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"Nova UDN"

Delação de Palocci: procuradores viram tentativa de Moro influenciar as eleições

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A decisão do então juiz federal Sergio Moro de levantar o sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci a uma semana do primeiro turno das eleições de 2018 foi considerado abusiva até por integrantes do Ministério Público Federal.

Procuradores criticaram Moro por divulgar delação de Antonio Palocci nas eleições
Reprodução

A informação consta de uma troca de mensagens entre procuradores à qual a ConJur teve acesso. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso da chamada operação "spoofing", que mira hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

Em grupo de mensagens, os procuradores comentam, em 1º de outubro de 2018, o levantamento do sigilo do acordo de colaboração premiada. Após a integrante do Ministério Público Federal em São Paulo Janice Ascari comentar que Moro divulgou a delação de "palófi", a procuradora Hayssa Medeiros afirma: "Não ia perder a viagem".

A ConJur manteve as abreviações e eventuais erros de digitação e ortografia presentes nas mensagens.

Silvana Batini, do MPF do Rio, pergunta "pq Moro fez isso só agora?". Os procuradores Danilo Pinheiro Dias e Vladimir Aras fazem o mesmo questionamento.

O procurador João Carlos de Carvalho Rocha critica a tentativa de Moro de interferir na disputa eleitoral. "Parece que o Judiciário está tentando, mais uma vez, ser protagonista do processo político. Vejo nesse levanamento do sigilo tentativa de influenciar na eleição presidencial. Espero estar errado."

Em resposta a Rocha, o procurador Angelo Augusto Costa levanta a hipótese de a divulgação da delação de Palocci não ter sido feita com o objetivo explícito de influenciar as eleições. "Acredito que vc não esteja totalmente errado. Seria surpreendente se o Judiciário não se sentisse tentado a influenciar. Mas pode ter havido uma contribuição involuntária da ordem processual."

A procuradora Luiza Frischeisen pergunta se o levantamento do sigilo da colaboração premiada foi de ofício ou se tinha pedido das partes. Vladimir Aras diz que "parece que foi de ofício". "Acho que não precisava torná-la pública. Se era para garantir a ampla defesa, que se desse conhecimento restrito aos réus. Não precisava pôr no mundo", opina.

"Exato. Foi, no mínimo, falta de sensibilidade com o momento que o país vive", acrescenta Danilo Dias. Os dois avaliam que a divulgação da delação poderia ficar restrita à defesa de Lula.

O procurador Luiz Lessa então afirma: "Moro é meio porra louquinha ou é impressão?" Rocha volta a criticar a decisão de Moro: "Ativismo judicial evidente. É a banda de música da nova UDN tocando no coreto do salvador da Pátria. E viva a Redentora!" Luiza concorda.

Delação forjada
Na delação, Antonio Palocci acusava o ex-presidente Lula de corrupção. As informações foram usadas na campanha eleitoral para atacar o candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, especialmente por seu oponente no segundo turno, Jair Bolsonaro — que venceu a disputa.

O Conselho Nacional de Justiça pediu a Sergio Moro explicações sobre a publicidade da delação de Palocci. Em resposta ao CNJ, Moro afirmou que não 'inventou' a fala do ministro ou os fatos ali descritos. Ele afirmou ainda que não podia interromper os seus trabalhos apenas porque havia uma eleição em curso.

Quatro dias após o segundo turno das eleições, Sergio Moro aceitou convite do recém-eleito presidente Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em 2020, um inquérito concluiu que os únicos elementos de corroboração de um anexo da delação produzida por Palocci são notícias de jornais que, na coleta de provas, não se confirmam. Os anexos tratam de acusações em torno do Fundo Bitang — que envolvia pessoas como o ex-presidente Lula, Guido Mantega e André Esteves (BTG), entre outros.

