simples assim Acesso a celular com senha não confirma autorização do suspeito Danilo Vital - 4 de dezembro de 2023 às 07:41
Norma Benéfica STF aplica retroatividade de norma do CPP para viabilizar acordo Rafa Santos - 4 de dezembro de 2023 às 07:21
Opinião Metzker: Impressões dos novos ministros do STJ em HC e RHC David Metzker - 3 de dezembro de 2023 às 12:17
Só uma vez Quantidade de droga só entra em uma fase do cálculo da pena Rafa Santos - 3 de dezembro de 2023 às 08:47
ampla revisão TJ-MG vê prescrição quanto a 8 acusações e diminui pena em 16 anos José Higídio - 3 de dezembro de 2023 às 07:49
Opinião Malacarne e Aresi: Infrações pelo Coaf resultados de desinformação Emília Malacarne, Guilherme Aresi - 3 de dezembro de 2023 às 06:09
Ignorou quarentena Juiz absolve mulher que mordeu GCM durante crise sanitária 2 de dezembro de 2023 às 15:46
Opinião David Pimentel: O HC 208.240 e o racial profiling no Brasil David Pimentel Barbosa de Siena - 2 de dezembro de 2023 às 15:17
Só vale modulação Quantidade de droga não justifica negativa de tráfico privilegiado 2 de dezembro de 2023 às 14:29
Opinião José Gutembergue: A Lei 14.230/21 e o dolo ‘específico’ José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior - 2 de dezembro de 2023 às 13:05
É ou não é? Justiça dos EUA está confusa sobre veredictos conflitantes de júri João Ozorio de Melo - 2 de dezembro de 2023 às 09:49
Tribunal do Júri Prisão automática: questão técnica-jurídica ou populismo penal? Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz Pereira e Silva - 2 de dezembro de 2023 às 08:00
Versões conflitantes Sem provas consistentes, TJ-SP absolve condenado por estupro de menor 2 de dezembro de 2023 às 07:49
Opinião Wedy e Schneider: Passado e futuro da gravação ambiental clandestina Miguel Tedesco Wedy, Mauirá Duro Schneider - 2 de dezembro de 2023 às 06:31
Prova contaminada STJ vê invasão ilegal de domicílio e anula condenação por tráfico Eduardo Velozo Fuccia - 1 de dezembro de 2023 às 14:22
Abuso carcerário Sem apresentação e sem audiência de custódia, preso é solto pelo TJ-RJ Alex Tajra - 1 de dezembro de 2023 às 13:43
valores altos Vulnerabilidade financeira autoriza soltura de presos sem fiança José Higídio - 1 de dezembro de 2023 às 12:33
pequeno detalhe Erro de descrição leva STJ a anular sentença por estupro de vulnerável Danilo Vital - 1 de dezembro de 2023 às 11:48
Operação Calvário Caso de ex-governador da Paraíba deve ser julgado pelo TRE 1 de dezembro de 2023 às 09:49
Repensando as Drogas Pesca de provas: da atitude suspeita à entrada franqueada Igor Citeli Fajardo Castro - 1 de dezembro de 2023 às 08:00
