Novos diálogos do consórcio de Curitiba foram o destaque

A revelação de mensagens trocadas pelo então juiz Sergio Moro e o coordenador da autodenominada operação "lava jato" até setembro de 2020, Deltan Dallagnol, revelam que a condução dos processos relacionados ao ex-presidente Lula foi combinada entre acusação e julgador.

As mensagens, algumas dela já reveladas pelo The Intercept Brasil, vieram ainda mais à tona após a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que levantou sigilo da Reclamação 43.007, em que a defesa do ex-presidente pediu acesso integral ao material apreendido pela chamada operação "spoofing". Os dados consistem em mensagens trocadas entre procuradores e juízes que participaram da consórcio de Curitiba e foram divulgadas pelo The Intercept na série de reportagens que ficou conhecida como "vaza jato".

Os diálogos também demonstraram a nítida pretensão do procurador Deltan Dallagnol de "comandar" uma suposta renovação política, a articulação entre procuradores para emparedar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e também a fixação dos tarefeiros pela ConJur. Esta revista eletrônica foi citada nada menos que 24.639 vezes pelos interlocutores.

Também foi revelado certo incômodo de Deltan em endossar a defesa pública de amigo de Moro e a impressão de procuradores de que o ex-juiz havia passado do ponto na tentativa de influenciar nas eleições de 2018, ao levantar sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

Os procuradores reagiram à exposição pública de seus métodos e pleitearam no STF que um pedido de reconsideração, feito em 26 de janeiro, seja apreciado pela Corte.

Na reclamação, os procuradores alegam que a divulgação dos diálogos coloca em risco a vida deles, além de expor seus amigos e familiares, "fazendo letra morta da proibição estabelecida no Estatuto da Criança e Adolescente, que confere especial proteção à imagem de crianças e adolescentes".

Quem também acionou o STF pela revelação das conversas foi o ex-juiz Sergio Moro. Representado por sua mulher, Rosângela Moro, alegou que houve usurpação de competência do ministro Luiz Edson Fachin, relator de ações e impugnações no STF referentes à autodenominada "lava jato". O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública pediu a suspensão e revogação da decisão do ministro Lewandowski, que liberou à defesa do ex-presidente Lula as mensagens obtidas pelo hacker Walter Delgatti.

Moro e procuradores não reconhecem a autenticidade das mensagens. No entanto, quem apreendeu os arquivos com o hacker foi a Polícia Federal — na chamada operação "spoofing". A corporação é comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, à época chefiado por Moro. E perícias confirmaram a veracidade das mensagens.

TV CONJUR
Veja o que foi publicado no nosso canal no YouTube:
Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid
Lançamento do Anuário do Ministério Público do Brasil 2020

FRASE DA SEMANA

"Quem é o chefe da 'lava jato', segundo os diálogos vazados? É o Moro, a quem chamam de russo. Dizem que seguem código penal da Rússia. É um descolamento institucional. Por isso talvez essa importância de regresso ao Brasil. Talvez tenham que restabelecer relações institucionais via Gaeco", _{ministro Gilmar Mendes, ao comentar o escândalo da "vaza jato" em entrevista à CNN.}

ENTREVISTA DA SEMANA

Essa é a opinião do advogado Conrado Gontijo, criminalista, doutor em Direito Penal e Econômico pela USP (Universidade de São Paulo).

Em entrevista à ConJur, ele explicou que a regulamentação do lobby aumentaria o peso técnico em questões como a da tecnologia 5G. "Hoje, se eu quisesse saber como o lobby tem se movimentado sobre essa questão, teria muita dificuldade. Não se tem claro quais são os parlamentares que estão na linha de frente desse tema, que tipo de visita estão recebendo e o material que recebem", explica.

Gontijo também defende a importância da atividade para fornecer a agentes públicos informação qualificada sobre temas que eles não conhecem, como especificidades das vacinas contra a Covid-19.

Por fim, o advogado sustenta que a atividade foi demonizada no Brasil nos últimos anos por conta de operações espetaculosas do Ministério Público. "O Ministério Público tratou como se fosse corrupção eventos de lobby banais, pelo menos de acordo com o que estava provado em algumas investigações", explica.

RANKING

As conversas também revelam que a "lava jato" em Curitiba cogitou pedir o impeachment de Gilmar ao Senado. Desistiram quando a procuradora Laura Tessler disse ter ficado sabendo que o advogado Modesto Carvalhosa protocolaria uma solicitação dessa natureza.

"Nós não podemos dar a entender que investigamos GM. Caso se confirme essa unha e carne, será um escândalo", disse Dallagnol ao grupo. Logo em seguida, ele sugeriu que fossem apuradas ligações de Paulo Preto para telefones do Supremo. "Mas não é novidade que Gilmar veio do psdb e de dentro do governo fhc!!! Cuidado com isso", disse o procurador Paulo Galvão.

A segunda notícia mais lida da semana trata do comunicado do grupo Prerrogativas rechaçando a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal venha a declarar a suspeição de Sergio Moro, mas mantendo os efeitos da condenação do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia.

Segundo a Coluna do Estadão, a tese tem ganhado corpo porque a sentença, afinal, foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, apesar de Moro ter acolhido a denúncia e instruído o processo.

As dez mais lidas
"Precisamos fazer algo em relação a Gilmar Mendes", disse Dallagnol
Advogados rechaçam "solução alternativa" para suspeição de Moro
Após megavazamento, dados de ministros do STF são postos à venda
Confira novos diálogos entre procuradores do Paraná e Moro
Deputado vai ao STF para exigir que Câmara analise sanção do PSL
Moro orientou Deltan e consórcio manteve conversas clandestinas
Nunes Marques manda Maia analisar hoje caso de deputados do PSL
Aposentado com problema cardíaco tem direito à isenção do IR
STF decide sobre direito ao esquecimento na próxima semana

Manchetes da semana
Portaria confusa causa dificuldade para brasileiros voltarem ao país
Comportamento pacífico da vítima não serve para agravar homicídio
"Falta de regulamentação do lobby traz zona de pouca transparência"
Intimação para apenas um dos advogados não é cerceamento de defesa
Lula preso era sonho de consumo do consórcio de Curitiba
Moro repreende Deltan após MPF recorrer
Deltan Dallagnol agiu politicamente por renovação nas eleições de 2018
Mentira virou ferramenta de trabalho para os integrantes da "lava jato"
Deltan: "Precisamos fazer algo em relação a Gilmar Mendes"
"Fim" da "lava jato" é apontado como recuperação institucional
Mulher de Moro pede revogação de decisão de Lewandowski
Deltan disse não se sentir "confortável" em defender amigo de Moro
Procuradores criticaram Moro por levantar sigilo da delação de Palocci