É preciso revelar responsáveis por tragédia no Rio SpaccaO jornal O Estado de S. Paulo, ao falar do interrogatório do tenente Vinicius Guidetti de Moraes perante o juiz federal da 7ª. Vara Criminal do Rio... Por Vladimir Passos de Freitas
Operação Arco de Fogo prova que dá para proteger Amazônia SpaccaOs brasileiros das demais regiões pouco conhecem da Amazônia. Seus destinos turísticos costumam ser outros. Portugal, Itália e Espanha, pelas origens. Estados Unidos, pelo fascínio de Nova... Por Vladimir Passos de Freitas
Justiça deve enfrentar questão da candidatura de réus SpaccaCena 1. Ela era uma mulher simples, pouco mais que alfabetizada, cozinheira de profissão, cerca de 45 anos, casada com um pedreiro, tinha cinco filhos e criava... Por Vladimir Passos de Freitas
Proposta de redução de Câmara Ambiental é retrocesso SpaccaA Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), entidade presidida pelo professor doutor Guilherme Purvim de Figueiredo, reuniu os mais representativos nomes na área do... Por Vladimir Passos de Freitas
Judiciário não pode fazer de concurso público uma loteria SpaccaNotícia de jornal, comentando a prisão do deputado Álvaro Lins, do Rio de Janeiro, registrou que: “Em 1994, quando era tenente da Polícia Militar, ele teve o... Por Vladimir Passos de Freitas
Assembléia do Rio errou; lavagem é inafiançável SpaccaA imprensa nacional noticiou que, no dia 29 de maio, no Rio de Janeiro, foram presos em flagrante o deputado estadual Álvaro Lins, ex-chefe da Polícia Civil,... Por Vladimir Passos de Freitas
O bom humor na vida forense morreu de inanição SpaccaA vida forense sempre foi plena de casos (ou causos) engraçados, pitorescos, armadilhas que a vida prepara. Não havia um advogado experiente que não tivesse uma série... Por Vladimir Passos de Freitas
STJ precisa dizer por que rejeitou lista da OAB SpaccaA presença de advogados e agentes do Ministério Público nos tribunais foi introduzida pela Constituição de 1934. Os tribunais apresentavam a sua lista tríplice e o chefe... Por Vladimir Passos de Freitas
São Paulo precisa cuidar do crime antes que seja tarde SpaccaA semana foi plena de acontecimentos. Em São Paulo, foi decretada a prisão preventiva do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, denunciados pela morte da menina... Por Vladimir Passos de Freitas
STF não é tribunal para decidir conflitos entre pessoas SpaccaHá cerca de seis anos, em Brasília, um juiz da Nova Zelândia, que participava de um congresso no STJ, pediu-me para levá-lo ao Supremo Tribunal Federal. Lá... Por Vladimir Passos de Freitas
Presidir o STF exige autoridade moral e força física Spacca O Consultor Jurídico estréia, neste domingo (27/4), a coluna Segunda Leitura, escrita pelo desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas. Segunda Leitura será publicada sempre aos... Por Vladimir Passos de Freitas
A responsabilidade do sócio retirante por dívidas trabalhistas A questão da responsabilidade do sócio retirante sempre foi um assunto que causou inúmeros debates na... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 16 de maio
Nova era da parentalidade: como os seguros podem viabilizar o planejamento familiar Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, mulheres com 30 anos... Por Thaminy Teixeira 16 de maio
Rescisória (como compensação) contra errônea aplicação de precedentes 1. Delineando a temática Há muito tempo venho falando sobre o problema do precedentalismo à brasileira,... Por Lenio Luiz Streck 16 de maio
Não existe ato de improbidade por violação a princípios gerais A Lei nº 14.230/2021 alterou substancialmente a Lei nº 8.429/1992 e pôs fim à antiga controvérsia... Por Fernando Capez 16 de maio
O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 Minucioso e tecnicamente perfeito, o irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214 é uma... Por Roberto Duque Estrada 15 de maio
Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica O Projeto de Lei nº 1.713, de 2022, que busca alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de... Por Izabella Borges, Ana Paula Trento 15 de maio
Três anos de vigência da Lei do Superendividamento. O que mudou? No dia 2 de julho de 2024, a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) fará três anos... Por Leonardo Garcia 15 de maio
A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil No fim de 2023, a Consulta Pública BCB nº 97/2023 trouxe mais de 60 perguntas aos... Por Isac Costa 15 de maio
A diferença entre pressa e celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do Ricarf O novo Ricarf e os seus artigos 99 e 100: contextualizando o problema O novo Regimento... Por Diego Diniz Ribeiro 15 de maio
Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno... Por Otavio Torres Calvet 14 de maio