O episódio que ensejou o relatório da PF refere-se à suposta tentativa de petistas e empresários de "operar o Banco Central". A PF concluiu que esse episódio, narrado por Palocci, não aconteceu.

A "operação" do Banco Central teria ocorrido em meados de 2011: o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria informado ao banqueiro André Esteves — do BTG Pactual — que, diferentemente da expectativa do mercado, a taxa Selic seria reduzida. O Comitê de Política Monetária (Copom), na reunião de 31/8/11, reduziu a Selic de 12,5% para 12%.

Para Palocci, o repasse dessa informação privilegiada teria feito a fortuna do fundo Bintang, administrado pelo BTG e cujo gestor é Marcelo Augusto Lustosa de Souza.

Após o depoimento de Palocci, a PF foi investigar se a narrativa dele se sustentava. Para tanto, ouviu os personagens citados pelo ex-ministro e colheu provas. Concluiu que não há motivos para a continuidade da persecução penal.

O relatório da PF afirma que as assertivas de Palocci, ao que tudo indica, foram retiradas de pesquisas na internet e não acrescentam elementos novos — apenas notícias de jornais. Notícias que não foram confirmadas pelas provas produzidas.

Os advogados de Palocci Tracy Reinaldet e Matteus Macedo. Eles divulgaram nota na época sobre o caso:

"É natural que investigados neguem o fato delatado, como já ocorreu em diversos inquéritos da operação Lava Jato. É importante dizer que há na investigação da PF prova pericial que comprova a veracidade da colaboração de Palocci. Além disto, existem outros fundos indicados pelo colaborador que ainda não foram investigados pela PF e que confirmam a versão do ex-ministro. De outro lado, os elementos de corroboração fornecidos por Palocci, como agendas e contratos, nunca tiveram sua autenticidade contestada. Pelo contrário".

*Texto alterado às 16h50 e às 20h54 do dia 4/2/2021 para correção e acréscimo de informações.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2021, 15h11

Comentários de leitores

11 comentários

Pior são aqueles que acreditam que a Vaza Jato está aí:

JCCM (Outros)

Pior são aqueles que preferem viver na escuridão das conspirações, dos conchavos, vivendo no mundo da fantasia, no País da Alice, ainda que os tenebrosos atores e protagonistas das negras nuvens sejam provenientes, exatamente, de onde deveríamos ter a punição de condutas anti Estado Democrático de Direito...

Santa Vaza Jato.

Vaza jato

Adilson Baldin (Comerciante)

Depois da vaza jato, como ainda tem IDIOTAS que acreditam que no século XXI, ainda exista super herois e mitos

Pior

acsgomes (Outros)

Pior são aqueles que acreditam que a Vaza Jato está aí para defender o Estado Democrático de Direito ....

Crime com crime se alveja

ANTÔNIO DUARTE GUEDES (Advogado Assalariado - Empresarial)

Discussões fantasiosas como as da LAVAJATO dão motivo a todos para acreditarem em qualquer das versões externadas e até nas inventadas por si mesmo ou por mentirosos que gostamos que nos iludam. É caso gravíssimo porque trata da inocência ou não de muitas pessoas, de condenações criminais, queimas imerecidas de reputações e de carreiras políticas. Onde Juízes e Procuradores são atingidos por suspeições de manobras e mentiras, como crer nas decisões, nas provas e sua ausência, nos suspeitos mentirosos presos e em versões da imprensa? O balaio de gatos transformou uma "investigação" vista como jurídica, necessária e democrática, em peça de ficção, achincalhe e manipulação política (com êxito, infelizmente). Agora remexe-se no esgoto para rediscutir condenações e reputações. Mas interesse público, manipulações eleitorais e apodrecimento desta nação estão concretizados e gastaremos outro meio século para tentar limpar, reerguer e recuperar o povo estuprado por alguns dos que elegeram sob essas perversas mentiras. Não é só a imoralidade dos atos: é o nazismo da conduta, do "viva Goering".

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