estatais promovido pelo novo sistema constitucional de tributação do... Por Rodrigo Dalla Pria 19 de maio
Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil Os contratos administrativos, especificamente os de infraestrutura, preveem obrigações de grande complexidade técnica e operacional, tendo... Por Gustavo Justino de Oliveira, Gabriela Fernandes 19 de maio
A Peste, de Camus, e o negacionismo que mata e destrói A Peste, do franco-argelino Albert Camus (1913-1960), se passa na cidade de Orã, Argélia, no ano... Por Bianca Roso 18 de maio
A Revogação da Súmula 70 do TJ-RJ em virtude do aparato tecnológico (parte 3) Nas últimas duas semanas, levantamos reflexões individualizadas sobre a necessária revogação da Súmula 70 do Tribunal... Por Denis Sampaio, Lúcia Helena Oliveira, Isabel Schprejer 18 de maio
O Incra e a defesa dos quilombolas inseridos em unidades de conservação de proteção integral O artigo 15 do Decreto 4.887/2003 diz respeito ao papel do Incra na defesa dos quilombolas... Por Dilermando Gomes Alencar, Talden Farias 18 de maio
Planejamento tributário: estratégia competitiva nas licitações Relevância da matéria Em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo, a busca por diferenciais... Por Dhebora Pimentel, Jonas Lima 17 de maio
Disparidade de armas digital no processo penal híbrido A questão que governa o título é: as teorias de processo foram estruturadas em momento histórico... Por Alexandre Morais da Rosa 17 de maio
Novas dimensões do Direito do Trabalho Desde que foi reconhecido como ramo do Direito, o Direito do Trabalho vive em conflito com... Por Paulo Sergio João 17 de maio
Sustentação oral e garantia do devido processo legal A experiência do cotidiano forense tem demonstrado, ao menos nos domínios do Tribunal de Justiça paulista,... Por José Rogério Cruz e Tucci 17 de maio