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Marmelada a Jato

Moro orientou Deltan e consórcio manteve conversas clandestinas com EUA e Suíça

Moro orienta procuradores sobre dados obtidos no sistema da Odebrecht

Mensagens trocadas entre Sergio Moro — então juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da autodenominada "lava jato" — e Deltan Dallagnol — à época coordenador da "operação" — revelam que a condução de processos relacionados a Lula foi combinada entre acusação e julgador.

As mensagens foram anexadas em petição endereçada ao STF, no âmbito da reclamação 43.007, em que a defesa do ex-presidente pediu inicialmente acesso integral ao material apreendido pela chamada operação "spoofing". Os dados consistem em mensagens trocadas entre procuradores e juízes que participaram da "lava jato" e foram divulgadas pelo The Intercept Brasil na série de reportagens que ficou conhecida como "vaza jato". O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu o pedido, embora a defesa tenha tido dificuldade para ter acesso ao material.

Nesta quinta-feira (28/1), Lewandowski decretou sigilo sobre a ação (reclamação 43.007), após pedido da defesa, que também anexou aos autos algumas mensagens analisadas por um perito judicial.

O site da Veja publicou alguns trechos dessas conversas. Os documentos revelados pela publicação mostram diálogos curtos entre o ex-juiz e o chefe da "lava jato". Em uma das mensagens — de 16 de fevereiro de 2016 —, Moro pergunta se a denúncia contra Lula seria "sólida" o suficiente.

"Profecia autorrealizável"
Em outra conversa, Moro cobra de Dallagnol manifestação do MPF em uma das ações:

No caso, trata-se da ação 5046159-54.2016.4.04.7000. O pedido de Moro foi feito às 18h57 de 14/9/16. A resposta de Dallagnol veio em seguida (às 19h08). E, às 19h41, o procurador afirmou que a manifestação estava sendo protocolada. Em consulta à movimentação do processo, tal manifestação foi protocolada, de fato, às 19h43. E, em 16/9, Moro profere decisão. Nela, o juiz afirma que Polícia Federal e MPF pediram "autorização para a condução coercitiva de parte dos investigados". O pleito foi então deferido, contra 13 pessoas.

Em outra mensagem, Deltan pede sigilo absoluto acerca de uma reunião secreta com representantes suíços. O procurador também pede que Moro limite o depoimento do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, apenas aos fatos pelos quais ele é acusado, para que ele não amplie benefícios penais sem se tornar um delator.

Para os advogados de Lula, "é possível desde já constatar, para além da escancarada ausência de equidistância que deveria haver entre juiz e partes, por exemplo: (1) a efetiva existência de troca de correspondência entre a "força-tarefa da lava jato" e outros países que participaram, direta ou indiretamente, do Acordo de Leniência da Odebrecht, como, por exemplo, autoridades dos Estados Unidos da América; (2) documentos e informações que configuram quebra da cadeia de custódia relacionados aos sistemas da Odebrecht; e (3) a busca selvagem e a lavagem de provas pelos órgãos de persecução, com a ciência e anuência do juízo de piso".

Deltan recomenda que juiz 'respire fundo' após pedido de oitiva de Tacla Duran por parte dos advogados do ex-presidente Lula

O procurador também tenta agendar um horário com o então juiz Sergio Moro para falar com ele sobre "apreensão de celulares".

Procurador e juiz também trocam confidências sobre a atuação da defesa do ex-presidente e as denúncias do advogado Rodrigo Tacla Durán de que um amigo de Moro lucraria intermediando acordos de delação premiada.

Moro também orienta o procurador sobre as informações obtidas pelos sistemas Droussy e Webday da Odebrecht. "Vcs [sic] vão ter que enviar isso a PF para fazer laudo pericial e depois produzir laudos específicos a cada acusação. Do contrário, vai ser difícil usar", ensinou o então juiz.

Defendem o ex-presidente os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.




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Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2021, 21h20

Comentários de leitores

59 comentários

Ponta do Iceberg ?

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Tendo em vista que no mundo não há "almoço de graça", fico aqui imaginando quantos bilhões de reais ainda seriam recuperados com a continuidade da operação. Conforme noticiários teriam sido recuperados cerca de 3 bilhões mas estimativas dizem ser de 13 bilhões o total a recuperar logo concluo que não é por amor ao ex-presidente e nem sede de justiça de que tanto se falam mas sim para livrar a própria pele ou de seus defendidos procurando "gerar" jurisprudência ou, no mínimo com a anulação de julgados e a idade avançando com e a redução legal das penas atingirem a prescrição.
Atacam até a vida particular do ex juiz cujas sentenças são de 1º grau. Não querem mesmo é ver o país melhor e mais desenvolvido. Gente apátrida ! O ex presidente deveria tentar uma delação premiada, .......já pensou?

Tudo correto

Will Advogado (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Fico olhando como os advogados criminalistas são unidos, para vocês tudo vale para se inocentar o bandido, mesmo que seja para lançar acusaçoes contra a justiça, vocês sabem muito bem que o MP e a procuradoria falam direto com os juízes o caminho e o diálogo entre eles é direto, só para o advogado que apesar de "fazer parte da justiça" esse acesso é indireto, vide na posição da audiência o advogado fica abaixo e eles na mesma altura, e de qualquer forma vocês não verão provas ilícitas serem validadas, mas querem de todas as formas tentar impugnar as sentenças uma por apoio ao PT e outras para justificar os altos salários que os advogados especialistas em crime politico ganham e nem querem saber da origem do dinheiro que os paga.
Gente entre defenestrar a lava jato que prendeu diversos corruptos e dizer que o processo foi maculado. Eu sigo apoiando a lava jato, até porque não vi acusações infundadas, crimes não comprovados e nem cerceamento de defesa.

Acabou a margem de dúvida.

Anônimo porque eu quero (Engenheiro)

A Lava Jato pode dizer o que quiser, porém após o ex-juiz decidir abandonar o país pra mamar 10x mais nas tetas da Odebrecht isso desnudou o mau caratismo da operação. Agora é pedir desculpas ao país e assumir as consequências legais do seus atos. Sistema de Justiça é coisa séria. Até outdoor fizeram. Que vergonha.

Falta de raciocínio lógico

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Prezado colega de profissão, não é pelo fato deste ser um site de assuntos jurídicos vulgarmente banalizados por não serem ciências exatas que devemos abandonar o raciocínio lógico até porque os códigos se baseiam na lógica carteziana . Digo isso porque o ex juiz, cuja vida particular cuida ele próprio, foi trabalhar, segundo a imprensa, como consultor de governança corporativa e "compliance" dado que de tanta experiência obtida pode prevenir empresas com ações em bolsa por exemplo não vejam essas ações despencarem por malfeitos não autorizados de maus funcionários. O que é que tem isso? Quando foi para o ministério tinha a vontade de fazer bom trabalho mas não estava lá para puxar o saco do chefete nem para patrocinar a proteção dos por ele protegidos . Vamos deixar de nhem nhem nhem pois o que o Brasil precisa é de juízes incorruptíveis, motivo este o principal pelo qual falam tanto mal dele, além de ter conquistado fama internacional . Diga aí: se ele desse a deixa quanto não poderia ter levado para destrancar a jaula dos que mandou prender???

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